SC
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo:21454.000439/2026-11
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada:Floripa Películas para Vidros
CNPJ:60.612.994/0001-29
Objeto: fornecimento e a instalação de película jateada nas divisórias de vidro e película PPF nas mesas da SUREG/SC
Valor: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da Declaração:16/09/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 16/09/2026
Autorizador: Lorena Pierre Almeida
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000086/2026-50
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada:JUSCELINO B. DA SILVA (JB PINTURAS)
CNPJ: 20.740.746/0001-49
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários à limpeza e pintura predial do Edifício Sede da Superintendência Regional de Santa Catarina (Conab/Sureg-SC), cuja localização é na Rua Francisco Pedro Machado, 343, Bairro: Barreiros, São José/SC - CEP: 88117-402, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da Declaração: 09/05/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 27/08/2026
Autorizador: Lorena Pierre Almeida
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000044/2026-19
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada:METARO SISTEMAS PARA MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
CNPJ: 12.987.035/0001-45
Objeto: aquisição do equipamento nivelador de doca tipo plataforma entre o caminhão e doca - com dispositivo para movimentação - capacidade de carga de 2.500Kg para utilização na Unidade de Herval D'Oeste, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da Declaração: 15/07/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 25/08/2026
Autorizador: Lorena Pierre Almeida
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000044/2026-19
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada:VOLT LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 59.019.560/0001-30
Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica para operação na Unidade Armazenadora de Herval do Oeste, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 33.898,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da Declaração: 15/07/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 25/08/2026
Autorizador: Lorena Pierre Almeida
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000016/2026-00
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada: VERDILHA EVENTOS
CNPJ: 30.301.103/0001-52
Objeto: prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para atender aos eventos institucionais da Conab, nas dependências da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina (Sureg/SC), em São José/SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 36.260,00 (trinta e seis mil duzentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da Declaração: 29/06/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 30/06/2026
Autorizador: Lorena Pierre Almeida
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000028/2025-45
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada: RGN ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 44.800.321/0001-46
Objeto: Elaboração de projeto visando à recomposição da encosta dos fundos da SUREG/SC e da U.A. Satélite Herval d’Oeste/SC.
Valor: R$54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data da Declaração: 25/08/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 25/08/2026
Autorizador: Lorena Pierre Almeida
Declaração de inexigibilidade de licitação
Processo: 21454.000056/2026-43
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA – ESA
CNPJ nº: 33.205.451/0001-14
Objeto: O objeto consiste na aquisição de 02 (duas) inscrições, destinadas ao Procurador Regional da Sureg/SC e ao seu substituto, para o curso "Estratégias para a Recuperação de Crédito: Combate a Fraudes, Ferramentas Tecnológicas e Técnicas da Execução Civil", modalidade on-line, com carga horária de 09 (nove) horas.
Valor total: R$ 168,90 (cento e sessenta e oito reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 421 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC da Conab (NOC 10.901)
Data da declaração: 07/08/2026
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 07/08/2026
Autorizador: Silvio Soares, Superintendente Regional Substituto - Conab
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21454.000476/2025-49
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: EMPRESA INFORSEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 08.174.249/0001-25
Objeto: objetivando a contratação de serviços para a ampliação do sistema de monitoramento da SUREG/SC, incluindo o fornecimento dos respectivos materiais, visando ao incremento da segurança da empresa, dos colaboradores e das instalações, para o veículo da CONAB (SUREG-SC).
Valor: 22.505,60 (vinte e dois mil quinhentos e cinco reais com sessenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/07/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/07/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21454.000156/2026-70
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: HUMBERTO GONCALVES BRUEHMUELLER
CNPJ nº:38.377.045/0001-52
Objeto:objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de montagem/desmontagem de divisórias CONAB (SUREG-SC).
Valor: R$ 26.060,00 (vinte e seis mil sessenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 25/06/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 25/06/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21454.000042/2026-20
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: GS MIRANDA LTDA
CNPJ nº 51.566.738/0001-51
Objeto: objetivando a aquisição de materiais de consumo (Grupo 04 – Refil para Purificador de Água Consul), destinados a atender às necessidades da Superintendência Regional de Santa Catarina – CONAB (SUREG/SC)
Valor: 591,57 (quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/07/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/07/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21454.000042/2026-20
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: CELBA DIAS
CNPJ nº 54.304.412/0001-44
Objeto:objetivando a aquisição de materiais de consumo (Grupos 01, 02 e 03), destinados a atender às necessidades da Superintendência Regional de Santa Catarina – CONAB (SUREG/SC)
Valor: 7.599,68 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/07/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/07/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21454.000016/2026-00
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: VERDILHA EVENTOS
CNPJ nº: 30.301.103/0001-52
Objeto: objetivando a prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para atender aos eventos institucionais da Conab, nas dependências da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina (SUREG/SC)
Valor: 36.260,00 (trinta e seis mil duzentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 29/06/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 29/06/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21454.000094/2026-04
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S.A
CNPJ nº: 61.074.175/0001-38
Objeto: objetivando a emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da CONAB (SUREG-SC).
Valor: 1.643,00 (um mil seiscentos e quarenta e três reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/07/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/07/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21454.000216/2026-54
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: CORREA MENDES SOLUÇOES AMBIENTAIS LTD - SULIMP
CNPJ nº: 35.523.544/0001-12
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para a limpeza externa da caixa d'água da SUREG-SC
Valor: R$ 1.090,00 (um mil noventa reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 18/05/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 17/06/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
Declaração de inexigibilidade de licitação
Processo: 21454.000074/2026-25
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 37.503.611/0001-62
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
CNPJ nº: 86.781.069/0001-15
Objeto: Formação Analista de IA para Licitações
Valor: R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 18/05/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 25/05/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000043/2026-74
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 37.503.611/0001-62
Contratada: BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preditiva e preventiva do sistema da subestação de energia elétrica da SUREG-SC, que possui uma subestação aberta composta de um transformador com potência de 150 KVA
Valor: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/05/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/05/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000029/2025-90
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 37.503.611/0001-62
Contratada: OREGON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum especializado por empreitada por preço global para contratação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do Edifício Sede da Superintendência Regional de Santa Catarina (Conab/Sureg-SC) e na Unidade Armazenadora Satélite de São José/SC
Valor: R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 23/03/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 24/03/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000009/2026-08
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: manutenção preditiva e preventiva do sistema da subestação de energia elétrica da Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste/SC (UAHED), jurisdicionada à SUREG/SC
Valor: R$ 7.994,00 (Sete mil, novecentos e noventa e quatro reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 19/02/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 23/02/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000202/2025-50
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: ALE COMERCIAL LTDA
CNPJ nº: 41.497.503/0001-00
Objeto: aquisição de Materiais para Operações de Expurgo (Fumigação) com Gás Fosfina (PH3), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 25/02/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 12/03/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000057/2026-98
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: VERDILHA EVENTOS (MEI)
CNPJ nº: 30.301.103/0001-52
Objeto: fornecimento de serviço de coffee break destinado ao evento “PLENA MENTE MULHER - Jornada pela Saúde Feminina”
Valor: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/03/2026
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 05/03/2026
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000203/2025-02
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: serviços de pesquisa, leitura e remessa de publicações judiciais, relativas a processos originários do Estado de Santa Catarina,em tramitação nas diversas instâncias das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, inclusive no âmbito dos Tribunais Superiores, as quais serão extraídas dos respectivos Diários da Justiça Eletrônicos, desde que delas figure como parte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB.
Valor: R$ 835,20 (oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 08/12
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/12
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000386/2025-58
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: PILARIS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº: 59.441.858/0001-34
Objeto: contratação de serviço de engenharia civil para a construção de infraestrutura de piso para a instalação da academia ao ar livre da Sureg/SC
Valor total: R$ 11.909,19 ( onze mil novecentos e nove reais com dezenove centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 30/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 03/11/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração De Dispensa De Licitação
Processo: 21454.000444/2025-43
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38.
Contratada: ALEXANDRA ARAGAO.
CNPJ nº: 05.072.644/0001-09.
Objeto: prestação dos serviços de coffe break para o evento de Integridade da SUREG-SC.
Valor R$ 3.900,00 ( três mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 29/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab.
Data da autorização: 29/10/2025
Autorizador: SILVIO SOARES, Superintendência Regional Substituto - Conab.
Declaração e Autorização de Dispensas e Licitações
Processo: 21454.000169/2025-68
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
I)
Contratada: ELETRIZAR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ nº: 04.990.828/0001-95
Objeto: aquisição de materiais de consumo para a SUREG/SC - Placa Saída Emergência - und 05, Refletor LED 50W, und 10, Lâmpada LED Bulbo 50W, und 10, Lâmpada LED Tubular 18W, und 30, Pilha Alcalina AA, 20 cartela com duas unidades cada, Pilha Alcalina AAA – 02 cartelas com duas unidades cada, Bateria CR2032 - und 10
Valor: R$ 1.089,50 ( mil e oitenta e nove reais com cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 14/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
II)
Contratada: DE COL & HASCKEL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ nº: 04.415.621/0001-97
Objeto: aquisição de materiais de consumo para a SUREG/SC - Arquivo Morto Papelão – UND - 300, Fita Corretiva – und 10, prancheta – und 03, Fita Adesiva 12mm - und 05, Fita Adesiva 45mm – und 550, Caneta Esferográfica Azul und 50, Caneta Esferográfica Preta – und 25, Aromatizador/Difusor – und 20, Açúcar Sache cxa 01, Inseticida Spray – und 05
Valor: R$ 3.348,00 ( três mil trezentos e quarenta e oito reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 14/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
III)
Contratada: ATACADO LITORAL LTDA
CNPJ nº: 09.006.278/0002-21
Objeto: aquisição de materiais de consumo para a SUREG/SC - Dispenser p/ Papel Toalha - und 05, Copo Descartável 150/180ml - pct 25, Prato Descartável – pct 10, garfo descartável - pct 05, faca descartável – pct 01, bloco de recado adesivo – und 05, Caneta Marca Texto Amarela - und 12
Valor: R$ 426,63 ( quatrocentos e vinte seis reais com sessenta e três centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 14/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000416/2025-26
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: VERTISUL CORTINAS E PERSIANAS LTDA
CNPJ nº: 14.220.183/0001-65
Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de cortianas/persianas na SUREG-SC, sita na rua Francisco Pedro Machado, nº 343, Bairro: Barreiros, São José/SC
Valor: R$ 7.233,60 ( sete mil duzentos e trinta e três reais com sessenta centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 14/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000367/2025-21
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: ENGTEC COMERCIO &SERVICOS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº: 42.519.804/0001-41
Objeto: prestação dos serviços de manutenção do sistema preventivo de incêndio da SUREG-SC, sita na rua Francisco Pedro Machado, nº 343, Bairro: Barreiros, São José/SC
Valor: R$ 13.950,00 ( treze mil novecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 09/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000061/2025-75
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: VMT SERRALHERIA LTDA
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: aquisição e instalação de 03 (três) novas escadas metálicas no acesso do armazém da Unidade Satélite de Herval D'Oeste
Valor total: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 1/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 1/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000397/2024-57
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: FELLETI COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ nº: 04.438.598/0001-56
Objeto: prestação de serviços de instalação de películas para as janelas da copa e da guarita da SUREG-SC, com fornecimento de todos os materiais necessários
Valor total: R$ 1.890,00 ( mil oitocentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 18/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 18/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000212/2025-95
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: JUSCELINO B. DA SILVA
CNPJ nº: 20.740.746/0001-49
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para a limpeza externa da caixa d'água da SUREG-SC
Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 17/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 17/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000104/2025-12
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
I)
Contratada: F5 MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
CNPJ nº: 52.931.899/0001-60
Objeto: aquisição de um sofá de três lugares, três puffs e uma mesa de apoio
Valor: R$ 3.574,00 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
II)
Contratada: GROUP ONLY COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ nº: 44.965.966/0001-39
Objeto: Aquisição de dois tapetes de Yoga
Valor: R$ 166,43 ( cento e sessenta e seis reais com quarenta e três centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
III)
Contratada: FELIPE FERREIRA DE TOLEDO (B2G)
CNPJ nº: 54.103.042/0001-87
Objeto: Aquisição de um Suporte de Parede Multiarticulado
Valor: R$ 219,00 ( duzentos e dezenove reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab