Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação

Processo: 21454.000367/2025-21
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: ENGTEC COMERCIO &SERVICOS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº: 42.519.804/0001-41
Objeto: prestação dos serviços de manutenção do sistema preventivo de incêndio da SUREG-SC, sita na rua Francisco Pedro Machado, nº 343, Bairro: Barreiros, São José/SC
Valor: R$ 13.950,00 ( treze mil novecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 09/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab