Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação

Processo: 21454.000212/2025-95
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: JUSCELINO B. DA SILVA
CNPJ nº: 20.740.746/0001-49
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para a limpeza externa da caixa d'água da SUREG-SC
Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 17/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 17/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab