NORMATIVO

1 - O que é o Plano Anual de Contratações? — última modificação 28/10/2020 12h07

2 - Qual o objetivo da elaboração do Plano Anual de Contratações? — última modificação 28/10/2020 12h07

3 - Que contratações devem integrar o Plano Anual de Contratações? — última modificação 28/10/2020 12h07

4 - A elaboração do Plano Anual de Contratações é obrigatória? — última modificação 28/10/2020 12h07

5 – Deverá ser elaborado apenas um Plano Anual de Contratações por órgão/entidade? — última modificação 28/10/2020 12h07

6 – Para fins de elaboração do Plano Anual de Contratações, qual o papel do setor de licitações? — última modificação 28/10/2020 12h07

7 - Como se dá o processo de elaboração do Plano Anual de Contratações? — última modificação 28/10/2020 12h07

8 – Ao incluir um item no Plano Anual de Contratações (PAC), que informações devem ser registradas? — última modificação 28/10/2020 12h07

9 – Durante o ano de sua elaboração, o Plano Anual de Contratações pode ser modificado? — última modificação 28/10/2020 12h07

10 – É possível realizar alterações no Plano Anual de Contratações no ano de sua execução? — última modificação 28/10/2020 12h07

11 – É obrigatória a publicação do Plano Anual de Contratações no sitio eletrônico do órgão/entidade? — última modificação 28/10/2020 12h07

12 – Quando da efetiva execução, o Plano Anual de Contratações deve ser observado? — última modificação 28/10/2020 12h07

13 – As contratações que contenham informações sigilosas devem constar do Plano Anual de Contratações? — última modificação 28/10/2020 12h07

14 – As contratações realizadas de forma centralizada ou conjunta devem fazer parte do Plano de Contratações de cada órgão/entidade ou daquele responsável por realizar o procedimento licitatório? — última modificação 28/10/2020 12h07

15 – As contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) seguem as diretrizes da IN n° 1, de 2019, para fins de preenchimento do Plano Anual de Contratações? — última modificação 28/10/2020 12h07

16 - Os gastos com capacitação de servidores realizados por meio de treinamentos pagos com Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso – GECC devem constar no PGC? — última modificação 28/10/2020 12h07

17 - Os contratos continuados, cuja vigência não precisará ser prorrogada/renovada no ano seguinte, precisam ser cadastrados no PGC? — última modificação 28/10/2020 12h07