Moções ConCidades

Moções aprovadas na 57ª Reunião Ordinária (28 a 30 de maio de 2025)

• Moção de Apoio e Solidariedade à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diante dos ataques que sofreu durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, na última terça-feira, 27 de maio de 2025, para a qual tinha sido convidada para falar sobre a criação de áreas de conservação na região Norte.
• Moção em Defesa do Povo Palestino e pelo Rompimento das Relações com o Estado de Israel O Conselho das Cidades, espaço nacional de articulação entre sociedade civil e poder público para formulação e controle social das políticas urbanas, vem a público exigir que o governo brasileiro rompa imediatamente todas as relações diplomáticas, econômicas e militares com o Estado de Israel, em função do genocídio em curso contra o povo palestino e das reiteradas violações do direito internacional cometidas por esse regime de apartheid.

Moções aprovadas na 56ª Reunião Ordinária (19 a 21 de março de 2025)

• Moção de apoio à inclusão da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA – TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, no Programa de Governança e Modernização das empresas Estatais - Programa Inova, e exclusão do Programa Nacional de Desestatização (PND).

Moções aprovadas na 55ª Reunião Ordinária do ConCidades -  (30 de outubro e 01 de novembro de 2024)

• Moção de apoio  à obrigatoriedade de implantação de ciclovias em rodovias federais e interestaduais que propõe o Projeto de Lei Federal n° 3084/2021
  
• Moção de repúdio a criminalização de movimentos sociais e das pessoas que ocupam imóveis ociosos para garantir a função social da propriedade e o direito a moradia digna
• Moção de apoio ao transporte gratuito de bicicleta em viagens interestaduais

Moções aprovadas na 54ª Reunião Ordinária do ConCidades

• Moção de repúdio ao projeto do novo centro administrativo do governo do estado de São Paulo
• Moção de repúdio ao contingenciamento do orçamento determinado pela meta fiscal
• Moção de repúdio à repressão e prisão de lutadores sociais e pela aprovação autoritária de projetos de militarizações e privatizações contrários à vontade popular
• Moção de apoio à iniciativa AFROMOB e ao Primeiro Fórum Afro Diaspórico de Mobilidade do Brasil
• Moção de apoio à complementação de recursos a serem direcionados à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - Trensurb

Moções aprovadas na 53ª Reunião Ordinária (​​15, 16 e 17 de maio de 2024)

Moção de repúdio ao processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Moções aprovadas na 52ª Reunião Ordinária do ConCidades (20, 21 e 22 de março de 2024)

• Moção de apoio à celebração do Acordo Coletivo Especial de Trabalho entre a CBTU e seus empregados

Moções aprovadas na 51ª Reunião Ordinária do ConCidades

• Moção de apoio à alteração da Resolução CPPI nº 60, de 08 de maio de 2019 (convalidada na 52ª Reunião Ordinária)
• Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.789/2023 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (convalidada na 53ª Reunião Ordinária)
• Moção de apoio ao início da tramitação legislativa do Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo (convalidada na 53ª Reunião Ordinária)
• Moção de repúdio ao fim de isenção tributária do setor de saneamento
• Moção de apoio à implementação das regras de regionalização dos serviços de saneamento

Moções aprovadas na 6ª Reunião Extraordinária (06, 07 e 08 de novembro de 2023)

• Moção de repúdio à decisão do STF que fere o direito constitucional à moradia ao autorizar bancos e instituições financeiras a despejar as famílias sem um processo judicial

• Moção de apoio à permanência da Senhora Inês Magalhães na Vice-Presidência de Habitação da Caixa
• Moção de apoio à implementação do Sistema Único de Mobilidade Urbano

Moções aprovadas na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades

Moção de Repúdio

Moções aprovadas na 50ª Reunião do Concidades