Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI

01. O que é o REIDI? — última modificação 13/02/2026 15h32

02. Qual é o público elegível para solicitar o enquadramento no REIDI? — última modificação 13/02/2026 15h32

03. Quais modalidades de saneamento básico são abrangidas pelo REIDI? — última modificação 13/02/2026 15h32

04. Que tipos de obras, serviços e aquisições podem ser enquadrados no REIDI? — última modificação 13/02/2026 15h32

05. Projetos executados em etapas podem ser enquadrados no REIDI? — última modificação 13/02/2026 15h32

06. O projeto pode contemplar mais de um município? — última modificação 13/02/2026 15h32

07. Qual o papel da entidade reguladora no processo de aprovação do REIDI? — última modificação 13/02/2026 15h32

08. Onde e como deve ser protocolada a solicitação de aprovação do projeto? — última modificação 13/02/2026 15h32

09. O que acontece se a documentação apresentada estiver incompleta ou insuficiente? — última modificação 13/02/2026 15h32

10. A aprovação do projeto no Ministério das Cidades garante automaticamente o benefício do REIDI? — última modificação 13/02/2026 15h32