03. Quais modalidades de saneamento básico são abrangidas pelo REIDI?

O REIDI, no âmbito da Portaria MCID nº 1.588/2023, abrange exclusivamente projetos de infraestrutura nas seguintes modalidades:

• Abastecimento de água potável; e
• Esgotamento sanitário.

Não estão contempladas, para fins desta Portaria, as modalidades de manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.