Qual é o objetivo?
Mitigar as carências sociais do país e promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais.
UNIDADE RESPONSÁVEL
Coordenação-Geral de Melhorias Habitacionais e Urbanas – CGMHU/DUR/SNP
Secretaria Nacional de Periferias
E-mail: cgmhu.dur.snp@cidades.gov.br