SBN nas Periferias

O que é SBN nas Periferias?

É uma política Pública de Apoio à implementação de Soluções Baseadas Natureza (SBN) para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas. Faz parte do Programa Periferia Viva  e foi criada junto com a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), através da Ação Orçamentária 00VC.

O que é SBN?

SBN é a sigla de Soluções Baseadas na Natureza. Existem diversas definições para esse conceito. Para a Secretaria Nacional de Periferias, referem-se a tecnologias de intervenção, apoiadas e inspiradas nos elementos, estruturas e funções da natureza, que, contribuem para a adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, proporcionando benefícios diretos e indiretos, para as famílias, favelas, comunidades urbanas e ecossistemas envolvidos.

Origem e Objetivos da Política Pública 

Na Secretaria Nacional de Periferias (SNP), o Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco (DPR) tem, como a primeira das atribuições: propor e implementar ações relacionadas à gestão e à redução de riscos de desastres associados a extremos climáticos no ambiente urbano, com participação social, como a elaboração de planos locais de redução de riscos e a execução de obras de contenção de encostas, de macrodrenagem e microdrenagem, priorizando a aplicação de soluções baseadas na natureza e com foco na prevenção e na redução de riscos de desastres.

O foco na prevenção e na redução dos riscos dialoga com a visão de que os riscos são socialmente construídos e não apenas fenômenos naturais, atingindo, em maior grau, as comunidades e territórios periféricos. No contexto das mudanças climáticas e da maior probabilidade de desastres, é necessário que as periferias urbanas se preparem para esses impactos. As Soluções Baseadas na Natureza (SBN) emergem como uma abordagem importante pois oferecem novas oportunidades para viabilizar serviços urbanos, melhorar a qualidade da vida local e fortalecer a relação entre as cidades e natureza.

A política pública SBN nas Periferias envolve os seguintes objetivos:

• o planejamento participativo
• a formação técnica de trabalhadores especializados
• à execução de SBN para mitigação e redução de riscos socioambientais agravados pelas mudanças climáticas 

Inovações e Princípios

Os conceitos e princípios que orientam SBN nas Periferias, foram definidos de modo participativo, com a colaboração de representantes de organizações da sociedade civil, de governos subnacionais e da academia. Esse processo resultou na demanda por 4 inovações que têm orientado as ações SBN nas Periferias:

• Priorizar as infraestruturas verdes e azuis, que se utilizam de materiais e técnicas inspiradas nos processos naturais, garantindo segurança e durabilidade frente às mudanças climáticas, ao invés de priorizar a execução de grandes obras de engenharia convencional;
• Priorizar a execução e a manutenção das SBN pela população local e por pequenas empresas locais, com capacitação e remuneração compatíveis com os serviços prestados;
• Concentrar os investimentos nas – e para as – periferias urbanas, viabilizando a submissão e a priorização das propostas reivindicadas pelas próprias comunidades;
• Admitir e abordar as mudanças climáticas aceleradas, de acordo com os princípios da justiça ambiental e climática.

Para saber mais sobre o processo de estruturação dessa nova política pública, acesse SBN nas periferias: avanços na regulamentação. 

Ações realizadas e em curso

Edital Periferias Verdes Resilientes: Parceria Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (abrangência nacional).

Estudo de Viabilidade para Implementação de Soluções Baseadas na Natureza:

• Eixo geológico-geotécnico: Sítio Joaninha, Diadema, SP
• Eixo hidrológico: Sol Nascente, Ceilândia, DF

SBN Protótipos

• Alto do Coqueiro, Ilhéus, BA/ Universidade Federal do Sul da Bahia
• Terra Firme, Belém, PA/ Universidade Federal do Pará
• Sol Nascente, Ceilândia, DF/ Universidade de Brasília
• Córrego do Machado, Palmas, TO/ Universidade Federal do Tocantins
• Bom Jardim, Fortaleza, CE/ Universidade Federal do Ceará

Secretaria Nacional de Periferias

Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h

Setor Bancário Norte Q 2, BL E - Asa Norte, Brasília - DF, 70040-025

Telefones: (61) 2034-4808 / 4810 - E-mail: periferia.sbn@cidades.gov.br