Periferia sem Risco

CARAVANA DAS PERIFERIAS – PERIFERIA SEM RISCO

A Caravana das Periferias - Periferia sem Risco busca fortalecer ações de prevenção de riscos e de adaptação climática com as populações das periferias urbanas.   São realizadas visitas sociotécnicas às comunidades periféricas em situações de risco para possibilitar o diálogo entre comunidades, universidades e prefeituras de modo a mapear demandas e oportunidades, assim como estimular a construção de Planos Comunitários de Redução de Risco.

PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS

No âmbito das ações de fortalecimento das políticas nacionais de Gestão de Riscos e Desastres e das estratégias de adaptação climática e redução de vulnerabilidades urbanas, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, vem apoiando municípios na elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR). Esses planos constituem instrumentos fundamentais para orientar intervenções preventivas, mitigar desastres e promover a segurança e a resiliência em territórios periféricos e suscetíveis a riscos socioambientais.

Desde 2023, no atual governo Lula, foram investidos R$ 78 milhões em Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) - o maior já realizado no Brasil. Mais do que um diagnóstico, os planos qualificam os territórios para garantir a permanência das comunidades com segurança, justiça e dignidade.

As induções vêm ocorrendo em parceria com Universidades, Fiocruz, Serviço Geológico do Brasil, Organismos Internacionais e especialistas no tema. Os valores de referência para a elaboração de PMRR das contratações realizadas pelo Ministério das Cidades foram baseadas em porte populacional, conforme apresentado a seguir:

Os valores têm caráter indicativo e poderão variar de acordo com o grau de complexidade do meio físico — considerando aspectos como geologia, geomorfologia, hidrologia e topografia —, bem como em função da morfologia urbana da ocupação, tipologia de risco e da extensão das áreas a serem analisadas.

Os valores acima não constituem limites legais ou orçamentários, servindo exclusivamente como referência técnica para orientar a formulação de propostas e apoiar a gestão eficiente dos recursos disponíveis nas iniciativas em curso.

A política de elaboração de PMRR vem sendo fortalecida buscando apoiar a qualificação das propostas dos municípios para os editais de seleção de obras de contenção de encostas. Dessa forma, asseguram que os investimentos federais sejam aplicados em projetos tecnicamente consistentes e capazes de reduzir de forma efetiva a vulnerabilidade da população diante de desastres. Os resultados alcançados vêm constituindo um ciclo virtuoso de investimentos e ações de prevenção, com impacto direto na proteção das comunidades mais vulneráveis.

Acesse aqui os Planos Municipais de Redução de Riscos

PLANOS COMUNITÁRIOS DE REDUÇÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA (PCRA)

O Guia para Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática apresenta de forma detalhada a metodologia dos PCRA, possibilitando a compreensão do escopo dessa política e sua implementação em novos territórios periféricos por diferentes comunidades, assessorias técnicas e instituições. A publicação é baseada em experiências de diversas comunidades do Brasil e está estruturada em módulos sequenciais e complementares, que abrangem desde a mobilização comunitária até a definição de soluções de baixa complexidade e a elaboração de planos de ações antecipatórias. O processo envolve, ainda, o diagnóstico técnico-comunitário, os mapeamentos participativos e a formação de agentes populares. A metodologia contempla, também, o monitoramento contínuo dos riscos, soluções baseadas na natureza e ferramentas simples e acessíveis de comunicação e alerta.

Os Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são fortemente determinados pela exposição e vulnerabilidade nessa escala territorial.

Esses planos apoiam-se em: (1) identificar e analisar as múltiplas ameaças ambientais e das vulnerabilidades do contexto socioterritorial específico; (2) coproduzir uma leitura territorial com os moradores e lideranças locais, integrando seus saberes e memórias; (3) estimular práticas coletivas antecipatórias frente às emergências climáticas, buscando definir procedimentos de autoproteção comunitária; e (4) consolidar diretrizes e processos para os problemas identificados, priorizando obras e soluções sustentáveis em prol da adaptação climática e da qualificação do ambiente urbano local. O poder público se beneficia desses planos na medida em que as ações governamentais passam a ter legitimidade sustentada nas decisões populares.

A missão dos PCRA é adequar a leitura técnico-comunitária às diferentes realidades socioculturais, sustentando-se em um diálogo permanente entre moradores, lideranças, poder público e assessoria técnica, além de propor estratégias para os problemas encontrados nos territórios e para a redução das desigualdades urbanas.

Esta publicação também está disponível em inglês e espanhol.

CARTILHAS EDUCATIVAS PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

PERIFERIA SEM RISCO - Cartilha para ações comunitárias de redução de risco de desastres: deslizamento, inundação, enxurrada, alagamento, erosão.

A cartilha traz informações para que as comunidades periféricas possam atuar de forma colaborativa e preventiva para reduzir riscos e desastres. Apresenta a proposta de caminhada diagnóstica para observar problemas e recursos na comunidade para serem inseridos num mapa colaborativo e algumas medidas de prevenção e mitigação frente a deslizamento, inundação, enxurrada, alagamento, erosão.

PERIFERIA SEM RISCO - Cartilha para lideranças comunitárias atuarem na prevenção de riscos, deslizamentos e inundação.

A cartilha orienta as comunidades periféricas a construírem um processo participativo de diagnóstico de  necessidades e os recursos disponíveis para a prevenção local frente a riscos de desastres.  Apresenta de forma objetiva quatro passos para gestão participativa de riscos:

1. Mobilização: organize uma reunião,
2. Identificação: conheça os perigos,
3. Plano de ação: organize a comunidade e
4. Monitoramento: fique de olho nas áreas de risco.

OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Contenção de Encostas

O manual tem como objetivo apresentar às administrações públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal e de consórcios públicos a Ação “8865 - Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas” do Programa “2218 - Gestão de Riscos e de Desastres”, além de disciplinar a apresentação de propostas para o Governo Federal.

As modalidades apoiadas pela Ação apresentada neste manual são:

a) elaboração ou revisão de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR);

b) elaboração de projetos de engenharia para estabilidade e contenção de encostas; e

c) execução de obras de estabilidade e contenção de encostas.

SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA

SBN

Soluções Baseadas na Natureza nas periferias

Avanços na regulamentação de uma nova política pública. 

Além das medidas estruturais como obras de contenção de encostas, as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) abrangem um amplo espectro de práticas e tecnologias que utilizam processos naturais para o enfrentamento de problemas e desafios socioambientais. Busca-se contribuir com a redução do risco de inundações, alagamentos e deslizamentos, com o aumento da segurança hídrica e alimentar, com a amenização de altas temperaturas e com apoio à redução da poluição das águas urbanas nos territórios periféricos.

REVISÃO DA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE RISCO DE DESASTRES GEOLÓGICOS E HIDROLÓGICOS

O Mapeamento de Risco de Desastres Geológicos e Hidrológicos é fundamental para o conhecimento do risco nos territórios, portanto, estratégico para todos os setores da sociedade envolvidos com a temática. Para qualificar seu papel em subsidiar políticas públicas de redução de risco, foi realizado um processo de escuta ativa, em 11 encontros virtuais, com 118 pessoas, representantes de Defesas Civis estaduais, municipais e Nacional, usuários públicos, usuários coletivos e privados, além de mapeadores e formuladores de todo o Brasil.

ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE RISCO EM ENCOSTAS E MARGENS DE RIOS

MAPEAMENTO DE RISCO EM PERSPECTIVA - Aplicabilidade, limitações e caminhos futuros a partis da escuta ativa de diferentes atores-chaves.

O Mapeamento de risco é etapa fundamental para se ter o diagnóstico das situações e pessoas em risco e se propor medidas de mitigação e prevenção.  Em 2023 a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCID) coordenou um amplo processo de escuta ativa sobre a metodologia dos mapeamentos de riscos, cujos resultados foram sistematizados na publicação "Mapeamentos de risco em perspectiva: aplicabilidade, limitações e caminhos futuros a partir da escuta ativa de diferentes atores-chaves" (colocar link). Reconhecendo-se a diversidade de situações de risco e sua problematização diante das mudanças climáticas e a necessidade de inclusão das comunidades no processo, a SNP/MCID está organizando processo de atualização da publicação “Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios”,  elaborada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) com financiamento do Banco Mundial e publicada pelo Ministério das Cidades em 2007.

SNP - UNOPS

Cidades Sem Risco: Aprender para Prevenir

CAMPANHA EDUCATIVA "CIDADES SEM RISCO: Aprender para Prevenir"

A campanha tem como objetivo mobilizar ações estratégicas de sensibilização, percepção, mobilização e engajamento social em torno da prevenção e resiliência local.

É uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias do MCid em parceria com o Programa Cemaden Educação, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), MCTI. 

Para potencializar a política pública local de prevenção de riscos de desastres, a SNP está aliando infraestrutura à cultura de prevenção por meio de uma campanha nacional educativa que inclui cursos, jornadas pedagógicas, eventos presenciais e virtuais, entre outubro de 2025 e julho de 2026, com disponibilização de materiais educativos e prêmios.