Periferias e Saneamento são tema de debate entre MCid e escritório da ONU para Redução de Riscos e Desastres

Brasília (DF) – No último dia 27 de setembro, o ministro das Cidades, Jader Filho, se reuniu com a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas e Representante Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR), Mami Mizutori. O objetivo da visita foi fortalecer o propósito do Governo Federal, incluindo as ações do Ministério das Cidades, para redução de risco de desastres.

O ministro das Cidades destacou a complexidade e diversidade dos riscos no contexto brasileiro e apontou a relevância do Programa de construção de cidades resiliente da UNDRR (Making Cities Resilient 2030) para os governos locais. “É importante estabelecer uma cultura de prevenção desde a infância nas escolas para a realidade em que vivemos de crise climática e eventos extremos” afirmou Jader Filho. 

Na ocasião, o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, entregou um documento síntese, em versão português e inglês, sobre a inserção da resiliência nas políticas públicas empreendidas pela secretaria com foco na justiça territorial, no planejamento preventivo, na participação social e nas soluções baseadas na natureza. "É fundamental que a agenda da emergência climática tenha como foco políticas públicas que apontem para a prevenção, participação e combate à desigualdade social" disse Guilherme Simões.

O principal programa do Ministério das Cidades sobre o tema é o Periferia Viva - Urbanização de Favelas, um dos destaques do Novo PAC.

São empreendimentos para melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais. Melhoria de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação.

De 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores de todo o país terão a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC. Com o processo, o Governo Federal vai reunir informações técnicas sobre empreendimentos de interesse social que serão, na sequência, analisadas quanto à viabilidade de execução. As inscrições serão feitas pelo portal gov.br/novopac.

Para finalizar o encontro, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, apontou a necessidade da universalização dos serviços de saneamento e da realização de medidas para o controle de inundações.

Confira mais sobre a seleção do Novo PAC

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