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Secretaria Nacional de Periferias realiza diálogo sobre mapeamentos de risco
Entre os dias 16 e 31 de agosto de 2023, a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades realizou oficinas técnicas participativas para avaliar os principais instrumentos para mapeamento de risco e suas aplicações. Foram realizados, ao total, 11 oficinas com a participação de 118 representantes de Defesas Civis estaduais, municipais e nacional, usuários públicos, usuários coletivos e privados, além de mapeadores e formuladores de todo o Brasil.
A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério das Integração e Desenvolvimento Regional, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e o Projeto Multirrisco (LabGRis/UFABC, Georisco/UFRN e Cemaden), com apoio do Banco Mundial.
As oficinas com os quatro grupos de interesse, em formato virtual, tiveram como objetivo identificar os principais instrumentos para mapeamento de risco, compreender suas aplicações, identificar desafios e limitações, e coletar recomendações para orientar e qualificar políticas públicas especialmente em territórios periféricos que são mais vulneráveis e sofrem com inundações e deslizamentos.
A avaliação dos participantes foi de cerca de 90% de satisfação tanto em relação à dinâmica proposta que abriu espaço e tempo para o diálogo, a troca de saberes e experiências e a construção coletiva e colaborativa sobre a produção dos mapeamentos de risco e seus diferente usos e desdobramentos, quanto em relação aos resultados obtidos que apontam para a revisão e aprimoramento dos instrumentos para qualificar sua eficiência no fortalecimento da gestão de riscos e desastres em escalas municipal, estadual e federal.
As oficinas técnicas são parte do processo de construção do Seminário Nacional de Mapeamento de Risco e Governança de Desastres previsto para fevereiro de 2024. Essa iniciativa materializa o trabalho do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco (DPR), da SNP, na promoção de ações de apoio técnico aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e às entidades sem fins lucrativos na implementação da gestão de riscos no ambiente urbano, com participação social.
Integradas à discussão sobre os mapeamentos de risco, o DPR/SNP está desenvolvendo ações relacionadas a obras de contenção de encostas, a Planos Municipais de Redução de Riscos, a Soluções Baseadas na Natureza para adaptação inclusiva das periferias urbanas, à produção de materiais informativos e educativos, além de apoiar políticas relacionadas como o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, desenvolvido pela Sedec e o Plano Clima, em andamento pela Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, que são fundamentais para subsidiar os processos de planejamento e gestão de riscos.
DADOS DAS OFICINAS DE GRUPOS FOCAIS
Quadro 1- Consolidados do número de participantes por Subgrupos das Oficinas de Grupos Focais
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CONSOLIDADO DAS INFORMAÇÕES |
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DATA DA INFORMAÇÃO |
14/09/2023 |
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PERÍODO |
16 a 31 de agosto de 2023 |
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16 DE AGOSTO DE 2023 |
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SUBGRUPO 1 - DEFESA CIVIL MUNICIPAIS |
11 |
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SUBGRUPO 2 - DEFESA CIVIL MUNICIPAIS |
12 |
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Total |
23 |
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17 DE AGOSTO DE 2023 |
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SUBGRUPO 3 - DEFESA CIVIL ESTADOS/NACIONAL |
13 |
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Total |
13 |
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23 DE AGOSTO DE 2023 |
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SUBGRUPO 4 - USUÁRIOS PÚBLICOS |
11 |
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SUBGRUPO 5 - USUÁRIOS PÚBLICOS |
15 |
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Total |
26 |
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24 DE AGOSTO DE 2023 |
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SUBGRUPO 6 - USUÁRIOS COLETIVOS/PRIVADOS |
12 |
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SUBGRUPO 7 - USUÁRIOS COLETIVOS/PRIVADOS |
12 |
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Total |
24 |
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30 DE AGOSTO DE 2023 |
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SUBGRUPO 8 - MAPEADORES/FORMULADORES |
07 |
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SUBGRUPO 9 - MAPEADORES/FORMULADORES |
09 |
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Total |
16 |
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30 DE AGOSTO DE 2023 |
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SUBGRUPO 10 - MAPEADORES/FORMULADORES |
06 |
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SUBGRUPO 11 - MAPEADORES/FORMULADORES |
10 |
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Total |
16 |
Figura 1 - Distribuição dos Subgrupos e Nº de Participantes por dia
Quadro 2- Consolidados do número de respondentes por Subgrupos das Oficinas de Grupos Focais
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DADOS DOS RESPONDENTES |
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REPRESENTANTES/ ATRIBUTOS |
DEFESA CIVIL |
USUÁRIOS PÚBLICOS |
USUÁRIOS COLETIVOS/PRIVADOS |
MAPEADORES/ FORMULADORES |
TOTAL |
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Nº |
% |
Nº |
% |
Nº |
% |
Nº |
% |
Nº |
% |
|
|
RESPONDENTES |
22 |
35 |
08 |
13 |
09 |
14 |
24 |
38 |
63 |
53 |
|
ATENDIMENTO AS EXPECTATIVAS A DINÂMICA* |
22 |
37 |
08 |
13 |
08 |
13 |
22 |
37 |
60* |
95 |
|
CLASSIFICAÇÃO COMO “EXCELENTE” A DINÂMICA |
16 |
36 |
06 |
14 |
05 |
11 |
17 |
39 |
44 |
70 |
|
CLASSIFICAÇÃO COMO “BOM” A DINÂMICA |
06 |
32 |
02 |
11 |
04 |
21 |
07 |
37 |
19 |
30 |
|
OBJETIVO DA DINÂMICA** |
21 |
36 |
08 |
13 |
21 |
36 |
09 |
15 |
59* |
94 |
|
RELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO DURANTE A DINÂMICA*** |
22 |
37 |
06 |
10 |
09 |
15 |
23 |
38 |
60* |
95 |
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MÉDIA GERAL |
22 |
36,5 |
08 |
12,5 |
09 |
19,0 |
24 |
32,0 |
63 |
88,5 |
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*03 respondentes avaliaram como “parcialmente” para atendimento as expectativas (01 Usuário Coletivo/Privado e 02 Mapeadores/Formuladores) *04 respondentes avaliaram como “parcialmente” para objetivo da dinâmica (01 Defesa Civil, 03 Mapeadores/Formuladores) ***03 respondentes avaliaram como “parcialmente” para relevância das discussões nas dinâmicas para sua atuação (02 Usuários Públicos, 01 Mapeadores/Formuladores) |
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CAMINHOS FUTUROS
O DPR/SNP ainda apresentará os principais achados das Oficinas de Grupos Focais por grupos de representantes. Esses relatórios subsidiarão o ciclo de revisão, aprimoramento e retomada de políticas públicas de mapeamento de risco de desastres.
O DPR/SNP em conjunto com os parceiros Sedec, Serviço Geológico do Brasil, Cemaden, Projeto Multirrisco e com apoio do Banco Mundial, elencam as seguintes atividades previstas:
- Contratação de Planos Municipais de Redução de Risco (SNP)
- Retomada das Obras de Contenção de Encostas (SNP)
- Base Territorial Estatística de Áreas de Riscos (Cemaden e IBGE)
- Unificação de Banco de Dados dos Mapeamentos de Riscos (Sedec)
- Cartografias de Riscos, Suscetibilidades, Perigos Geológicos (SGB)
- Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização (MIDR/MCID/SGB)
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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