Modelos de Declarações
Publicado em
26/09/2025 16h24
Setor Público
- Modelo Declaração Acessibilidade - Pró-Cidades (setor público)
- Modelo Declaração Capacidade Técnica - Pró-Cidades (setor público)
- Modelo Declaração Contrapartida - Pró-Cidades (setor público)
- Modelo Declaração de Titularidade e Regularidade Fundiária - Pró-Cidades (setor público)
- Modelo Declaração Infraestrutura Básica - Pró-Cidades (setor público)
- Modelo Declaração Plano Diretor - Pró-Cidades (setor público)
Setor Privado
- Modelo Declaração Acessibilidade - Pró-Cidades (setor privado)
- Modelo Declaração Capacidade Técnica - Pró-Cidades (setor privado)
- Modelo Declaração Contrapartida - Pró-Cidades (setor privado)
- Modelo Declaração de Titularidade e Regularidade Fundiária - Pró-Cidades (setor privado)
- Modelo Declaração Infraestrutura Básica - Pró-Cidades (setor privado)
- Modelo Declaração Plano Diretor Pró-Cidades (setor privado)