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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 18/06/2026 11h39

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Educação básica

Tempo de Aprender: disponibilizados cursos pedagógicos on-line durante a pandemia

04/03/2021 - Iniciativa é voltada para professores e gestores das redes públicas de ensino
Tags: Educação básica Alfabetização Tempo de Aprender
Brasil Imunizado

Brasil se destaca como 6° país do mundo que mais vacinou a população contra a Covid-19

04/03/2021 - Segundo dados compilados pela plataforma Our World in Data, o País já aplicou 8,8 milhões de doses
Tags: Brasil Imunizado Vacina Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 Grupo prioritário
Combustível

Força-tarefa interministerial monitora mercado de combustíveis para combater práticas ilícitas

04/03/2021 - Ação quer estimular a consolidação de um ambiente de negócios competitivo e favorável a realização de investimentos, com benefícios diretos para todos os brasileiros
Tags: Combustível Monitoramento Segurança Abastece Brasil
Combustível

Postos de combustível recebem orientações sobre novas regras de exibição de preços

03/03/2021 - A ANP disponibilizou uma página com a consulta às bases de dados com informações tributárias e de preços
Tags: Postos de combustível Orientações Tributos Regras Decreto 10.634/2021
energia elétrica

Governo Federal lança o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030

03/03/2021 - Documento indica as perspectivas da expansão do setor de energia para dez anos, dentro de uma visão integrada para os diversos energéticos
Tags: Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 PDE 2030 Energia Elétrica
Energia

Lei sancionada traz benefícios aos consumidores de energia elétrica

03/03/2021 - A medida diminui impactos da pandemia na conta de energia e implementa importantes avanços na modernização do setor elétrico
Tags: Energia elétrica Modernização Setor Elétrico Governo Federal Ministério de Minas e Energia
Balança comercial

Soma das exportações e importações atinge US$ 31,21 bilhões em fevereiro

03/03/2021 - Balança comercial tem superávit de US$ 1,15 bilhão no mês
Tags: Balança comercial Exportações Importações Corrente de comércio
Covid-19

Equipes de saúde reforçam ações de combate à Covid-19 com povos Yanomami

03/03/2021 - A ação irá atender cerca de 500 indígenas
Tags: Povos Yanomami Covid-19 Vacinação Atendimento de saúde Sesai/MS
Covid-19

Centros para enfrentamento da Covid-19 receberão repasse de R$ 449 milhões

03/03/2021 - A medida tem o objetivo de apoiar ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos em 2.061 municípios
Tags: Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19 Centros Comunitários de Referência Recurso Covid-19 Governo Federal Ministério da Saúde
Energia elétrica

Bandeira tarifária da conta de luz permanece amarela em março

02/03/2021 - A cor representa custo de R$ 1,343 a cada 100kWh consumidos
Tags: Bandeira tarifária Bandeira amarela Energia elétrica
Imunização

Sancionada a lei que autoriza a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19

02/03/2021 - A medida de adesão ao Covax Facility visa atender a necessidade da realização de ações que assegurem a imunização da população
Tags: Imunização Vacinação Sanção Presidencial Covax Facility Covid-19
MEI

Em 2020, número de MEIs teve um aumento de 8,4%

02/03/2021 - O setor responde por 56,7% do total de negócios em funcionamento no País
Esporte

Programa Impulsiona oferece cursos on-line para professores em Educação Olímpica e Paralímpica

02/03/2021 - Iniciativa conta com 30 mil vagas e busca promover a atividade física e os valores do esporte
Tags: Ministério da Educação Esporte
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Entes federativos têm até 19 de março para prestar contas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

02/03/2021 - Quem não cumprir o prazo pode deixar de receber os recursos do Pnae
Tags: Programa Nacional de Alimentação Escolar Entes Federativos Prestação de contas
Energia Elétrica

Conta de Consumo de Combustíveis permite a antecipação da interligação de sistemas isolados na região Norte

02/03/2021 - Os investimentos irão beneficiar cerca de 629 mil pessoas a partir da antecipação de recursos
Tags: Conta de Consumo de Combustíveis Antecipação Interligação Região Norte
Renegociação

Reabertos os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal

02/03/2021 - A transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020 foi adiada para 15 de março
Tags: Programa de Retomada Fiscal Débitos tributários Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Economia

Decreto presidencial reduz tributação de diesel e gás residencial

02/03/2021 - As novas alíquotas do diesel e do gás residencial entram em vigor imediatamente
Tags: Combustível Decreto Impostos Gás Diesel Governo Federal Presidente Jair Bolsonaro
Enchentes

Governo Federal reforça ações para atender cidades acreanas

02/03/2021 - Nessa semana foram destinados R$ 4,18 milhões para o enfrentamento dos danos causados pelas inundações; além disso foram enviadas mais de 120 mil máscaras triplas, 62 mil máscaras PFF, seis mil toucas e 240 macacões para auxiliar os profissionais de saúde
Tags: Acre Enchentes Chuvas Governo Federal Defesa Civil Desastres Naturais
Saúde

Definidas ampliações de coberturas dos planos de saúde

01/03/2021 - A lista engloba 50 medicamentos e 19 procedimentos
Tags: Plano de saúde Novas coberturas Medicamentos Procedimentos
Recursos hídricos

Abertas as comportas do Eixo Norte para o Cinturão das Águas do Ceará

01/03/2021 - Ação visa garantir água para abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e permitir testes nos reservatórios Jati e Castanhão
Tags: Eixo Norte Cinturão das Águas do Ceará Projeto de Integração do Rio São Francisco
Antidrogas

Regulamentados os critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas

01/03/2021 - Diretrizes vão garantir às polícias estaduais e distrital recursos arrecadados em leilões do patrimônio apreendido do tráfico
Tags: Antidrogas Fundo Nacional Antidrogas
Imposto de renda

Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil precisa devolver o benefício

01/03/2021 - A devolução de valores deve ser apenas relativa às parcelas do Auxílio Emergencial (de R$ 600 ou R$ 1.200)
Tags: Imposto de renda Auxílio Emergencial Declaração Regras
Apoio Emergencial

Municípios acreanos recebem R$ 8,16 milhões para enfrentar danos com enchentes

01/03/2021 - O montante liberado é parte dos R$ 450 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para apoiar no enfrentamento aos desastres naturais
Tags: Acre Enchente Apoio Emergencial
Acolhida

Destinados R$ 5 milhões para dois mil imigrantes em situação de vulnerabilidade

01/03/2021 - Os recursos serão transferidos em parcela única e representam seis meses de atendimento
Tags: Acolhida Imigrantes Recurso
Covid-19

Chega ao Brasil novo lote com insumos para a produção de 12 milhões de doses da vacina

01/03/2021 - Imunizante está sendo produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Tags: Imunização Vacina Ingrediente Farmacêutico Ativo Fiocruz
Ciência

Satélite Amazonia-1 é lançado com sucesso

01/03/2021 - O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Covid-19

Novas regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19 garantem maior celeridade no processo de abertura

26/02/2021 - As decisões pactuadas com estados e municípios têm como principal objetivo a proteção de todos os brasileiros
Tags: Leitos UTI Covid-19
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais

26/02/2021 - Principais ações realizadas de 20 a 26 de fevereiro
Tags: CCOP Balanço Semanal Medidas do Governo Federal Destaques ministeriais
Imunização

Aberto novo processo para aquisição de seringas e agulhas para atender o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19

26/02/2021 - Edital prevê um investimento estimado de R$ 75 milhões
Tags: Seringa Vacina Agulha Licitação
Imunização

Assinado contrato para a compra de 20 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

26/02/2021 - Acordo fechado com a Precisa Medicamentos, fabricante da Covaxin no Brasil, prevê entrega entre os meses de março a maio
Tags: Vacinação Imunização Covaxin Covid-19

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