Com investimento de R$ 251 milhões, obra eliminou pontos críticos de alagamento e promoveu a requalificação urbana em áreas historicamente afetadas pelas chuvas. Intervenção é resultado da parceria entre os governos federal e estadual
Presidente Lula e ministra Miriam Belchior participam do anúncio da adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Entrada no programa federal permitirá ao estado fluminense reorganizar suas finanças e direcionar mais investimentos para políticas públicas
Objetivo do exame é garantir que futuros profissionais estejam devidamente preparados para atender às necessidades da população brasileira e aos princípios do SUS | Foto: Ministério da Saúde
Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União estabelece avaliação nacional obrigatória para estudantes de Medicina, amplia a supervisão dos cursos e cria sistema de avaliação da residência médica
Com um investimento de R$ 16,4 milhões, a obra que estava parada desde 2009 foi retomada em 2024 e já está com 92% de execução. - Foto: Divulgação/Emprapa Uva e Vinho
Obra retomada após 15 anos parada chega a 92% de execução e vai ampliar capacidade científica de 10 unidades da Embrapa em áreas como carnes, soja, leite e controle biológico de doenças de plantas
Presidente Lula e ministros da Fazenda e da Justiça e da Segurança Pública, durante assinatura do Decreto nº 13.033/2026, que garante o bloqueio de recursos de operadoras irregulares de apostas - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece procedimentos para bloqueio de contas e destinação de valores perdidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Novo piso foi definido pelo Governo Federal em janeiro deste ano | Foto: Luís Fortes/MEC
Imagem: Governo Federal
Sanção integral do presidente Lula dobra de seis para doze meses o prazo para representação das vítimas e reforça os mecanismos de proteção previstos na lei
Diante do cenário no Oriente Médio, várias medidas já foram anunciadas para minimizar impactos da alta do petróleo no país | Foto: Ministério de Portos e Aeroportos
Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (19) abre crédito extraordinário para viabilizar linha de financiamento às companhias aéreas e preservar a oferta de voos no país
Medida provisória amplia ações para agilizar atendimento no INSS. - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/EBC
Medida provisória assinada pelo presidente Lula amplia a capacidade de análise de requerimentos e contribui para reduzir o tempo de espera por benefícios previdenciários e assistenciais
Lei garante reajuste acima da inflação, amplia a proteção aos profissionais do magistério e reforça a valorização da educação pública
Entre os destaques estão a retomada da ferrovia Transnordestina. - Foto: Michel Corvello/MT
Projeto Caminho das Águas/Transposição do Rio São Francisco - Foto: Ricardo Stuckert
Região concentra 16,9 mil empreendimentos do programa, com 5,3 mil obras concluídas e presença em 100% dos estados e 99% dos municípios
Os episódios buscam apresentar diferentes pontos de vista, ouvindo autoridades e gestores, lideranças locais, atingidos e técnicos envolvidos na execução dos projetos | Foto: Divulgação BNDES
No novo episódio da audiossérie, ouvintes poderão compreender como funciona o Programa de Transferência de Renda (PTR) que atende agricultores e pescadores
Contorno Rodoviário de Goiânia terá 44 km para desviar caminhões do perímetro urbano e dar mais fluidez ao trânsito. - Foto: Jerônimo Gonzalez/MT
Empreendimento de 44 quilômetros vai retirar o tráfego de caminhões do perímetro urbano da capital goiana, ampliar a segurança viária e fortalecer um dos principais corredores logísticos do país
Nova lei irá estimular a criação de centros de referência especializados e outras medidas de apoio ao desenvolvimento desses estudantes | Foto: Gaia Schüler/MEC
Nova legislação estabelece diretrizes para identificação, acompanhamento e atendimento educacional especializado em todo o país
Decisão preserva direitos trabalhistas e previdenciários da juventude e reforça a importância da Lei da Aprendizagem como instrumento de inclusão produtiva
Foto: Zack Stencil/MCID.
Resultado das 50 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural e das 35 mil residências da modalidade Entidades foi anunciado pelo presidente Lula. Seleções contemplam cerca de 1.000 municípios
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