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Publicado em 02/03/2022 14h01 Atualizado em 31/10/2022 11h23

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Regularização

Governo Federal entrega títulos definitivos de terra a agricultores do Acre

18/03/2022 - Foram entregues 500 títulos que garantem acesso a políticas públicas específicas capazes de viabilizar a geração de emprego e renda no campo
Tags: Governo Federal Agricultores Acre títulos definitivos geração de emprego e renda
Economia

Garantia-Safra autorizado o pagamento para mais de 16 mil agricultores familiares em março

18/03/2022 - Neste mês, receberão o benefício agricultores de Alagoas, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte
Tags: Casa Civil Agricultores Garantia-Safra
Assistência

Auxílio Brasil: tem início os pagamentos de março nesta sexta (18)

18/03/2022 - Os repasses do programa de transferência de renda seguem até o dia 31
Tags: Auxílio Brasil Calendário de pagamentos Transferência de renda Cidadania
Vacinação

Governo Federal garante mais 2,3 milhões de doses de vacinas aos brasileiros

18/03/2022 - São vacinas destinadas à dose de reforço para a população acima de 18 anos
Tags: Vacinação Vacinas Jansen Aztrazeneca Fiocruz Dose de reforço
Economia

Governo Federal lança Programa Renda e Oportunidades

17/03/2022 - Pacote liberou um total de mais de R$ 150 bilhões, que impactarão cerca de 80 milhões de brasileiros imediatamente
Assistência

Destinados R$ 2,7 milhões a cidades gaúchas que enfrentam a estiagem

17/03/2022 - Os municípios utilizarão os recursos para a compra de cestas básicas, tanques e reservatórios para armazenamento de água potável, entre outros
Tags: Assistência Estiagem Chuvas Temporais Inundações Defesa Civil MDR
Investimento

Serviços de iluminação pública de Jaboatão dos Guararapes (PE) são concedidos à iniciativa privada

17/03/2022 - O contrato prevê a modernização, expansão e manutenção do parque de iluminação pública nos próximos 22 anos
Tags: Casa Civil MDR Iluminação Pública
Infraestrutura

Governo Federal entrega reservatório para contenção de cheias em São Paulo

17/03/2022 - A obra do reservatório de contenção na bacia do Córrego Aricanduva visa reduzir as inundações nos períodos de cheias
Tags: Infraestrutura Reservatório de contenção Inundações Governo Federal MDR
Capacitação

Programa AgroResidência capacita jovens para o mercado de trabalho

17/03/2022 - Em um ano de programa, mais de 90 jovens já conquistaram um emprego com a experiência adquirida neste primeiro ano
Tags: AgroResidência Programa de Residência Profissional Agrícola Desenvolvimento técn´ico Curso técnico Mapa
Assistência

Governo Federal lança pedra fundamental da nova unidade de bioimagem das Obras Sociais Irmã Dulce

16/03/2022 - A unidade recebeu R$ 9 milhões do Governo Federal para reforçar a oferta de atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, educação e assistência social
Tags: Assistência OSID Irmã Dulce Governo Federal
PIS/Pasep

Abono Salarial: mais 1,6 milhão de trabalhadores podem sacar o benefício

16/03/2022 - Os resultados estão disponíveis para consulta na Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços Gov.br
Tags: Governo Federal Ministério do Trabalho e Previdência Abono Salarial PIS Pasep
Vacina

Brasil é o terceiro país no mundo que mais aplica doses de reforço, segundo a plataforma Our World in Data

16/03/2022 - País soma 60,5 milhões de doses de reforço aplicadas, o que corresponde a 39,78% da população acima de 18 anos
Tags: Casa Civil Vacinação Ministério da Saúde
Moradia

Sancionada lei que cria o programa Habite Seguro

16/03/2022 - Medida visa proporcionar aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública menores taxas de juros, com condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição ou construção da casa própria
Tags: Casa Civil Habite Seguro Ministério da Justiça e Segurança Pública Governo Federal
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo Federal aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022

16/03/2022 - A medida tem o objetivo de aprimorar ainda mais a qualidade dos serviços reunidos na plataforma GOV.BR
Tags: Transformação Digital Desburocratização Governo Digital GovTechs
Assistência

Prorrogada a vigência de contratos de transferências voluntárias da União para Petrópolis (RJ)

15/03/2022 - O objetivo é auxiliar a prefeitura na condução dos esforços necessários ao enfrentamento aos danos causados pelas fortes chuvas
Tags: Casa Civil Ministério da Economia Petrópolis
Desburocratização

Governo Federal lança o Novo Marco de Securitização e Fortalecimento de Garantias Agro

15/03/2022 - O marco agrupa legislações do setor e facilita novas formas de garantias de acesso ao crédito para agricultores
Tags: Marco da Securitização Desburocratização Seguros Securitização Garantias rurais Agro
Assistência

Governo Federal autoriza repasse de mais R$ 1,85 milhão a 11 cidades atingidas por desastres naturais

15/03/2022 - São municípios localizados em três estados brasileiros: Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná
Tags: Assistência Estiagem Seca Desastres naturais Chuvas MDR
Gestão

Governo Federal investe R$ 4,2 milhões em especializações sobre emergências climáticas

15/03/2022 - Serão concedidas até 72 bolsas: 24 de mestrado, 12 de doutorado e 36 de pós-doutorado para projetos que apresentem soluções aplicáveis em regiões atingidas por este tipo de ocorrência
Tags: Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergências Climáticas PDPG Emergências Climáticas Capes Desastres naturais MEC
Comércio exterior

Balança comercial tem superávit de 18,4% e chega US$ 7,53 bilhões no ano

15/03/2022 - A indústria extrativista, a de transformação e a agropecuária são destaque nas exportações
Tags: Balança comercial Superávit Indústria Comércio exterior
Investimento

Governo Federal investe R$ 33,3 milhões na compra de maquinário para Tocantins (TO)

14/03/2022 - Os equipamentos entregues vão apoiar as prefeituras na manutenção das cidades e contribuir com os setores produtivos
Tags: Infraestrutura Investimento Maquinário MDR Governo Federal
Incentivo

Lei de Incentivo ao Esporte: projetos registram recorde na captação de recursos

14/03/2022 - Foram 2.507 novos inscritos e mais de R$ 445 milhões em recursos captados em 2021
Tags: Lei de Incentivo ao Esporte LIE Esporte Governo Federal
Investimento

Jaboatão dos Guararapes (PE), terá acesso a cerca de R$ 1,6 milhão para investir de mobilidade urbana

14/03/2022 - A cidade pernambucana poderá utilizar os recursos do FGTS para a elaboração do plano municipal de mobilidade urbana
Tags: Governo Federal Mobilidade Urbana MDR Programa Avançar Cidades
Saúde da Mulher

Campanha Março Lilás: um alerta para a prevenção do câncer de colo de útero

14/03/2022 - O objetivo é conscientizar a população feminina e apoiá-las no enfrentamento a este tipo de câncer
Tags: Saúde da Mulher Câncer de útero HPV Câncer cervical
Transformação Digital

Estratégia de Governo Digital alcança 1.666 serviços digitais, em três anos

14/03/2022 - No total, cerca de 4.900 serviços oferecidos pelo Governo Federal já estão acessíveis pela plataforma GOV.BR
Tags: Transformação Digital Estratégia de Governo Digital EGD Serviços Digitais Governo Federal
Vacina

Mais 3 milhões de vacinas Covid-19 da Fiocruz chegam ao País

14/03/2022 - Ministério da Saúde já distribuiu mais de 464 milhões de doses
Tags: Casa Civil Ministério da Saúde Vacina Pátria Vacinada
Privatizações

Terminais pesqueiros de Belém (PA), Manaus (AM) e Vitória (ES) passam à iniciativa privada

14/03/2022 - Com mais infraestrutura, os custos de operação do pescador serão reduzidos, a produtividade vai aumentar e o preço final diminuirá
Tags: Privatização PPI Leilão Pesca Mapa
Combustíveis

Sancionada Lei que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis

12/03/2022 - A medida simplifica a incidência do ICMS, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária
Tags: Presidente Jair Bolsonaro Casa Civil Combustível Gasolina ICMS
Transparência

Governo Federal lança ferramenta de consulta aos dados do Auxílio Brasil

11/03/2022 - A partir de agora, o usuário pode acessar informações de valores investidos, tíquete médio e quantidade de famílias beneficiadas no País, por região, unidade da Federação e município. Tudo de forma simples e rápida.
Tags: Auxílio Brasil Impacto auxílio Brasil Cidadania
Planejamento

Lançado o Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir a importação de insumos

11/03/2022 - O Plano busca atender a crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes
Tags: Plano Nacional de Fertilizantes PNF Fertilizantes Mapa Governo Federal
Assistência

Governo Federal libera R$ 1,7 milhão para 14 municípios atingidos por desastres naturais

11/03/2022 - Somente nesta semana, foram autorizados repasses de R$ 31,5 milhões para ações de defesa civil
Tags: Assistência Chuvas Estiagem Defesa Civil MDR

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