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Publicado em 01/03/2021 10h55 Atualizado em 04/11/2022 09h59

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Oxigênio

Medidas do Governo Federal aumentam capacidade de produção de oxigênio no Brasil

29/03/2021 - O acompanhamento das informações pode ser feito por meio de painel liberado pela Anvisa; no fim de semana, as Forças Armadas levaram mais dez contêineres de oxigênio para Porto Velho
Tags: Oxigênio Covid-19 Aumento da capacidade de produção
Energia Elétrica

Suspenso o corte de energia elétrica por inadimplência de consumidores de baixa renda

29/03/2021 - A medida vale até 30 de junho e contempla cerca de 12 milhões de famílias
Tags: Tarifa Social Energia Elétrica Agência Nacional de Energia Elétrica Energia
Solidariedade

Lançado o projeto Brasil Fraterno com entrega de alimentos na cidade de Aparecida (SP)

26/03/2021 - Primeira ação do projeto coordenado pelo Pátria Voluntária beneficiou cerca de sete mil famílias em situação de vulnerabilidade
Tags: Pátria Voluntária Brasil Fraterno Solidariedade
Infraestrutura

Concluída restauração de novo trecho da Rodovia do Sal (RN)

26/03/2021 - Obra traz mais segurança aos usuários da rodovia federal
Tags: Rodovia Transporte Infraestrutura Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Obras Dnit
Produção orgânica

Portaria atualiza as regras para a produção de orgânicos no Brasil

26/03/2021 - A atualização da norma traz a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação dos alimentos
Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa Agricultura orgânica Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
Covid-19

Primeiro lote de medicamentos para intubação é recebido pelo Governo Federal

26/03/2021 - As 165 mil doses de sedativos foram acordadas com a farmacêutica União Química
Tags: Intubação orotraqueal Kit Intubação Covid-19 Ministério da Saúde
Vacinação

Mais 4,2 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 são enviadas para todo o Brasil

26/03/2021 - Essa etapa inclui a primeira remessa de vacinas do consórcio Covax Facility e mais um lote do Butantan
Tags: Vacina Vacinação Covax Facility Instituto Butantan Brasil Imunizado
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais - 20 a 26 de março

26/03/2021 - Principais ações realizadas de 20 a 26 de março
Tags: Balanço Semanal Covid-19 CCOP
Comitê de Crise

Assinado o decreto que estabelece criação de comitê para enfrentamento da Covid-19

26/03/2021 - O decreto nº 10.659 foi assinado na quinta-feira (25), pelo presidente Jair Bolsonaro
Tags: Decreto Governo Federal Presidente Jair Bolsonaro Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19
Turismo

Fim do limite de faturamento para contratação do Fungetur

26/03/2021 - Iniciativa da Caixa Econômica Federal permite que micro, pequenas, médias ou grandes empresas acessem R$ 1,2 bilhão em crédito
Tags: Fungetur Turismo Cadastur Ministério do Turismo Governo Federal
Linha de crédito

Santas Casas e Hospitais Filantrópicos ganham nova linha de crédito e pausa nos contratos

25/03/2021 - Mais de 1.650 entidades contarão com recursos
Tags: Santas Casas Hospitais Filantrópicos Linha de crédito Caixa Econômica Federal Governo Federal
Assistência

Destinadas 335 toneladas de alimentos para famílias indígenas em Pernambuco

25/03/2021 - As cestas distribuídas pela Funai, Conab e Ministério da Cidadania, serão entregues a 15.949 famílias indígenas
Tags: Famílias indígenas Cestas de alimentos Funai Conab Ministério da Cidadania,
Covid-19

Governo Federal trabalha em ações para reforçar o atendimento no SUS

25/03/2021 - Medidas implementadas, desde o inicio da pandemia, buscam ampliar o fornecimento de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio
Tags: Ministério da Saúde Covid-19 Vacinação
Covid-19

Com apoio do Governo Federal, pacientes recuperados da Covid-19 retornam para os estados de origem

25/03/2021 - O deslocamento, coordenado pelo órgão federais, leva de volta para casa brasileiros que estavam sendo tratados em outros estados
Tags: Covid-19 Transporte FAB
agenda ambiental

Programa Educa+ oferece cursos sobre o meio ambiente

25/03/2021 - Materiais são 100% gratuitos e disponibilizados na plataforma on-line
Tags: Ministério do Meio Ambiente Educa+ Agenda ambiental
Assistência

Autorizados mais 685 leitos de UTI para 11 estados e Distrito Federal

25/03/2021 - O valor do repasse mensal será de mais de R$ 32,8 milhões; mais de 30 municípios serão beneficiados
Tags: Leitos Covid-19 Autorização de leitos de UTI Governo Federal Ministério da Saúde
Imposto

Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional

25/03/2021 - A quitação que seria feita em abril, maio e junho deve ocorrer a partir de julho, em seis parcelas
Tags: Simples Nacional Imposto MEI
Imposto de Renda

Ampliado o acesso à declaração pré-preenchida do IRPF 2021

25/03/2021 - O objetivo é reduzir o número de contribuintes que caem na malha fina por cometer erros
Tags: Imposto de Renda Declaração pré-preenchida Receita Federal IRPF
Vestibular

Vestibular Indígena será aplicado em 20 de junho

24/03/2021 - Foram registrados 1.697 inscritos, sendo o segundo ano consecutivo em que o número fica acima dos 1.500 candidatos
Tags: Vestibular Vestibular Indígena Povos Indígenas
Avançar Cidades

Governo Federal destina R$ 23,5 milhões para obras de mobilidade urbana

24/03/2021 - Os recursos são destinados por meio do Programa Avançar Cidades, que tem o objetivo de implementar obras de melhoria de mobilidade urbana
Tags: Mobilidade urbana Programa Avançar Cidades Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional Recursos
Segurança alimentar

Mais de três mil cestas garantem a segurança alimentar de famílias indígenas no Mato Grosso

24/03/2021 - A iniciativa beneficia comunidades Xavante do estado
Tags: Cesta de alimento Xavante Comunidade indígena
Calamidade pública

Repassados R$ 3,3 milhões para municípios atingidos por desastres naturais

24/03/2021 - Os repasses foram autorizados por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24).
Tags: Calamidade Pública Governo Federal Defesa Civil Desastres naturais
Dia da Constituição

Constituição da República assegura os direitos dos brasileiros

24/03/2021 - Promulgada em 1988, documento marcou a redemocratização do Brasil
Tags: Dia da Constituição Constituição de 1988 Direitos Humanos
Mobilização

Semana de luta contra a tuberculose irá mobilizar a sociedade e orientar sobre sintomas e tratamento

24/03/2021 - Dia Mundial de Combate à doença é celebrado no dia 24 de março
Tags: Dia Mundial de Combate à Tuberculose Semana de Mobilização e Luta contra a Tuberculose
Covid-19

Garantidos mais de 2,8 milhões de medicamentos de intubação

24/03/2021 - Para garantir o abastecimento de medicamentos para intubação orotraqueal, o Governo Federal vem de um esforço contínuo desde 2020
Tags: Intubação orotraqueal Kit para intubação Covid-19 Governo Federal Ministério da Saúde
Educação

Conteúdos para professores de Educação Física são disponibilizados online, durante a pandemia

24/03/2021 - Material apresenta atividades físicas feitas de forma segura em casa ou na escola
Tags: Educação Física Online Programa Impulsiona Educação
Covid-19

Plano Oxigênio Brasil coordena ações de apoio em todo o País

24/03/2021 - O monitoramento da demanda do produto é realizado de forma constante; Nessa semana, a FAB transportou mais de 19 toneladas de cilindros de oxigênio líquido para o Amapá
Tags: Covid-19 Oxigênio Plano Oxigênio Brasil
Vacinação

Governo Federal coordena ações para acelerar vacinação da população contra o coronavírus

24/03/2021 - Campanha de vacinação contará com cerca de 35 milhões de doses disponíveis no mês de abril. Brasil está entre os países que mais vacinaram sua população.
Tags: Vacina Campanha Nacional de Vacinação
Amazônia

Força-Tarefa em Defesa da Amazônia cobra quase R$ 400 milhões de desmatadores da floresta

23/03/2021 - O quinto lote ajuizou um bloco de 28 ações civis públicas
Tags: Amazônia Força-tarefa Defesa da Amazônia
Direitos Humanos

Canais registraram mais de 37,5 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à Covid-19

23/03/2021 - Disque 100 e Ligue 180 funcionam 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados
Tags: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Disque 100 Ligue 180 Governo Federal Denúncias

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