Na semana do consumidor, forças-tarefas investigam fraudes nos combustíveis

Na semana do consumidor, o Governo Federal está realizando uma série de ações para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o País.

Confira algumas ações: 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, na segunda-feira (15), forças-tarefas para fiscalizar o mercado de combustíveis em 16 estados. Ao todo, foram 45 postos revendedores de combustíveis e quatro revendas de GLP fiscalizados em 24 cidades.

Foram feitas 12 autuações (11 em postos e uma em revenda de GLP) por motivos diversos, como aferição irregular (bomba fornecendo menos combustível do que o registrado), pressão de GNV (gás natural veicular) acima do permitido, falta de equipamento para análise de combustível e irregularidades no painel de preços, no caso de postos, bem como falta de balança para pesagem de botijões, no caso de revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo). Também houve interdições em nove bicos abastecedores nas bombas de três postos. 

Foram fiscalizados estabelecimentos no Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Distrito Federal, Mato Grosso e Goiás. 

Em vários estados, a ANP contou com a participação de outros órgãos que também atuam na defesa dos interesses do consumidor no mercado de combustíveis, como Procons estaduais e municipais, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgãos de metrologia estaduais e Polícia Civil, por meio de delegacias do consumidor. 

Operação Arinna

Também no dia 15, a Receita Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Piracicaba/SP (Gaeco) e a Polícia Rodoviária Federal realizaram a segunda fase da Operação Arinna. A ação desarticulou  uma organização criminosa especializada na adulteração de combustível e de Arla32 (tipo de reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes), o que acarretou uma sonegação de tributos federais estimada em R$ 270 milhões.

Foram analisados dados fiscais e bancários, cujos afastamentos dos sigilos foram deferidos judicialmente, que permitiu a identificação do caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema investigado aos principais beneficiários finais desses recursos.

Outras ações

ANP programou, para o mês de março, eventos online voltados para a proteção dos direitos do consumidor. Nesta semana, serão realizados a live do Mês do Consumidor ANP, na quarta-feira (17), às 16h, e o workshop virtual “Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis", na sexta-feira (19), às 10h.

Acompanhe ao vivo pelo canal da ANP no YouTube e pela página da Agência no Facebook. 

Com informações da ANP e da Receita Federal