SUS: Política Nacional de Saúde Bucal completa 20 anos com avanços para os brasileiros

Há 20 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS), lançou a Política Nacional de Saúde Bucal, agregando profissionais de saúde bucal à equipes de Saúde da Família, que eram compostas por médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários de saúde. Desde então, os brasileiros passaram a contar com serviços de saúde bucal na Atenção Primária, que compreende desde consultas com dentistas, restaurações, manutenção, oferta de próteses dentárias, entre outros procedimentos.

Muitos resultados foram alcançados, como a ampliação do acesso aos cuidados odontológicos de milhares de brasileiros, a melhoria das condições de saúde bucal dos idosos, e a redução da prevalência de cárie em crianças de até 12 anos – passando de 2,73% para 2,07% a prevalência dessa condição, conforme demonstram dados do levantamento epidemiológico de saúde bucal dos anos de 2003 e 2010.

Avanços em 2020

Para garantir a continuidade da assistência bucal aos brasileiros, em 2020, o Ministério da Saúde, realizou uma série de ações de melhorias. Foram habilitadas mais 2.700 equipes de saúde bucal, representando um crescimento de 3% das equipes em funcionamento.

As equipes também foram beneficiadas com um reajuste de 10% no custeio mensal, ampliando a participação federal no financiamento desses serviços com um investimento de mais de R$ 88 milhões por ano. A pasta também repassou mais de R$ 15 milhões para a compra de cadeiras odontológicas para todas as novas equipes de saúde bucal implantadas até maio de 2020.

Também foram lançados, em 2020, a carteira de serviços da Atenção Primária e o indicador de pré-natal odontológico no Previne Brasil, medida que ajudará a priorizar e ampliar o acesso à saúde bucal em grupos estratégicos, como as gestantes.

A inclusão do indicador do pré-natal foi a primeira medida para estruturação do programa de pré-natal odontológico, previsto para 2021: a partir do alcance da meta prevista para o indicador, os municípios receberão 20% do incentivo total de desempenho da Atenção Primária. Desse modo, busca-se induzir e recompensar os esforços das equipes e gestores locais para a garantia da visita ao dentista das gestantes.

Todas essas medidas, além de contribuírem para o alcance da melhoria da saúde bucal dos brasileiros, também previnem a ocorrência de complicações em condições de saúde geral, como a gestação, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras.

Com informações do Ministério da Saúde