Iniciada a construção do 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto

O Brasil iniciou o processo de elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). O Plano é construído de forma conjunta pelo governo e pela sociedade civil. Qualquer cidadão pode contribuir com a definição dos temas priorizados pela sociedade civil até o dia 5 de fevereiro de 2021.

A primeira etapa do processo consiste na definição dos temas que serão debatidos por especialistas, em momento posterior, para construção dos compromissos. O objetivo dessa etapa é identificar questões que a sociedade gostaria de ver aprofundadas e discutidas por atores especializados da sociedade civil e do governo, com a finalidade de construírem, em conjunto, compromissos que farão parte do 5º Plano de Ação Nacional.

Os temas sugeridos serão compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorização por meio de votação aberta. Pelo menos cinco dos temas priorizados pela sociedade integrarão o 5º Plano de Ação Nacional. Também irão fazer parte do Plano os temas priorizados Governo e os temas priorizados pelos Poderes Legislativo e Judiciário.

Como participar:

1. Faça seu cadastro na plataforma Participa + Brasil;
2. Realize seu login;
3. Acesse a consulta “5º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil - Definição de temas”;
4. Envie sua contribuição; e
5. Acompanhe a página do Governo Aberto para mais informações.

A participação ampla de atores que representem a diversidade social do país potencializam o alcance das ações implementadas no que diz respeito às políticas de governo aberto. Por esse motivo, considera-se imprescindível que os diversos segmentos (sociedade, setor privado, academia) participem ativamente da construção do Plano.

Com informações da CGU