Governo Federal segue atuando para reduzir impactos das chuvas na Bahia

Após sobrevoarem áreas atingidas, ministros anunciaram medidas adicionais para atender às necessidades da população do estado do Bahia e de outras localidades impactadas pelos temporais. São ações como o envio de médicos, medidas para a proteção de crianças e recursos para a área da Saúde e a reconstrução de rodovias federais.

O governo reconheceu, na última terça-feira (28), a situação de emergência em mais 86 municípios da Bahia. No total, já são mais de 140. Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população, restabelecimento de serviços e reconstrução de equipamentos e infraestrutura danificados. Mais de R$ 27,1 milhões já foram aprovados para auxiliar os municípios.

Foram garantidos, até o momento, R$ 200 milhões para recuperação de infraestrutura de rodovias. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) segue mobilizado e trabalhando para solucionar as ocorrências.

O Ministério da Saúde está reforçando as medidas de prevenção e resposta às doenças e agravos mais recorrentes em inundações, para evitar óbitos por leptospirose, outras doenças e acidente com animais peçonhentos. Também foram distribuídos equipamentos para análise da qualidade da água para consumo. Até o último balanço, cerca de 300 amostras foram avaliadas. Mais 1 milhão de frascos de hipoclorito de sódio foram encaminhados para apoiar o tratamento da água nas cidades afetadas. As equipes do Ministério da Saúde também estão intensificando as ações de orientação para combate de arboviroses, como a dengue, com a distribuição de cinco milhões de pastilhas larvicidas para combater o mosquito transmissor.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por sua vez, iniciou, no último dia 21, a distribuição emergencial de mais de 2 mil cestas básicas para famílias indígenas afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, beneficiando 50 aldeias das etnias Pataxó, Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá.

O Ministério da Cidadania mobilizou a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para orientar gestores estaduais sobre como obter recursos de cofinanciamento federal para abrigamento de desalojados e desabrigados. Até agora, 44 alojamentos já foram solicitados.

O Ministério do Trabalho e Previdência social anunciou que os segurados da Previdência que moram nas cidades mais atingidas pelas chuvas na Bahia terão a análise de seus benefícios priorizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste primeiro momento, a ação será realizada em 48 Agências da Previdência Social (APS) localizadas nos municípios baianos mais gravemente afetados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou prioridade e urgência nas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a ministérios, autarquias e fundações públicas federais relacionadas ao enfrentamento das consequências provocadas pelas enchentes nos municípios da Bahia, Minas Gerais e Tocantins.

Força-tarefa

Uma força-tarefa formada pelos governos Federal e da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais define estratégias e coloca em prática ações tempestivas de auxílio às cidades baianas, em uma operação conjunta de socorro aos municípios. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços e foco total no atendimento à população.

A Casa Civil realiza o monitoramento e a coordenação de esforços nacionais para auxílio às regiões afetadas pelas recentes chuvas, com foco nas pessoas e no restabelecimento o mais breve possível do bem estar da população.

Desde os últimos registros de chuvas intensas na Bahia, a Defesa Civil Nacional atua na região, sob o comando do MDR. Após a instalação de uma base de apoio em Ilhéus, aeronaves já foram destacadas para auxiliar no transporte de pessoas e insumos e retirada de moradores de áreas isoladas. Helicópteros das Forças Armadas, por sua vez, também auxiliam na logística de insumos e pessoas em Ilhéus, Itabuna e Itapetinga.

Na segunda-feira (27), a CAIXA começou a pagar o Auxílio Gás a mais de 108 mil famílias integrantes do Programa Auxílio Brasil. São pessoas residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). A CAIXA também vai disponibilizar, em Itabuna/BA, a partir desta quinta-feira (30), um caminhão-agência que realizará os mesmos serviços de uma agência física. Outros dois caminhões já estão em Águas Formosas (MG) e Medeiros Neto (BA). O banco mantém mobilizada equipe especializada na liberação do Saque Calamidade do FGTS para orientação aos municípios quanto ao preenchimento dos documentos de habilitação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) presta apoio aos municípios alagados no sul, extremo sul e sudoeste do estado. Helicópteros da PRF foram deslocados com urgência para as comunidades que sofrem com os temporais e já resgataram dezenas de pessoas de locais de risco. Até fevereiro de 2022, a PRF também vai arrecadar ítens de vestuário e roupas de cama, mesa e banho para destinar aos moradores das cidades de Minas Gerais e Bahia. A campanha é iniciativa do programa Pátria Voluntária e conta com a participação de outros órgãos como Casa Civil da Presidência da República, Cruz Vermelha Brasileira, DNIT, ANATEL; ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, da Defesa e da Mulher e dos Direitos Humanos.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disponibilizou o Disque 100 para receber informações, manifestações ou denúncias sobre as consequências das chuvas na Bahia.

O Ministério das Comunicações disponibilizou sistema de comunicação via satélite que pode ser utilizado de acordo com a demanda de comunicação dos locais mais impactados. Anatel, por sua vez, acompanha a estabilidade da rede de comunicação nas regiões mais impactadas pelos temporais.

O Ministério da Justiça atua também para viabilizar o custeio de diárias e outros benefícios dos profissionais dos corpos de bombeiros militares de vários estados mobilizados no apoio às ações de socorro e resgate. A Força Nacional está de prontidão para atuar caso seja necessário.