Atos relacionados a Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, que atualiza a Resolução nº 600 de 8 de novembro de 2012.
Ato nº 5512, de 23 de julho de 2018, atualizado pelo Ato nº 16677, de 25 de novembro de 2024
Designa os Grupos detentores de PMS no Mercado Relevante de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas – EILD para transporte Local ou de Longa Distância em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps nos Municípios, e dá outras providências.
Ato nº 5513, de 23 de julho de 2018, atualizado pelo Ato nº 16685, de 25 de novembro de 2024
Designa os Grupos detentores de PMS no Mercado Relevante de Infraestrutura Passiva – Dutos e Subdutos nos Municípios, e dá outras providências.
Ato nº 5514, de 23 de julho de 2018
Designa os Grupos detentores de PMS no Mercado de Interconexão para Tráfego Telefônico em Rede Móvel nas Regiões do Plano Geral de Autorizações – PGA, e dá outras providências.
Ato nº 5515, de 23 de julho de 2018
Designa os Grupos detentores de PMS no Mercado Relevante de Roaming Nacional nas Áreas de Registro – AR, e dá outras providências.
Ato nº 5516, de 23 de julho de 2018, atualizado pelo Ato nº 16686, de 25 de novembro de 2024
Designa os Grupos detentores de PMS no Mercado Relevante de Oferta Atacadista de Transporte de Dados em Alta Capacidade em Taxas de Transmissão Superiores a 34 Mbps e no Mercado Relevante de Oferta Atacadista de Interconexão de Dados nos Municípios, e dá outras providências.
Ato nº 5517, de 23 de julho de 2018, atualizado pelo Ato nº 16689, de 25 de novembro de 2024
Designa os Grupos detentores de PMS no Mercado Relevante de Oferta Atacadista de Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por Meio de Par de Cobre em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 12 Mbps nos Municípios, e dá outras providências.
Ato nº 5518, de 23 de julho de 2018, atualizado pelo Ato nº 16691, de 25 de novembro de 2024
Designa os Grupos detentores de PMS no Mercado de Interconexão para Tráfego Telefônico em Redes Fixas nas Regiões do Plano Geral de Outorgas – PGO, e dá outras providências.