Notícias

A atual gestão do Ministério da Saúde segue ampliando os espaços para participação da sociedade civil em busca de contribuições para respostas efetivas e eficazes para a eliminação de doenças determinadas socialmente por meio da proteção e da promoção da saúde das pessoas. Mais uma prova concreta dessa ampliação foi confirmada nesta quarta-feira (25), com a publicação da Portaria GM/MS n.º 1.663 que reinstitui a “Cnaids”, a Comissão Nacional de HIV e Aids, que agora também inclui Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs em seu nome. 

A primeira reunião da Comissão será realizada entre 4 e 8 de dezembro deste ano em Brasília-DF, dentro da programação alusiva ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids, bem como de luta pela não estigmatização e discriminação de pessoas que vivem com HIV ou aids. De acordo com o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, a reinstalação tem imensa simbologia por ser, desde 1986, um marco nas ações na luta contra a epidemia de aids. 

“A participação social na formulação e implementação das políticas públicas para o HIV, a aids, as ISTs e outras infecções ou doenças determinadas socialmente é peça-chave em governos democráticos e num sistema como o nosso SUS. Recriar a Cnaids e outras comissões e comitês para formalizar a participação da sociedade civil nas nossas ações vai qualificar imensamente as nossas políticas públicas de saúde para juntos eliminarmos essas doenças como problemas de saúde pública e garantirmos acesso aos serviços e melhor qualidade de vida às pessoas”. 

Além da Cnaids, recentemente o Dathi reinstalou a Comissão de Gestão (Coge) e a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams). Outras comissões e comitês técnicos de assessoramento para debater especificidades de cada infecção ou doença como tuberculose, hepatites virais, tratamento com antirretrovirais, cuidados com infecções em crianças, dentre outros, também estão sendo estruturados.

Draurio destaca que com a participação social e a atuação conjunta com diversos ministérios do governo federal por meio do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), a eliminação das epidemias de HIV, aids, tuberculose, bem como da transmissão vertical de sífilis, HIV, hepatite B, HTLV e doença de Chagas como problemas de saúde pública até 2030 no Brasil.

O Ministério da Saúde pactuou nesta quinta-feira (30), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes nacionais a serem aplicadas pelos entes federativos para eliminação da aids e da transmissão do HIV como problema de saúde pública no Brasil até 2030. O documento foi construído de forma colaborativa e está disponível em breve, no site do Ministério da Saúde.

A implementação das diretrizes será conduzida pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), que dará todo o suporte necessário, contando com a participação de outros atores estratégicos na própria pasta e de representantes de instâncias como os Conselhos Nacionais de Saúde (CNS), de Secretários Estaduais (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e outros, conforme as realidades locais.

As orientações estabelecem metas parciais até 2027 que serão monitoradas anualmente, em consonância com o Planejamento Estratégico do Departamento. Em seguida, em parceria com atores estratégicos para a resposta ao HIV e à aids, serão elaboradas novas metas até 2030 para viabilizar o alcance dos objetivos. “Durante o processo serão apresentados os avanços obtidos e os desafios persistentes nos espaços técnicos, de gestão e participativo do SUS para a resposta ao HIV e à aids”, afirma Draurio.

A referida proposta será discutida e atualizada em oficinas realizadas em todo o Brasil para elaboração de programações com o objetivo de implementar e adequar as metas às várias realidades encontradas no território nacional, bem como construir uma agenda conforme a priorização local. Essa ação, por sua vez, deverá contar com as contribuições de representantes das Coordenações dos Programas, da Atenção Primária, de Laboratórios, das Coordenações de Vigilância e demais protagonistas da resposta.

O documento com as diretrizes foi elaborado por gestores e técnicos do Dathi e submetido às comissões assessoras do Departamento e contou com a participação de representantes das Secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e Especializada em Saúde (Saes). Em seguida, foi apresentado e pactuado em espaços de Gestão do SUS como o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde (GTVS) e agora passará pelo mesmo processo na CIT.

A sociedade civil também participou ativamente da construção do documento. Inicialmente a proposta das Diretrizes foi apresentada para os 32 Coletivos Nacionais que fazem parte da Comissão Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams/Dathi) para avaliação e sugestões. A Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids/MS) também discutiu e fez contribuições ao documento.  As sugestões foram acolhidas e incorporadas às Diretrizes.

De forma inédita, foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, a I Conferência Livre de Tuberculose e HIV/Aids. Promovida pela sociedade civil organizada, com apoio do Ministério da Saúde, o evento reuniu cerca de 300 participantes na modalidade remota. O objetivo foi discutir e definir propostas, bem como eleger delegados para participarem da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre entre 3 e 5 de julho, em Brasília.

A conselheira nacional de saúde Regina Bueno destaca que a modalidade de conferências livres trouxe uma nova perspectiva de participação comunitária, aproximando a realidade dos usuários das discussões do SUS.  Já para a assistente social Maíra Guazzi, a participação de representantes de todos os estados brasileiros possibilitou uma visão ampla das realidades regionais e das populações mais vulneráveis e excluídas.

No total, dez coletivos ligados às ações em resposta à TB participaram da iniciativa. A abertura da Conferência Livre foi feita por representantes da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids); Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ArtTB); Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do MS; Programa das Nações Unidas (Unaids) e Conselho Nacional de Saúde (CNS). Em seguida, houve mesas disparadoras de discussões, seguidas por divisão do público em plenárias temáticas para debater os temas: “garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “o papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”.

Na plenária final, foram apresentadas as propostas elaboradas pelos grupos temáticos e revelados os (as) delegados (as) eleitos (as): Joilda Pereira de Jesus, representante do terreiro Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu e da Associação Interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana Arapongas (AIABA, do Paraná); José Carlos Veloso, representante da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, de São Paulo; e Ana Leila Gonçalves, representante do Grupo Fusão, do Rio de Janeiro.

Além dos grupos citados, os seguintes coletivos foram protagonistas da Conferência: Coletivo Feminista de Luta contra a Aids; Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisas em Tuberculose no Brasil (CCAP); Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP Brasil); Parceria Brasileira (StopTB Brasil); Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose; Rede de Comunidades Saudáveis (Cedaps); Rede de Pessoas Trans Vivendo com HIV/Aids (RNTTHP); e Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids.

Profissionais de saúde devem ofertar a testagem molecular para clamídia e gonococo aos usuários(as) de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV, às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e às hepatites virais. Essa é a recomendação do Ministério da Saúde divulgada em Nota Técnica. 

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PrEP e PEP orientam o rastreio de ISTs em pessoas assintomáticas e também o diagnóstico em usuários(as) sintomáticos, considerado que tanto o HIV como outras infecções são transmitidas por relação sexual sem o uso de preservativo ou com seu rompimento. Dessa forma, por meio da Nota, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) reforça e estimula a indicação de testagem para Chlamydia trachomatis (CT) e Neisseria gonorrhoeae (NG) – respectivamente clamídia e gonococo – para usuários(as) de PrEP e PEP.

Para a coordenadora-geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, a identificação do agente causador da infecção é um importante instrumento para a cura, mas também para a prevenção. “O rastreio e o diagnóstico das ISTs são ações importantes de prevenção, pois proporcionam a identificação do agente infeccioso e o tratamento específico. Isso reduz as possibilidades de complicações relacionadas às ISTs, e evita a transmissão”.

Em 2021 e 2022, foi realizada a testagem molecular para Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae na rede de serviços de saúde parte do piloto de implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) para populações com maior vulnerabilidade às ISTs, como pessoas em PrEP. A proporção de detecção de ISTs, nas 16.177 amostras foi de 6,2% para clamídia e 6,4% para gonococo. A alta taxa de infecção preocupa o Ministério da Saúde, uma vez que essas infecções podem causar consequências sérias à saúde como infertilidade e Doença Inflamatória Pélvica, ainda que a pessoa seja assintomática. A testagem de pessoas sintomáticas também é importante, pois permite identificar o agente infeccioso e direcionar melhor os encaminhamentos e orientações de parcerias sexuais.

Assim, em 2023, o Dathi implantou de maneira definitiva, e em parceria com estados e municípios, as Redes de Laboratórios de Biologia Molecular para Detecção de Clamídia e Gonococo (CT/NG) no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde objetiva, ainda, ampliar o número de laboratórios da Rede Nacional para HIV e Hepatites Virais habilitados para realizar esses exames.

Com a publicação da Nota Técnica nº 90/2024-CGAHV/.Dathi/SVSA/MS, espera-se estimular os profissionais da saúde a solicitarem a testagem para CT/NG tanto para rastreio, quanto para diagnóstico em usuários(as) de PrEP e PEP. Ampliando assim o número de pessoas assistidas pela testagem.

A pasta ministerial também recomenda que os Centros de Testagem e Aconselhamento, Serviços de Atenção Especializada e outros serviços de atenção que oferecem PrEP e PEP coletem amostras para a testagem dessas infecções. A solicitação do exame de biologia molecular deve ser realizada por meio de formulário no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial.

O Brasil vem ratificando esforços em ações de vigilância, prevenção e resposta à transmissão vertical de HIV e sífilis, em consonância com a Estratégia Global do Setor de Saúde sobre HIV e IST da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Pacto Nacional de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas. 

No ano de 2022, o Ministério da Saúde certificou 43 municípios brasileiros que alcançaram a eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública e/ou outorgou selo de boas práticas, ambos relacionados ao HIV e/ou sífilis.

Para 2023, há previsão de mais de 100 solicitações de certificações municipais, advindas de 20 estados e do Distrito Federal. O pleito ocorre a partir da submissão de relatórios que serão analisados pela equipe da Coordenação-Geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS). Sendo validado o relatório do município, ele estará apto a participar do processo de certificação de 2023. 

Para pleitear a obtenção da certificação ou de algum dos selos de boas práticas, os estados e o DF devem cumprir os seguintes critérios: 

1. Ter implementado, no âmbito municipal e/ou estadual, o comitê de investigação para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis, ou ao menos um grupo técnico/grupo de trabalho ou comitê de prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal que investiguem casos de transmissão vertical e subsidiem intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos. 

2. Ter tomado todas as medidas preventivas adequadas à eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou sífilis, principalmente em regiões de saúde localizadas em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual (ex.: regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa cobertura de serviços), conforme protocolos locais e/ou nacionais. 

3. Resguardar os direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à saúde e seus determinantes sociais. 

4. Dispor de sistema de vigilância e monitoramento dos casos de transmissão vertical do HIV e/ou sífilis. 

Os municípios ou estados solicitantes deverão preencher tanto as informações referentes ao HIV como à sífilis, independentemente de qual selo ou certificação venham a solicitar. Por exemplo: o estado que atende aos critérios voltados ao HIV, mas não os atende com relação à sífilis, deverá informar os indicadores de ambos os agravos, bem como as medidas tomadas nas quatro áreas temáticas descritas no Guia para a prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

O ofício contendo o relatório de certificação municipal ou estadual deverá ser encaminhado ao e-mail cgist@aids.gov.br no prazo limite de até 30 de junho (no caso de certificação municipal) e de até 30 de agosto de 2023 (no caso de certificação estadual). 

Para saber como foi o processo de certificação de 2022, clique aqui. 

Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis – 1ª edição atualizada 

Suplemento do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis – 1ª edição atualizada

O Ministério da Saúde lançou três vídeos sobre o estigma e a discriminação contra as pessoas com tuberculose. A intenção do trabalho é orientar profissionais dos serviços de saúde e da assistência social e a população geral sobre a importância de eliminar o preconceito e as situações de discriminação relacionadas à doença, além de promover o fortalecimento dos direitos das pessoas com tuberculose.

De forma lúdica e objetiva, o material aborda as diferentes formas como o estigma e a discriminação enfrentados pelas pessoas com tuberculose se refletem na busca pelo diagnóstico e na conclusão do tratamento e também reforçam questões como a exclusão social. Trata-se de uma abordagem de atenção centrada na pessoa, que atende às recomendações do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública e da Instrução Operacional Conjunta n.º 1/2019.

Os vídeos foram desenvolvidos pelo Ministério da Saúde por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), em parceria com os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em adição ao trabalho voltado à eliminação do estigma e da discriminação e ao fortalecimento da garantia de direitos, a parceria busca a ampliação da proteção social às pessoas acometidas pelas infecções de responsabilidade do Dathi, por meio da articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Dathi, Fernanda Dockhorn, os vídeos são um importante veículo de informação e educação em saúde. “Apesar de o conteúdo ser muito sério, os vídeos são leves e dinâmicos e chamam a atenção de quem assiste. Com esse formato, queremos alcançar o maior número de pessoas e contribuir para sensibilizá-las de que não faz sentido continuar reproduzindo uma imagem negativa da tuberculose”. 

Conheça os vídeos no canal oficial do Ministério da Saúde:

Você sabe o que é estigma da tuberculose?

Vamos acabar com o estigma da tuberculose

10 erros para não cometer contra a pessoa com tuberculose

Considerando a situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e o Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent) publicaram nota técnica para orientar sobre a oferta de profilaxia pós exposição sexual (PEP) e a comunicação à autoridade de saúde sobre suspeita ou confirmação de violência sexual.

A PEP consiste no uso de medicamentos após exposição sexual – consentida ou não –, sem o uso ou em caso de rompimento do preservativo, para evitar a transmissão de infecção por HIV, hepatite B, sífilis ou outras infecções sexualmente transmissíveis. A profilaxia deve ser tomada, preferencialmente, duas horas após a exposição de risco e, no máximo, até 72 horas.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, em situações de calamidade, gestores e profissionais da saúde precisam se atentar ainda mais sobre a intensificação de vulnerabilidade e desigualdades sociais. “Devemos proporcionar atendimento e acolhimento psicológico e social para casos de violência sexual, e mesmo nos casos de rompimento do preservativo, utilizando abordagem que respeite a dignidade das pessoas. Estamos trabalhando para disponibilizar acesso às estratégias de prevenção ao HIV e outras ISTs, e garantir a manutenção do cuidado”, adiantou.

Devido à situação de calamidade, a nota recomenda que o acesso à PEP deve ser garantido ainda que as testagens da avaliação inicial não sejam possíveis. Após o início da profilaxia, a pessoa deverá ser informada sobre a necessidade de testagem para HIV nas 4ª e 12ª semanas. O esquema antirretroviral preferencial de escolha para a PEP ao HIV é a dose fixa combinada de tenofovir + lamivudina associada ao dolutegravir. A duração da profilaxia é de 28 dias.

Os casos de exposição ao HIV também devem ser considerados como potencial para transmissão de outras infecções. Devido à situação de catástrofe, recomenda-se início imediato do tratamento de ISTs em casos de violência sexual. Nas demais condições de exposição, orienta-se testagem das ISTs, principalmente teste rápido para sífilis (quando disponível) e proceder ao tratamento conforme o resultado. Se a vítima de violência sexual ou pessoa que teve relação sexual sem preservativos estiver com a vacinação incompleta contra a hepatite B, orienta-se vacinar ou completar a vacinação.

Conforme a Portaria GM/MS n° 2.010 de 2023, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência sexual é obrigatória para profissionais ou responsáveis pelos serviços de saúde e precisa ser imediata. Deve-se acionar a rede de cuidado e de proteção, bem como atender aos fluxos de comunicação locais. Em casos de dúvidas no preenchimento da ficha de notificação, é possível acessar o Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 

Lorany Silva e Adria Albarado
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lança, esta semana, a publicação “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território”. O material, divulgado em sua 1ª edição eletrônica esta semana, representa um passo estratégico fundamental dentro da política nacional de HIV e aids, visando superar as desigualdades de acesso às profilaxias de prevenção no Brasil.

O Guia detalha a implementação de “ações extramuros”, práticas de saúde que ocorrem fora dos espaços tradicionais de unidades e serviços de saúde, como em praças, escolas, locais de sociabilidade ou abrigos. Apesar de as profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) de risco ao HIV estarem disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ainda é desigual para pessoas e populações vulnerabilizadas, pois elas enfrentam obstáculos como estigma, discriminação e barreiras sociais e institucionais.

Dados epidemiológicos mostram que grupos como pessoas autodeclaradas negras, homens jovens na faixa etária de 20 a 29 anos, mulheres trans e travestis e homens que fazem sexo com homens vivenciam uma carga desproporcional da epidemia. “Essas tecnologias de saúde estão disponíveis no SUS para quaisquer pessoas interessadas, mas, infelizmente, falta de acesso a renda, transporte e até mesmo estigmas ligados à sexualidade dificultam o acesso universal e ir além dos serviços de saúde é uma estratégia para ultrapassarmos essas barreiras”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS).

Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids, reforça que este modelo de atenção é essencial para efetivar os princípios da territorialização, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando o cuidado da população. “As ações extramuros são propostas como uma ferramenta poderosa para fortalecer e diversificar as formas de acesso à prevenção do HIV, alcançando especificamente esses segmentos populacionais que historicamente encontram barreiras, incluindo profissionais do sexo, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade”.

A publicação, disponível também na Biblioteca Virtual da Saúde, apoia gestores(as) e profissionais de saúde na reestruturação e qualificação dessas ações, promovendo um acesso equitativo e centrado na pessoa, utilizando a estratégia de Prevenção Combinada — que une intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais. No entanto, a PrEP e a PEP, que são intervenções biomédicas que consistem no uso de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV, são o foco principal da diversificação da oferta destacada no Guia.

Com o objetivo de sensibilizar e educar o público a respeito da importância do uso racional de medicamentos para prevenir a resistência aos antimicrobianos e promover a integração da atenção à saúde e vigilância, a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, participou do webinário “Uso Racional de Antimicrobianos”. O evento foi realizado pela Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde (Cglab/SVSA/MS), na última semana.

Durante sua apresentação, Pâmela Gaspar destacou dados referentes à vigilância sentinela da resistência do gonococo – bactéria responsável pela infecção da gonorreia – aos antimicrobianos no Brasil. Ao dar um panorama geral sobre a infecção sexualmente transmissível (IST), a coordenadora lembrou que a gonorreia tem classificação de prioridade nº 2 na Organização Mundial da Saúde (OMS) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos, estando sob alerta mundial devido ao alto número de casos e desenvolvimento de  resistência à medicamentos.

O Projeto SenGono (Sentinela do Gonococo) foi o destaque da apresentação. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, gestões estaduais e municipais, sítios sentinelas (serviços de atenção à saúde e laboratórios locais) e o Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina (LBMMS/UFSC), o projeto é responsável pela vigilância da sensibilidade do gonococo aos medicamentos antimicrobianos à nível nacional. Atualmente, as atividades do SenGono estão previstas no âmbito da vigilância sentinela do corrimento uretral másculo, que é uma estratégia implantada no Sistema Único de Saúde através de portaria.

Segundo Pâmela Gaspar, as ações para o monitoramento da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos (SenGono) está na sua terceira edição, com avanços significativos na resposta do Brasil à infecção pelo gonococo. Entre esses avanços, estão o sequenciamento do genoma completo das cepas da primeira e segunda edição, consistindo na vigilância genômica da infecção, além de atualizações em protocolos de tratamento a partir dos resultados obtidos com a vigilância do gonococo.

Destacou ainda, de forma completar, outras iniciativas desenvolvidas em âmbito nacional que também contribuem para o uso racional dos antimicrobianos, como a determinação da prevalência das IST que não são de notificação compulsória no país; instituição de testes diagnósticos moleculares no SUS para detecção de clamídia e gonococo, tanto do tipo laboratorial, que já está implantando em âmbito nacional, como de biologia molecular rápida, cuja implantação piloto encontra-se em andamento em alguns serviços do país.

Ao concluir a apresentação, ela exibiu o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (PCDT-IST). O documento traz orientações a respeito do tratamento antimicrobiano da gonorreia e outras ISTs. “Foi feita a avaliação da qualidade desse documento e o comparamos com as diretrizes internacionais da OMS para verificar pontos de melhoria. É importante que mantenhamos o PCDT sempre atualizado”.

As demais palestras do evento abordaram cuidados e medidas com o uso racional de antimicrobianos, além do papel dos farmacêuticos e dos laboratórios no combate à resistência a esse tipo de medicamento. Além de Pâmela Gaspar, estiveram presentes representantes do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/Setics/MS), da Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS/GGTES/Anvisa), do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML).

Nos dias 13 e 14 de junho, o Ministério da Saúde realizou, em Brasília, a Oficina Macrorregional de Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo do HIV e Aids em Adultos (PCDT). O evento contou com profissionais e gestores de saúde das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Durante a abertura, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, abordou a importância de um trabalho conjunto com todos os níveis de gestão para alcançar a meta de controle da epidemia da aids.

“Por meio do Programa Brasil Saudável, nós estamos trabalhando para, até 2030, alcançar as metas propostas pela OMS [Organização Mundial da Saúde], de ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas 95% em tratamento e das em tratamento 95% com carga viral controlada. Para isso, precisamos contar com a ajuda de todos”, afirmou.

O infectologista e consultor do Dathi, Ronaldo Hallal, discorreu a respeito das populações-chave para o controle da epidemia e as perspectivas programáticas. Segundo ele, no Brasil, a epidemia é concentrada em populações vulnerabilizadas como homens que fazem sexo com outros homens, profissionais do sexo e mulheres trans. Hallal também exprimiu a importância de garantir tratamento para todas as pessoas que precisam. Em 2023, 65.838 pessoas iniciaram o tratamento antirretroviral. E reforçou, ainda, a necessidade de profissionais de saúde realizarem a migração da terapia dupla para apresentação em dose fixa combinada (lamivudina 300 mg + dolutegravir 50 mg) para pessoas que se encaixam nos critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

A oficina também contou com palestra da infectologista Denize Lotufo, gerente da Assistência Integral à Saúde do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids de São Paulo. Utilizando o recurso de casos clínicos, Denize apresentou orientações para a prescrição e acompanhamento de pessoas para a utilização da profilaxia pré exposição ao HIV (PrEP). Ela explicou que a PrEP está inserida na estratégia de prevenção combinada, recomendada pelo Ministério da Saúde. “Há alguns anos, estávamos perdendo para o HIV. No início da epidemia, a única forma de prevenção que tínhamos era o preservativo. Mas percebemos que a gente precisava ampliar as formas de prevenção, e considerar o comportamento das pessoas”.

 A infectologista discorreu sobre a importância de adotar estratégias que facilitem o acesso à PrEP, e citou o exemplo do município de São Paulo (SP) que, em parceria com a companhia de metrô, oferta a profilaxia dentro da estação.  Denize explicou, ainda, sobre a necessidade de realização de testes para HIV e infecções sexualmente transmissíveis para o início e acompanhamento da PrEP por usuários(as) de PrEP. “O risco de adquirir HIV aumenta de 3 a 10 vezes na presença de ISTs não ulcerativas, e acima de 18 vezes na presença de ulcera genital.”

Já o infectologista Demétrius Montenegro, da Universidade Federal de Pernambuco, dialogou sobre conferir autonomia às pessoas que vivem com HIV no início do tratamento. Segundo ele, o uso de antirretrovirais não é só uma ferramenta para prevenir infecções oportunistas, mas também uma forma de diminuir a transmissão do vírus e oferecer qualidade de vida. “No manejo clínico, precisamos observar as pessoas de maneira ampla. Não é apenas controlar o HIV e aumentar o CD4. Devemos ter uma relação com a pessoa, entender seu comportamento e necessidades. Isso é muito importante para a adesão ao tratamento”.

Durante a mesa, a consultora técnica do Dathi, Luciana Lopes, reforçou o conceito de indetectável = intransmissível = zero risco de transmissão do HIV, incorporado pela primeira vez ao PCDT. Segundo a consultora, é fundamental informar à população que pessoas com HIV em tratamento com a carga viral indetectável não transmitem o vírus para suas parcerias sexuais. Para Luciana, a mensagem é fundamental para diminuir o estigma e incentivar a adesão ao tratamento.

Participante do evento, o coordenador de ISTs da Secretaria de Saúde do Acre, Jozadaque da Silva Beserra, falou da importância da troca de experiência com outros gestores. “Momentos como esses, com o suporte do Ministério da Saúde, são enriquecedores. Essa troca de informações com os outros estados, descobrindo ações que eles fizeram e deram certo nos incentiva a voltar para nossos territórios renovados, com muitos planos e ideias para colocar em prática”.

 Lorany Silva

Ministério da Saúde

A semana na Secretaria de vigilância à Saúde e Ambiente (SVSA) foi marcada pelo Seminário Internacional "Compromissos de Alto Nível para a Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, pela participação na sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, e no Encontro Lusófono sobre a Classificação Internacional de Doenças com países de língua portuguesa, em Lisboa, Portugal.

• Segunda-feira (10)

A assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alícia Krüger, participou da sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. Durante a cerimônia, Alícia destacou a importância da democracia representativa e o papel do SUS e da sociedade em geral na luta contra o preconceito. "Precisamos de políticas de governo e de estado que respondam por isso", explicou.

• Quarta-feira (12)

O Ministério da Saúde promoveu, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Seminário Internacional "Compromissos de Alto Nível para a Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública". O encontro teve o objetivo de colocar em pauta o debate a respeito da questão, aprimorar os detalhes da revisão do plano de enfrentamento e avançar no engajamento multissetorial no enfrentamento da doença. Durante o encontro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o compromisso e o empenho do governo federal com a eliminação da tuberculose e disse estar convicta de que isso só será possível com o fortalecimento do SUS, união de governos, sociedade civil e os conhecimentos da comunidade científica. O Brasil é signatário do conjunto de recomendações estabelecidas pela Declaração Política da 1^a Reunião de Alto Nível da ONU sobre Tuberculose.

Ainda na quarta-feira, a equipe técnica da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGSAT/SVSA/MS) participou da inauguração do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – Vale do Gravataí e Bons Tempos, no Rio Grande do Sul. Os Cerest são responsáveis pela realização de ações de prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho e promoção da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho. Também desempenham importante papel na integração entre as redes de atenção à saúde, articulação intersetorial, apoio matricial e suporte técnico e especializado aos serviços e ações de vigilância em saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde.

• Quinta-feira (13)

O Ministério da Saúde foi aceito na Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN, na sigla em inglês para Global Outbreak Alert and Response Network), parceria internacional que trabalha para fornecer alertas precoces e coordenar a resposta a surtos globais de doenças. A instituição é ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A estratégia vai acontecer por meio do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Neste contexto, a equipe técnica do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DAENT/SVSA) embarcou para Lisboa, Portugal, para participar do Encontro Lusófono sobre a Classificação Internacional de Doenças com países de língua portuguesa. Além do Brasil, o evento reúne representantes de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Moçambique e Timor Leste.

É possível eliminar o HIV como problema de saúde pública até 2030? Essa foi a pergunta que direcionou a participação dos representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) na reunião de dirigentes de Vigilância em Saúde realizada na pré-ExpoEpi nesta segunda-feira (6). A atividade é parte da 17ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi), que ocorre até o dia 10 de novembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, a resposta é sim, desde que a saúde reforce a atuação no diagnóstico e na prevenção. “Nós temos duas ações prioritárias neste momento: a primeira é diagnosticar, facilitando testes rápidos e autotestes, simplificando os testes disponíveis, barateando e expandindo a detecção a um nível nunca atingido até agora. A segunda, é prevenir”, revelou o diretor.

Confirmando a máxima “prevenir é melhor que remediar”, dados de monitoramento realizado pelo Departamento apontam que municípios onde a população tem mais acesso a métodos de prevenção apresentam diminuição de novos casos de HIV. O coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/SVSA/MS), Artur Olhovetchi Kalichman, explicou que, a partir dos dados de dispensação da profilaxia pré-exposição (PrEP), é possível observar que, nos locais onde existem, no mínimo, três usuários de PrEP para cada pessoa iniciando o tratamento antirretroviral para HIV (Tarv), a quantidade de novas ocorrências da infecção reduz significativamente. “Neste caso, a PrEP funciona como um indicativo de que a cidade está tendo êxito na disponibilização de insumos por meio da estratégia da prevenção combinada como, por exemplo, a distribuição de camisinhas, lubrificantes, realizando a testagem regular, entre outras ações de prevenção para HIV e outras ISTs”.

Durante a apresentação, Kalichman informou que se estima que um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil. Destas, 90% foram diagnosticadas. Das pessoas diagnosticadas, 82% estão em terapia antirretroviral e, das que estão em Tarv, 95% estão em supressão viral. Esses números confirmam o trabalho do Ministério da Saúde para alcançar as metas 95-95-95.

Artur afirma que entre os meios para atingir esse objetivo está a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), criado em abril deste ano por meio de decreto presidencial. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Comitê reúne um total de nove pastas ministeriais, com forte participação social, e marca um compromisso do governo brasileiro pelo fim de infecções e doenças determinadas.

“O Ciedds reconhece o grande impacto dos determinantes sociais na saúde das pessoas. Eu considero que o Brasil é um dos países que mais avançou nessa área da saúde coletiva, e nessa integração das ciências sociais com as ciências da saúde. Ele [Ciedds] é um comitê interministerial com a perspectiva de que há um conjunto de ações associadas para a eliminação das doenças que não estão somente no campo da biomedicina. Os dados mostram que quem está ficando para trás não é por falta de tecnologias, mas por não as acessar devido às vulnerabilidades e às inequidades sociais”, afirmou o coordenador-geral. 

ExpoEpi

Após um hiato de quatro anos, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) retorna em sua 17ª edição. O objetivo do evento é divulgar as práticas exitosas dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública. Este ano, a ExpoEpi ocorrerá entre os dias 7 e 10 de novembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Nesta edição, a Mostra destacará os temas centrais dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Foi publicado nesta quarta-feira, 14, o termo de retificação ao Edital nº. 01/2024, que visa a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao desenvolvimento de projetos de mobilização social e de ações de base comunitária em tuberculose e coinfecção TB-HIV. Conforme o documento, fica alterada a redação do subitem 4.2 do item 4 do Edital e se acrescenta o item 4.3.

Confira o Termo aqui.

O edital é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) que tem o objetivo de fortalecer estratégias para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública por meio da atuação no território.

No total, será investido R$1,5 milhão em projetos de todas as regiões do Brasil. As organizações interessadas deverão enviar a proposta de projeto e os documentos de habilitação até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2024.

O edital, com todas as informações, está disponível aqui.

Ministério da Saúde

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV foi atualizado. A informação foi divulgada em portaria publicada no Diário Oficial da União na última semana.

O documento esteve em consulta pública durante os meses de agosto e setembro, e recebeu contribuições de profissionais da saúde, pessoas que fazem uso da profilaxia e demais interessados no tema.

Segundo Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV e da Aids do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGHA/Dathi), o objetivo das atualizações é otimizar o atendimento ao usuário e disponibilizar diferentes modalidades de PrEP.

“Ampliar a oferta da profilaxia é uma das nossas estratégias centrais para a eliminação transmissão do HIV e da aids como problemas de saúde pública no Brasil”, aponta. Artur também destaca que a nova versão do documento faz referência à possibilidade de diversificação na oferta da PrEP, incluindo outros pontos da rede de atenção à saúde e modelos diferenciados de cuidado, como a inclusão da Atenção Primária à Saúde (APS) e do teleatendimento.

As principais atualizações do PCDT são:

• Disponibilização e indicação da vacina contra HPV para usuários de PrEP pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
• Simplificação para início e monitoramento da PrEP;
• Tempo necessário para proteção segura da PrEP;
• Oferta da modalidade “sob demanda” da PrEP oral para grupos prioritários; e
• Tempo necessário para interrupção segura de PrEP.

“À medida que atualizamos nossas estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento, fortalecemos a nossa resposta às infecções e doenças de responsabilidade do Dathi”, explica o coordenador da CGHA. “É importante ressaltar que esse processo tem a participação ativa da sociedade civil e de profissionais da saúde, para que essa seja uma construção realmente coletiva”, complementa.

Acesse a versão atualizada do PCDT.

Acesse o Curso EaD que contempla as atualizações do PCDT.

Recentemente, o Brasil alcançou a marca de 104 mil usuários de PrEP, dobrando o quantitativo de dois anos atrás e batendo recorde no país. O diretor do Dathi, Draurio Barreira, lembra que, no início da distribuição da profilaxia em 2018, cerca de 6 mil pessoas iniciaram o uso. “Nossos esforços pela expansão do acesso à PrEP vão continuar. O foco é ampliar a oferta da profilaxia para populações vulnerabilizadas e contribuir efetivamente para o alcance das metas de eliminação da transmissão vertical de HIV e da aids como problemas de saúde pública no país”.

Clique aqui para saber mais sobre a PrEP.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Visando a transparência ativa quanto as ações e os investimentos realizados pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), a pasta ministerial divulga, em site oficial, dados sobre o incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e infecções, além da distribuição de insumos e de painéis com dados epidemiológicos e de monitoramento das infecções e doenças sob sua responsabilidade.

Segundo o diretor do Dathi, Draurio Barreira, a disponibilização das informações aponta para uma gestão mais próxima e transparente perante a sociedade. “Nossas ações são integradas e, portanto, a sociedade civil deve ter pleno acesso às informações referentes a nossa atuação. A partir disso, gestores dos territórios têm apoio para tomada de decisão e a sociedade civil, por sua vez, pode atuar ativamente no controle social e no apoio às ações para a eliminação de infecções e doenças enquanto problemas de saúde pública no Brasil”.

No Portal da Transparência, é possível ter acesso ao orçamento do atendimento à população com medicamentos para tratamento de pessoas que vivem com HIV, aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais e do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das infecções e doenças. A partir das dados, é possível identificar os maiores favorecidos pelas ações, bem como os órgãos e entidades executoras e detalhamentos dos pagamentos realizados.

A regulamentação do incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle – que incluem o apoio às organizações da sociedade civil, a manutenção das Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV ou aids. Já os dados da distribuição de insumos como autotestes de HIV, testes rápidos, preservativos e gel lubrificante – por ano estão disponíveis no próprio site gov.br/aids.

Acesse aqui o Portal da Transparência.

Conheça a Portaria de Incentivo Financeiro às Ações.

Acesse os painéis do Dathi. 

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde expandiu o investimento em ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/aids), da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Em portaria divulgada nesta terça-feira (30), a pasta destinou R$300 milhões para as atividades nos estados e municípios. Do total, R$ 100 milhões são inéditos para tuberculose, com foco na ampliação da testagem para a doença, busca ativa de diagnóstico e aumento do tratamento preventivo para pessoas com maior risco de adoecimento.

Isso foi possível porque a tuberculose foi incluída na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST. Com o adicional de R$ 100 milhões, a política passa a repassar R$ 300 milhões a estados e municípios. “Além de enviar o incentivo, vamos promover todo apoio necessário para as que as ações de vigilância sejam mais efetivas e possamos fazer frente às infecções e doenças que acometem a saúde da nossa população”, declara Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Essa é mais uma ação dentro do programa Brasil Saudável, para eliminação e controle de doenças socialmente determinadas. Em 2023, o Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Com a iniciativa, o país estabeleceu um marco internacional, alinhado à Organização Mundial da Saúde (OMS), às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

A medida também está alinhada ao compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de intensificação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, visando o alcance dos compromissos e metas da agenda pela eliminação da tuberculose até 2030.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, os recursos vão possibilitar avanços significativos para a eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública. “Com a inclusão inédita da tuberculose no incentivo, poderemos expandir o nosso leque de ações”, explica o diretor.

Segundo o texto da portaria, os gestores locais deverão encaminhar, no prazo de 60 dias, a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios. O investimento faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Vigilância em Saúde e será dividido em doze parcelas, com retroativo a contar de janeiro de 2024.

A definição dos recursos a serem repassados para estados e Distrito Federal foi proposta de acordo com a proporção de casos novos de tuberculose de cada unidade federada em relação ao total notificado no país.

Ministério da Saúde

Durante o segundo dia do III Seminário de Enfermagem, em Recife/PE, técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) receberam uma mesa majoritariamente formada por mulheres trans para debater o papel da Enfermagem no acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade à serviços de saúde.

A mesa redonda foi composta por Helena Cortes, da Universidade Federal de Santa Catarina e Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur/RS); Micaela Reis, representante do Casarão Brasil de São Paulo (SP); Aline Pilon, técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids do Dathi (CGHA); e Camille Eaisch, da Associação La Case, de Bourdeaux (França).

O respeito ao nome social e um acolhimento qualificado durante o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, identidade de gênero e sexualidade, além dos impactos das vulnerabilidades sociais impostas às pessoas trans e travestis foram temas do debate.

Helena Cortês, recém ganhadora do Prêmio Anna Nery durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) pela sua trajetória na Enfermagem brasileira, lembrou o histórico de violência direcionada às mulheres trans no Brasil e que estigmas e preconceitos afastam dos serviços de saúde esse público já em situação vulnerável.

“Nas gerações passadas, minhas companheiras travestis preferiam que terceiros fossem até os serviços de saúde relatarem os seus sintomas a ter que comparecer pessoalmente a um posto médico por temer violências”, lembra.

As representantes dos movimentos sociais também destacaram o momento simbólico de uma mesa formada por três mulheres trans para falar sobre acesso à saúde durante o Seminário e cobraram maior representatividade nas ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e infecções.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, avalia como positivas às discussões no âmbito da Enfermagem e das ações do Departamento. “O papel da Enfermagem é tornar o acesso à saúde um direito universal”, enfatiza. “Os profissionais da ponta devem estar qualificados para garantir que populações-chave da nossa estratégia de eliminação de doenças sejam atendidas e tenham seus direitos respeitados”.

Junio Silva

Ministério da Saúde

A clamídia e a gonorreia são infecções bacterianas transmitidas por meio de relações sexuais desprotegidas e são a principal causa de Doença Inflamatória Pélvica (DIP) e infertilidade em mulheres, além de provocar dor durante as relações sexuais e gravidez nas trompas. Nos homens pode ocorrer corrimento uretral, entre outros danos à saúde. Estima-se que mais de um milhão de pessoas foram contaminadas por infecções sexualmente transmissíveis curáveis em 2020, como clamídia, gonorreia, sífilis e tricomoníase, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No caso da gonorreia, o período de incubação vai do momento da contaminação até as primeiras manifestações da doença, que pode variar de 24 horas até 14 dias. A clamídia tem um período de incubação que dura em média 15 dias, fase em que a transmissão é possível, mesmo em quadros assintomáticos. Os sinais das duas doenças - quando há - são semelhantes:

• Dor ao urinar ou no baixo ventre (pé da barriga), corrimento amarelado ou claro fora da época da menstruação, dor ou sangramento durante a relação sexual;
• Os homens podem apresentar ardor e esquentamento ao urinar, podendo haver corrimento ou pus, além de dor nos testículos. Pode evoluir com infecção no epidídimo, testículos, próstata e infertilidade do portador.

Na gestação

Durante a gestação, caso não identificadas, a gonorreia e a clamídia podem trazer consequências. A conjuntivite neonatal é um dos principais problemas causados por essas bactérias, que pode levar à cegueira se não for prevenida ou tratada adequadamente.

Além do risco de conjuntivite neonatal, as doenças não tratadas podem levar a aborto espontâneo, parto prematuro ou baixo peso ao nascer. As infecções devem ser tratadas e, caso o diagnóstico ocorra próximo ao parto, o recém-nascido deve ser acompanhado de perto para identificar e tratar quaisquer problemas relacionados.

Prevenção e cuidados

O uso do preservativo externo ou interno é a forma mais acessível para evitar a transmissão. Na presença de qualquer sinal de infecções sexualmente transmissíveis, o recomendado é procurar um serviço de saúde para o diagnóstico correto e a indicação do tratamento com o medicamento adequado.

Devido a existência de casos de infecção por clamídia ou gonorreia sem sintoma, o profissional de saúde também pode indicar a realização de exames e tratamento, quando necessário. A parceria sexual também deve receber o tratamento, mesmo que não apresente sinais e/ou sintomas.

Resistência aos tratamentos

A resistência da gonorreia aos antimicrobianos caracteriza-se como um alerta mundial, pois o gonococo, causador da doença, vem se tornando resistente a todas as terapias disponíveis para o seu tratamento ao longo dos anos.

Em parceria com a OMS, o Ministério da Saúde realiza periodicamente a vigilância da susceptibilidade do gonococo aos antimicrobianos, juntamente com centros sentinelas distribuídos em todas as regiões do país e o laboratório de referência nacional.

As ações de vigilância incluem a realização de exames para verificar a resistência do gonococo aos antibióticos utilizados no país. A partir dos resultados é feita a atualização dos protocolos.

Saiba mais sobre as IST

Na última sexta-feira (17), o Ministério da Saúde lançou a campanha "Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral". O objetivo é promover ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis durante o período de folia. 

Entre 26 e 31 de julho, o Rio de Janeiro sediará a 26ª Conferência Internacional sobre Aids (Aids 2026), considerada o maior encontro global sobre saúde pública, ciência e direitos humanos relacionados ao HIV e à aids do mundo. Promovido pela Sociedade Internacional de Aids (IAS), o evento ocorrerá pela primeira vez na América do Sul e, nesta edição, conta com o apoio do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Prefeitura do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia).

A conferência reunirá pessoas vivendo com HIV ou aids, pesquisadores, gestores, formuladores de políticas públicas, representantes de movimentos sociais e outras pessoas envolvidas na resposta à infecção e à doença. Com o tema “Repensar. Reconstruir. Avançar”, a conferência terá formato híbrido, com possibilidade de participações virtuais ou presenciais, em um momento crucial para a resposta internacional ao HIV e à aids, marcado por crise de financiamento e cortes em programas de HIV em diferentes países.

A programação do evento inclui conferências, mesas e sessões científicas, além da apresentação de pesquisas e experiências nacionais e internacionais. Pessoas interessadas em participar podem enviar resumos, propostas de exposições, eventos satélite, oficinas e atividades de pré-conferência até 27 de janeiro. As submissões e inscrições devem ser feitas no site oficial e até 11 de fevereiro é possível garantir tarifas com desconto.

O Brasil tem histórico de atuação baseada no compromisso com evidências científicas e no respeito aos direitos humanos. No final da década de 1990, foi o primeiro país de baixa ou média renda a fornecer acesso gratuito à terapia antirretroviral para pessoas vivendo com HIV ou aids. Adotou a política de tratamento para todos em 2013, que resultou em uma queda de quase 33% das mortes relacionadas à aids até 2023. Em dezembro do ano passado, alcançou a eliminação da transmissão vertical do HIV – durante a gestação, o parto ou a amamentação. Sua estratégia combinada de prevenção oferece acesso gratuito a preservativos, gel lubrificante, testes de detecção do HIV e profilaxias pré e pós exposição ao HIV (PEP e PrEP), que utilizam medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco de infecção pelo HIV.

Para a presidente da IAS, a pesquisadora Beatriz Grinsztejn, chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em IST e HIV/Aids do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), a conferência dará visibilidade às especificidades da epidemia de HIV na América Latina, em um contexto no qual a região ainda registra aumento de novas infecções, em contraste com a tendência global de queda. “A resposta brasileira à epidemia sempre foi fundamentada nos direitos humanos e na trajetória histórica de liderança, acesso universal ao tratamento e à prevenção, além do forte engajamento comunitário, fortalecida pela vibrante comunidade de ativistas, pesquisadores e formuladores de políticas. Portanto, oferece um cenário estratégico para repensar, reconstruir e avançar a resposta ao HIV no país, na região e no mundo”.

“É uma honra recebermos a conferência 2026, em especial após tantos e recentes anúncios positivos realizados pelo Brasil. Tudo isso só foi possível graças ao nosso SUS e à priorização da vida com respeito aos direitos humanos e a parceria com a sociedade civil ao longo dos 40 anos de epidemia no país. O evento será mais uma oportunidade de compartilhar nossa experiência e fortalecer a resposta internacional ao HIV e à aids”, ressalta o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde e co-presidente da Comissão Organizadora da Aids 2026, Draurio Barreira.

O vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto Jr., afirma que a realização da Aids 2026 será uma oportunidade para debater e encontrar soluções para os grandes paradoxos que ainda impedem o controle da aids. Ele destaca que a desigualdade e a iniquidade entre os países continuam impedindo que os avanços cheguem a todos que necessitam, especialmente os mais pobres. “Esperamos que seja uma oportunidade de encontrarmos caminhos para vencer estes desafios. Que esta solidariedade aproxime ainda mais ciência e comunidade como fontes fundamentais de produção de conhecimento e elaboração de respostas eficazes”.

A 26ª edição da conferência também abordará desafios específicos da região. Na América Latina houve ampliação do acesso ao tratamento e redução de mortes relacionadas à aids desde 2010. No entanto, em alguns países, as mortes aumentaram entre mulheres. Além disso, enquanto o mundo registra queda nas novas infecções por HIV, a América Latina apresentou crescimento no período recente, reforçando a necessidade de ações integradas de prevenção, cuidado e enfrentamento ao estigma e à discriminação.

Serviço
Conferência Internacional sobre Aids (Aids 2026)
Data: 26 a 31 de julho de 2026
Local: Centro de Convenções Riocentro, Rio de Janeiro.
Inscrições: www.iasociety.org/conferences/aids2026