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O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV foi atualizado. A informação foi divulgada em portaria publicada no Diário Oficial da União na última semana.

O documento esteve em consulta pública durante os meses de agosto e setembro, e recebeu contribuições de profissionais da saúde, pessoas que fazem uso da profilaxia e demais interessados no tema.

Segundo Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV e da Aids do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGHA/Dathi), o objetivo das atualizações é otimizar o atendimento ao usuário e disponibilizar diferentes modalidades de PrEP.

“Ampliar a oferta da profilaxia é uma das nossas estratégias centrais para a eliminação transmissão do HIV e da aids como problemas de saúde pública no Brasil”, aponta. Artur também destaca que a nova versão do documento faz referência à possibilidade de diversificação na oferta da PrEP, incluindo outros pontos da rede de atenção à saúde e modelos diferenciados de cuidado, como a inclusão da Atenção Primária à Saúde (APS) e do teleatendimento.

As principais atualizações do PCDT são:

• Disponibilização e indicação da vacina contra HPV para usuários de PrEP pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
• Simplificação para início e monitoramento da PrEP;
• Tempo necessário para proteção segura da PrEP;
• Oferta da modalidade “sob demanda” da PrEP oral para grupos prioritários; e
• Tempo necessário para interrupção segura de PrEP.

“À medida que atualizamos nossas estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento, fortalecemos a nossa resposta às infecções e doenças de responsabilidade do Dathi”, explica o coordenador da CGHA. “É importante ressaltar que esse processo tem a participação ativa da sociedade civil e de profissionais da saúde, para que essa seja uma construção realmente coletiva”, complementa.

Acesse a versão atualizada do PCDT.

Acesse o Curso EaD que contempla as atualizações do PCDT.

Recentemente, o Brasil alcançou a marca de 104 mil usuários de PrEP, dobrando o quantitativo de dois anos atrás e batendo recorde no país. O diretor do Dathi, Draurio Barreira, lembra que, no início da distribuição da profilaxia em 2018, cerca de 6 mil pessoas iniciaram o uso. “Nossos esforços pela expansão do acesso à PrEP vão continuar. O foco é ampliar a oferta da profilaxia para populações vulnerabilizadas e contribuir efetivamente para o alcance das metas de eliminação da transmissão vertical de HIV e da aids como problemas de saúde pública no país”.

Clique aqui para saber mais sobre a PrEP.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Visando a transparência ativa quanto as ações e os investimentos realizados pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), a pasta ministerial divulga, em site oficial, dados sobre o incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e infecções, além da distribuição de insumos e de painéis com dados epidemiológicos e de monitoramento das infecções e doenças sob sua responsabilidade.

Segundo o diretor do Dathi, Draurio Barreira, a disponibilização das informações aponta para uma gestão mais próxima e transparente perante a sociedade. “Nossas ações são integradas e, portanto, a sociedade civil deve ter pleno acesso às informações referentes a nossa atuação. A partir disso, gestores dos territórios têm apoio para tomada de decisão e a sociedade civil, por sua vez, pode atuar ativamente no controle social e no apoio às ações para a eliminação de infecções e doenças enquanto problemas de saúde pública no Brasil”.

No Portal da Transparência, é possível ter acesso ao orçamento do atendimento à população com medicamentos para tratamento de pessoas que vivem com HIV, aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais e do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das infecções e doenças. A partir das dados, é possível identificar os maiores favorecidos pelas ações, bem como os órgãos e entidades executoras e detalhamentos dos pagamentos realizados.

A regulamentação do incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle – que incluem o apoio às organizações da sociedade civil, a manutenção das Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV ou aids. Já os dados da distribuição de insumos como autotestes de HIV, testes rápidos, preservativos e gel lubrificante – por ano estão disponíveis no próprio site gov.br/aids.

Acesse aqui o Portal da Transparência.

Conheça a Portaria de Incentivo Financeiro às Ações.

Acesse os painéis do Dathi. 

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde expandiu o investimento em ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/aids), da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Em portaria divulgada nesta terça-feira (30), a pasta destinou R$300 milhões para as atividades nos estados e municípios. Do total, R$ 100 milhões são inéditos para tuberculose, com foco na ampliação da testagem para a doença, busca ativa de diagnóstico e aumento do tratamento preventivo para pessoas com maior risco de adoecimento.

Isso foi possível porque a tuberculose foi incluída na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST. Com o adicional de R$ 100 milhões, a política passa a repassar R$ 300 milhões a estados e municípios. “Além de enviar o incentivo, vamos promover todo apoio necessário para as que as ações de vigilância sejam mais efetivas e possamos fazer frente às infecções e doenças que acometem a saúde da nossa população”, declara Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Essa é mais uma ação dentro do programa Brasil Saudável, para eliminação e controle de doenças socialmente determinadas. Em 2023, o Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Com a iniciativa, o país estabeleceu um marco internacional, alinhado à Organização Mundial da Saúde (OMS), às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

A medida também está alinhada ao compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de intensificação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, visando o alcance dos compromissos e metas da agenda pela eliminação da tuberculose até 2030.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, os recursos vão possibilitar avanços significativos para a eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública. “Com a inclusão inédita da tuberculose no incentivo, poderemos expandir o nosso leque de ações”, explica o diretor.

Segundo o texto da portaria, os gestores locais deverão encaminhar, no prazo de 60 dias, a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios. O investimento faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Vigilância em Saúde e será dividido em doze parcelas, com retroativo a contar de janeiro de 2024.

A definição dos recursos a serem repassados para estados e Distrito Federal foi proposta de acordo com a proporção de casos novos de tuberculose de cada unidade federada em relação ao total notificado no país.

Ministério da Saúde

Durante o segundo dia do III Seminário de Enfermagem, em Recife/PE, técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) receberam uma mesa majoritariamente formada por mulheres trans para debater o papel da Enfermagem no acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade à serviços de saúde.

A mesa redonda foi composta por Helena Cortes, da Universidade Federal de Santa Catarina e Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur/RS); Micaela Reis, representante do Casarão Brasil de São Paulo (SP); Aline Pilon, técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids do Dathi (CGHA); e Camille Eaisch, da Associação La Case, de Bourdeaux (França).

O respeito ao nome social e um acolhimento qualificado durante o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, identidade de gênero e sexualidade, além dos impactos das vulnerabilidades sociais impostas às pessoas trans e travestis foram temas do debate.

Helena Cortês, recém ganhadora do Prêmio Anna Nery durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) pela sua trajetória na Enfermagem brasileira, lembrou o histórico de violência direcionada às mulheres trans no Brasil e que estigmas e preconceitos afastam dos serviços de saúde esse público já em situação vulnerável.

“Nas gerações passadas, minhas companheiras travestis preferiam que terceiros fossem até os serviços de saúde relatarem os seus sintomas a ter que comparecer pessoalmente a um posto médico por temer violências”, lembra.

As representantes dos movimentos sociais também destacaram o momento simbólico de uma mesa formada por três mulheres trans para falar sobre acesso à saúde durante o Seminário e cobraram maior representatividade nas ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e infecções.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, avalia como positivas às discussões no âmbito da Enfermagem e das ações do Departamento. “O papel da Enfermagem é tornar o acesso à saúde um direito universal”, enfatiza. “Os profissionais da ponta devem estar qualificados para garantir que populações-chave da nossa estratégia de eliminação de doenças sejam atendidas e tenham seus direitos respeitados”.

Junio Silva

Ministério da Saúde

A clamídia e a gonorreia são infecções bacterianas transmitidas por meio de relações sexuais desprotegidas e são a principal causa de Doença Inflamatória Pélvica (DIP) e infertilidade em mulheres, além de provocar dor durante as relações sexuais e gravidez nas trompas. Nos homens pode ocorrer corrimento uretral, entre outros danos à saúde. Estima-se que mais de um milhão de pessoas foram contaminadas por infecções sexualmente transmissíveis curáveis em 2020, como clamídia, gonorreia, sífilis e tricomoníase, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No caso da gonorreia, o período de incubação vai do momento da contaminação até as primeiras manifestações da doença, que pode variar de 24 horas até 14 dias. A clamídia tem um período de incubação que dura em média 15 dias, fase em que a transmissão é possível, mesmo em quadros assintomáticos. Os sinais das duas doenças - quando há - são semelhantes:

• Dor ao urinar ou no baixo ventre (pé da barriga), corrimento amarelado ou claro fora da época da menstruação, dor ou sangramento durante a relação sexual;
• Os homens podem apresentar ardor e esquentamento ao urinar, podendo haver corrimento ou pus, além de dor nos testículos. Pode evoluir com infecção no epidídimo, testículos, próstata e infertilidade do portador.

Na gestação

Durante a gestação, caso não identificadas, a gonorreia e a clamídia podem trazer consequências. A conjuntivite neonatal é um dos principais problemas causados por essas bactérias, que pode levar à cegueira se não for prevenida ou tratada adequadamente.

Além do risco de conjuntivite neonatal, as doenças não tratadas podem levar a aborto espontâneo, parto prematuro ou baixo peso ao nascer. As infecções devem ser tratadas e, caso o diagnóstico ocorra próximo ao parto, o recém-nascido deve ser acompanhado de perto para identificar e tratar quaisquer problemas relacionados.

Prevenção e cuidados

O uso do preservativo externo ou interno é a forma mais acessível para evitar a transmissão. Na presença de qualquer sinal de infecções sexualmente transmissíveis, o recomendado é procurar um serviço de saúde para o diagnóstico correto e a indicação do tratamento com o medicamento adequado.

Devido a existência de casos de infecção por clamídia ou gonorreia sem sintoma, o profissional de saúde também pode indicar a realização de exames e tratamento, quando necessário. A parceria sexual também deve receber o tratamento, mesmo que não apresente sinais e/ou sintomas.

Resistência aos tratamentos

A resistência da gonorreia aos antimicrobianos caracteriza-se como um alerta mundial, pois o gonococo, causador da doença, vem se tornando resistente a todas as terapias disponíveis para o seu tratamento ao longo dos anos.

Em parceria com a OMS, o Ministério da Saúde realiza periodicamente a vigilância da susceptibilidade do gonococo aos antimicrobianos, juntamente com centros sentinelas distribuídos em todas as regiões do país e o laboratório de referência nacional.

As ações de vigilância incluem a realização de exames para verificar a resistência do gonococo aos antibióticos utilizados no país. A partir dos resultados é feita a atualização dos protocolos.

Saiba mais sobre as IST

Na última sexta-feira (17), o Ministério da Saúde lançou a campanha "Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral". O objetivo é promover ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis durante o período de folia. 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA), lançou, esta semana, a versão preliminar do Caderno de Indicadores da Tuberculose: tuberculose sensível, tuberculose drogarresistente e tratamento preventivo. A ação ocorreu durante 17ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

A publicação foi idealizada para apoiar a gestores de saúde, coordenadores de programas de tuberculose, pesquisadores, organizações da sociedade civil e demais interessados no processo de monitoramento e avaliação das ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com tuberculose (TB) em curto, médio e longo prazo. O Caderno também visa contribuir com a implementação do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, ou seja, reduzir o número de casos para menos de dez por 100 mil habitantes e limitar o número de óbitos pela doença a menos de 230 ao ano.

O Brasil está em duas listas de países prioritários da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o controle da tuberculose: a de carga da doença e a de coinfecção TB-HIV. Em 2022, foram notificados mais de 81 mil novos casos da doença no país, e um total de 5,5 mil mortes por TB. Para o Ministério da Saúde, os indicadores expressos no Caderno devem ser utilizados para monitorar ações de vigilância e assistência, identificar fragilidades e, com isso, direcionar melhor as intervenções de acordo com as necessidades da população.

Daniele Pelissari, coordenadora-substituta da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), ressalta a importância da publicação. “Até a publicação do Caderno, não tínhamos – em um único documento – os principais indicadores da tuberculose com as respectivas fontes de dados, padronização e o método de cálculo. Hoje, o uso desse documento pelos estados, municípios, academia, sociedade civil e demais atores interessados, é possível garantir a confiabilidade, a reprodutibilidade e a comparabilidade desses indicadores em diversos cenários espaço-temporais”.

A tuberculose é causada pelo Mycobacterium tuberculosis, e é transmitida quando pessoas doentes e sem tratamento expelem as bactérias pelo ar. De acordo com Pelissari, embora haja prevenção, diagnóstico e tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), existem diversos fatores ambientais, sociais e econômicos que influenciam diretamente na propagação da doença. Considerando este aspecto, foi criado, em abril deste ano, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Comitê conta ainda com outras pastas ministeriais e a parceria da sociedade civil na elaboração de respostas multissetoriais para eliminar a tuberculose e outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030.

ExpoEpi

Após um hiato de quatro anos, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) retornou em sua 17ª edição. O evento divulgou as práticas exitosas dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública. A 17ª edição destacou os temas centrais dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

Profissionais e gestores da saúde de todo o mundo estão alinhados em um esforço conjunto para a eliminação da hepatite B como problema de saúde pública. Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou um webinar para dialogar a respeito do briefing técnico sobre as diretrizes de 2024 para hepatite B sobre diagnóstico, tratamento e prestação de serviços publicadas recentemente pela instituição. O evento contou com participantes de diversos países. O Ministério da Saúde esteve presente para relatar a experiência brasileira na resposta à infecção.

No início deste ano, o Governo Federal lançou o programa Brasil Saudável: unir para cuidar visando a eliminação de doenças determinadas socialmente. Para as hepatites, o Programa adotou a meta da OMS de diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir em 90% as novas infecções e reduzir em 65% a mortalidade até 2030.

O consultor técnico Mario Gonzalez representou o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde brasileiro (Dathi/MS) e afirmou que as diretrizes apresentadas pela OMS serão adaptadas para a realidade nacional para a eliminação da hepatite B. Além disso, destacou a importância de reforçar os cuidados e fortalecer a Atenção Primária à Saúde.

Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, o esforço para alcançar a eliminação da hepatite B como problema de saúde pública deve ser conjunto. “Possuímos as tecnologias de saúde necessárias para prevenir, diagnosticar e tratar as hepatites, incluindo vacina para hepatite B e a cura para a hepatite C. Entretanto, precisamos ir além da resposta biomédica para reduzir a transmissão e evitar mortes por hepatites”.

Além do Ministério da Saúde, o Brasil Saudável reúne outros 13 ministérios do Governo Federal para que as ações do Programa façam frente aos determinantes sociais e dialoguem com outros setores relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas. 

Na abertura do webinário, Meg Doherty, diretora do Programa Global de HIV, Hepatite e ISTs da OMS, informou que cerca de 304 milhões de pessoas vivem com hepatites B e C no mundo. No entanto, alguns países têm mais casos que outros. Ela explicou que a região da África concentra 63% das novas infecções. A diretora também chamou atenção para o fato de que apenas 13% das pessoas vivendo com hepatite B crônica foram diagnosticadas e, destas, somente 3% estão em tratamento.

Também da sede da OMS, a cientista Philippa Easterbrook apresentou o Policy brief das diretrizes. Direcionado a gestores de programas nacionais de hepatite e outros decisores políticos nos ministérios de saúde, especialmente em países em desenvolvimento, o documento fornece informações para o desenvolvimento de planos, políticas e diretrizes nacionais de testes e tratamento da infecção. Ela salientou a importância de atualização das diretrizes, desde a publicação do documento em 2015.

De acordo com o Policy brief, globalmente, o maior problema de hepatite B crônica se deve à transmissão vertical (da gestante para o bebê), uma vez que crianças são mais vulneráveis a essa forma da doença. Embora tenham sido feitos avanços na eliminação por meio da imunização infantil, a cobertura vacinal é de apenas 45% a nível mundial.

Os participantes também levantaram a importância de disponibilizar tratamento acessível. Oriel Fernandes, diretora associada de Apoio ao País, Planejamento e Operações para o Programa de Hepatite Viral da Clinton Health Access Initiative (Chai), ressaltou a necessidade de adotar uma estratégia de ampla comunicação entre gestores de todos os países a respeito dos valores e acordos na aquisição do tenofovir para garantir acesso a todas as pessoas que necessitam.

 Já a diretora associada de Pesquisa em Saúde Pública da Fundação de Hepatite B apresentou dados do “Levantamento de experiências vividas e desafios no manejo e tratamento da hepatite B”. Reunindo informações de 560 pessoas de 76 países, a pesquisa foi realizada em anonimato. Entre as pessoas que não haviam iniciado o tratamento, 23% responderam que não conseguiam arcar com os custos da medicação.

No Brasil, é possível ter acesso a métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento para as hepatites B e C de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A vacinação é a principal medida de prevenção contra hepatite B e está prevista no calendário da vacinação infantil. O SUS também disponibiliza a imunização nas unidades básicas de saúde para todas as pessoas.

O Ministério da Saúde foi convidado a apresentar, na segunda-feira (6), dois trabalhos científicos durante a Ispor 2024 (Sociedade Internacional de Pesquisa em Economia da Saúde e Desfechos Clínicos). A edição deste ano aconteceu em Atlanta, nos Estados Unidos, entre 5 e 8 de maio, e trata-se de um dos maiores eventos sobre Economia da Saúde do mundo. 

Na agenda do evento, figuraram tópicos avançados em métodos de análise, que garantem uma plataforma de discussões interdisciplinares. Um dos objetivos é promover a colaboração entre economistas, profissionais de saúde, legisladores e líderes do setor, que poderão se aprofundar nas metodologias mais recentes, na análise de dados e nas abordagens baseadas em evidências que devem promover mudanças transformadoras na saúde e no bem-estar.  

Os dois estudos exploram questões críticas relacionadas à gestão de financiamento e à eficiência de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS). São eles: avaliação econômica em saúde como ferramenta para a sustentabilidade do financiamento do SUS: o caso da hemodiálise; e o impacto dos gastos com medicamentos para IST e aids sobre o orçamento instituído após o fim do regime que estabelecia teto dos gastos públicos no Brasil. 

O primeiro analisou como a avaliação econômica ajudou a revisar o valor pago pelo SUS para clínicas que fazem hemodiálise. A diferença entre o valor solicitado pelas clínicas condenadas e o valor final aprovado resultou em economia de recursos para o SUS. Os resultados mostram que é essencial adotar abordagens baseadas em evidências para garantir que as políticas sejam eficazes e financeiramente sustentáveis, especialmente em serviços assistenciais que demandam grande volume de recursos, como a hemodiálise.

Já o segundo trabalho calculou como os investimentos com medicamentos para infecções sexualmente transmissíveis e síndrome da imunodeficiência adquirida (IST e aids) impactam o orçamento de 2024, comparando com as projeções feitas sob o modelo fiscal anterior. As projeções mostram que, agora, o Brasil tem mais capacidade de financiar medicamentos para a aids, ao contrário do regime extinto em 2023, que dificultava o tratamento das pessoas. Com essa nova abordagem, a pasta consegue tratar mais pessoas do que antes. 

Contribuição nacional 

Os trabalhos apresentados foram desenvolvidos no âmbito da Coordenação de Avaliação em Economia da Saúde do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), que é responsável por elaborar estudos para subsidiar decisões sobre o financiamento e gasto em saúde; bem como disseminar o conhecimento e informações em Economia da Saúde.  

“Nossa participação reafirmou a importância da internacionalização da contribuição brasileira para a Economia da Saúde, para o intercâmbio de informações nessa área e para o contato com a sua fronteira de conhecimento, de forma a aperfeiçoar os processos do nosso trabalho”, pontuou a representante do ministério na ocasião, Mariana Marzullo.

 Ispor 2024 

O evento que coloca em foco a Economia da Saúde e a Pesquisa de Resultados (em inglês Health Economics and Outcomes Research - Heor) tem o potencial de abordar o bem-estar dos indivíduos e promover a saúde integral ao contribuir com percepções cruciais sobre o impacto econômico e a eficácia das intervenções de saúde. 

Por isso, a conferência da Ispor de 2024 destaca os esforços realizados para equilibrar acessibilidade econômica e acesso e eficácia com foco nos desenvolvimentos em preços, reembolso e avaliação de tecnologias em saúde. Os conteúdos reunidos no evento devem refletir os avanços na análise de custo-efetividade, evidências do mundo real, Inteligência Artificial (IA) em métodos Heor, além de pesquisa centrada nas pessoas e na equidade em saúde. 

Veja como foi a programação do evento

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), publicou o resultado final da Chamada Pública para Mapeamento de Experiências Exitosas de Enfrentamento da Tuberculose entre Pessoas Privadas de Liberdade. As informações podem ser encontradas em: https://edital.aids.gov.br/

A iniciativa é da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/ MS). As experiências selecionadas serão apresentadas no Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, a ser realizado em maio de 2025, e farão parte de uma publicação, ambos organizados pela (CGTM/Dathi/SVSA/MS).

Mais informações sobre a documentação complementar e sobre a participação no evento serão enviadas em breve para o e-mail dos representantes das experiências exitosas selecionadas.

Ministério da Saúde

A implementação piloto do exame de carga viral do vírus da hepatite D/Delta (CV-HDV) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de um webinar realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) na última semana.

O evento on-line reuniu o coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV/Dathi), Mário Gonzalez, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Deusilene Souza, e o consultor técnico do Dathi, Vinicius Mello, para orientar profissionais do SUS quanto aos critérios de solicitação do exame da carga viral do HDV e o fluxo de recolhimento de amostras.

O Dathi recomenda a testagem da infecção pelo vírus da hepatite D no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Hepatite B e Coinfecções. O coordenador-geral da CGHV lembra que a coinfecção da hepatite B e hepatite D (HBV-HDV) é considerada a forma mais grave de hepatite viral em humanos, com maior risco de progressão para cirrose.

“É muito importante abordarmos a hepatite Delta e oferecer esse teste de carga viral, tanto para a complementação do diagnóstico quanto para o monitoramento”, declara Mário Gonzalez. “Esse é um projeto piloto, mas temos interesse em manter e ampliar a linha de cuidado da hepatite Delta para as pessoas com hepatite B no Brasil”.

Durante o webinar, profissionais da rede de atenção à saúde do SUS puderam tirar dúvidas sobre os critérios para realização do exame de quantificação da carga viral do HDV, fluxos de solicitação e envio de amostras, metodologia para quantificação da carga viral do HDV e as orientações do PCDT.

No Brasil, os casos de hepatite Delta estão mais presentes na região Norte, com 73,1% de incidência. Mário Gonzalez alerta que a infecção pelo vírus é subestimada no resto do país por haver dificuldades em relação ao diagnóstico fora da região Norte. “Muitos laboratórios não apresentam uma linha de cuidados para o HDV estabelecida, o que pode impactar no baixo número de casos em outras regiões do país”, aponta. “Pretendemos avaliar melhor a situação e proporcionar o diagnóstico para todo o país”.

Mais orientações sobre a implantação do exame podem ser encontradas em Nota Técnica publicada pelo Dathi.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (26), ocorreu a 130ª Reunião da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids) do Ministério da Saúde, em Brasília. O evento reuniu representantes da gestão federal, de redes e movimentos sociais, fundações, associações, conselhos e organismo internacionais.

Esse é o segundo encontro presencial da Cnaids desde a sua reativação em outubro de 2023. Durante a abertura do evento, Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), comentou que as perspectivas para 2025 são uma maior consolidação do papel da Cnaids.  

“A partir do ano que vem, será necessário assumir um perfil mais dinâmico e protagonista nas comissões. Mais do que um conselho consultivo, a Cnaids pode se transformar efetivamente em um conselho político ao pautar prioridades junto à gestão federal”, anunciou o diretor.

Ao apresentar os avanços e os desafios do Dathi entre 2023 e 2024, Draurio destacou as principais entregas do Departamento por coordenação, bem como outras ações transversais como, por exemplo, aumento das pautas positivas junto à imprensa nacional, esforços em investimentos para fomento à pesquisa e a abertura de editais voltados à sociedade civil, dentre outras.

Para 2025, Draurio declarou que as ações incluem reforços na estratégia de prevenção de infecções e doenças com a ampliação de diagnóstico, da profilaxia pré-exposição de risco ao HIV (PrEP) em todos os ambulatórios trans do país, qualificação do atendimento, entre outras iniciativas.

O planejamento, a coordenação e a execução da política de comunicação social e publicidade institucional do Ministério da Saúde no âmbito das infecções e doenças de responsabilidade do Dathi também foram tema das discussões da reunião. Na ocasião, os membros da Comissão puderam apresentar demandas e propostas à representante da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.

Valdiléa Gonçalves dos Santos, representante do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Ini/Fiocruz), avalia o papel da Comissão. “A Cnaids tem, na sua história, uma atuação que fortalece o Ministério da Saúde no âmbito dessas infecções e doenças. Hoje, a Cnaids tem uma representação mais diversa e que atende às necessidades atuais. É uma satisfação ver a Comissão reestruturada e definindo pautas coletivamente”.

A reestruturação da Comissão também é motivo de celebração para José Cândido, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV ou Aids, mas ele pede maior protagonismo das ações e pautas relacionadas ao HIV e à aids. “É a partir das nossas reuniões que surgem as elaborações de propostas que levamos ao Ministério da Saúde para que possamos colaborar com a política de HIV e aids no país. Por isso o movimento social precisa de mais diálogo com o MS, pois o espaço ainda está muito restrito e é preciso priorizar a aids, pois ainda mata muita gente”, diz.

Participando pela primeira vez da Cnaids, Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do Unaids Brasil, declara que a Comissão possui caráter político e não apenas técnico. “É uma oportunidade de participação, articulação e encontro de sinergias entre a sociedade civil e as demais esferas. Portanto, esse espaço deve ser mantido e sua continuação deve ser estimulada pela gestão”, afirma.

Já Maria Elias, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, afirma que a atuação dos movimentos sociais junto ao Ministério da Saúde impulsiona a implementação de políticas públicas voltadas aos grupos prioritários. “Os debates promovidos pela Cnaids fazem com que as políticas tenham a nossa cara. Fazia tempo que não conseguíamos sentar e falar em termos de território com os atores principais”, conclui. 

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) iniciou, em janeiro, a implementação de novos equipamentos e a incorporação de novas instituições às redes nacionais de exames para o diagnóstico e monitoramento da infecção pelo HIV, das hepatites virais em todo o país. O fornecimento dos testes de Biologia Molecular Rápida para Detecção de Clamídia e Gonorreia (CT/NG) também foi incluso nas Redes.

Draurio Barreira, diretor do Dathi/MS, ressalta que o objetivo da ação é ampliar o acesso a exames e testes em serviços assistenciais, laboratórios e serviços de saúde localizados em regiões de difícil acesso e com infraestrutura laboratorial limitada.

“Estamos utilizando metodologias modernas que proporcionam a agilidade no diagnóstico e na linha de cuidado das pessoas que vivem com HIV, hepatites virais e/ou outras IST”, declara. “Garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao diagnóstico é uma meta fundamental para a eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública”.

Com o processo de ampliação, a Rede Nacional de Carga Viral Rápida do HIV, das Hepatites B e C e detecção de CT/NG, passa a contar com 35 novos equipamentos, enquanto a Rede Nacional de Contagem de LT-CD4+ Rápido incorpora 30 novas instituições que se somam às outras 53 já implementadas para a execução do exame.

Essa é a segunda incorporação de novos equipamentos à Rede Nacional de Carga Viral Rápida do HIV e das hepatites B e C em um ano. Em 2024, seis equipamentos já haviam adicionados ao contrato, contabilizando 65 equipamentos à época. O novo processo de ampliação foi iniciado em dezembro do mesmo ano com a assinatura de um novo contrato para a continuidade da oferta dos exames, além do início do fornecimento dos testes de Biologia Molecular Rápida para Detecção de Clamídia e Gonorreia (CT/NG).

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou uma ampla campanha de comunicação, por meio de mensagens de voz e SMS, para alertar o povo brasileiro sobre a importância da prevenção contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) durante o último Carnaval. A iniciativa conseguiu atingir cerca de 790 mil pessoas em todo o país, que receberam o alerta de prevenção.

A iniciativa consistiu no envio de 95.455 mensagens de voz diretamente, destacando a necessidade de reforçar práticas preventivas contra as ISTs durante o carnaval. Os resultados apontaram que mais de 38 mil pessoas não apenas receberam, mas efetivamente ouviram e absorveram as mensagens, indicando a eficácia da estratégia em alcançar e engajar a população na ação.

A campanha também incluiu o envio massivo de 946.072 mensagens por SMS, das quais 755.861 foram entregues com sucesso aos destinatários. Nelas, foram abordados temas como profilaxia pré-exposição (PrEP), profilaxia pós-exposição (PEP), além da importância do uso de preservativos. A iniciativa foi uma parceria entre a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS), a Assessoria de Comunicação Social da pasta e o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi).

Segundo a ouvidora-geral do SUS, Conceição Rezende, “a campanha foi um sucesso e uma forma de contribuir para que brasileiras e brasileiros aproveitassem o Carnaval com consciência, cuidado e informação”. Este ano, o ministério adotou o slogan ‘Carnaval, respeito e proteção #TemQueTer’ e veiculou peças de comunicação na TV aberta, no rádio e em locais de grande circulação de pessoas em todo o Brasil.

Com base em avaliações de evidências e protocolos internacionais, o Ministério da Saúde – por meio da Coordenação-Geral de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Cgist/Dathi/SVSA) – atualizou a recomendação quanto ao intervalo de dias aceitável entre as doses de penicilina para o tratamento de sífilis em gestantes. A atualização foi feita por meio de uma Nota Técnica encaminhada às coordenações estaduais e municipais de programas de ISTs de todo o Brasil.

A coordenadora-geral da Cgist, Angélica Espinosa Miranda, explica a nova recomendação. “O ideal é que as doses sejam aplicadas a cada sete dias, conforme apontado no PCDT de Transmissão Vertical [Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais] de 2020. Todavia, há evidências suficientes sobre o intervalo de nove dias com a mesma eficácia para o tratamento. Caso alguma dose seja perdida ou o intervalo entre elas ultrapasse os nove dias, o esquema deve ser reiniciado”.

                Além disso, de acordo com a coordenadora, que também é médica obstetra e pesquisadora do tema, a recomendação do PCDT de reiniciar o tratamento caso o intervalo exato de sete dias não fosse cumprido mostrou-se inviável em determinados cenários da Atenção Primária à Saúde (APS). “Sabemos que as ISTs acometem principalmente populações mais vulnerabilizadas e com certa dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à informação, em particular aos finais de semana. Essa rigidez acabava prejudicando o tratamento, pois o desconforto para as gestantes em reiniciar o uso da medicação não pode ser desconsiderado”.

A sífilis congênita é um agravo evitável, desde que a sífilis gestacional seja diagnosticada e tratada oportunamente. O tratamento adequado é crucial para prevenir a transmissão vertical da infecção para o recém-nascido e é um dos critérios para definir e notificar casos da doença. “A eliminação da transmissão vertical da sífilis e do HIV é uma das prioridades do Ministério da Saúde e, se há evidências para aceitar o intervalo de nove dias entre as doses, podemos seguir com essa terapêutica, pois ela é essencial para alcançarmos esse objetivo”, confirma Angélica Miranda.

            A benzilpenicilina benzatina é o medicamento de escolha para o tratamento da sífilis, sendo o único fármaco com eficácia comprovada contra a doença durante a gestação. Não há evidências de resistência do Treponema pallidum à penicilina no Brasil e no mundo. 

Sífilis no Brasil 

Conforme dados do último Boletim Epidemiológico de Sífilis publicado pelo Ministério da Saúde, no período de 2011 a 2021, foram notificados no país 1.035.942 casos de sífilis adquirida, 466.584 casos de sífilis em gestantes, 221.600 casos de sífilis congênita e 2.064 óbitos por sífilis congênita no Brasil. As taxas de detecção de gestantes com sífilis têm mantido crescimento, porém com menor intensidade a partir de 2018.

A incidência de sífilis congênita, entre 2011 e 2017, apresentou elevação média de 17,6%, seguida de estabilidade nos anos subsequentes e aumento de 16,7% em 2021. O incremento na taxa de incidência de sífilis congênita pode ter sido influenciado pelo impacto da pandemia de covid-19, provavelmente em decorrência do comprometimento de ações preventivas na assistência pré-natal.

Em 2021, o percentual de tratamento adequado da sífilis na gestação foi de 81,4%; entretanto, para eliminar a sífilis congênita, faz-se necessário envidar esforços para alcançar 95% ou mais de cobertura de tratamento materno adequado, de acordo com as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).

Controle da sífilis congênita

As medidas de controle da sífilis congênita consistem em oferecer assistência pré-natal adequada, com captação precoce e vinculação aos serviços de assistência pré-natal, oferta de testagem para sífilis no primeiro trimestre (idealmente na primeira consulta) e no terceiro trimestre de gestação (em torno da 28ª semana), instituição de tratamento oportuno e adequado para as gestantes e suas parcerias sexuais, seguimento após o tratamento, busca ativa de faltosas, documentação dos resultados das sorologias e tratamento da sífilis na caderneta da gestante, além da notificação dos casos de sífilis na gestação e de sífilis congênita.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) participou, nesta terça-feira (28/08), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Realizada pela Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, a reunião foi conduzida pela deputada federal Erika Kokay e teve como tema “Indetectável = Intransmissível – Uma Estratégia Possível para Eliminar o HIV como Problema de Saúde Pública”. 

O tema da audiência faz referência ao fato de que pessoa que vive com HIV ou aids e realiza corretamente o tratamento atinge uma carga viral indetectável e não transmite o vírus. Para o diretor substituto Dathi/SVSA/MS, Artur Kalichman, esse é um pilar para a eliminação da aids como problema de saúde pública no Brasil. "O SUS oferece prevenção combinada, impede que as pessoas adoeçam e transmitam a infecção", destaca. 

A prevenção combinada associa diferentes estratégias de prevenção ao HIV, como a testagem regular; a prevenção da transmissão vertical durante a gestação; tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e das hepatites virais; a imunização para as hepatites A e B; profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP); além de tratamento para todas as pessoas que já vivem com HIV ou aids. “A combinação de algumas dessas estratégias impede que as pessoas adoeçam e transmitam a infecção", destaca Artur. Ele também reforçou a determinação do governo em enfrentar desafios complexos relacionados ao HIV e outras infecções, destacando o Programa Brasil Saudável. 

A Oficial de Igualdade e Direitos do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids), Ariadne Ribeiro, falou sobre as metas da entidade para eliminação do HIV como ameaça à saúde pública e destacou as barreiras que prejudicam esse processo, como o aumento do estigma no contexto global e avanço da pauta não democrática.

O vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), Veriano Terto Jr, também destacou o quanto estigma, inclusive no setor da saúde, prejudica a resposta ao HIV.

A coordenadora do Comitê de HIV, Aids e ISTs da Sociedade Brasileira de Infectologia, Tânia Regina Vergara, ressaltou a importância não só de intervenções sociais, como das biomédicas, como por exemplo, testar as pessoas que chegam nas unidades de saúde e oferecer as estratégias de prevenção à infecção, como a PrEP e PEP. Para ela, o diagnóstico tardio é uma das principais barreiras para o controle da epidemia de aids. 

Brasil Saudável

Lançado em fevereiro, o Programa Brasil Saudável promove uma atuação integrada e transversal entre as políticas públicas, visando a potencialização e resolutividade das ações e, ao mesmo tempo, a otimização de recursos para acelerar o processo de eliminação de doenças e infecções determinadas socialmente enquanto problemas de saúde pública no Brasil, até 2030. No total, o Brasil Saudável pretende eliminar sete doenças e a transmissão vertical de cinco infecções, além de alcançar as metas de eliminação da aids, da tuberculose, das hepatites e da hanseníase estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).