Meta atingida: 43 municípios recebem selo de boas práticas e certificação por eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis

O Ministério da Saúde contemplou com certificados ou selos de boas práticas, 43 municípios que atingiram a meta de eliminação da transmissão de HIV e/ou sífilis como problema de saúde pública. O evento ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF). 

Das cidades certificadas, 28 foram por eliminação do HIV, incluindo três recertificações: São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Umuarana (PR). Um dos municípios, Guarapuava (PR), recebeu dupla certificação, por ter alcançado a eliminação tanto do HIV quanto da sífilis. Também foram contemplados aqueles municípios que possuem boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou da sífilis com selos nas categorias ouro, prata ou bronze.

“Essa certificação é um marco importante para a saúde. Precisamos avançar ainda mais para evitarmos que bebês nasçam com HIV ou sífilis congênita e os passos para alcançar essa meta estão sendo dados, graças aos esforços do Governo Federal, de estados, municípios e do movimento social, que juntos seguem construindo um SUS forte e de qualidade”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

Os critérios para certificação envolvem indicadores de impacto, como incidência de sífilis congênita, incidência de infecção pelo HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV e indicadores de processo como proporção de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal, proporção de gestantes com pelo menos um teste de HIV e/ou sífilis durante o pré-natal, proporção de gestantes em uso de tratamento antirretroviral e proporção de gestantes com tratamento adequado para sífilis.

As ações rumo à certificação foram intensificadas com a aprovação do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problemas de Saúde Pública na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

No canal do Ministério da Saúde no Youtube é possível assistir ao documentário “Certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis no Brasil”. 

No portal do Ministério da Saúde também estão disponíveis publicações técnicas sobre como os municípios podem alcançar a certificação:

• Guia de Comitês de Investigação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites B e C: orientações para instituição e atualização de CITV
• Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis - versão atualizada
• Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis - suplemento