Regimento da Comissão de Gestão do Dathi é aprovado

Na última sexta-feira, 20, o plenário da Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde (MS) se reuniu para alinhar expectativas para o próximo ano sobre a resposta brasileira às infecções e doenças sob a responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS). A reunião serviu ainda para aprovar o regimento interno da Comissão.

Durante a abertura, o diretor do Dathi, Draurio Barreira, ressaltou a importância de os gestores sugerirem ações e estratégias que tenham as pessoas como centro do cuidado. “Não podemos ter como foco cada uma das infecções ou doenças. Estamos trabalhando na perspectiva das pessoas, no cuidado centrado nelas, pois são as pessoas que adoecem. Peço, encarecidamente, que todos utilizem esse ponto de vista. Isso significa também priorizar o diagnóstico e a prevenção”, afirmou.

Reativada em junho deste ano, a Coge é composta por representantes do Dathi, dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das coordenações estaduais e das capitais de programas de ISTs, HIV, aids, hepatites virais e tuberculose. Entre suas competências, está o assessoramento na definição de diretrizes e prioridades da Política Nacional dessas infecções e doenças.

No encontro, os gestores de saúde apontaram diversos desafios, como fortalecer os serviços da ponta, a necessidade de investir em recursos humanos e na contratação de mais trabalhadores. Os membros também compartilharam o entusiasmo em ter um espaço para aprender uns com os outros, e trocar informações sobre experiências exitosas que podem ser replicadas em diferentes regiões do país.

A carência de financiamento para as coordenações municipais, infraestruturas e a Atenção Primária à Saúde também preocupam os membros da Coge. Foram destacados os desafios da testagem para hepatites em pessoas privadas de liberdade devido aos procedimentos administrativos dos estabelecimentos prisionais, o que se torna uma barreira para a diminuição dos casos no país.

Dessa forma, os membros da Comissão informaram que a expectativa para 2024 é fortalecer a integração com o Ministério da Saúde para que as ferramentas necessárias a uma resposta cada vez mais efetiva ao HIV, às ISTs, à aids, à tuberculose e às hepatites virais. O diretor do Dathi informou que o Ministério da Saúde já está articulando a incorporação de outros ministérios ao Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Com isso, o objetivo é reforçar a resposta multissetorial que é crucial para o alcance da meta de eliminação dessas infecções e doenças até 2030. 

Ao falar sobre a atuação do MS, representantes da área de ISTs das macrorregiões elogiaram a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e/ou Sífilis, pois tem impulsionado os municípios a atingir as metas estabelecidas para alcançar o reconhecimento. Foi informado, inclusive, que alguns estados pretendem adotar a iniciativa para incentivar também os municípios com menos de 100 mil habitantes.

Durante sua fala, a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, explicou que um dos desafios para a área de tuberculose desde a pandemia de covid-19 tem sido a aproximação com estados e municípios, e, segundo ela, a Coge será essencial na retomada desse diálogo. “Sabemos que se continuarmos a fazer mais do mesmo, não iremos eliminar a tuberculose. Por isso, precisamos inovar”. Em consonância com essa percepção, o corresponsável pela Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Mário Gonzalez, destacou que o contato com a Comissão irá auxiliar o Ministério a realizar ações sob medida para cada região do país, levando em conta as necessidades e peculiaridades de cada local.