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Publicado em 06/07/2022 16h16

Ministério da Saúde lança chamada pública para mapear experiências exitosas na prevenção da tuberculose

Iniciativa busca identificar ações inovadoras e replicáveis no enfrentamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis e na oferta do tratamento preventivo da doença; inscrições vão até 15 de setembro
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Publicado em 17/07/2025 13h27 Atualizado em 21/07/2025 10h17

O Ministério da Saúde abriu a Chamada Pública para o Mapeamento de Experiências Exitosas na Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) e na Oferta do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT). A iniciativa é coordenada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM), do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Com inscrições abertas até o dia 25 de setembro de 2025, por meio da plataforma https://edital.aids.gov.br, a chamada tem como objetivo valorizar, reconhecer e divulgar iniciativas bem-sucedidas que promovam a prevenção da tuberculose e ampliem o acesso ao tratamento preventivo, contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (2021–2025). As experiências selecionadas serão apresentadas em evento promovido pelo Ministério da Saúde e integrarão uma publicação oficial.

Poderão participar coordenações estaduais e municipais de TB, serviços de saúde do SUS, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e grupos de pesquisa que atuem em parceria com o controle da tuberculose. Serão aceitas experiências implementadas entre 2023 e 2024, ou ainda em execução, que estejam alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável e apresentem caráter inovador, impacto positivo e possibilidade de replicação.

As iniciativas devem se enquadrar em uma das cinco linhas temáticas: prevenção e cuidado centrado na pessoa; qualificação do diagnóstico da ILTB e do TPT; ações colaborativas TB-HIV; estratégias de comunicação e enfrentamento ao estigma; e compromisso político e gestão. Serão selecionadas dez experiências — uma por região brasileira e as cinco melhores pontuadas no ranking geral —, que receberão certificado de reconhecimento, convite para apresentação oral e coautoria na publicação oficial do Ministério da Saúde.

As propostas serão avaliadas por um comitê de seleção, composto por especialistas do Ministério da Saúde, da academia e da sociedade civil, com base em critérios como potencial de replicação, inovação, alinhamento com as diretrizes nacionais e relevância para o fim da tuberculose como problema de saúde pública.

Para mais informações, dúvidas e acesso ao edital completo, os interessados devem consultar a página oficial do DATHI/SVSA no portal do Ministério da Saúde: www.gov.br/aids, ou entrar em contato pelo e-mail: tuberculose@saude.gov.br.

João Moraes

Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Divulgada lista de projetos de mobilização social selecionados para receber apoio financeiro do Ministério da Saúde

Edital selecionou projetos de organizações civis dedicados à promoção de saúde e direitos humanos em HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e outras ISTs
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Publicado em 10/03/2025 17h30

O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (10), a lista de 33 projetos aprovados pelo edital n.º 02/2024 para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Foram selecionados projetos para promoção de saúde e direitos humanos em pessoas vivendo com HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).  

A iniciativa tem como objetivo fomentar a implementação dos projetos selecionados, fortalecendo a resposta nacional a essas infecções e doenças. Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, a sociedade civil é um dos pilares do Programa Brasil Saudável. “As OSCs estão mais próximas às populações-chaves e por isso são estratégicas tanto na construção das políticas públicas, quanto para garantia dos direitos humanos”. 

O teto para a realização de cada projeto é de até R$ 160 mil, até o limite financeiro total de R$ 5 milhões. 

Swelen Botaro

Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Brasil e Reino Unido compartilham experiências na resposta a infecções sexualmente transmissíveis

Coordenadora-geral da Cgist foi convidada para o STI-Net Workshop Brasil UK, que ocorreu nos dias 21 e 22 de agosto, em São Paulo
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Publicado em 28/08/2024 10h39 Atualizado em 30/08/2024 10h36

A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi), Pâmela Gaspar, participou do STI-Net Workshop Brasil UK, em São Paulo, na última semana. 

O evento fez parte de uma parceria entre a London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM) e o Departamento de Infectologia e Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp), sob as coordenações da Dra. Gwenda Hughes e da Dra. Silvia Costa, respectivamente. O STI-Net Workshop teve como objetivo a revisão de dados recentes e de evidências sobre a carga de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e a resistência aos antimicrobianos relacionada às ISTs (principalmente Neisseria gonorrhoeae e Mycoplasma genitalium), tanto globalmente quanto no Brasil. O evento ainda objetivou a troca de conhecimentos sobre novas pesquisas brasileiras e a identificação de lacunas de conhecimento, áreas para inovação e prioridades de pesquisa em ISTs.  

Pâmela Gaspar foi convidada como representante do Ministério da Saúde para apresentar um panorama da vigilância e do controle de ISTs no Brasil e compartilhar reflexões que orientem os esforços de pesquisa e intervenção na área. “Essa é uma excelente oportunidade para estabelecer parcerias, trocar experiências e contribuir para o avanço do conhecimento e das práticas na área das ISTs e da resistência antimicrobiana”, declara. 

Juntamente com representantes do Reino Unido, estiveram presentes no STI-Net redes e organizações parceiras do Brasil, como a Fiocruz/RJ, CRT Santa Cruz, Fleury,  HC/SEAP/USP, Universidade de Brasília e Santa Casa de São Paulo e demais instituições na nas áreas de saúde pública, clínica, academia e laboratório envolvidas em cuidados de saúde de ISTs e resistência antimicrobiana, vigilância e pesquisa. 

“Junto aos demais participantes, a Cgist busca abordar as lacunas de conhecimento existentes, além de desenvolver estratégias eficazes para enfrentar esses desafios, como o aproveitamento de tecnologias de testes moleculares e o desenvolvimento de inovações digitais sustentáveis na assistência e vigilância à saúde”, explica a coordenadora-geral da Cgist.

Junio Silva
Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Projeto brasileiro que promove acesso à prevenção combinada por pessoas trans e não binárias é tema na Conferência Internacional de Aids

Painel reúne pesquisadores de diversos países para compartilhar experiências exitosas na promoção da prevenção centrada nas pessoas
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Publicado em 26/07/2024 10h58 Atualizado em 26/07/2024 10h59

Com o tema “Colocar as pessoas em primeiro lugar”, a 25ª Conferência Internacional de Aids tem reunido diversos exemplos positivos de todo o mundo sobre modelos de prevenção ao HIV. Nessa quarta-feira (24), o Brasil teve a oportunidade de mostrar os resultados de projeto voltado para a promoção de acesso à prevenção combinada em serviços de saúde para pessoas trans e não binárias.

Em Munique/Alemanha, a assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), Alícia Krüger explicou o projeto e ressaltou a importância de farmacêuticos(as) poderem prescrever as profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), facilitando o acesso a essas estratégias de prevenção.

Em sua fala, Alícia Krüger destacou que, no Brasil, 2% das pessoas se identificam como trans ou não binárias. O projeto mapeou 130 serviços voltados para essa população, disponibilizou equipamentos e qualificou profissionais na elaboração de estratégias para oferta de tecnologias de prevenção ao HIV junto a esse público.

A assessora ressaltou, ainda, que a elaboração da resposta ao HIV precisa estar centrada nas pessoas. “Essa apresentação não foi sobre PrEP, nem sobre farmacêuticos(as). Foi sobre colocar as pessoas em primeiro lugar. Esse é o modelo brasileiro: ‘nada sobre nós, sem nós”.

Impacto do racismo no acesso à prevenção e ao tratamento de HIV

Gregorio Millet, pesquisador da Fundação para a Pesquisa da Aids (amFAR), abordou como o racismo estrutural impacta o acesso de homens negros à prevenção e ao tratamento nos Estados Unidos e na Europa. No entanto, ele alertou que essa é uma questão que vai além das fronteiras geográficas. “Temos falado sobre raça e racismo, mas esse problema não afeta apenas o cuidado em relação ao HIV. Estudos mostram que a raça é determinante no acesso ao cuidado de outras infecções, inclusive fora dos EUA e da Europa”.

Além disso, de acordo com as pesquisas apresentadas por Millet, homens negros que fazem sexo com outros homens são afetados não apenas pelo racismo, como também pela homofobia. “Ambos são formas de opressão estrutural”, afirmou.

Estratégias de prevenção em outros países

O painel “Serviços centrados nas pessoas: concepção e implementação de prevenção e cuidados eficazes na resposta ao HIV” também contou com palestras do pesquisador Fakhriddin Nizamov, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Suíça), que apresentou a experiência ucraniana de integração de cuidados ao HIV em serviços de saúde voltados para jovens.

A pesquisadora Angela Tembo, do Centro de Pesquisa Ezintsha, da África do Sul, também exibiu os resultados de projeto que utilizou farmácias comunitárias para alcançar pessoas vulneráveis ao HIV, com o objetivo de iniciar o uso da PrEP naquele país.

Lorany Silva, Angela Martinazzo e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Brasil discute falta de acessibilidade no valor de antirretroviral em Conferência Internacional de Aids

Abordagem unificada do Mercosul para controle de qualidade de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite C também foi compartilhada no evento
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Publicado em 26/07/2024 12h05

Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil oferece acesso à terapia antirretroviral de forma gratuita. Um estudo divulgado esta semana durante a 25ª edição da Conferência Internacional de Aids – realizada até esta sexta-feira (26), em Munique/Alemanha – analisa os valores investidos pelo país na compra de dolutegravir em comparação a outros países, para discutir a importância de valores acessíveis na garantia da saúde da população.

Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), ressaltou a incompatibilidade dos custos dos antirretrovirais com o esforço mundial para eliminar a aids como problema de saúde pública. “Não podemos aceitar que a saúde seja encarada de um ponto de vista meramente mercadológico. Estamos falando da vida das pessoas e os direitos humanos são inegociáveis”, afirmou.

A pesquisa apresentada por Luciana Lopes, consultora técnica do Dathi/MS, apontou que atualmente o dolutegravir é utilizado por mais de 580 mil pessoas. No entanto, os valores do antirretroviral ainda são uma barreira ao tratamento, pois possuem um impacto importante no acesso sustentável ao tratamento no Brasil e na garantia da incorporação de novos medicamentos.

 Abordagem do Mercosul para garantia da qualidade de testes rápidos de ISTs

Também na perspectiva do cuidado integral à saúde, Álisson Bigolin, consultor técnico do Departamento, difundiu a experiência unificada do Mercado Comum do Sul (Mercosul) na Avaliação Externa da Qualidade (AEQ) de testes diagnósticos para sífilis, infecção por HIV e hepatite C.

O Ministério da Saúde do Brasil iniciou, em 2011, um programa nacional para supervisionar a qualidade dos testes rápidos. Ao longo da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, foi possível estabelecer um protocolo único, considerando as diferenças de reagentes e instrumentos disponíveis na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Com o compartilhamento dos resultados na Conferência, a pasta ministerial espera que outros países possam utilizar o protocolo, aproveitando as evidências disponíveis.

Para o pesquisador Rachawit Setpakdeem, do Hospital Ramathibodi, da Faculdade de Medicina da Universidade Mahidol, na Tailândia, é estimulante ouvir as experiências de outros países. “Tenho conhecido pessoas de diversos lugares do mundo, e entender como outros países desenvolvem ações relacionadas ao HIV tem sido inspirador”, afirma.

Lorany Silva, Angela Martinazzo e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Estratégias e ações de diagnóstico de hepatites virais são tema de encontro de profissionais da saúde e gestores

Ações de qualificação na linha de cuidado e apoio a ações focadas em populações vulnerabilizadas compõem os esforços para a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública
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Publicado em 25/06/2024 10h58

O último webinar da série “Diálogos para a Eliminação das Hepatites Virais” reuniu profissionais da saúde e gestores para atualização sobre as diretrizes do eixo diagnóstico. A iniciativa ocorreu na última semana e foi realizada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) na última semana.

Os consultores técnicos do Dathi Mário Gonzalez, Vinícius Mello, Adson Belém, Wendel Alencar e Ana Gurski apresentaram e debateram os principais pontos de atenção no diagnóstico das hepatites virais, bem como estratégias, ações e demais atividades relacionadas ao tema previstas no planejamento estratégico do Departamento junto ao público participante do evento.

Entre os principais problemas detectados para a realização oportuna do diagnóstico, estão a falta de qualificação dos profissionais envolvidos com a ação, a fragilidade das estratégias de disseminação da informação para profissionais da saúde e para a população geral, e a dificuldade de acesso e monitoramento da testagem.

Em resposta a essas demandas, o Dathi incorporou estratégias e atividades ao seu planejamento estratégico e programação anual. Dentre essas, destacam-se a realização de oficinas de qualificação na linha de cuidados, a simplificação do fluxo diagnóstico das hepatites virais e o apoio a ações focadas em segmentos mais vulnerabilizados da população.

O coordenador-geral de HIV, Aids e Hepatites Virais, Artur Kalichman, ressalta o papel do diagnóstico na eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública. “Fazer o diagnóstico em momento oportuno é um dos maiores desafios que temos pela frente. De acordo com nossos cálculos, é possível que haja aproximadamente 700 mil pessoas no Brasil com hepatite B não diagnosticada e, aproximadamente 400 mil com hepatite C não diagnosticada”.

A série de webinários exibidos no canal da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) antecipa as discussões para o seminário Diálogos para Eliminação das Hepatites Virais a ser realizado no próximo mês, durante as ações do “Julho Amarelo”. Na ocasião, será apresentado o Guia de Eliminação das Hepatites Virais, no qual estarão incluídas as estratégias e discussões apresentadas nos eventos on-line.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Brasil elimina transmissão vertical do HIV, da mãe para o bebê, e alcança menor taxa de mortalidade dos últimos anos

Avanços são resultados da ampliação da testagem e oferta de tratamentos mais modernos no SUS. Ministério da Saúde lança campanha de conscientização sobre a doença e celebra 40 anos de enfrentamento com exposição no SESI Lab em Brasília
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Publicado em 02/12/2025 15h01

O Brasil registrou queda 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024 – o que representa mais de mil vidas salvas, segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (1º). Os dados refletem os avanços em prevenção, diagnóstico e, principalmente, no acesso gratuito pelo SUS a terapias de ponta capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível. Combinação que levou também a eliminação, como problema de saúde pública, da transmissão vertical da doença, quando ocorre da mãe para o bebê.

“Hoje é um dia de luta, mas também de conquista histórica: alcançamos o menor número de mortes por aids em 32 anos. Esse resultado só foi possível porque o SUS oferece gratuitamente as tecnologias mais modernas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Os avanços também permitiram ao país alcançar as metas de eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O número de mortes por aids no Brasil caiu de mais de 10 mil em 2023 para 9,1 mil em 2024. Pela primeira vez, o número de mortes ficou abaixo de dez mil em três décadas. Os casos de aids também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano.

No componente materno-infantil, o país registrou queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV (7,5 mil) e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus (6,8 mil). O início tardio da profilaxia neonatal caiu 54%, o que demonstra melhora significativa na atenção ofertada no pré-natal e nas maternidades.

A eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública também foi alcançada: o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.

Isso significa que o país interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação, atingindo integralmente as metas internacionais. Os resultados estão em linha com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 2024, o Brasil contabilizou 68,4 mil pessoas vivendo com HIV ou aids, mantendo a tendência de estabilidade observada nos últimos anos.

Ampliação do acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento

O Brasil adota a estratégia de Prevenção Combinada, que reúne diferentes métodos para reduzir o risco de infecção pelo HIV. Antes centrada principalmente na distribuição de preservativos, a política incorporou ferramentas como a PrEP e a PEP, que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus. Para dialogar com o público jovem, que vem reduzindo o uso de preservativos, o Ministério da Saúde lançou camisinhas texturizadas e sensitivas, com a aquisição de 190 milhões de unidades de cada modelo.

O país também ampliou o acesso à Profilaxia Pré-Exposição. Desde 2023, o número de usuários da PrEP cresceu mais de 150%, resultado que fortaleceu a testagem, aumentou a detecção de casos e contribuiu para a redução de novas infecções. Atualmente, 140 mil pessoas utilizam a PrEP diariamente.

No diagnóstico, houve expansão na oferta de exames com a aquisição de 6,5 milhões de duo testes para HIV e sífilis, 65% a mais do que no ano anterior, além da distribuição de 780 mil autotestes, que facilitam a detecção precoce e o início oportuno do tratamento.

O SUS mantém oferta gratuita de terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV. Mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir, combinação de alta eficácia, melhor tolerabilidade e menor risco de efeitos adversos a longo prazo. Por concentrar o tratamento em uma única dose diária, o esquema favorece a adesão e melhora a qualidade de vida.

Esses avanços aproximam o Brasil das metas globais 95-95-95, que preveem que 95% das pessoas vivendo com HIV conheçam o diagnóstico, 95% delas estejam em tratamento e 95% das tratadas alcancem supressão viral. Duas das três metas já foram cumpridas pelo país.

Saúde lança edital de R$ 9 milhões para participação social

Para fortalecer a participação social e a governança da resposta ao HIV, o Ministério da Saúde lançou editais inéditos que somam R$ 9 milhões destinados a organizações da sociedade civil, reconhecendo o papel histórico dessas entidades no controle social e na construção de políticas públicas de enfrentamento à aids.

A pasta também reúne hoje o maior número de comissões e comitês consultivos já instituídos na área, o que amplia a escuta da sociedade e qualifica decisões estratégicas. Além disso, liderou a criação de um comitê interministerial voltado à eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente, com foco especial na transmissão vertical do HIV e na aids, iniciativa inédita no campo da saúde

Exposição celebra avanços do Brasil no enfrentamento à doença

O Ministério da Saúde abre ao público, em Brasília, a exposição “40 anos da história da resposta brasileira à aids” e lança a campanha “Nascer sem HIV, viver sem aids”, reforçando o compromisso contínuo do país no enfrentamento ao HIV.

A mostra não apenas revisita o passado: convida o público a reencontrar memórias, reconhecer avanços e refletir sobre os desafios que permanecem. A iniciativa marca o início do Dezembro Vermelho 2025, mês dedicado à conscientização sobre HIV e aids.

Instalada no SESI Lab, a exposição reúne relatos de vida, documentos, obras e conteúdos que retratam quatro décadas de políticas públicas, produção científica, mobilização social e conquistas que consolidaram o Brasil como referência mundial na resposta ao HIV e à aids. A visitação segue aberta até 30 de janeiro de 2026.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Lançamento da campanha “Nascer sem HIV, Viver sem Aids” e abertura da exposição "Aids 40 anos da resposta brasileira" no SESI Lab. Foto: Luís Targino/MS
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Atualizado em 02/12/2025 15h00

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Foto: Rodrigo Nunes/MS
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Atualizado em 16/12/2024 10h04
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Foto: Elderson Amancio/Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)
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Atualizado em 16/12/2024 10h07
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Ministério da Saúde lança campanha de combate à tuberculose e reforça ações para eliminação da doença no Brasil

Em 2021, número recorde de mortes foi registrado - 5 mil óbitos. Iniciativas para prevenção são focadas principalmente em populações vulneráveis
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Publicado em 24/03/2023 13h07 Atualizado em 05/04/2023 15h15

 Uma doença infecciosa transmissível principalmente entre a população mais vulnerável que, mesmo com medidas de prevenção e tratamento disponíveis, causou número recorde de mortes já registrado no Brasil – 5 mil óbitos em 2021. Diante deste cenário, o Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (24), a Campanha Nacional de Combate à Tuberculose.

A iniciativa reforça a importância de medidas de prevenção, do diagnóstico e do tratamento correto. A pasta também apresenta o novo boletim epidemiológico com dados atualizados. A eliminação da tuberculose no Brasil será prioridade de um esforço conjunto do Governo Federal, com a criação de um grupo interministerial.

“É inadmissível que tantas pessoas percam a vida por uma doença que tem prevenção, tratamento e cura. […] A tuberculose é uma doença que atinge mais fortemente a população mais vulnerável. Entendemos que são populações e grupos populacionais que são negligenciados. O foco é nas pessoas e não nas doenças”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o lançamento da campanha.

Com a mensagem “Quem tem tuberculose nunca está sozinho. A gente testa, a gente trata, a gente vence”, a campanha será veiculada a partir desta sexta (24) na TV aberta e segmentada, rádio, internet e em locais de grande circulação de pessoas em todo o Brasil, com foco nas regiões prioritárias com maior incidência da doença, como Manaus, Belém, Rio Branco, Recife e Rio de Janeiro. A mobilização chama atenção para os principais sintomas, como tosse por três semanas ou mais, febre e emagrecimento. A campanha também reforça que o diagnóstico e o tratamento, que leva a cura da tuberculose, estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil faz parte dos países prioritários para o enfrentamento à doença, elencados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e está entre os 30 países do mundo com maior índice de transmissão da doença. O compromisso do país é zerar o número de famílias afetadas pela tuberculose, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade e os gastos com o tratamento da doença, até 2035. Além de ampliar o acesso ao diagnóstico e ações de prevenção, está prevista a criação do Comitê Interministerial para a eliminação da doença. O Brasil deve participar ainda da 2ª reunião de Alto Nível pelo Fim da TB na ONU.

“O Brasil, junto com a Índia, a Indonésia e a coalizão de líderes, firmarão o compromisso para ter a tuberculose como uma prioridade para a agenda do G20”, afirmou a ministra.

Em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no Brasil. O número representa um aumento de 4,9% em relação à 2021, segundo informações da edição especial do Boletim Epidemiológico. A meta do Ministério da Saúde é alcançar as populações prioritárias e mais vulneráveis para doença, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV/AIDS, imigrantes e comunidades indígenas.

Uma das principais formas de proteção contra casos graves da tuberculose é a vacina BCG, recomendada pelo Calendário Nacional de Vacinação logo após o nascimento. Nos últimos anos, houve uma redução importante da cobertura vacinal. Até 2018, o índice de vacinação se mantinha acima de 95%. A partir de 2019, a cobertura não ultrapassou os 88%. Essa queda representa aumento do risco de transmissão da doença e retomar a alta cobertura vacinal é fundamental para a eliminação da tuberculose no Brasil. Incentivar a imunização das crianças é prioridade do Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em fevereiro pelo Ministério da Saúde.

“Ações como a vacinação são fundamentais. O combate à tuberculose não pode ser visto como uma ação setorial, nós precisamos de ações interministeriais e que estão na pauta do nosso governo, como orientação do presidente Lula”, concluiu a ministra Nísia Trindade.

O cenário da tuberculose no Brasil também foi agravado pela pandemia da Covid-19, que provocou a redução de notificações. O diagnóstico precoce é fundamental para iniciar o tratamento no tempo correto e aumentar as chances de cura, principalmente entre a população que tem maior risco para sintomas graves. Por isso, o Ministério da Saúde irá disponibilizar, a partir deste mês, um novo teste de urina para o diagnóstico da tuberculose em pessoas vivendo com HIV com imunodepressão avançada. Também está sendo desenvolvida uma parceria com a Fiocruz e a Foundation for Innovative (FIND) para desenvolvimento de dois projetos internacionais focados na qualificação do diagnóstico da tuberculose até 2024.

Tuberculose tem cura

A tuberculose é uma doença transmissível e permanece entre as doenças infecciosas que mais matam no mundo, atrás apenas da Covid-19. A transmissão acontece por via respiratória, pela eliminação de aerossóis produzidos pela tosse, fala ou espirro de uma pessoa com tuberculose ativa.

Os testes para o diagnóstico da tuberculose são ofertados gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde. A medida é fundamental para a detecção de novos casos e para o controle da doença. Neste sentido, pessoas com sintomas da doença devem procurar uma unidade de saúde para avaliação e realização de exames. É importante, também, que os contatos mais próximos de uma pessoa com resultado positivo para a tuberculose sejam testados, tendo em vista que a transmissão da doença ocorre pelo ar. O tratamento para tuberculose deve ser iniciado o mais rápido possível após o resultado positivo do teste. A doença tem cura quando o tratamento é feito de forma adequada e até o final.

Acesse para abrir e baixar a apresentação da campanha

Assista ao vídeo da campanha

 

Gestores e profissionais de saúde do Pará são qualificados para ampliar cuidado das pessoas com hepatites virais

Os treinamentos são realizados por estado, focados nas especificidades de cada território
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Publicado em 29/08/2024 16h48 Atualizado em 29/08/2024 16h56

Belém recebeu, entre segunda e quarta-feira (26 e 28), uma oficina técnica do Ministério da Saúde para construção e qualificação da linha de cuidado das pessoas com hepatites virais no Pará. Os treinamentos fazem parte do plano de eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública no Brasil até 2030, e tem sido realizado por estado, focados nas especificidades de cada território. 

Organizada pelo Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), as oficinas contam com apoio da Secretaria de Atenção Primária da Saúde (Saps). Para a secretária da SVSA, Ethel Maciel, as oficinas por estado são essenciais para um resultado maior. “Fortalecemos a linha de cuidado de acordo com a realidade de cada estado. Dessa forma, conseguimos identificar e trabalhar para resolver as lacunas dos territórios, alcançando um resultado muito mais produtivo”.  

Cerca de 70 gestores estaduais e municipais, profissionais de saúde, representantes de movimentos sociais, além de outros entes que atuam com o tema hepatites nos territórios fizeram o treinamento e receberam a qualificação. 

A coordenação estadual de hepatites virais do Pará vem aprimorando a sua linha de cuidado desde 2021. E o Ministério da Saúde tem atuado no fortalecimento das estratégias locais, para definir as metas e atuação dos entes junto aos diferentes territórios. 

Saúde e Vigilância Sanitária

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Atualizado em 29/01/2025 10h26
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No Brasil, raça-cor ainda é um determinante social que afeta negativamente a saúde das pessoas negras

Por meio do Ciedds e do Programa Brasil Saudável, o Governo Federal tem considerado determinantes sociais para criação e implementação de políticas públicas
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Publicado em 20/11/2024 12h57

Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional do Brasil. A Lei nº 14.759 foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023. A data – 20 de novembro – relembra a resistência de pessoas escravizadas e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares.

A iniciativa é de extrema simbologia, pois, no Brasil, o racismo segue sendo um determinante social que afeta a vida e, inclusive, a saúde da população. De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) em 2023 e 2024, pessoas pretas e pardas são mais atingidas.

Em 2024, no caso da tuberculose, pessoas pretas correspondem a 65,2% do total da população com a doença. No que diz respeito à sífilis, esse grupo representa 55,7% do total de casos. Já nas hepatites B e C, as porcentagens são de 52,9% e 32,9%, respectivamente. Sobre HIV e aids, em 2023, 63,3% dos novos casos de HIV ocorreram entre pessoas negras.

Para o diretor do Dathi/SVSA/MS, Draurio Barreira, a eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública, passa, indissociavelmente, por esforços que vão além da área da saúde. “Embora tenhamos as melhores tecnologias de prevenção e cuidado à saúde das pessoas, precisamos reconhecer que o racismo ainda é uma barreira de acesso à saúde e que não é possível pensar a saúde sem a garantia de outros direitos básicos e sem enfrentar esse problema, por isso a importância do Ciedds [Comitê interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente] e do Programa Brasil Saudável”.

O Programa Brasil Saudável foi instituído em fevereiro deste ano como um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente, criado no ano anterior. O Programa visa eliminar infecções e doenças por meio do enfrentamento aos determinantes sociais em uma ação conjunta do Ministério da Saúde e outros 13 ministérios. Entre eles estão o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e, o Ministério dos Povos Indígenas.

O representante do Ministério da Igualdade Racial no Ciedds, Edvaldo Batista, destaca a adoção do novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 da Organização das Nações Unidas (ONU), voltado parra a igualdade étnico-racial. Ele revela que pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba estão desenvolvendo, com financiamento da referida pasta ministerial, no âmbito das ações do Ciedds e do Brasil Saudável, uma plataforma para o monitoramento dos ODS 18 e 3 – que tratam de saúde e bem-estar.

Edvaldo Batista também ressalta a criação do Plano Juventude Negra Viva, que visa a redução de vulnerabilidades que afetam a juventude negra no Brasil e, a atualização do HUB da Igualdade Racial, uma plataforma que possibilita a busca de dados sobre saúde desagregados por raça e cor. O representante também destacou o acordo de cooperação entre o Ministério de Igualdade Racial e o Ministério da Saúde para a promoção de Políticas de Saúde da População Negra, objetivando ampliar ações que valorizem processos ancestrais de cura e promoção da saúde integral.

Para ele e para Draurio Barreira, a articulação interministerial é uma oportunidade única para a promoção de políticas públicas que facilitem entregas qualificadas e efetivas em resposta ao racismo e em prol dos direitos das pessoas pretas e pardas no Brasil. 

 

Lorany Silva e Ádria Albarado

Saúde e Vigilância Sanitária

Profissionais de saúde recebem orientações sobre logística de medicamentos para hepatites virais

Webinário promovido pelo Ministério da Saúde detalhou o processo de ressuprimento no sistema Siclom HV
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Publicado em 14/07/2025 11h53

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), promoveu, nesta quarta-feira (9), o webinário “Orientações sobre o processo logístico dos medicamentos para as hepatites virais – Siclom HV”. A iniciativa teve como objetivo capacitar profissionais da rede de atenção às hepatites virais sobre o processo de ressuprimento dos medicamentos utilizados no tratamento das infecções.

Voltado a profissionais de saúde das farmácias cadastradas para a dispensação dos medicamentos, além de gestores envolvidos na logística dos fármacos, o encontro virtual apresentou orientações práticas sobre o preenchimento do mapa de consumo, a elaboração do boletim e a programação ascendente — etapas fundamentais para garantir a continuidade do tratamento dos usuários do SUS.

O evento foi moderado por Rayane Martins da Silva, consultora técnica do Dathi, que destacou a importância da capacitação contínua dos profissionais que atuam na ponta. “Nosso objetivo é fortalecer a rede com informações atualizadas e orientações claras, garantindo que o processo de ressuprimento ocorra de forma eficiente e segura, para que os medicamentos cheguem a quem precisa, no tempo certo”, afirmou.

Durante o webinário, o consultor técnico do Dathi, Lucas Batista Tavares, apresentou orientações detalhadas sobre o processo de ressuprimento no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para Hepatites Virais (Siclom HV). Em seguida, Carla Alves, também consultora técnica do departamento, realizou uma demonstração prática da plataforma, explicando as etapas para o correto registro das informações.

O webinário contou ainda com a participação das consultoras Ana Paula Maciel Gurski, da Coordenação-Geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV), e Juliana Monteiro da Cruz, integrante da equipe de desenvolvimento do Siclom HV, que colaboraram nos esclarecimentos das dúvidas dos participantes.

Assista o Webinário completo em: Canal SVSA

João Moraes

Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Iniciado o Planejamento Estratégico do Dathi

Equipe discute e se programa para as próximas ações do departamento
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Publicado em 06/06/2023 18h26 Atualizado em 06/06/2023 18h27

O Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza a realização dos processos de planejamento de ações no primeiro ano de governo, para os próximos quatro anos, de forma a não haver descontinuidade das ações e do alcance das metas. Em conformidade com essa orientação, o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) prevê a realização do seu Planejamento Estratégico entre junho e agosto. 

A programação inclui quatro oficinas com representantes das coordenações de vigilância das doenças de responsabilidade do Departamento, além das áreas transversais, sendo o processo conduzido pela assessoria de planejamento e ações estratégicas da Diretoria. A primeira oficina ocorreu na última sexta-feira (02/06), com o objetivo geral de construir a visão, a missão e os valores do Dathi, de apresentar a análise de situação e de resposta relacionadas às doenças e de identificar os principais problemas que permeiam a atuação do órgão. 

A equipe de planejamento apresentou a dinâmica da oficina, bem como a conceituação e os exemplos sobre visão, missão e valores que compõem a identidade organizacional de uma instituição. Em seguida, os participantes foram subdivididos em quatro grupos: promoção e prevenção; diagnóstico e vinculação; tratamento, retenção e adesão e por fim, o grupo de gestão, articulação com sociedade civil e Direitos Humanos. Em cada grupo, foi elaborada uma proposta de redação para a nova identidade organizacional do Dathi. Todas foram discutidas, votadas e definidas em plenária. 

Na parte da tarde, ocorreram exposições sobre a análise situacional e de resposta para as doenças sob a gestão do Dathi, de forma a consolidar e estratificar os dados e as informações por doenças ou grupos delas com relação aos últimos anos, subsídio fundamental para a definição dos problemas a serem revelados e superados. 

Na ocasião, o diretor do Dathi, Draurio Barreira, destacou que as propostas do Departamento se coadunam com as do Ministério da Saúde e com as da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ressaltar o papel do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). "Estamos alinhados com as metas da OMS, porque, entre outras, ela prevê a preparação para próximas pandemias. Compreendendo que não se sabe qual o agente etiológico dessa próxima onda, o Cieds já nos prepara para próximas possíveis pandemias, pois está atrelado a doenças de diferentes aspectos para além do viral, como o social, o sexual e o respiratório". 

O encontro foi encerrado após o grupo se subdividir para elencar os problemas que o Dathi vem enfrentando, tendo sido acordada para a próxima oficina, prevista para 13/06, uma discussão em plenária sobre essas dificuldades e os nós críticos identificados. 

Para mais informações sobre o Cieds, clique aqui. 

Comitê Interministerial planeja ações para eliminação de doenças no Brasil

Reuniões serão realizadas duas vezes na semana durante todo o mês de agosto
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Publicado em 07/08/2023 16h23

O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) realizou, na terça-feira (1º), mais uma reunião de construção do plano de trabalho interministerial até 2027. Durante todo o mês de agosto o Comitê se reunirá duas vezes na semana para planejar as ações para alcançar o desafio de eliminar 15 doenças infectocontagiosas – sendo que quatro delas podem ocorrer por meio da transmissão vertical – como problemas de saúde pública até 2030.

Durante a reunião, o coordenador do Ciedds, Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), destacou a criação do Ciedds e fez um breve histórico sobre os avanços ocorridos. Em seguida, apresentou a proposta de metodologia para a construção do plano de trabalho, o desafio de identificação dos problemas e nós críticos relacionados às doenças socialmente determinadas, bem como das estratégias de intervenção a serem construídas com os demais ministérios. “Alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Ciedds vai definir as prioridades de atuação. A construção de um amplo e abrangente plano de trabalho deverá ser capaz de diagnosticar e identificar as fortalezas de cada ministério para as ações em conjunto com o MS”, afirmou.

Segundo o coordenador, os resultados esperados com as ações do Ciedds, são o aumento do acesso e da adesão aos cuidados por parte dos cidadãos; redução de vulnerabilidades e riscos sociais, por meio do enfrentamento à pobreza como fator determinante em quase a totalidade das doenças acelerando assim a eliminação como problema de saúde pública. Draurio também lembrou a importância de se buscar financiamento para o Ciedds a fim de viabilizar recursos que ultrapassem os limites do setor saúde. Para ele, dessa maneira, será possível um impacto mais amplo e significativo nas políticas de prevenção e de resposta a essas doenças, garantindo uma abordagem mais completa e efetiva.

Várias foram as contribuições e sugestões feitas pelos participantes. Há o consenso no Comitê que já existem programas estruturados e políticas públicas implementadas nas pastas parceiras que devem ser somadas às do MS, para ampliar serviços e integrar ações. Dentre os participantes, estavam: Marcia Pádua Viana, coordenadora de Atenção ao Migrante e Refugiados do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Departamento de Proteção Social Especial e Luciano Marcio Freitas de Oliveira, coordenador-geral de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS; representantes da sociedade; pessoas afetadas pelas diversas doenças; representantes de instituições de ensino e pesquisa; bem como gestores, técnicos da SVSA/MS.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS); Secretaria da Saúde indígena (Sesai); Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo em Saúde (Sectics); Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes); Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES); e Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi). 

CIEDDS

Criado pelo Decreto Presidencial nº 11.494, de 17 de abril de 2023, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente é composto, inicialmente, pelo Ministério da Saúde; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Educação; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério dos Povos Indígenas. Sua previsão de funcionamento é até 2030. Trata-se, portanto, de uma política de Estado com a premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir os objetivos de eliminação de doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas das doenças.

Saúde realiza série de eventos sobre prevenção do HIV

Primeira sessão abordará o acolhimento como forma de ampliação do acesso aos serviços de saúde
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Publicado em 07/08/2023 18h02 Atualizado em 07/08/2023 18h04

Com o objetivo de tornar públicas e debater as ações em prevenção do HIV que vêm sendo realizadas pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), bem como contar com a participação do público geral, o Departamento vai realizar uma série de webinários on-line sobre a prevenção do HIV, chamada “Diálogos em prevenção do HIV”.

O primeiro webinar está agendado para quinta-feira (10), às 14h, na plataforma webinar.aids.gov.br, sob o título: “Diálogos em prevenção do HIV: Como o acolhimento pode ampliar o acesso de populações em situação de vulnerabilidade à prevenção do HIV?”. O objetivo do encontro on-line será discutir sobre como o acolhimento pode diminuir iniquidades de acesso de populações em situação de vulnerabilidade aos serviços de saúde.

Além de técnicos do Dathi, os encontros virtuais contarão com a participação de convidados externos e a interação do público por meio do chat. A ideia é que os diálogos temáticos sejam realizados quinzenalmente, abertos à participação de qualquer pessoa que tiver interesse nos assuntos a serem discutidos. Até agora, estão planejados oito webinários. Confira:

  • Como o acolhimento pode ampliar o acesso de populações em situação de vulnerabilidade à prevenção do HIV?
  • Oferta de PEP por enfermeiros e farmacêuticos: ampliando o acesso.
  • PrEP para adolescentes 15 +: como expandir a oferta e sua demanda?
  • Estratégias para ampliação da oferta dos preservativos e autoteste nos territórios: como fazer?
  • Fortalecendo Laços: prevenção do HIV em parceria com redes, coletivos e movimentos sociais.
  • Testar para prevenir: ampliando o acesso ao diagnóstico para as populações mais vulneráveis ao HIV.
  • Centros de Testagem e Aconselhamento no Brasil: onde estamos e para onde vamos?
  • Como a formação em serviço pode contribuir para a transformação das práticas em saúde no campo da prevenção ao HIV/aids?

Dathi e Fiocruz lançam curso sobre o manejo da PrEP para profissionais da saúde

A iniciativa visa ampliar a oferta da profilaxia nos serviços de saúde, diz o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids
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Publicado em 26/09/2024 14h44

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) lançou recentemente o curso on-line “Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PrEP) Oral”.

O objetivo do curso é oferecer aos profissionais de saúde que prescrevem a profilaxia orientações sobre quando e como ofertá-la. O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi), Artur Kalichman, afirma que a qualificação desses profissionais é essencial para fortalecer a estratégia de prevenção combinada.

“Nossa intenção é ampliar a oferta de PrEP nos serviços de saúde, impactando diretamente na redução de novos casos de HIV no Brasil”, declara. “Esse impacto deve acontecer, principalmente, em grupos em situação de maior vulnerabilidade ao HIV”. O coordenador também aponta que o uso da profilaxia é uma das formas mais eficazes de prevenir a infecção.  

O curso é gratuito, autoinstrucional e organizado em três módulos, com carga horária de 18 horas. Além da Fiocruz, também participam da parceria com o Dathi a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) e o escritório dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) no Brasil.

Clique aqui para acessar o curso Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção Pelo HIV (PrEP) Oral.

Junio Silva

Ministério da Saúde

 

Saúde e Vigilância Sanitária

Pesquisa sobre hepatites virais agudas realizada em parceria entre Ministério da Saúde e Hospital Albert Einstein é publicada em livro

Documento reúne resultados de pesquisa realizada entre 2021 e 2023 em diferentes regiões do país
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Publicado em 31/10/2024 14h28 Atualizado em 12/11/2024 11h35

O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Albert Einstein, publicou o livro “Hepavi – Estudo das características epidemiológicas e clínicas das hepatites virais agudas em serviços de saúde brasileiros” nessa quinta-feira (31).

O documento compila os resultados da pesquisa de mesmo nome realizada entre 2021 e 2023, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com o objetivo de investigar as características das hepatites virais agudas em diferentes regiões do país.

O coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGHV/Dathi), Mario Gonzalez, afirma que a divulgação do livro é essencial para fortalecer as iniciativas relacionadas à resposta às hepatites virais no Brasil.

“Esse livro é uma ferramenta valiosa para profissionais de saúde, pesquisadores e formuladores de políticas públicas”, declara o coordenador. “Esperamos que, com a disseminação dos resultados da pesquisa, possamos subsidiar a incorporação dos resultados da atividade científica no processo de tomada de decisão e na formulação de políticas públicas”.

A publicação destaca as variações regionais na prevalência das hepatites virais e propõe novas diretrizes baseadas nas evidências da pesquisa. Outros temas de destaque são a importância de detecção precoce e do tratamento adequado, e a integração dos serviços de saúde em regiões mais afetadas.

Além do Ministério da Saúde e do Hospital Albert Einstein, participam também da publicação as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em especial as Coordenações de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen); profissionais dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviços de Atenção Especializada (SAE); representantes da sociedade civil, movimentos sociais e conselhos de saúde; além das áreas técnicas do Dathi.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

11.03.24 - Ministério da Saúde incorpora teste inovador para detecção do HPV em mulheres.png

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Atualizado em 11/03/2024 10h07
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Atualizado em 24/08/2022 10h44 Salete Saionara Santos Barbosa
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Foto: Salete Saionara Santos Barbosa

Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública é objeto de discussão no Conselho Nacional de Saúde

Ministério da Saúde participou de reunião da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP) do CNS.
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Publicado em 22/06/2022 17h37 Atualizado em 24/08/2022 10h44

Com o objetivo de apresentar o “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública” e debater sobre os desafios para sua operacionalização, o Ministério da Saúde participou da reunião da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta terça-feira, 13 de junho. A Comissão é uma das 19 comissões do CNS e tem função de assessorá-lo em temáticas específicas, como tuberculose, hanseníase e outros agravos. 

Patrícia Bartholomay, coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR/DCCI/SVS/MS), apresentou o cenário da tuberculose no país e as diretrizes do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O documento foi elaborado para responder aos compromissos internacionais e nacionais de enfrentamento da doença. 

Em 2021, cerca de 72,6 mil casos novos de tuberculose foram diagnosticados e aproximadamente 4,7 mil pessoas morreram em decorrência da doença. Dentre as populações com maior risco de contrair a doença, consideradas prioritárias, estão as pessoas em situação de rua, privados de liberdade, pessoas vivendo com HIV e indígenas. “A tuberculose possui forte determinação social e está concentrada em grandes centros urbanos, atingindo com maior frequência homens jovens com baixa escolaridade e pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destacou Bartholomay. 

O “Brasil livre da tuberculose”, como é conhecido, está em sua segunda fase de execução (2021-2025). As metas do plano são alcançar redução de 90% do coeficiente de incidência da TB e uma diminuição de 95% no número de mortes pela doença no país até 2035, em comparação com os dados de 2015. Com forte ênfase no engajamento multissetorial e na atuação coordenada entre as três esferas federativas, o Plano está organizado em três grandes pilares: “Prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose”, “Políticas arrojadas e sistemas de apoio” e “Intensificação da pesquisa e inovação”.  

Jair Brandão, conselheiro nacional de saúde e membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids (RNP+BRASIL) e da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB Brasil), participou do encontro. Brandão chamou atenção para a necessidade de monitoramento do Plano pelas instâncias de controle social. “O monitoramento das ações desenvolvidas é fundamental para que sejam identificados os problemas vividos pela população para acessar a prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose. Isso deve ocorrer não só no âmbito nacional, mas nos estados e municípios também”. 

O conselheiro apontou ainda a necessidade de atualização da Recomendação nº 444 do CNS, elaborada em 2011. “Essa resolução foi um marco, pois já enfatizava o cuidado das populações mais vulneráveis e a intersetorialidade. O enfrentamento dos custos catastróficos impostas às famílias afetadas à tuberculose e o acesso às novas tecnologias incorporadas são temas que precisam estar refletidos nessa resolução”.  

Após a rodada de discussão, os membros da CIASPP acordaram a formação de um grupo de trabalho para atualização da referida resolução - encaminhamento que será desenvolvido pelos eleitos para a recomposição da comissão.  

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Saúde e Vigilância Sanitária

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Atualizado em 23/08/2022 13h22
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Ministério da Saúde realiza Fórum Nacional de Gestão em Hanseníase do SUS

O evento discutiu estratégias para implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase
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Publicado em 23/08/2022 13h22

O Ministério da Saúde (MS) realizou, nesta terça-feira (16), a etapa presencial do Fórum Nacional de Gestão em Hanseníase do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento teve o propósito de discutir e propor estratégias para a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase (PCDT) nos 26 estados e no Distrito Federal.

Os PCDT são documentos de caráter normativo que estabelecem critérios para o diagnóstico, tratamento preconizado, mecanismo de controle clínico, acompanhamento e verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores e profissionais de saúde do SUS. O PCDT da Hanseníase qualifica as orientações para enfrentamento da doença, como a detecção precoce de casos, o tratamento imediato e a avaliação de contatos, assim como o uso de dois testes de apoio diagnóstico recentemente incorporados ao SUS, incluindo um teste rápido.

Essas medidas são importantes para a quebra da cadeia de transmissão da doença e para a prevenção de incapacidades físicas. O PCDT orienta, ainda, o acompanhamento psicossocial de pessoas diagnosticadas com hanseníase.

Durante a abertura do Fórum, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, enfatizou a importância do trabalho do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS) na luta pela redução do agravo no país e falou sobre a importância do Fórum para o compartilhamento de experiências e propostas para implementação do PCDT.

“A hanseníase é uma doença que causa grande impacto social e econômico. Por ser uma doença negligenciada, é preciso grandes investimentos em políticas públicas para que consigamos enfrentar este agravo. Este encontro é de fundamental importância para que possamos discutir e nos aprofundar em relação ao protocolo clínico da hanseníase e dar andamento a uma estratégia para a interrupção da transmissão e eliminação dos casos autóctones no Brasil e em toda região das Américas”, afirmou.

O encontro discutiu os desafios para a gestão do programa de hanseníase no contexto da atenção primária, especializada, na assistência farmacêutica, ciência, tecnologia e inovação. Além disso, o fórum também colocou em pauta questões relacionadas à rede laboratorial e estratégias de prevenção e reabilitação de incapacidades.

Participaram da mesa de abertura do Fórum: Alessandro Chagas, Assessor Técnico do conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Carmelita Filha, Coordenadora Geral de Vigilância das doenças em Eliminação (DCCI/SVS/MS); Miguel Aragon, Coordenador da Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde (OPAS/OMS); Walter Ventura, Diretor do Departamento dos Ciclos de Vida da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS); e Gerson Pereira, Diretor do DCCI/SVS/MS.

Acesse aqui  

http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20220712_PCDT_Hanseniase.pdf

Confira as capacitações disponíveis sobre prevenção das hepatites virais

Ao todo, três cursos estão com inscrições abertas; saiba como participar
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Publicado em 12/07/2022 16h51 Atualizado em 03/08/2022 15h44

A prevenção e controle das hepatites virais são temas de três cursos gratuitos do Ministério da Saúde que estão com inscrições abertas. Saiba mais detalhes e como participar.

Proteção Social das pessoas em situação de vulnerabilidade social com Sífilis, HIV/AIDS, Hepatites virais, Tuberculose ou Hanseníase

Disponível na plataforma AVASUS, com carga horária de 60 horas/aula, a capacitação conta com 4.358 matriculados. O curso tem o objetivo de instrumentalizar profissionais de saúde e de assistência social para o desenvolvimento de ações colaborativas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), frente à inclusão social do público-alvo, promovendo a aproximação entre os profissionais de áreas inter-relacionadas para ações conjuntas.

Para saber mais, clique aqui.

Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde

Disponível na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), com inscrições abertas até 28 de novembro. O objetivo é proporcionar, aos profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica em Saúde, uma visão das principais medidas de vigilância e controle de agravos infectocontagiosos prevalentes no Brasil, bem como orientar o seu manejo clínico.

Para saber mais, clique aqui.

Prevenção da Transmissão Vertical do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis

Com carga horária de 70 horas/aula, capacitação oferece aos profissionais dos diferentes níveis de Atenção à Saúde as ferramentas necessárias para trabalharem alinhados e em sintonia com os processos, protocolos e as linhas de cuidado referentes à transmissão vertical da sífilis, hepatites virais e HIV. As matrículas podem ser realizadas até o dia 31 de janeiro de 2023.

Para saber mais, clique aqui. 

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Saúde e Vigilância Sanitária

Ministério da Saúde publica protocolo para o atendimento da Hanseníase

Documento padroniza o diagnóstico, tratamento e monitoramento de pessoas com a doença
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Publicado em 20/07/2022 18h28 Atualizado em 03/08/2022 15h42

O Ministério da Saúde publicou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Hanseníase, doença crônica e infectocontagiosa que atinge primeiro os nervos periféricos e a pele. O diagnóstico é feito com exame físico, teste de sensibilidade (térmico, doloroso e tátil) e exames laboratoriais específicos.

O documento qualifica as orientações sobre as estratégias para enfrentar a doença, como a detecção precoce de casos, o tratamento com início imediato e a avaliação de contatos, esta com o uso de dois testes recentemente incorporados, incluindo um teste rápido. Essas medidas são importantes para a quebra da cadeia de transmissão da doença e para a prevenção de incapacidades físicas. O PCDT orienta, ainda, o acompanhamento psicossocial de pacientes diagnosticados com a condição.

O número de casos no país tem reduzido progressivamente nos últimos anos. O Brasil é o segundo no mundo na detecção de casos, com 17.979 novos registros em 2020.

Tratamento recomendado 

No SUS, o tratamento farmacológico da hanseníase é feito com poliquimioterapia única (PQT-U), que associa três fármacos: rifampicina, dapsona e clofazimina. O esquema terapêutico deve ser usado por um período que pode durar até 12 meses. O PCDT ainda inclui um teste para detecção de resistência a antimicrobianos. Se for confirmada para medicamentos de primeira linha, outras opções terapêuticas estão disponíveis, como minociclina, ofloxacino e, mais recentemente incorporada, a claritromicina. Após as primeiras doses, o paciente já não transmite mais a doença. Porém, é necessário concluir adequadamente o tratamento para que ocorra a cura e para evitar o retorno da doença, novas contaminações e resistência a antimicrobianos.

O PCDT da Hanseníase pode ser acessado aqui.

Saúde e Vigilância Sanitária

Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV é tema de webinário

Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV é tema de webinário
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Publicado em 19/07/2022 15h55 Atualizado em 03/08/2022 15h43

Com o objetivo de apresentar as atualizações e as novas recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV, o Ministério da Saúde promove um webinar sobre o tema nesta terça-feira (19), a partir das 18h.

No encontro serão discutidas as atualizações clínicas da prescrição de PrEP, os desafios a partir da inclusão da prescrição para pessoas acima de 15 anos e novos pontos da rede de atenção.

O evento on-line será promovido pela Coordenação-Geral de HIV, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGHIV/DCCI/SVS) e terá como público alvo médicos e enfermeiros dos diversos pontos de atenção à saúde.

Para acompanhar o webinar, acesse aqui.

Saúde e Vigilância Sanitária

Ministério da Saúde e Unesco divulgam lista de propostas selecionadas para execução de projetos relacionados às doenças crônicas e IST

Objetivo é apoiar ações de base comunitária junto às Organizações da Sociedade Civil.
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Publicado em 07/07/2022 19h10 Atualizado em 03/08/2022 15h43

O Ministério da Saúde e a Unesco divulgaram resultado final da chamada pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) selecionadas para executar projetos relacionados à vigilância, prevenção e controle de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis. A lista com as propostas selecionadas está disponível no site da Unesco: https://compras.brasilia.unesco.org/

A iniciativa é do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS) e visa apoiar ações de base comunitária junto às OSC, por meio de investimento em projetos que têm resultado no fortalecimento e na sustentação da resposta brasileira ao enfrentamento do HIV/aids, das ISTs, das hepatites virais e, mais recentemente, da hanseníase e da tuberculose.

Saúde e Vigilância Sanitária

Vacina HPV quadrivalente é ampliada para homens de até 45 anos com imunossupressão

Vacina HPV quadrivalente é ampliada para homens de até 45 anos com imunossupressão
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Publicado em 07/07/2022 10h38 Atualizado em 03/08/2022 15h43

A faixa etária para a vacinação contra o Papilomavirus humano (HPV4) na população masculina imunossuprimida foi ampliada. A partir de agora, homens de até 45 anos transplantados, pacientes oncológicos ou vivendo com HIV/aids podem se vacinar. O esquema tradicional de três doses será usado, independentemente da idade.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que haja de 9 a 10 milhões de infectados por esse vírus no Brasil e que a cada ano surjam 700 mil novos casos de infecção. O risco de desenvolvimento de cânceres associados ao HPV é cerca de quatro vezes maior entre pessoas vivendo com HIV/Aids e transplantados do que na população sem a doença ou transplante.

A imunossupressão crônica é um dos principais fatores de risco para aquisição e persistência do HPV. Este também é um importante fator de risco para a progressão de lesões pré-cancerosas e neoplasias, especialmente em pessoas vivendo com HIV/Aids, transplantados de células tronco-hematopoiéticas e órgãos sólidos e indivíduos em tratamento para câncer (radio e/ou quimioterapia).

Quem pode se vacinar:

Meninas de 9 a 14 anos;
Meninos de 11 a 14 anos;
Homens e mulheres imunossuprimidos, de 9 a 45 anos, que vivem com HIV/aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos.

A vacina HPV quadrivalente pode prevenir os cânceres relacionados aos HPV 16 e 18; de colo do útero; vulva e vagina; câncer peniano e cânceres de orofaringe e anal em homens e mulheres, além das verrugas genitais nos dois sexos relacionadas ao HPV 6 e 11.

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