Ministério da Saúde lança chamada pública para mapear experiências exitosas na prevenção da tuberculose

O Ministério da Saúde abriu a Chamada Pública para o Mapeamento de Experiências Exitosas na Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) e na Oferta do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT). A iniciativa é coordenada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM), do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Com inscrições abertas até o dia 25 de setembro de 2025, por meio da plataforma https://edital.aids.gov.br, a chamada tem como objetivo valorizar, reconhecer e divulgar iniciativas bem-sucedidas que promovam a prevenção da tuberculose e ampliem o acesso ao tratamento preventivo, contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (2021–2025). As experiências selecionadas serão apresentadas em evento promovido pelo Ministério da Saúde e integrarão uma publicação oficial.

Poderão participar coordenações estaduais e municipais de TB, serviços de saúde do SUS, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e grupos de pesquisa que atuem em parceria com o controle da tuberculose. Serão aceitas experiências implementadas entre 2023 e 2024, ou ainda em execução, que estejam alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável e apresentem caráter inovador, impacto positivo e possibilidade de replicação.

As iniciativas devem se enquadrar em uma das cinco linhas temáticas: prevenção e cuidado centrado na pessoa; qualificação do diagnóstico da ILTB e do TPT; ações colaborativas TB-HIV; estratégias de comunicação e enfrentamento ao estigma; e compromisso político e gestão. Serão selecionadas dez experiências — uma por região brasileira e as cinco melhores pontuadas no ranking geral —, que receberão certificado de reconhecimento, convite para apresentação oral e coautoria na publicação oficial do Ministério da Saúde.

As propostas serão avaliadas por um comitê de seleção, composto por especialistas do Ministério da Saúde, da academia e da sociedade civil, com base em critérios como potencial de replicação, inovação, alinhamento com as diretrizes nacionais e relevância para o fim da tuberculose como problema de saúde pública.

Para mais informações, dúvidas e acesso ao edital completo, os interessados devem consultar a página oficial do DATHI/SVSA no portal do Ministério da Saúde: www.gov.br/aids, ou entrar em contato pelo e-mail: tuberculose@saude.gov.br.

João Moraes

Ministério da Saúde