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O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes, e o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, realizaram palestras na conferência “Programa Brasil Saudável: a articulação intersetorial para o enfrentamento dos determinantes sociais de saúde”.

O encontro ocorreu na terça-feira (24), em São Paulo, durante o 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop). Rômulo Paes, que foi o responsável pelo desenho e implementação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família, ressaltou a importância de uma abordagem conjunta entre diversos setores para uma resposta efetiva a doenças que acometem ou têm prevalência maior entre pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A proposta desse Programa é realizar uma abordagem integrada para potencializar as ações e os programas sociais já existentes, e, assim, produzir uma sinergia favorável para a eliminação dessas doenças”, informou.

Durante a palestra, o diretor Draurio Barreira realçou o protagonismo dos profissionais e da sociedade civil de cada cidade na elaboração de estratégias efetivas para a realização das metas do Brasil Saudável. “Os ministérios que integram o Programa são responsáveis por orientar, mas os principais atores são as secretarias de saúde, os pesquisadores das universidades locais e as pessoas que vivem ali e são acometidas ou afetadas por essas infecções e doenças”.

O Programa Brasil Saudável reúne 14 ministérios e parceiros estratégicos como organizações da sociedade civil, com o objetivo de enfrentar determinantes sociais e eliminar a transmissão de sete doenças enquanto problemas de saúde pública, alcançar as metas de controle de outras quatro doenças e eliminar a transmissão vertical de cinco infecções.

Ainda em sua fala, o diretor destacou o papel da sociedade civil dentro do Programa. “O HTLV foi incluído no Brasil Saudável por demanda dos movimentos sociais. Ainda estamos aprendendo sobre a real situação da infecção no país, e tornamos compulsória a notificação de HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e em criança exposta ao risco de transmissão vertical.

O HTLV também foi tema de mesa-redonda durante o Medtrop, com o tema “HTLV – Saindo da Invisibilidade”. O assessor de articulação de movimentos sociais do Dathi, Jair Brandão, foi o moderador da mesa, que contou com os(as) palestrantes Jorge Casseb, com o tema “Transmissão, diagnóstico e manejo do HTLV”; Luiz Fernando Aires Junior, que abordou as políticas públicas sobre a infecção no Brasil; e Adijeane Oliveira de Jesus, que reforçou o papel da sociedade civil nos avanços das políticas públicas vigentes no país.

Rumo à eliminação da tuberculose

Ainda na terça-feira, a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, realizou palestras na mesa-redonda “Tuberculose drogarresistente: a nova epidemia mundial?” e na conferência “Novos esquemas encurtados de tuberculose sensível e resistente”.

Ambas as atividades foram realizadas no XI Workshop Nacional da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), em parceria com o Medtrop. Em sua fala, Fernanda Dockhorn explicou que a resposta à tuberculose é um desafio mundial. Segundo ela, para alcançar as metas de eliminação da doença é necessário investir também em melhorias no tratamento.

“Hoje, o tratamento da tuberculose ainda é muito longo e de difícil adesão, principalmente por pessoas que vivem situação de vulnerabilidade social. Para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, precisamos diminuir o tempo desse tratamento”, afirmou.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Ações do eixo de vigilância epidemiológica foram tema do webinar “Diálogos para Eliminação das Hepatites Virais”, realizado na última semana com gestores, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil e universidades. O encontro on-line faz parte da série de atividades que antecipam o “Julho Amarelo”, mês de conscientização contra as hepatites virais.

O objetivo do evento realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) foi alinhar estratégias para qualificar a vigilância epidemiológica de todo território nacional, fortalecendo o processo de eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública até 2030.

Conforme as apresentações realizadas no evento, a situação epidemiológica das hepatites no Brasil chama atenção principalmente na região Sudeste, onde prevalecem as hepatites B e C, com 34% e 58% dos casos, respectivamente. No Norte e no Nordeste do país, a hepatite A é responsável pela infecção em 25% e 30% dos casos. Já na região Norte, a concentração de registros é de hepatite D, com 73%   dos casos. Os dados também alertam para os óbitos por hepatites virais, com a maior parte dessas ocorrências por hepatite  C (76%) e B (21,5%)  em todo o território nacional.

Para fazer frente ao problema e fortalecer a estratégia – que inclusive está sendo debatida como parte do plano para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública no Brasil até 2030 – foram destacadas a instituição do Grupo de Trabalho de Eliminação, priorizando a vigilância para o aprimoramento de dados; a realização de atividades de qualificação de profissionais da saúde para hepatites virais; a divulgação de materiais técnicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, como os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTS); e, o processo de inclusão da hepatite B em gestantes e crianças expostas na Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória.

O coordenador-geral da CGAHV, Artur Kalichman, destacou que as estratégias e discussões feitas pelo Dathi serão inclusas no Guia de Eliminação a ser apresentado no seminário Diálogos para Eliminação, previsto para ocorrer no próximo mês de julho. “Nosso desafio é alinhar todas as ideias, processos de trabalho e atores para que esse guia seja o mais colaborativo possível”, destacou.

Mais webinários sobre os eixos tratamento e diagnóstico da estratégia de eliminação das hepatites virais serão realizados durante o mês de junho. As apresentações são exibidas ao vivo no canal da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Integrando a agenda do Dezembro Vermelho – mês e cor de conscientização sobre HIV e aids – o Ministério da Saúde promove no sábado (6) a “Oficina de bordAÇÃO”, uma atividade prática conduzida pelo Coletivo Linhas da Resistência.  A proposta é unir o fazer manual à reflexão política: cada participante criará um botton de feltro bordado com uma frase alusiva ao tema, transformando o artesanato em uma mensagem de saúde e direitos humanos.

“Bordamos resistência coletivamente. Resistência com amor e afeto”, define o grupo, que busca resgatar o papel histórico do trabalho manual como espaço de trocas e manifestação política. A oficina ocorre no contexto da celebração das quatro décadas da resposta brasileira à epidemia de HIV e aids.

A atividade é aberta para níveis iniciante e intermediário. As vagas são limitadas. Serão ensinados pontos específicos para a confecção dos bottons:

• Para as letras: ponto atrás ou haste.
• Para o acabamento: ponto alinhavo ou caseado.

São oferecidas 40 vagas. Interessados(as) devem se inscrever por meio do site da exposição. A ação faz parte da programação oficial da exposição de 40 anos da resposta brasileira à aids, reafirmando a importância da arte e da cultura na mobilização social pela saúde.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesilab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada até 30 de janeiro de 2025.

Conheça, participe e compartilhe a programação completa da exposição. 

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para inscrições da Chamada pública para mapeamento de experiências exitosas em proteção social voltadas às pessoas com tuberculose. Agora, interessados têm até o dia 12 de dezembro para enviar iniciativas que fortaleçam a articulação entre saúde e assistência social, promovam direitos e enfrentem o estigma da doença.

A iniciativa faz parte do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar. Podem participar secretarias de saúde, coordenações estaduais e municipais de tuberculose, serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), secretarias de assistência social, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. As experiências selecionadas serão apresentadas em evento virtual e publicadas pelo Ministério da Saúde.

As iniciativas devem estar alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável, à Instrução Operacional Conjunta nº 01/2019 (IOC) e ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, podendo envolver ações de segurança alimentar, apoio socioeconômico, transporte, habitação, enfrentamento do estigma, inovação, pesquisa e articulação intersetorial.

Inscrições

As inscrições são exclusivas pelo formulário eletrônico, até 23h59 do dia 12 de dezembro de 2025. Cada instituição pode inscrever apenas uma experiência, que será avaliada por um Comitê de Seleção composto por especialistas, membros da academia e da sociedade civil.

Serão escolhidas dez experiências, com representantes de todas as regiões do país, que receberão certificado, convite para apresentação em evento virtual e coautoria na publicação oficial. Iniciativas com pontuação mínima, mas não selecionadas, receberão menção honrosa.

O cronograma prevê término das inscrições em 12 de dezembro de 2025, início da avaliação em 22 de dezembro de 2025 e divulgação do resultado em 10 de fevereiro de 2026. Dúvidas podem ser enviadas para tuberculose@saude.gov.br.

Ministério da Saúde

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública. Na maioria dos casos, são assintomáticas. No Brasil, as mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos frequente no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia. As infecções causadas pelos vírus das hepatites B ou C frequentemente se tornam crônicas. 

A vacina é a principal medida de prevenção da hepatite B, que, entre os anos de 2000 a 2021, registrou mais de 264 mil pessoas diagnosticadas com o vírus no país. Para a hepatite C, o desafio é a testagem de detecção do marcador da doença. Em caso positivo, o tratamento é feito com os chamados antivirais de ação direta durante 12 semanas. A hepatite C é considerada uma epidemia mundial. No Brasil, foram notificados mais de 279 mil casos entre os anos de 2000 a 2021. 

Em ambas as formas de hepatite, a transmissão pode ocorrer por relações sexuais, compartilhamento de material para uso de drogas ou de uso pessoal, transfusão, procedimentos que não atendam às normas de biossegurança (cirurgias, por exemplo), pessoas submetidas a hemodiálise e, ainda, pessoas privadas de liberdade. Isso significa que a população em situação de vulnerabilidade social está mais propensa a contrair o vírus. 

Cieds 

De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds) foi instalado no início do mês de junho. 

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030. Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, Doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. 

A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública – são elas: Doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases. Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defende que a iniciativa é uma ação abraçada por todo o governo federal e, também, uma importante relação entre governo e sociedade civil. “Não é possível pensar o Ministério da Saúde sem abrir essa grande angular, para que nela possa caber um país com tantas desigualdades, mas também com tantas potências, como é o Brasil. Por isso estamos todos juntos. Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Esse comitê busca reduzir as desigualdades, para que tenhamos, efetivamente, saúde para todos”, acredita. 

A instalação do Cieds é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.

Na última semana, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde participaram do “Café com ciência: resultados finais do Estudo Combina e conferência sobre políticas públicas de enfrentamento ao HIV no Brasil”. O evento contou com apresentações do coordenador do Estudo, Alexandre Grangeiro, e da pesquisadora colaboradora, Márcia Couto.

O Estudo Combina foi realizado entre 2015 e 2022 pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com financiamento do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O objetivo do projeto foi avaliar como as pessoas usam os métodos de prevenção ao HIV disponíveis nos serviços públicos de saúde, como as profilaxias pré e pós exposição ao HIV (PrEP e PEP). Na ocasião, Alexandre Granjeiro e Márcia Couto abordaram pesquisas realizadas a respeito do TelePrEP – em que profissionais de saúde prescrevem a profilaxia após teleconsultas – e a PrEP sob demanda, quando a pessoa toma a profilaxia antes de um possível contato com HIV.

Sobre o TelePrEP, os resultados apontaram que os(as) usuários(as) consideram o serviço como mais conveniente, diminuindo potenciais constrangimentos de uma consulta presencial. Além disso, reportaram redução de estresse associado ao estigma em locais que oferecem tecnologias relacionadas ao HIV, segurança no atendimento remoto e reforço na ideia de simplificar o cuidado para a população. Já sobre a PrEP sob demanda, foi possível observar que a tecnologia permite mais protagonismo e cuidado com a saúde, reduzindo a probabilidade de a pessoa interromper a prevenção. Conforme o estudo, os(as) usuários(as) também entendem essa modalidade como menos prejudicial à saúde, facilitando o gerenciamento e frequência das práticas sexuais.

Márcia Couto ressaltou os achados quanto as barreiras e aos facilitadores no acesso, na adesão e na continuidade do uso das PrEP e PEP. “Nos primeiros anos da PrEP, a partir de 2018, as pesquisas mostram que havia discriminação por parte de profissionais da saúde, principalmente com adolescentes, homens gays e bissexuais, por associar [o uso] à promiscuidade”. Ela também informou que mulheres trans e travestis – entrevistadas durante e após a pandemia de covid-19 – reconhecem os serviços que ofertam a PrEP como lugares de acolhimento e confiança, mas a percepção de julgamento relacionado ao trabalho sexual ou à identidade de gênero ainda persiste como barreira de acesso.

O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA), Artur Kalichman, explica que estigma e discriminação são determinantes sociais que funcionam como barreiras para o acesso às ferramentas de prevenção ao HIV, e destaca a importância do Brasil Saudável. “É um compromisso do Brasil Saudável, com a colaboração de seus 14 ministérios, reduzir as iniquidades e ampliar os direitos humanos e a proteção social, pois entendemos que algumas infecções e doenças afetam de forma diferente pessoas em situações de maior vulnerabilidade social”.   

Já no caso da PEP, os estudos apontaram que usuários(as) e profissionais de saúde a percebem como uma “remediação” e não como método preventivo, gerando vergonha, ansiedade e o sentimento de falhar em não se proteger. A pesquisadora alertou também para os aplicativos de relacionamento, que funcionam como fontes de trocas de informações sobre prevenção, principalmente entre homens que fazem sexo com outros homens, bem como, o papel das redes sociais e de influenciadores. Assim, ela pontuou que as estratégias de informações sobre saúde sexual precisam ser descentralizadas e contar com a participação de pessoas notórias para as populações vulneráveis ao HIV. 

Granjeiro abordou os desafios para a eliminação da aids enquanto problema de saúde pública até 2030. O pesquisador informou que outros países mais atingidos pelo vírus como Tanzânia, Botswana, Zimbabue, Ruanda e Essuatíni, já alcançaram as metas 95-95-95. “Pensei em três aspectos estruturais para a resposta à epidemia de HIV no Brasil. O primeiro é o financiamento. Não tem como existir uma resposta sem dinheiro. A outra questão é a participação social. Precisamos aprofundar a reflexão do porquê houve redução na participação social nas políticas de HIV. E, o terceiro, são os determinantes sociais”, explicou.

Segundo o pesquisador, os determinantes sociais da epidemia de aids mudaram ao longo dos anos, e, por isso, é necessário reestruturar a rede de serviços. Em sua fala, também levantou a importância de regulação das plataformas de encontro, considerando a necessidade de prevenção na transmissão de hepatites virais, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. “A eliminação do HIV precisa ser um pacto da sociedade. O compromisso precisa sair do Departamento e ser compartilhado com todos”, afirma.

No fim do encontro, Artur Kalichman ressaltou a importância de se basear na ciência para elaborar a resposta ao HIV e à aids no Brasil. Segundo ele, os dados apontam uma diminuição da incidência de novos casos de HIV nos locais em que as pessoas acessam a PrEP. “É obvio que precisamos tratar as pessoas, mas essa não deve ser a única forma de evitar novos casos. Prevenir é melhor do que remediar. Vimos em diversos países da Europa que a redução de novas infecções ocorreu, de fato, com a chegada da PrEP”.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Representantes da equipe de HIV e aids e o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, estiveram esta semana em São Paulo para uma série de visitas e reuniões com membros da gestão de programas e da sociedade civil do município. O objetivo foi apresentar as ações da nova gestão, discutir pautas em comum e planejar parcerias para a resposta acelerada à epidemia de HIV na maior cidade do Brasil e no país como um todo.

O fato de a agenda de ações do município de São Paulo estar em total convergência com as pautas do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) fez o diretor do Dathi se sentir completamente identificado. “A Coordenação Municipal de São Paulo quer dar vários passos à frente e precisa de apoio para a eliminação de HIV, sífilis e hepatites B e C. Eles conseguiram eliminar a transmissão vertical do HIV em 2019 e o número de infecções por HIV decresce há cinco anos consecutivos na cidade”.

Draurio conta que várias ações pensadas pela equipe técnica do Dathi já ocorrem em São Paulo e podem se tornar um caso de sucesso para incentivar a mobilização de gestores e da sociedade civil em outros municípios no Brasil. “Eles descentralizaram radicalmente a PrEP [profilaxia pré-exposição de risco ao HIV] e a testagem de forma muito ampla, com CTAs [Centros de Testagem e Aconselhamento] itinerantes por meio de vans em locais de prostituição e baladas, colocaram CTA dentro do metrô, e tudo isso funcionando em horários alternativos”.

Para o diretor do Dathi, o exemplo de São Paulo pode mobilizar outros municípios para a eliminação de HIV, sífilis e hepatites virais. “Estamos dispostos a apoiar São Paulo para expandir as ações e provar que, se o maior município do país consegue fazer, municípios com 100 mil, 500 mil, um milhão de habitantes também conseguem”.

Ainda durante a agenda em São Paulo, a equipe do Ministério da Saúde – que contou com a participação dos responsáveis pelas ações de HIV e aids e de articulação com os movimentos sociais do Departamento, Maria Clara Gianna e Jair Brandão, respectivamente – esteve presente no Fórum de Dirigentes de ISTs e Aids de São Paulo. Segundo Draurio, o encontro foi importante para atualizar os representantes quanto à mudança dos compromissos da pasta ministerial em relação às pautas discutidas. “Saímos do compromisso de controle para o compromisso da eliminação. Acredito que todos se convenceram dessa possibilidade, inclusive porque vários municípios já alcançaram a meta da eliminação da transmissão vertical do HIV”. 

Protagonismo da sociedade civil na agenda de eliminação 

Durante os três dias de visitas e reuniões, os representantes do Dathi puderam ouvir e ver na prática aquilo que já acreditam e trabalham para implementar em todo o país: iniciativas em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs) como fundamentais para as ações de ampliação do acesso aos insumos de diagnóstico e de prevenção relacionados ao HIV e à aids.

Nas reuniões com gestores locais, ficou acordada a realização de uma prospecção sobre as instituições com capacidade de conduzir ações de prevenção ao HIV e à aids. Histórica e tradicionalmente, o Ministério da Saúde conta com a parceria e o protagonismo dessas entidades. “Dar insumos para essas organizações legitima o trabalho delas e atrai mais pessoas a promoverem ações entre pares para realização de testagem, aconselhamento e oferta de PrEP e PEP [profilaxia pós-exposição de risco ao HIV] extramuros dos serviços de saúde”, afirma Draurio.

As iniciativas realizadas em São Paulo demonstram como a parceria entre gestão pública e OSCs pode ser efetiva para minimizar uma série de barreiras ao acesso à prevenção e ao cuidado relacionados ao HIV e à aids. “A PrEP precisa ser prescrita por um profissional de saúde, que pode ser médico, enfermeiro ou farmacêutico, mas em São Paulo há o TelePrEP, ou seja, os profissionais de saúde enviam a prescrição após teleconsultas. Outra barreira é onde buscar os insumos. Eles solucionaram essa questão com dispensações em ONGs e nas vans itinerantes, que fazem inclusive a dispensação de PrEP e PEP”, detalha Draurio.

De acordo com o diretor do Departamento, as ações são possíveis devido ao planejamento participativo, estratégico e logístico realizado no município. “Ou a gente ‘controla’ com a organização da demanda conforme o funcionamento dos serviços oferecidos, ou a gente ‘elimina’ com a adequação dos serviços às necessidades das pessoas. É uma mudança de paradigma. O que não pode ocorrer é perdermos as pessoas e a qualidade de vida que elas podem ter com as ofertas de prevenção e cuidado”.

Em 2025, o Brasil – por meio do Ministério da Saúde – vai liderar o comitê executivo do Unaids. Conforme o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da pasta (Dathi/MS), Draurio Barreira, a posição vai contribuir com a resposta global ao HIV e à aids, uma vez que o país é referência internacional nos cuidados de prevenção, diagnóstico e tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids. “O Brasil é o único país em desenvolvimento dentre os seis que ofertam acesso gratuito e universal para os cuidados com a infecção e a doença”, afirma.

Os últimos dados epidemiológicos e operacionais divulgados pelo Ministério da Saúde apontam a menor taxa de mortalidade desde o início da epidemia de aids no Brasil (3,9 a cada 100 mil habitantes) e o aumento da capacidade de diagnóstico dos serviços de saúde que culminou na ultrapassagem da meta global, 95%. O país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica.

Além disso, atualmente o Brasil atingiu a marca de mais 110 mil usuários da profilaxia pré-exposição (PrEP), um aumento de 118,4% em relação a 2022, quando eram 50,7 mil usuários. Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, esse marco reforça o compromisso do governo brasileiro na resposta ao HIV e à aids, garantindo que mais pessoas tenham acesso a cuidados eficazes e seguros. “Temos avanços significativos e compartilhar nossa experiência com outros países vai potencializar a resposta internacional ao HIV e à aids”.

A experiência brasileira na resposta à epidemia de aids tornou-se uma referência mundial. A reforma sanitária e a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionaram as bases para a implementação de uma política construída na integralidade e o acesso universal à terapia antirretroviral para o HIV e a aids são garantidos pela Lei nº 9.313, de 1996. Ou seja, desde então, o Brasil distribui gratuitamente os antirretrovirais a todas as pessoas vivendo com HIV ou aids. Atualmente, existem 22 medicamentos, em 38 apresentações farmacêuticas.

A resposta à aids no país é uma política de Estado assegurada no SUS e conta com a parceria direta – por meio de comissões e comitês assessores e consultivos de representantes das Organizações da Sociedade Civil de HIV e aids, o que possibilita e fortalece os avanços, principalmente com a universalidade de antirretrovirais para prevenção – anterior (PrEP) ou posterior (PEP) – a exposições sexuais com risco de transmissão do HIV e outros direitos para a saúde integral.

“Essas iniciativas fizeram e fazem nossa política contra a aids ser referência, pois são informadas por evidências científicas e uma forma de garantir esse direito universal tão precioso. Precisamos avançar, pois apesar de termos as melhores tecnologias de saúde, pessoas com baixa escolaridade, negras, travestis e transsexuais, indígenas, dentre outras vulnerabilizadas socialmente, ainda enfrentam barreiras no acesso aos serviços de saúde”, ressalta a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Cuidar das pessoas para além de suas necessidades de saúde é uma das metas da nossa gestão, e temos avançado, principalmente por meio do trabalho intersetorial e do enfrentamento aos determinantes sociais”, complementa. 

Ádria Albarado
Ministério da Saúde

Em decorrência do estado de emergência no Rio Grande do Sul e visando oferecer a oportunidade de servidores das regiões afetadas pelas enchentes participarem do processo seletivo, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo de inscrição para a seleção de bolsas de estágios de curta duração na França. Os interessados agora terão até o dia 31 de maio para enviar a documentação necessária.

A iniciativa faz parte do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França que, em 2024, oferta três vagas para projetos nas áreas temáticas de Prevenção Combinada; Vigilância e Assistência; Economia da Saúde e Laboratório: Diagnóstico e Enfrentamento aos Determinantes Sociais.

Para participar é preciso ser servidor(a) da administração pública ou ter vínculo com instituições governamentais ou não governamentais que atuam na resposta ao HIV, às hepatites virais e a outras infecções sexualmente transmissíveis. Além disso, é preciso ter 18 anos ou mais, experiência profissional comprovada de, no mínimo, três anos nas temáticas do edital, fluência no idioma francês e ensino superior completo.

A divulgação do resultado final está prevista para 17 de junho. Os estágios serão realizados entre os meses de setembro e dezembro de 2024. A ação é uma iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, o principal objetivo dessa cooperação técnica é a qualificação de profissionais por meio da troca de experiências com profissionais de saúde da França. “Temos longa parceria com a França por meio do Acordo de Cooperação Técnica. Para o Dathi, o desenvolvimento de projetos que visem o aprimoramento da resposta às doenças e infecções sob a nossa responsabilidade e todo o intercâmbio de conhecimento voltado à saúde entre os países é de extrema importância, especialmente na nova gestão em que voltamos a atuar em inúmeras agendas internacionais”.

As etapas da seleção incluem a apresentação de um anteprojeto de realização de estágio, currículo, carta de motivação, bem como a assinatura de um termo de compromisso. Os critérios e pontuações utilizados na avaliação das candidaturas estão disponíveis no edital.

Conforme o documento, o Ministério das Relações Exteriores da França, por meio da Embaixada da França no Brasil, concederá aos selecionados uma bolsa mensal de estudos no valor de 1.704 euros para cobrir despesas com hospedagem, transporte local e alimentação. Por sua vez, o Ministério da Saúde brasileiro, por meio do Dathi, cobrirá despesas com passagens aéreas.

A retificação do edital, contendo o cronograma atualizado, está disponível no link. Para conferir o edital completo, com as demais informações, clique aqui.

O cenário da saúde no Brasil e no mundo tem sido marcado por desafios persistentes, especialmente no que diz respeito às doenças determinadas socialmente. Para discutir estratégias e metas para a eliminação da tuberculose e outras doenças correlacionadas enquanto problemas de saúde pública, o programa Papo de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde do estado do Rio de Janeiro, recebeu a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, e o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira.

O encontro, com mais de 250 participantes de todo o Brasil, foi conduzido pela superintendente de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Gislani Mateus. Durante o programa, foram discutidos temas como a liderança global do país na resposta à tuberculose e outras questões relacionadas ao enfrentamento das doenças determinadas socialmente.

Brasil Saudável

Ethel Maciel trouxe à discussão o Programa Brasil Saudável, uma iniciativa fundamental para os desafios que o país enfrenta no campo da saúde. A secretária destacou a importância de olhar para além do tratamento e do diagnóstico da tuberculose. A doença, segundo ela, é influenciada por determinantes sociais como acesso à renda, escolaridade, moradia, dentre outros. Para abordar essas questões complexas, o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Doenças Socialmente Determinadas (Ciedds) foi criado.

“O Ciedds, inicialmente formado por 9 ministérios e posteriormente expandido para 14, tem como objetivo central promover a integração das políticas públicas”, explica Ethel. “Esta abordagem interdisciplinar visa não apenas a tuberculose, mas outras 10 doenças e 5 infecções prioritárias. A ideia é concentrar esforços em regiões onde há maior incidência dessas enfermidades, como a malária em 30 municípios específicos e as hepatites em ambientes carcerários”.

Metas

O Programa Brasil Saudável, parte essencial do Ciedds, abrange diversas linhas de ação, mirando não apenas a tuberculose, mas também a eliminação da fome, um fator determinante para a saúde da população. Suas diretrizes fundamentais incluem a qualificação dos profissionais de saúde e organizações sociais sobre as doenças e infecções determinadas socialmente, o incentivo à ciência, tecnologia e inovação, bem como a ampliação das ações de infraestrutura de saneamento básico e ambiental.

Essas medidas representam avanços significativos na eliminação de doenças, mas também apresentam desafios que requerem cooperação entre ministérios, sociedade civil e estados para alcançar as metas propostas para 2030.

Durante o programa, Draurio Barreira enfatizou a importância da atenção primária e vigilância trabalharem em conjunto nesse novo paradigma de eliminação das doenças. “Apesar dos avanços tecnológicos e de tratamento, a tuberculose continua a ser uma das principais doenças infecciosas que mais causam óbitos no mundo”, afirma.

Entre os progressos do programa, o diretor destacou a eliminação da filariose linfática e as expectativas para a certificação da oncocercose e tracoma. Draurio também enfatizou os avanços significativos foram feitos na eliminação do HIV, hepatite B, sífilis e outras doenças. “A cooperação entre ministérios, sociedade civil, estados w municípios é fundamental para que possamos atingir as metas propostas para 2030”, declara.

Próximos Passos

A consulta pública do Programa Brasil Saudável, recentemente autorizada, é um convite à participação de toda a sociedade. O objetivo é receber contribuições de, além dos ministérios, entidades e movimentos sociais, organizações civis e demais envolvidos para a construção de um plano operatório, o programa conte também com a participação de toda a sociedade.

Neste contexto, serão definidas ações nos territórios, envolvendo estados e municípios. A intenção é unir esforços para eliminar essas doenças de forma efetiva e abrangente. O trabalho será conduzido em nível local, com apoio do Ministério da Saúde, visando alcançar as comunidades mais afetadas.

“O compromisso assumido através do Programa Brasil Saudável e do Ciedds representa uma nova era na saúde pública do Brasil. Com uma abordagem interdisciplinar, envolvimento de diversos setores e a participação ativa da sociedade civil, o país busca não apenas tratar, mas eliminar as doenças determinadas socialmente”, explica Draurio.

“O desafio é grande, mas as perspectivas são promissoras. Com a ciência, inovação, e a cooperação de todos os envolvidos, o Brasil caminha rumo a um futuro onde a tuberculose e outras doenças não serão mais uma ameaça à saúde e bem-estar de sua população”, conclui Ethel Maciel.

O Governo Federal disponibilizou, esta semana, o documento com a proposta de diretrizes e objetivos para o desenvolvimento do Programa Brasil Saudável para consulta pública. O objetivo é promover a participação social ativa de representantes da sociedade civil ampliada para a formulação de políticas mais eficazes e que reflitam as necessidades e demandas reais da população para a eliminação de doenças determinadas socialmente. 

As pessoas interessadas em colaborar devem estar cadastradas na plataforma Participa+Brasil e enviar as contribuições até 9 de maio. De acordo com o coordenador executivo do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), Draurio Barreira, as diretrizes e os objetivos propostos visam mobilizar gestores de todos os âmbitos e setores da administração pública, bem como pesquisadores e agências de fomento.

“A redução das iniquidades que levam ao adoecimento da população brasileira só será efetiva com a ação de todos. A partir da saúde e em parceria com outros 13 ministérios, demos o primeiro passo. Agora precisamos de financiamento e o engajamento de estados e municípios para fazer história e eliminar, juntos, 16 doenças e infecções como problemas de saúde pública no Brasil”, afirma Draurio.

A eliminação das doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do Programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.

Página explicativa

Saiba mais sobre o Brasil Saudável na página especial criada pelo ministério.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), lançará, no próximo dia 10 de julho, o curso “Atualização das Principais Recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções”. A qualificação é direcionada aos profissionais de saúde, em particular, aos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a compreensão do PCDT e das respectivas atualizações pelas quais passou, além de subsidiar especialistas em relação às diretrizes assistenciais vigentes na rede pública. Ofertado na modalidade de educação à distância (EaD) sem tutoria no AvaSUS, o curso tem carga horária de 30h, está dividido em seis módulos e todos contam com casos clínicos para aplicação dos conteúdos. Estes, por sua vez, estão divididos em materiais de referência para estudo na forma de textos, vídeos, podcasts e outras atividades interativas.

Por meio dessa capacitação, os profissionais de saúde terão a oportunidade de se aprofundar nos eixos de prevenção e rastreamento; Profilaxia Pós-Exposição (PEP); diagnóstico; vigilância epidemiológica; tratamento e manejo clínico; prevenção da transmissão vertical e condutas na gestação e com recém-nascidos; além de coinfecções e condições clínicas especiais.

De acordo com o responsável pelo Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais (PNHV) no Dathi, Mário Peribanez Gonzalez, a expectativa é que o curso tenha ampla adesão pelos profissionais que assistem diretamente à população no cotidiano dos serviços de saúde do Brasil. “A participação dos profissionais que atuam na ponta é de extrema relevância, pois a capacitação oferta subsídios técnicos que são igualmente importantes para o trabalho conjunto rumo a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública até 2030”.

Recentemente em Brasília/DF, foi realizado o encerramento do projeto de otimização da rede de diagnóstico da tuberculose no estado do Espírito Santo. O projeto é fruto da parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Foundation for Innovative New Diagnostics (Find), com apoio do Ministério da Saúde.

A iniciativa tem como objetivo utilizar ferramentas de otimização da rede de diagnóstico com vistas a apoiar o aprimoramento da rede de diagnóstico laboratorial da tuberculose no Brasil, utilizando a estrutura do Laboratório de Referência Regional (Lacen-ES).

Durante o evento, foi apresentado um relatório completo com a proposta do plano de otimização e implementação das soluções propostas até 2027, com estimativas de custo e impacto. Entre os cenários avaliados, a proposta contempla ações estratégicas como a possibilidade de criação de laboratórios regionais para descentralização de demandas e maior rapidez na análise de amostras, otimizando o uso de tecnologias como o teste rápido molecular para tuberculose, além de possibilitar a introdução de novas metodologias já incorporadas no âmbito do SUS.

A equipe técnica da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/MS) ofereceu suporte técnico durante a produção do relatório e continuará apoiando na fase de pactuação local e alinhamento político para a implementação das propostas.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM/Dathi/MS, afirma que a implementação de novas tecnologias é essencial para o fortalecimento da estratégia contra a tuberculose no Brasil. “Entre 2019 e 2022, foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) cinco novos medicamentos e cinco novos métodos de diagnóstico para a tuberculose e para a infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB)”, lembra. “Essas soluções diagnósticas visam simplificar o processo de diagnóstico das pessoas na linha de cuidados, viabilizando maior acesso à população aos serviços e maximizando o impacto na saúde pública”.

A coordenadora também aponta que a detecção rápida e adequada da doença leva ao tratamento precoce, o que, consequentemente, auxilia no controle da tuberculose. Fernanda Dockhorn elogia a iniciativa e afirma que a proposta está alinhada ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e às ações programáticas do Ministério da Saúde no cumprimento das metas de eliminação de infecções e doenças de determinação social, fortalecendo a resposta da saúde pública no Brasil.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde aprovou os novos campos da Ficha de Investigação de Tuberculose que comporá o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (e-SUS Sinan). O e-SUS Sinan poderá ser utilizado de forma descentralizada nos estabelecimentos de saúde de todo o país, sendo o principal sistema de informação para a notificação de pessoas com tuberculose. A última atualização dos campos da Ficha de Investigação de Tuberculose ocorreu em 2015 na versão do sistema denominada Sinan NET.

A nova ficha incorpora campos necessários para o monitoramento de ações de vigilância estratégicas como o monitoramento de pessoas que tiveram contatos com outras que estão com a doença. A inclusão de uma aba específica para esse monitoramento no e-SUS Sinan, qualificará a coleta de informações para o cálculo de indicadores estratégicos, como é o caso do “Percentual de contatos investigados dentre o total de identificados dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial” pactuado há mais de 10 anos no “Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)” de forma tripartite – gestões federal, estaduais e municipais. Com isso, em um único sistema, será possível monitorar o tratamento das pessoas com tuberculose e investigar seus contatos.

A revisão da ficha foi aprovada pelo Grupo de Trabalho Tripartite, onde participam representantes legitimados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O trabalho teve início e foi coordenado pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), com participação de técnicos dos Programas Estadual e Municipal de Controle da Tuberculose, pesquisadores(as), representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e profissionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde. A sociedade civil também foi consultada para questões específicas.

Para a coordenadora da CGTM do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, a construção tripartite foi fundamental para um resultado que considere as especificações de diferentes regiões do Brasil. “A tuberculose é uma doença de forte determinação social. A revisão tripartite da ficha trouxe melhorias significativas para a vigilância da tuberculose ao contemplar as diferenças regionais de nosso país.

A aprovação dos campos da ficha foi um esforço conjunto do Ministério da Saúde pela CGTM/Dathi, CGIAE/Daent, Conass e Conasems. Essa foi a conclusão da primeira etapa da revisão que terá continuidade para aprovação do modelo de informação e abertura de demanda para o desenvolvimento no e-SUS Sinan para a tuberculose. Esse foi um importante avanço na vigilância da doença.

Ministério da Saúde

Para a ministra Nísia Trindade, a saúde tem de estar no topo das discussões sobre os efeitos das mudanças climáticas. A afirmação foi feita, nesta terça-feira (16), durante o painel “Quando o clima afeta a sua saúde”, no Fórum Econômico Mundial. A cúpula acontece em Davos, na Suíça, e conta com representantes de mais de 100 países.

Durante o painel, Nísia citou a dificuldade enfrentada pela população de algumas regiões do Brasil como exemplo desse impacto desproporcional. “Neste início de 2024, as chuvas estão afetando a região sudeste com impacto diverso na população especialmente nas áreas consideradas mais vulneráveis, mais pobres, de população predominantemente afrodescendente. Então há, sim, uma questão étnico-racial presente”, comentou.

“Temos de nos antecipar e fortalecer os sistemas de saúde, desenvolver programas de ciência, tecnologia e inovação que favoreçam respostas dos sistemas de saúde, especificamente em relação a emergências de doenças de forte determinação social e ambiental”, alertou. “Precisamos organizar programas como o que vamos apresentar agora no Brasil, que é um plano de eliminação dessas doenças que têm forte determinação, a exemplo da doença de chagas e hanseníase”, complementou Nísia Trindade.

Ao discorrer sobre o contexto do clima, ela ainda mencionou um paradoxo. “Ao mesmo tempo, vivemos uma seca extrema na região amazônica. Todos esses fatores levam a um impacto diverso na saúde: interrupção de serviços essenciais, aumento de doenças que são transmitidas pela água e destruição de algumas unidades de saúde”.

A ministra aproveitou a oportunidade para conclamar os países a unirem esforços na construção de sistemas de saúde com foco na equidade e que caminhem juntos com outros setores governamentais, com a sociedade civil e o setor privado na elaboração de planos para redução de emissões de carbono, e na implementação de medidas sustentáveis para o setor de saúde. Segundo Nísia, essa é uma pauta prioritária que será trabalhada pelo Brasil na presidência do Grupo dos 20 (G20).

Assista ao painel

Fórum Econômico Mundial

Com o lema “Reconstruindo a confiança”, a 54ª edição do Fórum Econômico Mundial segue até a próxima sexta-feira (19). Ao longo da semana, a ministra participa de encontros bilaterais, painéis e rodas de conversa em que vai apresentar ao mundo as prioridades do Brasil na presidência do G20, como a proposta de criação de uma ampla parceria para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas. Entre os temas estratégicos em debate no evento também estão a transição energética, segurança global e o desenvolvimento da inteligência artificial.

A taxa de infecção pelo HPV (papilomavírus humano) na genital atinge 54,4% das mulheres que já iniciaram a vida sexual e 41,6% dos homens. Os resultados são da pesquisa nacional sobre o tema, encomendada pelo Ministério da Saúde e feita por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). Os números referem-se à modalidade de alto risco da doença. O cenário reforça a importância da vacinação, política pública em que a pasta vem redobrando investimentos desde o início da atual gestão.

O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e está associada a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero e de ânus, e a mais da metade dos casos de câncer na vulva, pênis e orofaringe. Além disso, 90% das verrugas genitais são provocadas pela infecção. A vacinação é uma opção segura e eficaz de prevenção da infecção ao HPV, disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina quadrivalente previne contra essas complicações e está disponível, gratuitamente, nos cerca de 38 mil postos de vacinação pelo Brasil.

Antes, a vacina era aplicada apenas em crianças e adolescentes de 9 a 14 anos e em pessoas de 9 a 45 anos em condições clínicas especiais, como as que vivem com HIV ou aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos (imunossuprimidos). Desde agosto, passou também a ser oferecida a vítimas de abuso sexual. A decisão de ampliar o público-alvo se alinha à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Associação Pan-Americana de Infectologia (API).

Entretanto, nos últimos anos, o país enfrenta queda de cobertura da vacinação contra o HPV. Em 2022, entre as meninas, a primeira e a segunda dose tiveram, respectivamente, 75,91% e 57,44% de adesão. Entre os garotos, os valores são ainda menores: 52,26% na primeira aplicação e 36,59% na segunda. Os dados deste ano ainda não estão consolidados.

Prevenção ao câncer

Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, o estudo é uma ferramenta de combate usada pelo Ministério da Saúde. “A pesquisa traz algo importante que é mostrar para a população que o HPV está associado a câncer em outras regiões, como a anal, e que a vacina não é apenas contra o câncer de colo de útero. É uma vacina contra vários tipos de câncer que podem afetar homens e mulheres”, alerta.

Gatti também ressalta o quão importante é a imunização contra o HPV. “Em uma estratégia inédita, o Ministério está promovendo ações de microplanejamento nos estados, conforme o calendário da multivacinação. As equipes da pasta estão percorrendo todo o Brasil com treinamentos para gestores e lideranças locais com o objetivo de ajustar a estratégia de vacinação de acordo com as realidades locais. Estamos nas escolas, nas casas, em todos os lugares”, esclarece.

Para o reforço na imunização, a pasta destinou mais de R$ 151 milhões a estados e municípios, como parte das ações de microplanejamento. A retomada das altas coberturas vacinais é uma prioridade do governo federal, especialmente em crianças e adolescentes, público considerado prioritário.

Esquema vacinal do HPV

• Pessoas de 9 a 14 anos de idade, do sexo feminino e masculino, vítimas de violência sexual – Duas doses conforme o Calendário Nacional de Vacinação de rotina.  As doses devem ter um intervalo de 6 meses;

• Pessoas de 15 a 45 anos de idade, do sexo feminino e masculino, imunocompetentes e vítimas de violência sexual – Três doses, com um intervalo de 2 meses entre a primeira e a segunda; e de 6 meses, entre a primeira e a terceira. O intervalo para vacinar deve ser de no máximo 6 meses;

• Pessoas de 15 a 45 anos de idade, do sexo feminino e masculino nas indicações especiais (vivendo com HIV ou aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea); pacientes oncológicos; imunossuprimidos (pessoas vivendo com HIV ou aids, transplantados e pacientes oncológicos); e vítimas de violência sexual – Três doses, com um intervalo de 2 meses, entre a primeira e a segunda; e de seis meses, entre a primeira e a terceira (0, 2 e 6 meses).

A vacina contra o HPV foi desenvolvida em 2006, na Austrália, e integra os programas de imunização de mais de 50 países. No Brasil, é produzida pelo Instituto Butantan e protege contra o HPV de baixo risco, tipos 6 e 11, que causam verrugas anogenitais, e de alto risco tipos 16 e 18, que causam câncer de colo uterino, de pênis, de canal anal e de orofaringe.

O Ministério da Saúde abriu uma chamada pública para identificar e valorizar experiências exitosas em proteção social voltadas às pessoas com tuberculose. A iniciativa faz parte do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar e busca práticas inovadoras que fortaleçam a articulação entre saúde e assistência social, promovam direitos e enfrentem o estigma da doença.

Podem participar secretarias de saúde, coordenações estaduais e municipais de tuberculose, serviços do SUS, secretarias de assistência social, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. As experiências selecionadas serão apresentadas em evento virtual e publicadas pelo Ministério da Saúde.

As iniciativas devem estar alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável, à Instrução Operacional Conjunta nº 01/2019 (IOC) e ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, podendo envolver ações de segurança alimentar, apoio socioeconômico, transporte, habitação, enfrentamento do estigma, inovação, pesquisa e articulação intersetorial.

Inscrições

As inscrições são exclusivas pelo formulário eletrônico, até 23h59 do dia 5 de dezembro de 2025. Cada instituição pode inscrever apenas uma experiência, que será avaliada por um Comitê de Seleção composto por especialistas, membros da academia e da sociedade civil.

Serão escolhidas dez experiências, com representantes de todas as regiões do país, que receberão certificado, convite para apresentação em evento virtual e coautoria na publicação oficial. Iniciativas com pontuação mínima, mas não selecionadas, receberão menção honrosa.

O cronograma prevê início das inscrições em 29 de outubro de 2025, término em 5 de dezembro de 2025, início da avaliação em 15 de dezembro de 2025 e divulgação dos resultados em 2 de fevereiro de 2026. Dúvidas podem ser enviadas para tuberculose@saude.gov.br.

João Moraes
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde instituiu seis novos comitês técnicos assessores (CTAs) com a finalidade de assessorar o Departamento e HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) na elaboração de políticas públicas na resposta a infecções e doenças. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse é um reforço da atual gestão com o compromisso de agilizar o atendimento à população. “Os CTAs também auxiliam o Ministério da Saúde na atualização das diretrizes clínicas para melhoria do atendimento à população e diminuição do tempo entre diagnóstico e início de tratamento”.

Foram instituídos CTAs em infecções sexualmente transmissíveis (ISTs); em vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV); em prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatites virais, HTLV e outras ISTs; de diagnóstico e monitoramento de infecção por HIV, hepatites virais e outras ISTs; para coinfecção de tuberculose e HIV; e de terapia antirretroviral para adultos que vivem com HIV ou aids.

Os Comitês são compostos por representantes de conselhos, secretarias, sociedade civil, associações e especialistas com notório saber e experiência nos temas para apoiar na proposição, elaboração e avaliação de estratégias para controlar essas infecções e doenças. Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi, afirma que esse é um passo importante para o alcance das metas de eliminação estabelecidas pelo Programa Brasil Saudável.

“A existência dos CTA é fundamental para auxiliar o Ministério da Saúde na atualização de políticas públicas informadas por evidências científicas, considerando as especificidades do país e as prioridades da população quanto à ampliação do acesso à prevenção, testagem e a melhoria da qualidade do cuidado”, explica a coordenadora-geral.

Por sua vez, o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, ressalta que a contribuição intersetorial e de representantes de diversos segmentos auxiliará na elaboração de ações mais equalitárias. “Precisamos de inovações tecnológicas e, ao mesmo tempo, o cuidado precisa ser centrado nas pessoas afetadas por infecções e doenças como HIV, tuberculose, hepatites virais, sífilis e outras infecções. Por isso, ampliar a diversidade de perspectivas é essencial para as políticas públicas”.

No início da atual gestão do Dathi/MS foram instituídos os CTAs em micoses endêmicas e oportunistas; em tuberculose; em hepatites virais; de vigilância da infecção pelo HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e ISTs; e de prevenção da transmissão de HIV, aids, hepatites virais e outras ISTs.

Ministério da Saúde

Dados do Ministério da Saúde apontam que 8,5% dos casos de tuberculose (TB) no Brasil em 2022 ocorreram em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA). A TB é a principal causa de mortes de PVHA no país. Ainda em 2022, 1.724 pessoas com a coinfecção TB-HIV vieram a óbito. 

Essas informações foram apresentadas durante o curso “Como fortalecer as ações colaborativas e os serviços de saúde para o manejo da coinfecção TB-HIV”, realizado como atividade prévia ao 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023, realizado entre os dias 10 e 13 de setembro em Salvador-BA. A Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose e Micoses Endêmicas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (CGTM/Dathi) integrou a atividade com as palestras das consultoras técnicas Denise Arakaki e Liliana Romero. O curso também contou com a participação da médica infectologista Rossana Brito. 

A iniciativa abordou aspectos gerais da coinfecção, dados epidemiológicos nacionais e internacionais, ações governamentais, metas da Organização Mundial da Saúde (OMS) das quais o Brasil é signatário e outras iniciativas para a resposta ao problema de saúde pública. Conforme as informações destacadas durante o curso, o trabalho colaborativo para o cuidado da coinfecção TB-HIV vai muito além de reunir diretrizes de cada uma das infecções e disponibilizá-las para que serviços e profissionais de saúde façam o cuidado integrado. 

As palestrantes afirmaram que é necessário um olhar diferenciado de todos os atores envolvidos para, de maneira efetiva, diminuir barreiras de acesso ao cuidado integral em saúde. De acordo com as palestras, é preciso reforçar as atividades de prevenção ao HIV nos serviços de TB e vice-versa. 

Ainda segundo as palestrantes, o cuidado multissetorial também é fundamental para a resposta adequada à coinfecção TB-HIV, pois muitas pessoas precisam da atenção da Assistência Social em relação a alimentação e mobilidade, dentre outros. Aos gestores, foi demonstrada a importância de aumentar a captação de recursos específicos para o cuidado da coinfecção, a garantia da notificação e a distribuição de tratamentos preventivos aos usuários. 

Helen Medeiros, bioquímica do Laboratório Central do Amazonas, onde trabalha com micobacteriologia na investigação de casos de tuberculose, diz que o curso despertou nela a necessidade de ter um olhar mais integral para a coinfecção TB-HIV. “A gente olha para o paciente só com HIV e para o paciente só com tuberculose, perdendo um pouco o olhar para esse paciente [com TB-HIV], que precisa ser visto com muito cuidado, mais que a doença isoladamente, pois quem tem HIV e se descobre com tuberculose, ou tem tuberculose e se descobre com HIV, precisa muito de assistência social e médica e do cuidado redobrado dos demais profissionais”. 

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas

A responsável pelas ações relacionadas às micoses endêmicas da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose e das Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) do Ministério da Saúde, Maria Adelaide Millington, aceitou o desafio proposto pela Comissão Científica do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023: realizar uma miniconferência sobre perspectivas terapêuticas na lobomicose, também conhecida como micose de Jorge Lobo. O Congresso ocorre em Salvador-BA e termina nesta quarta-feira (13). 

A lobomicose é uma infecção de evolução crônica, causada por um fungo que atinge a pele das pessoas. No Brasil, os estados da região amazônica concentram a maioria dos casos registrados dessa micose. Atualmente, o Ministério da Saúde tem conhecimento de 907 casos, sendo 55% registrados no Acre. Contudo, não se trata de uma infecção de notificação compulsória. 

Conforme a apresentação da consultora técnica do Ministério da Saúde, que é médica infectologista, especialista em micologia e mestre em medicina tropical, a lobomicose ainda não tem tratamento específico e necessita de cuidados que são longos e pouco exitosos. Ela explicou que, em busca de compreender melhor o tratamento da micose, a CGTM contratou uma revisão sistemática. Os dados apontaram a existência de pouquíssimos estudos sobre o tema e revelou, ainda, que os tratamentos medicamentosos – em geral, combinados com itraconazol – são pouco eficazes, além do consenso sobre a necessidade de remoção cirúrgica das lesões. 

Os ouvintes da miniconferência puderam compreender por que a infecção acaba entrando na lista de doenças negligenciadas e, ao mesmo tempo, saber quais são as ações da pasta ministerial para garantir o cuidado às pessoas com lobomicose. Maria Adelaide apresentou toda a contextualização que culminará na apresentação de uma proposta preliminar de pesquisa para a definição de um protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, bem como em uma série de encaminhamentos para garantir o cuidado às pessoas acometidas pela infecção. 

Ainda conforme a consultora, além da proposta de pesquisa, a CGTM planeja ofertar treinamento de profissionais de saúde para vigilância e assistência dos casos de lobomicose e ações preventivas por meio de educação continuada. Além disso, a Coordenação também irá convidar técnicos da Secretaria de Saúde Indígena e de outras secretarias ministeriais afeitas ao tema para as discussões sobre a lobomicose por meio da formalização de um grupo governamental. 

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

Para conscientizar a população sobre a importância do uso da camisinha para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o Ministério da Saúde lança, nesta terça-feira (6), a campanha nacional do carnaval 2024.  Com o slogan ‘Carnaval, respeito e proteção #TemQueTer’, a campanha será veiculada na TV aberta, no rádio e em locais de grande circulação de pessoas em todo o Brasil. A estratégia inclui peças de comunicação que trazem os ritmos e a cultura de cada região do país, além de conteúdos específicos para os momentos antes, durante e depois das festas.

Outra importante forma de prevenir contra as ISTs, como o HIV, por exemplo, é fazendo uso da PrEP, método que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Entre os avanços conquistados em 2023 pelo Ministério da Saúde, está a disponibilização da profilaxia nos ambulatórios que acompanham a saúde de pessoas trans. Em todos os estados há serviços de saúde ofertando a PrEP.

Ainda no ano passado, a pasta investiu R$ 27 milhões na aquisição de testes rápidos que detectam sífilis e HIV em um mesmo dispositivo. A inclusão do teste inédito no Sistema Único de Saúde (SUS) fortalece o rastreio e tratamento mais ágil para a população. Inicialmente, o duo teste será direcionado para o rastreio em mulheres grávidas, trabalhadoras do sexo e homens que fazem sexo com homens. As demais pessoas serão testadas com a tecnologia que já é ofertada atualmente.

Entre as vantagens do novo teste, estão a simplificação do processo de execução, que exige apenas um reagente, e a redução do espaço necessário para armazenamento nos postos de atendimento. Assim como o rastreio que já é feito, a leitura de resultado do duo teste será de até 30 minutos, sem a necessidade de estrutura laboratorial.

Outro importante anúncio do governo federal em 2023 foi a diminuição da quantidade de comprimidos ingeridos diariamente para as pessoas que vivem com o vírus do HIV. O medicamento, agora único, combina dois antirretrovirais, ambos fornecidos pelo SUS: lamivudina e dolutegravir. O remédio facilita a vida do usuário, evita efeitos colaterais e mantém a carga viral controlada. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde distribuiu 5,6 milhões de unidades do medicamento para estados e municípios.

O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) também integra as novidades anunciadas durante 2023. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo é inédito e vai funcionar até janeiro de 2030. Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública. Para o HIV e a aids, o objetivo é atingir as metas operacionais de eliminação pactuadas internacionalmente, incluindo a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, quando a infecção é passada de mãe para filho.

Para o carnaval 2024, o foco da campanha é lembrar aos foliões que a proteção é uma peça fundamental para a festa, lado a lado com o respeito, a diversidade e a inclusão.

Mais sobre as ISTs e a assistência no SUS

Ouso da camisinha externa ou interna, em todas as relações sexuais, é o método mais eficaz para proteção contra o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. O Ministério da Saúde reforça que camisinhas podem ser retiradas gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde. As IST são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e transmitidas, principalmente, por meio de contato sexual com uma pessoa que esteja infectada. Atendimento, diagnóstico e tratamento estão disponíveis no SUS de forma gratuita.

Existem diversos tipos de ISTs. As mais conhecidas são:

- HIV;

- Sífilis;

- Herpes genital;

- HPV;

- Gonorreia;

- Infecção por clamídia;

- Hepatites B e C;

- Infecção pelo HTLV; e

- Tricomoníase.

As Infecções Sexualmente Transmissíveis aparecem, principalmente, no órgão genital, mas também podem surgir em outras partes do corpo, como palma das mãos, olhos ou língua. Elas podem se manifestar por meio de feridas, corrimentos e verrugas anogenitais, entre outros possíveis sintomas, como dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas. Ao perceber qualquer sinal ou sintoma, deve-se procurar o serviço de saúde, independentemente de quando foi a última relação sexual. É importante que não haja automedicação e que o tratamento seja prescrito por um profissional de saúde habilitado.

O Ministério da Saúde ressalta, ainda, a importância da realização de testes para diagnóstico precoce, principalmente se houver relação sexual desprotegida, pois algumas ISTs podem não apresentar sinais e sintomas. Caso apresente exposição sexual com risco de infecção, o usuário deve se informar sobre a profilaxia pós-exposição (PEP), que deve ser iniciada em até 72 horas. Se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente, algumas infecções podem levar a graves complicações. Também é de extrema relevância que as parcerias sexuais sejam alertadas sempre que uma IST for diagnosticada, para que também realizem o tratamento.

A camisinha também é um importante método contraceptivo para quem quer evitar a gravidez. Além do preservativo, o SUS oferta de maneira gratuita outros métodos que ajudam com os cuidados relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos, como anticoncepcional injetável mensal, anticoncepcional injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte) e o Dispositivo Intrauterino (DIU).

Você sabia?

O termo ‘Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)’ passou a ser adotado em substituição à expressão ‘Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs)’, porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção, mesmo sem sinais e sintomas. Além disso, se tratadas precocemente, várias infecções não se tornam doenças.

Conheça a campanha de prevenção às ISTs - Carnaval 2024.

Use camisinha e conheça a Prevenção Combinada. Previna-se!

O Ministério da Saúde (MS) promoveu o seminário “Caminhos para a prevenção do HIV” para compartilhar experiências, estudos e ações em saúde, com objetivo de aperfeiçoar a prevenção ao HIV. O HIV e a aids são problemas de saúde pública em vários lugares no mundo e o Brasil tem participado dos esforços globais para o controle da transmissão da infecção.

O evento reuniu gestores(as), trabalhadores(as) de saúde, acadêmicos(as), sociedade civil, além de criadores de conteúdo. Foram realizadas cinco mesas temáticas, todas voltadas para a utilização de novas tecnologias e novas formas de comunicação que estão agregando resultados na resposta à aids.

Para o diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, o seminário “foi um momento de compartilhar as experiências para avaliar e reavaliar os caminhos da prevenção na perspectiva da eliminação da aids enquanto problema de saúde pública no Brasil até 2030”. “Estamos aqui juntos para aprimorar a nossa estratégia de prevenção, pois só assim alcançaremos a nossa meta”, conclui.

Na parte da manhã, a primeira mesa “Encontros, trocas e sexo na era das mídias sociais” contou com a participação do pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Alexandre Grangeiro, como debatedor, e teve como foco as novas interações sociais que têm modificado a forma como as pessoas se relacionam sexualmente, com o uso de drogas e aplicativos digitais, por exemplo. A colaboradora do Centro de Ensino e Pesquisa do Centro de Convivência É de Lei, Karin Di Monteiro, trouxe o termo chemsex – consumo de drogas para facilitar ou aumentar a atividade sexual - para o debate.

A pesquisadora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Larissa Pelúcio, destacou que os avanços nas tecnologias preventivas não diminuíram o estigma e a discriminação em relação às pessoas vivendo com HIV ou aids e que os likes podem reiterar preconceitos presentes no off-line. “Esse cenário de interações plataformizadas e de ambiguidades frente à gestão dos nossos afetos me parecem determinantes para os processos de formulação e implementação, monitoramento de políticas voltadas para prevenção e para os cuidados em saúde”, ressalta.

Já o trabalho sexual no contexto das mídias sociais e aplicativos foi discutido pela pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas e Universidade Federal do Amazonas, Carolina Bonomi, que mostrou uma linha do tempo das transformações do trabalho sexual que passou a estar presente também no ambiente virtual. “Nós precisamos entender essa nova classe de trabalho, que é totalmente diversa, para sabermos como podemos dialogar com elas e ajudar nos cuidados necessários com a saúde”, destaca.

Uma das formas de incentivar a conscientização da população sobre as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) é por meio das redes sociais, visando dialogar com o público mais jovem. E, para discutir a forma que deve ser feita essa comunicação digital, o seminário também abordou o tema “Mídias sociais como ferramenta para a oferta de prevenção do HIV”. A mesa contou com criadores de conteúdo que utilizam as redes sociais para informar públicos diversos sobre o tema.

Os criadores do podcast Preto Positivo, Emer Conatus e Raul Nunes, utilizam o stream para destacar as narrativas de pessoas pretas LGBTQIAPN+ que vivem com HIV ou aids. Os podcasters, que vivem com HIV, perceberam a dificuldade de encontrar pessoas pretas relatando suas vivencias com a infecção e sentiam falta da representatividade, por isso se juntaram para a criação do Preto Positivo. De acordo com a segunda edição do Boletim Epidemiológico da População Negra, lançado em outubro de 2023 pelo Ministério da Saúde, as pessoas negras são as mais impactadas pelas novas infecções por HIV e evolução para aids.

O revezamento entre o consultório e as redes sociais, principalmente o Instagram, é feito pelo médico infectologista, Ricardo Kores, que utiliza ambos para disseminar informações sobre a prevenção do HIV para os jovens. E, para se comunicar com a população jovem nas redes sociais sem que o algoritmo identifique o conteúdo como pornografia, Kores começou a utilizar analogias, como: “rosquinha” para o ânus, “pirulito” para o pênis e “bruschetta” para a vagina. “Eu acho que a adaptação do conteúdo com analogias faz com que a pessoa ache o conteúdo engraçado e, ao mesmo tempo, aprenda e melhore o diálogo de prevenção e tratamento”, afirma.

Outro comunicador em saúde que participou da mesa foi o criador do canal Super Indetectável, João Geraldo Netto, que divulga informações sobre sexualidade, comportamento e saúde sexual e reprodutiva com foco na população LGBTQIAPN+. “A gente precisa ficar atento as inovações tecnológicas e usar isso ao nosso favor, por que já tem gente utilizando essas tecnologias para desinformar sobre as ISTs”, destacou o criador do Super Indetectável.

Na parte da tarde houve mais três mesas temáticas: Prevenção combinada pelo olhar das populações mais afetadas pelo HIV; Como inovar no acesso à prevenção combinada do HIV; e Caminhos em construção: entregas para a prevenção do HIV.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde