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Ministério da Saúde concluiu a implantação do piloto de vigilância das micoses endêmicas no Brasil. A ferramenta “Micosis” é uma plataforma informatizada que permite a notificação, solicitação e dispensação de antifúngicos utilizados no tratamento das micoses endêmicas e oportunistas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A princípio, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul já estão utilizando a ferramenta. A previsão é que todas as unidades federativas tenham a vigilância das micoses estabelecida até 2027. 

Para marcar a conclusão dessa primeira etapa, a pasta reuniu gestores, técnicos e servidores dos três estados que participaram do piloto para debater a vigilância e discutir estratégias para fortalecer o fluxo de distribuição de antifúngicos pelo SUS. O encontro aconteceu na segunda e terça-feira (30 e 1º), em Brasília. 

A partir da notificação e solicitação de medicamentos pelo “Micosis”, o ministério irá conhecer e monitorar o perfil epidemiológico das micoses no Brasil, além de otimizar o fluxo de distribuição dos medicamentos, o que contribui para o desenvolvimento de medidas de prevenção e ações de controle adequadas. Para a implantação da vigilância, os estados passaram por treinamento. 

Além disso, estão em fase de elaboração documentos destinados a estabelecer protocolos de vigilância e instruções de manejo clínico, com o objetivo de auxiliar os profissionais de saúde na vigilância, identificação de casos e tratamentos adequados. 

Para a coordenadora-geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculoses, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Fernanda Dockhorn, a vigilância das micoses endêmicas é essencial para o país. “As micoses endêmicas são doenças negligenciadas. Precisamos estabelecer a vigilância para conseguir tratar oportunamente e evitar a evolução para casos graves”, destaca Fernanda. 

Ministério reuniu gestores, técnicos e servidores dos três estados que participaram do piloto para debater a vigilância e discutir estratégias (Foto: Zeca Miranda/SVSA)

As micoses são infecções causadas por fungos encontrados no solo, vegetação e material em decomposição, em áreas tropicais e subtropicais, em ambientes úmidos, como também podem ser zoonoses. A ocorrência da infecção se dá, predominantemente, em populações de áreas rurais ou envolvidas em atividades agropecuárias, ecoturismo, caça, e em grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

As micoses endêmicas não estão inclusas na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública e, por isso, não são objeto de vigilância epidemiológica na rotina, com exceção de alguns estados que a instituíram por iniciativa do seu âmbito de gestão.  

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

O diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, abordou conquistas e desafios dos 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde na conferência magna da 17ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi).

Jarbas Barbosa iniciou sua apresentação lembrando do legado que contribuiu para a criação da SVSA, ressaltando a relevância do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) e de pessoas como Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Emílio Ribas e Adolpho Lutz para o desenvolvimento da vigilância, prevenção e controle de doenças no Brasil.

O diretor da Opas destacou, ainda, a importância da ExpoEpi. “A ExpoEpi tem algo singular, pois ela permite, ao mesmo tempo, uma atualização técnica dos participantes e buscar, neste Brasil imenso, aquelas melhores práticas que estados e municípios fazem, que vão ser apresentadas e discutidas no evento, sempre com a expectativa de que sirvam de modelo, que inspirem outras experiências bem-sucedidas”, afirmou.

Entre os principais progressos alcançados pela SVSA nos últimos 20 anos, Jarbas Barbosa destacou: a ampliação das vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação; os acordos de transferência de tecnologia que fortaleceram a produção nacional de imunobiológicos; a consolidação das políticas de prevenção e controle de HIV no Brasil, que se tornaram modelo para outros países; a redução de casos de doenças determinadas socialmente, que poderá ser potencializada nos próximos anos com a atuação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds); a consolidação da vigilância de doenças não transmissíveis, com a realização de inquéritos regulares que proporcionam uma série histórica dos fatores de risco; a capacitação de profissionais pelo Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), que qualifica a capacidade de vigilância e resposta nos âmbitos federal, estadual e municipal; e a relevância do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e dos protocolos do Ministério da Saúde para o enfrentamento às emergências em saúde pública.

Entre os maiores desafios para os próximos anos, o diretor da Opas apontou: a necessidade de recuperação dos impactos negativos que a pandemia causou na saúde pública; combater as barreiras de acesso aos serviços de saúde, especialmente de vacinação; o fortalecimento da vigilância genômica, para identificar as variantes circulantes de doenças como a covid-19; realizar de maneira mais rápida e efetiva a incorporação de estratégias e tecnologias inovadoras; e aperfeiçoar a integração entre a atenção primária e a vigilância em saúde.

Em seu recado final, enfatizou o papel da saúde em contribuir com o desenvolvimento equitativo do país e com a redução da pobreza e da pobreza extrema. “A saúde, não tenhamos dúvidas, é um fator fundamental de aprofundar as desigualdades ou de ajudar a diminuir as desigualdades. Há algumas décadas, era dito que pobreza causava doença, mas doença também causa pobreza. São os mais pobres que mais adoecem de hipertensão, de diabetes, de tuberculose, de hanseníase. E, ao adoecerem, se tornam ainda mais pobres”, disse.

Antes da conferência magna, Jarbas Barbosa recebeu da secretária da SVSA, Ethel Maciel, um dossiê que será analisado pela Opas sobre a certificação da eliminação da filariose linfática no Brasil, doença que teve como último foco o município de Jaboatão dos Guararapes (PE).

A DoxiPEP, estratégia que consiste no uso do antibiótico doxiciclina em comprimidos como profilaxia pós-exposição (PEP) às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) é destaque em eventos nacionais e internacionais, com especialistas apresentando dados científicos de eficácia e segurança para prevenção de novas infecções por clamídia e sífilis e, com menor impacto, por gonorreia.

Durante o 25º Congresso Mundial de IST e Conferência Australiana de Saúde Sexual e Reprodutiva (IUSTI 2024), ocorrido entre 17 e 20 de setembro, em Sydney (Austrália), o tema da DoxiPEP foi abordado na mesa de abertura e durante todo o evento, com participação da delegação técnica brasileira, por meio da Coordenação Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist) e técnicos das áreas de monitoramento e avaliação e de diagnóstico do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi).

Nas falas dos palestrantes, enfatizou-se o potencial impacto populacional na redução de infecções por sífilis e clamídia (e com menor impacto, de gonorreia) com o uso da DoxiPEP, destacando-se a importância da criação de estratégias para sua implementação e monitoramento nos países, bem como do monitoramento de possível mudança do perfil de resistência aos antimicrobianos.

Desde 2018, há dados de estudos avaliando a eficácia protetora e a segurança do uso da DoxiPEP. Na França, o uso da DoxiPEP foi associado à redução de novos casos de sífilis e clamídia – em 73% a 79% e em 70% a 89%, respectivamente – em dois protocolos de pesquisa controlados que recrutaram usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) para HIV para tomarem a dose única de doxiciclina 200 mg em comprimidos dentro das 72 horas após uma exposição sexual desprotegida.

Em outro estudo, realizado nos Estados Unidos, o uso da DoxiPEP por homens gays e bissexuais usuários de PrEP para HIV, ou vivendo com esse vírus em tratamento antirretroviral, foi também associado a reduções de incidência de sífilis (77% a 87%), clamídia (74% a 88%) e gonorreia (55% a 57%).

Em junho deste ano, o Centro de Controle de Doenças norte-americano (CDC) publicou o seu protocolo de DoxiPEP, tendo como público-alvo homens gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH), mulheres trans e travestis que fazem sexo com homens; com pelo menos um episódio de IST bacteriana diagnosticada nos últimos 12 meses. A agência recomenda o uso de dois comprimidos de 100 mg em até 72h após exposição, idealmente dentro das primeiras 24h, não ultrapassando dose máxima de 200 mg/dia. O monitoramento é realizado trimestralmente, com exames de sífilis, clamídia, gonorreia e HIV. A cada seis meses, é indicada reavaliação da pessoa quanto a necessidade de continuar o uso da DoxiPEP.

A coordenadora-geral da Cgist, Pâmela Cristina Gaspar, vê como positivo o avanço do uso da DoxiPEP no mundo. “No momento, o uso de doxiciclina como PEP às ISTs no Sistema Único de Saúde encontra-se em processo de avaliação, e agora estamos realizando a análise técnica de síntese de evidências científicas, avaliação econômica e impacto orçamentário.”

Pâmela destaca ainda que, como próximos passos, estão previstas discussões com especialistas que integram Comitês Técnicos Assessores (CTA) do Dathi de ISTs e de Prevenção, bem como seguimento junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/Dgits), conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.161, de 4 de agosto de 2022.

“Como a doxiciclina compõe uma classe de antimicrobianos utilizada para diversas infecções na rotina clínica, no contexto da Doxipep, será importante o fortalecimento do monitoramento da resistência antimicrobiana em bactérias tanto causadoras das ISTs quanto da flora bacteriana humana, aponta a coordenadora.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Entre os dias 17 e 20 de setembro, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) estiveram na 25ª edição do Congresso Mundial da União Internacional contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI), que ocorreu em Sydney, na Austrália. A Conferência proporcionou uma oportunidade para conhecer e dialogar sobre as mais recentes pesquisas e inovações em saúde sexual e reprodutiva em todo o mundo.

Em programação de pré-conferência, a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Dra. Pâmela Gaspar, apresentou a perspectiva brasileira sobre a infecção do Mycoplasma genitalium em reunião interna da IUSTI. Durante a conferência, houve também a participação de técnicos das áreas de ISTs, diagnóstico e monitoramento do Dathi.

A conferência contou com sessões de apresentação de trabalhos submetidos a IUSTI, no qual houve duas apresentações orais realizadas pelo Dathi, com os temas “Sífilis em gestantes vivendo com HIV ou aids no Brasil e a relação entre coinfecção e transmissão vertical do HIV” e “Desafios no acesso e utilização de autotestes de HIV por populações socialmente vulneráveis”. Além disso, houve a participação com apresentação em formato de poster de oito trabalhos sobre temas relacionados a pesquisas brasileiras e políticas públicas sobre o enfrentamento as ISTs.

Dentre os posteres expostos, dois foram sobre sífilis, com uma análise das políticas públicas voltadas para eliminação da sífilis congênita, e o outro de avaliação descritiva e espacial dos casos de sífilis congênita em crianças menores de um ano no Brasil. Outro poster referiu-se a temática de ISTs que causam corrimento uretral, perpassando a implementação da abordagem etiológica – que visa identificar o agente causador da infecção – para o manejo desses casos em homens. Houve também exposição de trabalho sobre a Mpox, com as estratégias de resposta dessa infecção em pessoas vivendo com HIV implementadas no Brasil. No campo da transmissão vertical, um trabalho apresentado foi uma revisão da literatura sobre amamentação por mulheres vivendo com HIV com carga viral indetectável, e outro que abordou os avanços nas políticas públicas para a eliminação da transmissão de HTLV no Brasil. No tema de diagnóstico, apresentou-se experiência brasileira na oferta de uma estratégia híbrida (laboratorial e no local de atendimento) para exames de carga viral de HIV e hepatites B e C. Por fim, no tema de monitoramento, houve a apresentação dos primeiros resultados da rede de diagnóstico laboratorial para a detecção de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae, implementada pelo Ministério da Saúde em 2022.

Para a coordenadora Dra. Pamela Gaspar, a participação nesse evento demonstra a integração e o compromisso do Brasil na resposta às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e na eliminação da transmissão vertical do HIV, sífilis, hepatites virais e HTLV.

“Nossa participação no Congresso Mundial da IUSTI é estratégica para nos manter atualizados a respeito das descobertas científicas e ações em resposta às ISTs em outros países. Além disso, informamos ao mundo sobre como o Brasil tem lidado com essas infecções, compartilhando experiências exitosas”, explicou Dra. Pâmela Gaspar.

Principais destaque em ISTs no mundo

Em vários momentos da conferência mencionou-se a DoxiPep como estratégia de prevenção para ISTs, que consiste no uso de antibiótico doxiciclina em comprimidos como Profilaxia Pós-Exposição (PEP) após exposição sexual consentida.  Essa estratégia encontra-se nesse momento em avaliação no Ministério da Saúde para possível implementação do SUS. Também foi destacado a importância de vigilância em resistência antimicrobiana para as recomendações de tratamento de gonorreia e demais ISTs. Outro ponto foi sobre a importância do uso de testes “point-of-care” para abordagem etiológica de pacientes sintomáticos e assintomáticos, como forma de garantir tratamento específico das ISTs.

Inovações frente ao engajamento da população em relação a saúde sexual e inovações tecnológicas, e estigma, dignidade e prevenção de IST’s em povos originários também foram abordados. Além disto, a sífilis foi destaque importante no congresso, pois os casos tem aumentado a nível mundial nos últimos anos. Os determinantes sociais foram destacados como importante fator associado a sífilis congênita, e a necessidade de realizar estratégias que alcancem as populações mais vulnerabilizadas. O Ministério da Saúde do Brasil apresenta-se dentro dessa perspectiva, uma vez que publicou o Programa Brasil Saudável em início de 2024, e visa exatamente a eliminação de doenças determinadas socialmente, incluindo a eliminação da transmissão vertical de HIV, HTLV, Hepatite B, Doença de Chagas e sífilis congênita.

Ministério da Saúde

Jacqueline Rocha Côrtes, ativista referência dos direitos das pessoas vivendo com HIV no Brasil e das pessoas trans, faleceu na última quarta-feira (14), em São Paulo, aos 64 anos. Fundadora do grupo que originou a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+Brasil), Jacqueline é homenageada pelo Ministério da Saúde e por movimentos sociais do Brasil, da América Latina e do Caribe.

A trajetória da ativista na luta contra a aids começa nos anos 1990, ao receber o diagnóstico de HIV. Ao entrar em contato com o Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Jacque – como era conhecida – passou a encontrar apoio em outros pessoas que também viviam com a doença.

Mulher trans, ainda na década de 1990, Jacqueline ajudou a fundar o grupo que originou a RNP+Brasil e elaborou e captou recursos para o Projeto Horizontes. Já nos anos 2000, atuou no Programa Nacional de Aids, no Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) – onde foi a primeira consultora transsexual – e no Movimento Nacional de Cidadãs PositHIVas (MNCP).

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, aponta que o papel de Jacque na resposta à aids e na defesa dos direitos das pessoas trans é inspiração para as gerações futuras.

“Conheço Jacque desde os tempos do Programa Nacional de DST/Aids. Sua luta foi incansável, primeiro lutando por sua identidade nos anos 70 e 80 e, depois, lutando contra a aids e pelos direitos humanos. Sua determinação é uma enorme referência para nós, no Brasil, e para todo o mundo”, declara o diretor. “Mãe, professora, militante, ela impactou a todos por onde passou com o caráter humano e social da sua atuação”.

Relatos de amigos e colegas na internet destacam a sensibilidade da trajetória da ativista junto à sociedade civil organizada e à Organização das Nações Unidas. Em 2016, foi lançado o documentário Meu Nome é Jacque, que conta a história de lutas e revoluções de Jacqueline Côrtes.

Ao lembrar da amiga, o presidente do Conselho da Ação da Cidadania e produtor do documentário, Daniel Souza – filho de Hebert de Souza, o Betinho – celebra o legado de Jacque. “Ela foi uma das pessoas mais impressionantes que eu já conheci, não só pela sua atuação no combate à aids, mas por conservar uma ternura e total dignidade em todas as lutas que ela travou”, diz.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde entregou a Certificação pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B para 60 municípios e três estados brasileiros. Com isso, o Brasil agora conta com 151 municípios (acima de 100 mil habitantes), em 19 estados, com algum tipo de certificação pela eliminação ou selo de boas práticas para HIV, sífilis e/ou hepatite B, totalizando 258 certificações municipais, além de dez certificações estaduais para sete estados. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (29). Agora, a expectativa da pasta para 2025 é solicitar a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). 

Com a certificação, o Ministério da Saúde busca fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de municípios e estados para a eliminação da transmissão vertical. O processo é baseado nos parâmetros da Opas/OMS, uma iniciativa que gera mobilização nacional entre gestores, profissionais de saúde, sociedade civil, academia e diversas instituições envolvidas com a pauta. 

Os 60 municípios certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma:

• 20 municípios certificados para eliminação da transmissão vertical de HIV;
• 31 municípios certificados para selo prata de boas práticas de HIV;
• 02 municípios certificados para eliminação da transmissão vertical da sífilis;
• 02 municípios certificados para selo ouro de boas práticas da sífilis;
• 21 municípios certificados para selo prata de boas práticas da sífilis;
• 03 municípios certificados para selo bronze de boas práticas da sífilis;
• 01 município certificado para eliminação da transmissão vertical de Hepatite B;
• 03 municípios certificados para selo ouro de boas práticas de Hepatite B;
• 06 municípios certificados para selo prata de boas práticas de Hepatite B;
• 08 municípios certificados para selo bronze de boas práticas de Hepatite B. 

Confira a lista completa dos 60 municípios

Os três estados certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma:

• Goiás: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
• Minas Gerais: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
• Santa Catarina: Eliminação da transmissão vertical de HIV e Selo Bronze de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical da sífilis. 

O processo de certificação consiste em uma das entregas do programa Brasil Saudável. A eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV está entre as metas de eliminação até 2030. O Brasil integra um grupo de países comprometidos, junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e à Organização Mundial da Saúde (OMS), com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública. 

Brasil amplia diagnóstico de HIV e cumpre mais uma meta da ONU

Nesta quinta-feira (28), o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance. 

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência. 

Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical, incluindo Doença de Chagas e HTLV

Em 2023, as equipes técnicas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT) do Ministério da Saúde, junto com especialistas e com o apoio da Opas/OMS, iniciou o processo de atualização do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical, incluindo Doença de Chagas e HTLV, publicado em 2024. 

Este documento inclui indicadores de impacto e processo para a certificação da eliminação e/ou selos de boas práticas na eliminação da transmissão vertical de sífilis, HIV, hepatite B e doença de Chagas. A definição dos parâmetros para incluir essas doenças foi baseada em critérios da Opas/OMS, com adaptações ao contexto nacional. 

Em 2024, foi inserido o agravo de hepatite B, além de HIV e sífilis. O processo de certificação para a Doença de Chagas está em fase piloto. Para 2025, será incluído o HTLV no processo. 

Brasil foi o primeiro país a lançar programa para controle de doenças socialmente determinadas

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco. 

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. 

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids. 

Confira a apresentação de slides na íntegra

Conheça e divulgue a campanha “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou, nesta semana, o Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado do HIV, uma plataforma que visa ampliar a transparência e o acesso a informações sobre o cuidado do HIV e aids no Brasil. A ferramenta, disponível no site da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), reúne indicadores atualizados relacionados ao diagnóstico, início do tratamento e acompanhamento de pessoas vivendo com HIV e aids no país.

O painel utiliza dados coletados por sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) para apresentar análises que ajudam a identificar tendências no cuidado contínuo, permitindo o fortalecimento de estratégias de prevenção e de assistência. Informações como o percentual de pessoas com carga viral suprimida e a adesão ao tratamento são apresentados de forma acessível, beneficiando gestores, profissionais de saúde e pesquisadores.

Segundo o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, a cascata do cuidado contínuo em HIV – que inclui informações sobre etapas desde que vão do diagnóstico até a supressão viral – é fundamental para o acompanhamento do cuidado prestado às pessoas vivendo com HIV, contribuindo para estratégias de busca ativa, cuidado contínuo, além de ajudar a evitar o abandono do tratamento antirretroviral. “O novo painel permitirá um monitoramento mais efetivo dessas etapas, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos”, frisou.

Draurio reforça que essa iniciativa é um passo importante para fortalecer a resposta ao HIV e à aids no Brasil. “A iniciativa reforça o compromisso do governo com as metas estabelecidas no Programa Brasil Saudável na resposta ao HIV e à aids, alinhadas ao plano global de eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública até 2030. Além disso, o painel facilita ao maior engajamento da sociedade civil, que pode acompanhar os avanços e cobrar melhorias nos serviços oferecidos”, completou.

Brasil Saudável

Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids (Unaids) mostram que, em 2023, o Brasil diagnosticou 96% das pessoas estimadas com infecção pelo HIV e que não sabiam da condição sorológica.

Para eliminar a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu metas globais: diagnosticar 95% das pessoas vivendo com HIV; garantir que 95% dessas pessoas estejam em tratamento antirretroviral; e assegurar que 95% das pessoas em tratamento alcancem a supressão viral, ou seja, não transmitam o HIV. Atualmente, o Brasil alcançou, respectivamente, 96%, 82% e 95% dessas metas.

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de 95% de pessoas com carga viral suprimida, ou seja, intransmissível.

Marcella Mota

Ministério da Saúde

No último dia do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop), a Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist) do Ministério da Saúde realizou conferência sobre a transmissão vertical das infecções por HIV e sífilis na faixa da fronteira terrestre do Brasil.

A consultora técnica da Cgist, do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Leonor Henriette de Lannoy, foi a conferencista. Ela informou que 5,58% da população do Brasil vivem em regiões de fronteira, abrangendo 11 estados e 588 municípios.

No período analisado de 2010 a 2020, a incidência da sífilis congênita tem tendência de aumento e a taxa de detecção de aids em menores de 5 anos vem decrescendo, mas de forma mais lenta que no Brasil como um todo. Ainda, em sua fala, Leonor explicou que a vigilância em saúde nesses locais sofre influência da demanda de populações flutuantes não dimensionadas, da infraestrutura, transporte, renda e assimetrias dos sistemas de saúde do Brasil e dos países fronteiriços.

Para a coordenadora-geral da Cgist, Pâmela Gaspar, esses municípios representam um grande desafio na estratégia de eliminação da transmissão vertical de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “É preciso lidar com questões estruturais, barreiras linguísticas, dentre outras situações que impactam nas vulnerabilidades físicas, sociais e mentais das pessoas que vivem nessas regiões”.

Para abordar os determinantes sociais da saúde, o Governo Federal instalou, em fevereiro deste ano, o Programa Brasil Saudável. Reunindo 14 ministérios e outros parceiros estratégicos, o Programa visa eliminar cinco infecções de transmissão vertical, como a sífilis e o HIV, além de eliminar sete doenças enquanto problema de saúde pública e atingir as metas de controle de quatro outras doenças, entre as quais a aids e a tuberculose.

Resposta à tuberculose

Também na quarta-feira (25), consultoras técnicas da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) participaram de mesas redondas no XI Workshop Nacional da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), em parceria com o Medtrop.

A consultora Nicole Menezes de Souza abordou a utilização e a eficácia dos testes diagnósticos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na mesa “Como ferramentas diagnósticas podem impactar a estratégia de eliminação da tuberculose?”. Por sua vez, a consultora técnica Patricia Sanine participou da mesa “Implementação de políticas multissetoriais no enfrentamento à tuberculose”.

Em sua apresentação, Patricia Sanine informou a respeito do papel mobilizador da Rede Brasileira de Comitês para o controle da tuberculose frente às ações multissetoriais estaduais. Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM, a articulação governamental com as organizações da sociedade civil é fundamental para uma resposta efetiva à tuberculose.

“Nós estamos fortalecendo as parcerias entre o Ministério e a sociedade civil. Com isso, queremos reforçar a sustentabilidade das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento, e trabalhar para que as necessidades das pessoas acometidas ou afetadas pela tuberculose sejam ouvidas”, explicou.

Medtrop

Em sua 59ª edição, o Medtrop, congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, aborda o lema “Medicina tropical sob olhar de saúde única”. Em 2024, o Congresso ocorre entre os dias 22 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O evento reúne mais de 3.000 participantes de todos os estados do Brasil e de outros países, com a realização de mesas redondas, conferências, apresentações orais e pôsteres, além de reuniões satélites.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes, e o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, realizaram palestras na conferência “Programa Brasil Saudável: a articulação intersetorial para o enfrentamento dos determinantes sociais de saúde”.

O encontro ocorreu na terça-feira (24), em São Paulo, durante o 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop). Rômulo Paes, que foi o responsável pelo desenho e implementação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família, ressaltou a importância de uma abordagem conjunta entre diversos setores para uma resposta efetiva a doenças que acometem ou têm prevalência maior entre pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A proposta desse Programa é realizar uma abordagem integrada para potencializar as ações e os programas sociais já existentes, e, assim, produzir uma sinergia favorável para a eliminação dessas doenças”, informou.

Durante a palestra, o diretor Draurio Barreira realçou o protagonismo dos profissionais e da sociedade civil de cada cidade na elaboração de estratégias efetivas para a realização das metas do Brasil Saudável. “Os ministérios que integram o Programa são responsáveis por orientar, mas os principais atores são as secretarias de saúde, os pesquisadores das universidades locais e as pessoas que vivem ali e são acometidas ou afetadas por essas infecções e doenças”.

O Programa Brasil Saudável reúne 14 ministérios e parceiros estratégicos como organizações da sociedade civil, com o objetivo de enfrentar determinantes sociais e eliminar a transmissão de sete doenças enquanto problemas de saúde pública, alcançar as metas de controle de outras quatro doenças e eliminar a transmissão vertical de cinco infecções.

Ainda em sua fala, o diretor destacou o papel da sociedade civil dentro do Programa. “O HTLV foi incluído no Brasil Saudável por demanda dos movimentos sociais. Ainda estamos aprendendo sobre a real situação da infecção no país, e tornamos compulsória a notificação de HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e em criança exposta ao risco de transmissão vertical.

O HTLV também foi tema de mesa-redonda durante o Medtrop, com o tema “HTLV – Saindo da Invisibilidade”. O assessor de articulação de movimentos sociais do Dathi, Jair Brandão, foi o moderador da mesa, que contou com os(as) palestrantes Jorge Casseb, com o tema “Transmissão, diagnóstico e manejo do HTLV”; Luiz Fernando Aires Junior, que abordou as políticas públicas sobre a infecção no Brasil; e Adijeane Oliveira de Jesus, que reforçou o papel da sociedade civil nos avanços das políticas públicas vigentes no país.

Rumo à eliminação da tuberculose

Ainda na terça-feira, a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, realizou palestras na mesa-redonda “Tuberculose drogarresistente: a nova epidemia mundial?” e na conferência “Novos esquemas encurtados de tuberculose sensível e resistente”.

Ambas as atividades foram realizadas no XI Workshop Nacional da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), em parceria com o Medtrop. Em sua fala, Fernanda Dockhorn explicou que a resposta à tuberculose é um desafio mundial. Segundo ela, para alcançar as metas de eliminação da doença é necessário investir também em melhorias no tratamento.

“Hoje, o tratamento da tuberculose ainda é muito longo e de difícil adesão, principalmente por pessoas que vivem situação de vulnerabilidade social. Para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, precisamos diminuir o tempo desse tratamento”, afirmou.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Ações do eixo de vigilância epidemiológica foram tema do webinar “Diálogos para Eliminação das Hepatites Virais”, realizado na última semana com gestores, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil e universidades. O encontro on-line faz parte da série de atividades que antecipam o “Julho Amarelo”, mês de conscientização contra as hepatites virais.

O objetivo do evento realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) foi alinhar estratégias para qualificar a vigilância epidemiológica de todo território nacional, fortalecendo o processo de eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública até 2030.

Conforme as apresentações realizadas no evento, a situação epidemiológica das hepatites no Brasil chama atenção principalmente na região Sudeste, onde prevalecem as hepatites B e C, com 34% e 58% dos casos, respectivamente. No Norte e no Nordeste do país, a hepatite A é responsável pela infecção em 25% e 30% dos casos. Já na região Norte, a concentração de registros é de hepatite D, com 73%   dos casos. Os dados também alertam para os óbitos por hepatites virais, com a maior parte dessas ocorrências por hepatite  C (76%) e B (21,5%)  em todo o território nacional.

Para fazer frente ao problema e fortalecer a estratégia – que inclusive está sendo debatida como parte do plano para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública no Brasil até 2030 – foram destacadas a instituição do Grupo de Trabalho de Eliminação, priorizando a vigilância para o aprimoramento de dados; a realização de atividades de qualificação de profissionais da saúde para hepatites virais; a divulgação de materiais técnicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, como os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTS); e, o processo de inclusão da hepatite B em gestantes e crianças expostas na Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória.

O coordenador-geral da CGAHV, Artur Kalichman, destacou que as estratégias e discussões feitas pelo Dathi serão inclusas no Guia de Eliminação a ser apresentado no seminário Diálogos para Eliminação, previsto para ocorrer no próximo mês de julho. “Nosso desafio é alinhar todas as ideias, processos de trabalho e atores para que esse guia seja o mais colaborativo possível”, destacou.

Mais webinários sobre os eixos tratamento e diagnóstico da estratégia de eliminação das hepatites virais serão realizados durante o mês de junho. As apresentações são exibidas ao vivo no canal da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Integrando a agenda do Dezembro Vermelho – mês e cor de conscientização sobre HIV e aids – o Ministério da Saúde promove no sábado (6) a “Oficina de bordAÇÃO”, uma atividade prática conduzida pelo Coletivo Linhas da Resistência.  A proposta é unir o fazer manual à reflexão política: cada participante criará um botton de feltro bordado com uma frase alusiva ao tema, transformando o artesanato em uma mensagem de saúde e direitos humanos.

“Bordamos resistência coletivamente. Resistência com amor e afeto”, define o grupo, que busca resgatar o papel histórico do trabalho manual como espaço de trocas e manifestação política. A oficina ocorre no contexto da celebração das quatro décadas da resposta brasileira à epidemia de HIV e aids.

A atividade é aberta para níveis iniciante e intermediário. As vagas são limitadas. Serão ensinados pontos específicos para a confecção dos bottons:

• Para as letras: ponto atrás ou haste.
• Para o acabamento: ponto alinhavo ou caseado.

São oferecidas 40 vagas. Interessados(as) devem se inscrever por meio do site da exposição. A ação faz parte da programação oficial da exposição de 40 anos da resposta brasileira à aids, reafirmando a importância da arte e da cultura na mobilização social pela saúde.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesilab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada até 30 de janeiro de 2025.

Conheça, participe e compartilhe a programação completa da exposição. 

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para inscrições da Chamada pública para mapeamento de experiências exitosas em proteção social voltadas às pessoas com tuberculose. Agora, interessados têm até o dia 12 de dezembro para enviar iniciativas que fortaleçam a articulação entre saúde e assistência social, promovam direitos e enfrentem o estigma da doença.

A iniciativa faz parte do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar. Podem participar secretarias de saúde, coordenações estaduais e municipais de tuberculose, serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), secretarias de assistência social, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. As experiências selecionadas serão apresentadas em evento virtual e publicadas pelo Ministério da Saúde.

As iniciativas devem estar alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável, à Instrução Operacional Conjunta nº 01/2019 (IOC) e ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, podendo envolver ações de segurança alimentar, apoio socioeconômico, transporte, habitação, enfrentamento do estigma, inovação, pesquisa e articulação intersetorial.

Inscrições

As inscrições são exclusivas pelo formulário eletrônico, até 23h59 do dia 12 de dezembro de 2025. Cada instituição pode inscrever apenas uma experiência, que será avaliada por um Comitê de Seleção composto por especialistas, membros da academia e da sociedade civil.

Serão escolhidas dez experiências, com representantes de todas as regiões do país, que receberão certificado, convite para apresentação em evento virtual e coautoria na publicação oficial. Iniciativas com pontuação mínima, mas não selecionadas, receberão menção honrosa.

O cronograma prevê término das inscrições em 12 de dezembro de 2025, início da avaliação em 22 de dezembro de 2025 e divulgação do resultado em 10 de fevereiro de 2026. Dúvidas podem ser enviadas para tuberculose@saude.gov.br.

Ministério da Saúde

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública. Na maioria dos casos, são assintomáticas. No Brasil, as mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos frequente no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia. As infecções causadas pelos vírus das hepatites B ou C frequentemente se tornam crônicas. 

A vacina é a principal medida de prevenção da hepatite B, que, entre os anos de 2000 a 2021, registrou mais de 264 mil pessoas diagnosticadas com o vírus no país. Para a hepatite C, o desafio é a testagem de detecção do marcador da doença. Em caso positivo, o tratamento é feito com os chamados antivirais de ação direta durante 12 semanas. A hepatite C é considerada uma epidemia mundial. No Brasil, foram notificados mais de 279 mil casos entre os anos de 2000 a 2021. 

Em ambas as formas de hepatite, a transmissão pode ocorrer por relações sexuais, compartilhamento de material para uso de drogas ou de uso pessoal, transfusão, procedimentos que não atendam às normas de biossegurança (cirurgias, por exemplo), pessoas submetidas a hemodiálise e, ainda, pessoas privadas de liberdade. Isso significa que a população em situação de vulnerabilidade social está mais propensa a contrair o vírus. 

Cieds 

De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds) foi instalado no início do mês de junho. 

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030. Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, Doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. 

A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública – são elas: Doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases. Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defende que a iniciativa é uma ação abraçada por todo o governo federal e, também, uma importante relação entre governo e sociedade civil. “Não é possível pensar o Ministério da Saúde sem abrir essa grande angular, para que nela possa caber um país com tantas desigualdades, mas também com tantas potências, como é o Brasil. Por isso estamos todos juntos. Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Esse comitê busca reduzir as desigualdades, para que tenhamos, efetivamente, saúde para todos”, acredita. 

A instalação do Cieds é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.

Na última semana, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde participaram do “Café com ciência: resultados finais do Estudo Combina e conferência sobre políticas públicas de enfrentamento ao HIV no Brasil”. O evento contou com apresentações do coordenador do Estudo, Alexandre Grangeiro, e da pesquisadora colaboradora, Márcia Couto.

O Estudo Combina foi realizado entre 2015 e 2022 pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com financiamento do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O objetivo do projeto foi avaliar como as pessoas usam os métodos de prevenção ao HIV disponíveis nos serviços públicos de saúde, como as profilaxias pré e pós exposição ao HIV (PrEP e PEP). Na ocasião, Alexandre Granjeiro e Márcia Couto abordaram pesquisas realizadas a respeito do TelePrEP – em que profissionais de saúde prescrevem a profilaxia após teleconsultas – e a PrEP sob demanda, quando a pessoa toma a profilaxia antes de um possível contato com HIV.

Sobre o TelePrEP, os resultados apontaram que os(as) usuários(as) consideram o serviço como mais conveniente, diminuindo potenciais constrangimentos de uma consulta presencial. Além disso, reportaram redução de estresse associado ao estigma em locais que oferecem tecnologias relacionadas ao HIV, segurança no atendimento remoto e reforço na ideia de simplificar o cuidado para a população. Já sobre a PrEP sob demanda, foi possível observar que a tecnologia permite mais protagonismo e cuidado com a saúde, reduzindo a probabilidade de a pessoa interromper a prevenção. Conforme o estudo, os(as) usuários(as) também entendem essa modalidade como menos prejudicial à saúde, facilitando o gerenciamento e frequência das práticas sexuais.

Márcia Couto ressaltou os achados quanto as barreiras e aos facilitadores no acesso, na adesão e na continuidade do uso das PrEP e PEP. “Nos primeiros anos da PrEP, a partir de 2018, as pesquisas mostram que havia discriminação por parte de profissionais da saúde, principalmente com adolescentes, homens gays e bissexuais, por associar [o uso] à promiscuidade”. Ela também informou que mulheres trans e travestis – entrevistadas durante e após a pandemia de covid-19 – reconhecem os serviços que ofertam a PrEP como lugares de acolhimento e confiança, mas a percepção de julgamento relacionado ao trabalho sexual ou à identidade de gênero ainda persiste como barreira de acesso.

O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA), Artur Kalichman, explica que estigma e discriminação são determinantes sociais que funcionam como barreiras para o acesso às ferramentas de prevenção ao HIV, e destaca a importância do Brasil Saudável. “É um compromisso do Brasil Saudável, com a colaboração de seus 14 ministérios, reduzir as iniquidades e ampliar os direitos humanos e a proteção social, pois entendemos que algumas infecções e doenças afetam de forma diferente pessoas em situações de maior vulnerabilidade social”.   

Já no caso da PEP, os estudos apontaram que usuários(as) e profissionais de saúde a percebem como uma “remediação” e não como método preventivo, gerando vergonha, ansiedade e o sentimento de falhar em não se proteger. A pesquisadora alertou também para os aplicativos de relacionamento, que funcionam como fontes de trocas de informações sobre prevenção, principalmente entre homens que fazem sexo com outros homens, bem como, o papel das redes sociais e de influenciadores. Assim, ela pontuou que as estratégias de informações sobre saúde sexual precisam ser descentralizadas e contar com a participação de pessoas notórias para as populações vulneráveis ao HIV. 

Granjeiro abordou os desafios para a eliminação da aids enquanto problema de saúde pública até 2030. O pesquisador informou que outros países mais atingidos pelo vírus como Tanzânia, Botswana, Zimbabue, Ruanda e Essuatíni, já alcançaram as metas 95-95-95. “Pensei em três aspectos estruturais para a resposta à epidemia de HIV no Brasil. O primeiro é o financiamento. Não tem como existir uma resposta sem dinheiro. A outra questão é a participação social. Precisamos aprofundar a reflexão do porquê houve redução na participação social nas políticas de HIV. E, o terceiro, são os determinantes sociais”, explicou.

Segundo o pesquisador, os determinantes sociais da epidemia de aids mudaram ao longo dos anos, e, por isso, é necessário reestruturar a rede de serviços. Em sua fala, também levantou a importância de regulação das plataformas de encontro, considerando a necessidade de prevenção na transmissão de hepatites virais, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. “A eliminação do HIV precisa ser um pacto da sociedade. O compromisso precisa sair do Departamento e ser compartilhado com todos”, afirma.

No fim do encontro, Artur Kalichman ressaltou a importância de se basear na ciência para elaborar a resposta ao HIV e à aids no Brasil. Segundo ele, os dados apontam uma diminuição da incidência de novos casos de HIV nos locais em que as pessoas acessam a PrEP. “É obvio que precisamos tratar as pessoas, mas essa não deve ser a única forma de evitar novos casos. Prevenir é melhor do que remediar. Vimos em diversos países da Europa que a redução de novas infecções ocorreu, de fato, com a chegada da PrEP”.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Representantes da equipe de HIV e aids e o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, estiveram esta semana em São Paulo para uma série de visitas e reuniões com membros da gestão de programas e da sociedade civil do município. O objetivo foi apresentar as ações da nova gestão, discutir pautas em comum e planejar parcerias para a resposta acelerada à epidemia de HIV na maior cidade do Brasil e no país como um todo.

O fato de a agenda de ações do município de São Paulo estar em total convergência com as pautas do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) fez o diretor do Dathi se sentir completamente identificado. “A Coordenação Municipal de São Paulo quer dar vários passos à frente e precisa de apoio para a eliminação de HIV, sífilis e hepatites B e C. Eles conseguiram eliminar a transmissão vertical do HIV em 2019 e o número de infecções por HIV decresce há cinco anos consecutivos na cidade”.

Draurio conta que várias ações pensadas pela equipe técnica do Dathi já ocorrem em São Paulo e podem se tornar um caso de sucesso para incentivar a mobilização de gestores e da sociedade civil em outros municípios no Brasil. “Eles descentralizaram radicalmente a PrEP [profilaxia pré-exposição de risco ao HIV] e a testagem de forma muito ampla, com CTAs [Centros de Testagem e Aconselhamento] itinerantes por meio de vans em locais de prostituição e baladas, colocaram CTA dentro do metrô, e tudo isso funcionando em horários alternativos”.

Para o diretor do Dathi, o exemplo de São Paulo pode mobilizar outros municípios para a eliminação de HIV, sífilis e hepatites virais. “Estamos dispostos a apoiar São Paulo para expandir as ações e provar que, se o maior município do país consegue fazer, municípios com 100 mil, 500 mil, um milhão de habitantes também conseguem”.

Ainda durante a agenda em São Paulo, a equipe do Ministério da Saúde – que contou com a participação dos responsáveis pelas ações de HIV e aids e de articulação com os movimentos sociais do Departamento, Maria Clara Gianna e Jair Brandão, respectivamente – esteve presente no Fórum de Dirigentes de ISTs e Aids de São Paulo. Segundo Draurio, o encontro foi importante para atualizar os representantes quanto à mudança dos compromissos da pasta ministerial em relação às pautas discutidas. “Saímos do compromisso de controle para o compromisso da eliminação. Acredito que todos se convenceram dessa possibilidade, inclusive porque vários municípios já alcançaram a meta da eliminação da transmissão vertical do HIV”. 

Protagonismo da sociedade civil na agenda de eliminação 

Durante os três dias de visitas e reuniões, os representantes do Dathi puderam ouvir e ver na prática aquilo que já acreditam e trabalham para implementar em todo o país: iniciativas em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs) como fundamentais para as ações de ampliação do acesso aos insumos de diagnóstico e de prevenção relacionados ao HIV e à aids.

Nas reuniões com gestores locais, ficou acordada a realização de uma prospecção sobre as instituições com capacidade de conduzir ações de prevenção ao HIV e à aids. Histórica e tradicionalmente, o Ministério da Saúde conta com a parceria e o protagonismo dessas entidades. “Dar insumos para essas organizações legitima o trabalho delas e atrai mais pessoas a promoverem ações entre pares para realização de testagem, aconselhamento e oferta de PrEP e PEP [profilaxia pós-exposição de risco ao HIV] extramuros dos serviços de saúde”, afirma Draurio.

As iniciativas realizadas em São Paulo demonstram como a parceria entre gestão pública e OSCs pode ser efetiva para minimizar uma série de barreiras ao acesso à prevenção e ao cuidado relacionados ao HIV e à aids. “A PrEP precisa ser prescrita por um profissional de saúde, que pode ser médico, enfermeiro ou farmacêutico, mas em São Paulo há o TelePrEP, ou seja, os profissionais de saúde enviam a prescrição após teleconsultas. Outra barreira é onde buscar os insumos. Eles solucionaram essa questão com dispensações em ONGs e nas vans itinerantes, que fazem inclusive a dispensação de PrEP e PEP”, detalha Draurio.

De acordo com o diretor do Departamento, as ações são possíveis devido ao planejamento participativo, estratégico e logístico realizado no município. “Ou a gente ‘controla’ com a organização da demanda conforme o funcionamento dos serviços oferecidos, ou a gente ‘elimina’ com a adequação dos serviços às necessidades das pessoas. É uma mudança de paradigma. O que não pode ocorrer é perdermos as pessoas e a qualidade de vida que elas podem ter com as ofertas de prevenção e cuidado”.

Em 2025, o Brasil – por meio do Ministério da Saúde – vai liderar o comitê executivo do Unaids. Conforme o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da pasta (Dathi/MS), Draurio Barreira, a posição vai contribuir com a resposta global ao HIV e à aids, uma vez que o país é referência internacional nos cuidados de prevenção, diagnóstico e tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids. “O Brasil é o único país em desenvolvimento dentre os seis que ofertam acesso gratuito e universal para os cuidados com a infecção e a doença”, afirma.

Os últimos dados epidemiológicos e operacionais divulgados pelo Ministério da Saúde apontam a menor taxa de mortalidade desde o início da epidemia de aids no Brasil (3,9 a cada 100 mil habitantes) e o aumento da capacidade de diagnóstico dos serviços de saúde que culminou na ultrapassagem da meta global, 95%. O país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica.

Além disso, atualmente o Brasil atingiu a marca de mais 110 mil usuários da profilaxia pré-exposição (PrEP), um aumento de 118,4% em relação a 2022, quando eram 50,7 mil usuários. Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, esse marco reforça o compromisso do governo brasileiro na resposta ao HIV e à aids, garantindo que mais pessoas tenham acesso a cuidados eficazes e seguros. “Temos avanços significativos e compartilhar nossa experiência com outros países vai potencializar a resposta internacional ao HIV e à aids”.

A experiência brasileira na resposta à epidemia de aids tornou-se uma referência mundial. A reforma sanitária e a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionaram as bases para a implementação de uma política construída na integralidade e o acesso universal à terapia antirretroviral para o HIV e a aids são garantidos pela Lei nº 9.313, de 1996. Ou seja, desde então, o Brasil distribui gratuitamente os antirretrovirais a todas as pessoas vivendo com HIV ou aids. Atualmente, existem 22 medicamentos, em 38 apresentações farmacêuticas.

A resposta à aids no país é uma política de Estado assegurada no SUS e conta com a parceria direta – por meio de comissões e comitês assessores e consultivos de representantes das Organizações da Sociedade Civil de HIV e aids, o que possibilita e fortalece os avanços, principalmente com a universalidade de antirretrovirais para prevenção – anterior (PrEP) ou posterior (PEP) – a exposições sexuais com risco de transmissão do HIV e outros direitos para a saúde integral.

“Essas iniciativas fizeram e fazem nossa política contra a aids ser referência, pois são informadas por evidências científicas e uma forma de garantir esse direito universal tão precioso. Precisamos avançar, pois apesar de termos as melhores tecnologias de saúde, pessoas com baixa escolaridade, negras, travestis e transsexuais, indígenas, dentre outras vulnerabilizadas socialmente, ainda enfrentam barreiras no acesso aos serviços de saúde”, ressalta a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Cuidar das pessoas para além de suas necessidades de saúde é uma das metas da nossa gestão, e temos avançado, principalmente por meio do trabalho intersetorial e do enfrentamento aos determinantes sociais”, complementa. 

Ádria Albarado
Ministério da Saúde

Em decorrência do estado de emergência no Rio Grande do Sul e visando oferecer a oportunidade de servidores das regiões afetadas pelas enchentes participarem do processo seletivo, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo de inscrição para a seleção de bolsas de estágios de curta duração na França. Os interessados agora terão até o dia 31 de maio para enviar a documentação necessária.

A iniciativa faz parte do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França que, em 2024, oferta três vagas para projetos nas áreas temáticas de Prevenção Combinada; Vigilância e Assistência; Economia da Saúde e Laboratório: Diagnóstico e Enfrentamento aos Determinantes Sociais.

Para participar é preciso ser servidor(a) da administração pública ou ter vínculo com instituições governamentais ou não governamentais que atuam na resposta ao HIV, às hepatites virais e a outras infecções sexualmente transmissíveis. Além disso, é preciso ter 18 anos ou mais, experiência profissional comprovada de, no mínimo, três anos nas temáticas do edital, fluência no idioma francês e ensino superior completo.

A divulgação do resultado final está prevista para 17 de junho. Os estágios serão realizados entre os meses de setembro e dezembro de 2024. A ação é uma iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, o principal objetivo dessa cooperação técnica é a qualificação de profissionais por meio da troca de experiências com profissionais de saúde da França. “Temos longa parceria com a França por meio do Acordo de Cooperação Técnica. Para o Dathi, o desenvolvimento de projetos que visem o aprimoramento da resposta às doenças e infecções sob a nossa responsabilidade e todo o intercâmbio de conhecimento voltado à saúde entre os países é de extrema importância, especialmente na nova gestão em que voltamos a atuar em inúmeras agendas internacionais”.

As etapas da seleção incluem a apresentação de um anteprojeto de realização de estágio, currículo, carta de motivação, bem como a assinatura de um termo de compromisso. Os critérios e pontuações utilizados na avaliação das candidaturas estão disponíveis no edital.

Conforme o documento, o Ministério das Relações Exteriores da França, por meio da Embaixada da França no Brasil, concederá aos selecionados uma bolsa mensal de estudos no valor de 1.704 euros para cobrir despesas com hospedagem, transporte local e alimentação. Por sua vez, o Ministério da Saúde brasileiro, por meio do Dathi, cobrirá despesas com passagens aéreas.

A retificação do edital, contendo o cronograma atualizado, está disponível no link. Para conferir o edital completo, com as demais informações, clique aqui.

O cenário da saúde no Brasil e no mundo tem sido marcado por desafios persistentes, especialmente no que diz respeito às doenças determinadas socialmente. Para discutir estratégias e metas para a eliminação da tuberculose e outras doenças correlacionadas enquanto problemas de saúde pública, o programa Papo de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde do estado do Rio de Janeiro, recebeu a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, e o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira.

O encontro, com mais de 250 participantes de todo o Brasil, foi conduzido pela superintendente de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Gislani Mateus. Durante o programa, foram discutidos temas como a liderança global do país na resposta à tuberculose e outras questões relacionadas ao enfrentamento das doenças determinadas socialmente.

Brasil Saudável

Ethel Maciel trouxe à discussão o Programa Brasil Saudável, uma iniciativa fundamental para os desafios que o país enfrenta no campo da saúde. A secretária destacou a importância de olhar para além do tratamento e do diagnóstico da tuberculose. A doença, segundo ela, é influenciada por determinantes sociais como acesso à renda, escolaridade, moradia, dentre outros. Para abordar essas questões complexas, o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Doenças Socialmente Determinadas (Ciedds) foi criado.

“O Ciedds, inicialmente formado por 9 ministérios e posteriormente expandido para 14, tem como objetivo central promover a integração das políticas públicas”, explica Ethel. “Esta abordagem interdisciplinar visa não apenas a tuberculose, mas outras 10 doenças e 5 infecções prioritárias. A ideia é concentrar esforços em regiões onde há maior incidência dessas enfermidades, como a malária em 30 municípios específicos e as hepatites em ambientes carcerários”.

Metas

O Programa Brasil Saudável, parte essencial do Ciedds, abrange diversas linhas de ação, mirando não apenas a tuberculose, mas também a eliminação da fome, um fator determinante para a saúde da população. Suas diretrizes fundamentais incluem a qualificação dos profissionais de saúde e organizações sociais sobre as doenças e infecções determinadas socialmente, o incentivo à ciência, tecnologia e inovação, bem como a ampliação das ações de infraestrutura de saneamento básico e ambiental.

Essas medidas representam avanços significativos na eliminação de doenças, mas também apresentam desafios que requerem cooperação entre ministérios, sociedade civil e estados para alcançar as metas propostas para 2030.

Durante o programa, Draurio Barreira enfatizou a importância da atenção primária e vigilância trabalharem em conjunto nesse novo paradigma de eliminação das doenças. “Apesar dos avanços tecnológicos e de tratamento, a tuberculose continua a ser uma das principais doenças infecciosas que mais causam óbitos no mundo”, afirma.

Entre os progressos do programa, o diretor destacou a eliminação da filariose linfática e as expectativas para a certificação da oncocercose e tracoma. Draurio também enfatizou os avanços significativos foram feitos na eliminação do HIV, hepatite B, sífilis e outras doenças. “A cooperação entre ministérios, sociedade civil, estados w municípios é fundamental para que possamos atingir as metas propostas para 2030”, declara.

Próximos Passos

A consulta pública do Programa Brasil Saudável, recentemente autorizada, é um convite à participação de toda a sociedade. O objetivo é receber contribuições de, além dos ministérios, entidades e movimentos sociais, organizações civis e demais envolvidos para a construção de um plano operatório, o programa conte também com a participação de toda a sociedade.

Neste contexto, serão definidas ações nos territórios, envolvendo estados e municípios. A intenção é unir esforços para eliminar essas doenças de forma efetiva e abrangente. O trabalho será conduzido em nível local, com apoio do Ministério da Saúde, visando alcançar as comunidades mais afetadas.

“O compromisso assumido através do Programa Brasil Saudável e do Ciedds representa uma nova era na saúde pública do Brasil. Com uma abordagem interdisciplinar, envolvimento de diversos setores e a participação ativa da sociedade civil, o país busca não apenas tratar, mas eliminar as doenças determinadas socialmente”, explica Draurio.

“O desafio é grande, mas as perspectivas são promissoras. Com a ciência, inovação, e a cooperação de todos os envolvidos, o Brasil caminha rumo a um futuro onde a tuberculose e outras doenças não serão mais uma ameaça à saúde e bem-estar de sua população”, conclui Ethel Maciel.

O Governo Federal disponibilizou, esta semana, o documento com a proposta de diretrizes e objetivos para o desenvolvimento do Programa Brasil Saudável para consulta pública. O objetivo é promover a participação social ativa de representantes da sociedade civil ampliada para a formulação de políticas mais eficazes e que reflitam as necessidades e demandas reais da população para a eliminação de doenças determinadas socialmente. 

As pessoas interessadas em colaborar devem estar cadastradas na plataforma Participa+Brasil e enviar as contribuições até 9 de maio. De acordo com o coordenador executivo do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), Draurio Barreira, as diretrizes e os objetivos propostos visam mobilizar gestores de todos os âmbitos e setores da administração pública, bem como pesquisadores e agências de fomento.

“A redução das iniquidades que levam ao adoecimento da população brasileira só será efetiva com a ação de todos. A partir da saúde e em parceria com outros 13 ministérios, demos o primeiro passo. Agora precisamos de financiamento e o engajamento de estados e municípios para fazer história e eliminar, juntos, 16 doenças e infecções como problemas de saúde pública no Brasil”, afirma Draurio.

A eliminação das doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do Programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.

Página explicativa

Saiba mais sobre o Brasil Saudável na página especial criada pelo ministério.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), lançará, no próximo dia 10 de julho, o curso “Atualização das Principais Recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções”. A qualificação é direcionada aos profissionais de saúde, em particular, aos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a compreensão do PCDT e das respectivas atualizações pelas quais passou, além de subsidiar especialistas em relação às diretrizes assistenciais vigentes na rede pública. Ofertado na modalidade de educação à distância (EaD) sem tutoria no AvaSUS, o curso tem carga horária de 30h, está dividido em seis módulos e todos contam com casos clínicos para aplicação dos conteúdos. Estes, por sua vez, estão divididos em materiais de referência para estudo na forma de textos, vídeos, podcasts e outras atividades interativas.

Por meio dessa capacitação, os profissionais de saúde terão a oportunidade de se aprofundar nos eixos de prevenção e rastreamento; Profilaxia Pós-Exposição (PEP); diagnóstico; vigilância epidemiológica; tratamento e manejo clínico; prevenção da transmissão vertical e condutas na gestação e com recém-nascidos; além de coinfecções e condições clínicas especiais.

De acordo com o responsável pelo Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais (PNHV) no Dathi, Mário Peribanez Gonzalez, a expectativa é que o curso tenha ampla adesão pelos profissionais que assistem diretamente à população no cotidiano dos serviços de saúde do Brasil. “A participação dos profissionais que atuam na ponta é de extrema relevância, pois a capacitação oferta subsídios técnicos que são igualmente importantes para o trabalho conjunto rumo a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública até 2030”.

Recentemente em Brasília/DF, foi realizado o encerramento do projeto de otimização da rede de diagnóstico da tuberculose no estado do Espírito Santo. O projeto é fruto da parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Foundation for Innovative New Diagnostics (Find), com apoio do Ministério da Saúde.

A iniciativa tem como objetivo utilizar ferramentas de otimização da rede de diagnóstico com vistas a apoiar o aprimoramento da rede de diagnóstico laboratorial da tuberculose no Brasil, utilizando a estrutura do Laboratório de Referência Regional (Lacen-ES).

Durante o evento, foi apresentado um relatório completo com a proposta do plano de otimização e implementação das soluções propostas até 2027, com estimativas de custo e impacto. Entre os cenários avaliados, a proposta contempla ações estratégicas como a possibilidade de criação de laboratórios regionais para descentralização de demandas e maior rapidez na análise de amostras, otimizando o uso de tecnologias como o teste rápido molecular para tuberculose, além de possibilitar a introdução de novas metodologias já incorporadas no âmbito do SUS.

A equipe técnica da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/MS) ofereceu suporte técnico durante a produção do relatório e continuará apoiando na fase de pactuação local e alinhamento político para a implementação das propostas.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM/Dathi/MS, afirma que a implementação de novas tecnologias é essencial para o fortalecimento da estratégia contra a tuberculose no Brasil. “Entre 2019 e 2022, foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) cinco novos medicamentos e cinco novos métodos de diagnóstico para a tuberculose e para a infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB)”, lembra. “Essas soluções diagnósticas visam simplificar o processo de diagnóstico das pessoas na linha de cuidados, viabilizando maior acesso à população aos serviços e maximizando o impacto na saúde pública”.

A coordenadora também aponta que a detecção rápida e adequada da doença leva ao tratamento precoce, o que, consequentemente, auxilia no controle da tuberculose. Fernanda Dockhorn elogia a iniciativa e afirma que a proposta está alinhada ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e às ações programáticas do Ministério da Saúde no cumprimento das metas de eliminação de infecções e doenças de determinação social, fortalecendo a resposta da saúde pública no Brasil.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde aprovou os novos campos da Ficha de Investigação de Tuberculose que comporá o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (e-SUS Sinan). O e-SUS Sinan poderá ser utilizado de forma descentralizada nos estabelecimentos de saúde de todo o país, sendo o principal sistema de informação para a notificação de pessoas com tuberculose. A última atualização dos campos da Ficha de Investigação de Tuberculose ocorreu em 2015 na versão do sistema denominada Sinan NET.

A nova ficha incorpora campos necessários para o monitoramento de ações de vigilância estratégicas como o monitoramento de pessoas que tiveram contatos com outras que estão com a doença. A inclusão de uma aba específica para esse monitoramento no e-SUS Sinan, qualificará a coleta de informações para o cálculo de indicadores estratégicos, como é o caso do “Percentual de contatos investigados dentre o total de identificados dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial” pactuado há mais de 10 anos no “Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)” de forma tripartite – gestões federal, estaduais e municipais. Com isso, em um único sistema, será possível monitorar o tratamento das pessoas com tuberculose e investigar seus contatos.

A revisão da ficha foi aprovada pelo Grupo de Trabalho Tripartite, onde participam representantes legitimados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O trabalho teve início e foi coordenado pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), com participação de técnicos dos Programas Estadual e Municipal de Controle da Tuberculose, pesquisadores(as), representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e profissionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde. A sociedade civil também foi consultada para questões específicas.

Para a coordenadora da CGTM do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, a construção tripartite foi fundamental para um resultado que considere as especificações de diferentes regiões do Brasil. “A tuberculose é uma doença de forte determinação social. A revisão tripartite da ficha trouxe melhorias significativas para a vigilância da tuberculose ao contemplar as diferenças regionais de nosso país.

A aprovação dos campos da ficha foi um esforço conjunto do Ministério da Saúde pela CGTM/Dathi, CGIAE/Daent, Conass e Conasems. Essa foi a conclusão da primeira etapa da revisão que terá continuidade para aprovação do modelo de informação e abertura de demanda para o desenvolvimento no e-SUS Sinan para a tuberculose. Esse foi um importante avanço na vigilância da doença.

Ministério da Saúde