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“A estratégia de pares como resposta ao HIV/aids e às hepatites virais no Brasil”, esse é o documentário lançado esta semana pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e cerca de 60 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras. O vídeo apresenta resultados de ações de prevenção realizadas junto a populações-chave e prioritárias para o HIV e as hepatites virais por meio da abordagem de educação entre pares.

O documentário está disponível no canal oficial do Ministério da Saúde no YouTube em português, inglês  e espanhol  e traz relatos de beneficiários e de representantes de OSCs que atuaram nas atividades de prevenção, diagnóstica e vinculação aos serviços de saúde realizadas em diversos municípios brasileiros. No total, foram promovidas mais de 60 mil intervenções como testagens, distribuição de preservativos, rodas de conversa, entre outras. As ações apresentadas foram inspiradas na estratégia “Viva Melhor Sabendo”, uma forma de prevenção combinada que utiliza a abordagem de educação entre pares para alcançar populações-chave e prioritárias para vinculá-las à rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, a parceria com a sociedade civil e as ações entre pares são fundamentais para a resposta preventiva. “Infelizmente, a epidemia de HIV, hepatites virais e outras IST estão concentradas em populações mais vulnerabilizadas ou em maior exposição ao risco, tais como: gays, travestis, trabalhadores do sexo, pessoas em situação de rua, entre outras. Devido ao estigma e à discriminação que lamentavelmente ainda ocorrem na sociedade – inclusive nos serviços de saúde – muitas dessas pessoas nem procuram esses serviços. Portanto, ações de educação e prevenção entre pares nos diversos contextos sociais são essenciais para minimizar barreiras e promover acesso à saúde”, afirma Draurio Barreira.

Bruno Boni, beneficiário das ações entre pares e personagem do documentário relata sua experiência sendo uma pessoa que vive com HIV. “Até hoje eu vejo muito preconceito velado em unidades de saúde. Um pouco de conservadorismo, de associar o HIV a profissionais do sexo ou HSH [homens que fazem sexo com homens], aos gays, às pessoas trans, às travestis, mesmo eles sendo profissional da área da saúde. Isso socialmente vai virando um efeito dominó, porque vai chegando às famílias. Ali o preconceito vai aumentando”, diz Bruno.

Além dos relatos de pessoas que participaram das intervenções, o vídeo traz falas de representantes de OSCs e serviços de saúde que se envolveram nas iniciativas demonstrando a importância da estratégia para promoção do acesso à saúde das populações. “A nossa responsabilidade não é só fazer a testagem. A nossa responsabilidade é fazer o acompanhamento dessa pessoa até ela chegar à rede de serviço”, diz Sônia Cabral, psicóloga e fundadora da OSC Grupo Vale a Vida.

O Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas para manifestação da sociedade civil sobre recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de outubro. Os formulários estão disponíveis nesta página. 

As consultas nº 42 e nº 43 se referem à reorganização do PCDT no que diz respeito ao diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes expostos e/ou vivendo com HIV. As novidades do Protocolo visam ampliar os aspectos ligados ao cuidado, focando também em uma abordagem de prevenção combinada, com a Profilaxia Pós-exposição ao HIV (PEP) e a Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP), sendo esta última para adolescentes a partir de 15 anos e 35 kg, com critérios de indicação. As atualizações foram propostas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) em parceria com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/Sectics).  

O objetivo das consultas públicas é incentivar a sociedade a participar de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas. Para contribuir com a atualização do PCDT, que foi dividido em dois módulos, acesse o Módulo 1 - Diagnóstico, manejo e acompanhamento de crianças expostas ao HIV e o Módulo 2: Diagnóstico, Manejo e Tratamento de Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV.

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) – agora conta com cinco novos Comitês Técnicos Assessores (CTAs). De acordo com a Portaria publicada, estão instituídos os seguintes CTAs em: Micoses Endêmicas e Oportunistas; Tuberculose; Hepatites Virais; Vigilância da Infecção; e, em Prevenção da Transmissão, todos, das infecções e doenças sob a responsabilidade do Dathi.

Os CTAs assessoram a pasta ministerial sobre aspectos técnicos e científicos relacionados às infecções e doenças citadas, além de apoiar tomadas de decisões referentes à prevenção, à vigilância e à eliminação. “A participação da sociedade civil nos Comitês é essencial para a efetividade das ações do Dathi, além de nos aproximar das demandas sociais. Esse é o diferencial da gestão atual: a colaboração da sociedade é ponto fundamental para a nossa atuação”, destaca Draurio Barreira, diretor do Dathi.

Dentre outras funções, os Comitês contribuirão para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde; elaboração, monitoramento e revisão de normas técnicas, documentos ou planos estratégicos; monitoramento do cumprimento de objetivos, metas e compromissos pactuados em âmbito nacional ou internacional; entre outras questões relacionadas às diretrizes nacionais e políticas públicas.

Foi lançado nesta terça-feira (1º), o curso “Manejo das pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA), com contagem de células LT-CD4 abaixo de 200 mm³ - Piloto de implementação do Circuito Rápido para enfrentamento da aids”. O objetivo é qualificar a assistência às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), priorizando a redução de tempo entre o diagnóstico e o tratamento e das possíveis infecções oportunistas (IO), bem como o início rápido da terapia antirretroviral (TARV). As pessoas interessadas podem se inscrever diretamente na plataforma do curso, que é a AvaSUS.

O curso é uma iniciativa do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. De acordo com o Departamento, a ocorrência da aids pode ser observada em pessoas no início do tratamento (diagnóstico tardio), naquelas em interrupção do tratamento ou em pessoas em falha virológica e com sinais de gravidade.

Um dos critérios para definição de doença avançada em adultos é a contagem de linfócitos T-CD4 menor que 200 células/mm³. Nesta situação, as PVHA apresentam maior risco de morbidade e mortalidade relacionadas à aids. A identificação e o pronto manejo da doença avançada, assim como o início rápido da TARV, são essenciais para reduzir a morbimortalidade, além de melhorar muito a qualidade de vida das pessoas.

Com o total de quatro módulos e uma carga horária de 40h, a qualificação é oferecida sob a forma de educação a distância, autoinstrucional, sendo mediada por material didático nos formatos de texto, vídeo, áudio, infográficos e outros.

O principal público buscado para realizar o curso é de profissionais de saúde que queiram atualizar suas competências no rastreamento, diagnóstico, prevenção e tratamento de IO com apoio dos novos testes rápidos LF-CrAg, LF-LAM e Au Histo, elementos-chave no Circuito Rápido para o cuidado às pessoas com aids. 

Números

Em 2022, segundo os Indicadores e Dados Básicos de Monitoramento Clínico de HIV do Dathi, 13.160 pessoas vivendo com HIV apresentaram diagnóstico tardio e doença avançada, sendo a maioria homens (9.651) e pessoas entre 30 e 49 anos (7.106). Em 2021 foram registrados 12.113 casos. A contagem é feita desde 2009.

Com o objetivo de dialogar a respeito de estratégias para a eliminação da transmissão vertical da sífilis – a sífilis congênita –, o Portal de Boas Práticas, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) promoveu na última quinta-feira, 05, um encontro com especialistas na área. A sífilis congênita é a infecção do feto pelo Treponema pallidum, por via placentária, e pode ocorrer em qualquer momento da gestação quando não é realizado o tratamento adequado. Em 2021, foram notificados 27.019 casos, o que significa uma taxa de incidência de 9,9 ocorrências por 1.000 nascidos vivos. Para alcançar a eliminação dessa doença como problema de saúde pública, esse número precisa ser inferior a 0,5.

Durante o evento, a farmacêutica sanitarista da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Cgist/Dathi/SVSA), Pamela Gaspar, explicou a importância de considerar as especificidades de cada estado brasileiro na elaboração de ações efetivas para a redução de casos de transmissão da infecção. Segundo o boletim epidemiológico de sífilis de 2022, as unidades federativas que apresentaram aumentos mais expressivos nas taxas de incidência de sífilis congênita, entre 2020 e 2021, foram Roraima (135,6%), Amapá (92,5%), Acre (72,6%), Ceará (46,3%) e Espírito Santo (36%).

Em sua fala, Pamela Gaspar informou que, no boletim a ser publicado ainda este ano, foi observada uma tendência de queda, em números absolutos, da taxa de incidência da sífilis congênita. Além disso, ela destacou ações do Ministério da Saúde em resposta a essa questão de saúde pública, como a entrega de certificado e selo de boas práticas para municípios que alcançaram os critérios estabelecidos no Guia Para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) e o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública.

Realizado de forma virtual, o tema do encontro foi “Eliminação da transmissão vertical da Sífilis Congênita: prevenção, diagnóstico e tratamento da mulher, parcerias e recém-nascido”, e a gravação do evento pode ser acessada neste link. Também participaram do encontro Roseli Calil, médica neonatologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultora da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Cacriad/Cgiras/DGCI/Saps/MS); Laio Magno, enfermeiro, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb);  Debora Beltrammi, médica obstetra, assessora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (Cosmu/Cgaci/DGCI/Saps/MS); Celmário Castro Brandão, coordenador de Saúde do Homem (Cosah/Cgaci/DGCI/Saps/MS) e Igor Gonçalves Ribeiro, assessor técnico de Atenção às Doenças Transmissíveis na Atenção Primária (CDTAP/Cgaci/DGCI/Saps/MS). O Portal de Boas Práticas é integrado por instituições de ensino e pesquisa de todo o Brasil e disponibiliza conteúdo gratuito e aberto de forma periódica.

Desde o início da situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), vem realizando ações voltadas à prevenção e a manutenção do tratamento de doenças e infecções como o HIV, a aids, as hepatites virais e a tuberculose.

As iniciativas têm como objetivo oferecer resposta rápida e minimizar danos à saúde pública causados pelas enchentes. Draurio Barreira, diretor do Departamento, enfatiza que o momento é de ação. “Em situações de desastres ambientais, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta, é imprescindível apoiarmos os serviços de saúde pública para que as ações de cuidado sejam mantidas. Estamos acompanhando as demandas do estado desde o início e nossos esforços estão concentrados na resposta ágil e efetiva”.

Entre as principais ações do Dathi no Rio Grande do Sul, destacam-se:

• Manutenção dos cuidados às pessoas em tratamento antiviral: nos primeiros dez dias em que as enchentes atingiram o estado, o Ministério da Saúde agiu para que fossem removidas as barreiras de acesso aos antivirais necessários para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids e com infecção por hepatites B ou C. Saiba mais sobre a iniciativa;
• Prioridade a gestantes e pessoas com sinais de ISTs nos exames de HIV, sífilis e hepatites: o Dathi orientou que seja priorizada a oferta e realização de testagem rápida para gestantes e suas parcerias sexuais, além de pessoas com sinais/sintomas de HIV e infecções sexualmente transmissíveis. A falta de documentação não impede a realizam da testagem e de exames laboratoriais para essas infecções. Confira a notícia completa;
• Reforço para as coordenações de HIV e aids: membros do Comitê de Operações Emergenciais do Ministério da Saúde e técnicos do Dathi ouviram demandas de coordenadores estadual e municipais para prestar o apoio necessário. Na ocasião, foram enviados aproximadamente 3 milhões de comprimidos de 17 tipos de antirretrovirais, além de outros medicamentos de suspensão oral para pessoas com HIV ou aids, como reforço ao estado. Saiba mais sobre a reunião;
• Estratégia de vacinação em abrigos: o Ministério da Saúde orientou ações prioritárias de vacinação contra a influenza, a covid-19, o tétano, a hepatite A e a raiva. A escolha dos imunizantes tem como foco a proteção de pessoas que tiveram contato com as águas de enchentes, bem como profissionais de saúde e voluntários atuantes em ações de resgate e assistência. Entenda a estratégia;
• Estratégias para o controle de tuberculose e micoses endêmicas: o Ministério da Saúde estipulou as principais ações possíveis para garantir a manutenção da prevenção e da vigilância a essas doenças após a baixa do nível das enchentes. Conheça as estratégias;
• Indicação de PEP em casos de violência sexual: junto ao Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent), o Dathi orientou a oferta de profilaxia pós exposição sexual (PEP) e a comunicação à autoridade de saúde sobre suspeita ou confirmação de violência sexual no cenário de calamidade. Entenda as orientações.

O Governo Federal, por meio de medida provisória, abriu crédito extraordinário destinado ao estado gaúcho com um total de R$ 160 milhões destinados à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Desse total, o Dathi é responsável por mais de R$ 50 milhões que serão utilizados em ações vinculadas à resposta às infecções e ao apoio às pessoas com infecção por HIV, hepatites virais ou outras infecções sexualmente transmissíveis, bem como com aids ou tuberculose.

Técnicos do Dathi atuam junto ao Comitê de Operações Emergenciais para respostas às demandas. O consultor técnico, Ronaldo Hallal, está no Rio Grande do Sul auxiliando nas ações in loco, inclusive em outras áreas da infectologia, como a leptospirose. Além dessas ações, atendendo a solicitações da sociedade civil e em consideração aos profissionais de saúde gaúchos, o Ministério da Saúde prorrogou prazos de inscrições em editais como a seleção de bolsas de estágios na França para servidores da saúde e em ações de participação social, como a consulta pública sobre diretrizes e objetivos do Programa Brasil Saudável.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da reunião do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), na segunda-feira (7). Participaram representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (Saps) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Na abertura do encontro, o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA), Draurio Barreira, destacou que o desafio é lidar com doenças que ainda não foram eliminadas. “Temos que ter a modéstia de que a abordagem biomédica não é suficiente. Todas essas doenças são determinadas pelas condições sociais. É preciso ter uma abordagem conjunta para eliminá-las até 2030, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde”, observou.

O diretor lembrou, ainda, que a instalação do Ciedds recebeu elogios da Organização Mundial da Saúde e destaque da revista The Lancet pela iniciativa em reunir diferentes ministérios para articular a eliminação das doenças de acordo com as prioridades de atuação definidas pelo Comitê. Até o momento, além do MJSP, também foram realizadas reuniões com representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Desenvolvimento Social da Família e Combate à Fome (MDS).

No encontro com o MJSP foram apresentados dados referentes ao HIV-aids, sífilis, tuberculose e hanseníase mais precisamente relacionados às pessoas privadas de liberdade. Um dos pontos ressaltados pelos participantes é que o atendimento e o tratamento sejam realizados nas unidades prisionais, sem a necessidade de que os internos se desloquem, pois, nesse caso, seria necessária a instalação de materiais e equipamentos para as delegacias e unidades prisionais.

Além disso, foi proposta a ampliação do acesso aos cuidados em saúde entre pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade ou maior risco de adoecimento. De acordo com a SVSA, imigrantes, pessoas em comunidades em áreas ilegais ou em conflito e os profissionais de segurança pública integram a lista de público mais suscetível.

Outra preocupação, se estende a profissionais que atuam nas unidades prisionais e estão em contato direto e contínuo com pessoas privadas de liberdade tais como policiais militares, escrivães, carcereiros, delegados e profissionais de limpeza, além de fornecedores de produtos de uso desses locais.

AÇÕES

No caso da tuberculose, o ambiente prisional é onde há grande risco de transmissão e disseminação da doença. A melhora ao acesso, ao diagnóstico e à prevenção foram sugestões expostas durante a reunião para diminuir os riscos de transmissão da TB nesses locais.

As frentes de trabalho, por sua vez, estariam voltadas para estratégias de oferta de insumos de prevenção, testagem, vacinação e tratamento preventivo com ênfase nas hepatites B e C, HIV e outras ISTs, e, claro, tuberculose. As demais ações seriam voltadas para a ampliação do diagnóstico do tratamento da malária em territórios prioritários como áreas de garimpo e assentamentos. Para hanseníase, as estratégias para ampliação de diagnóstico seriam voltadas para imigrantes, profissionais de segurança pública e em territórios prioritários.

Ficou estabelecido que até o dia 21 de agosto será feita a revisão do mapeamento pelos parceiros, com retorno da discussão já com os itens atualizados e propostas para a segunda reunião técnica do Ciedds, prevista para o dia 28 de agosto. 

NÚMEROS 

No Brasil, estudos pontuais realizados em unidades prisionais femininas de algumas regiões revelaram a prevalência elevada de ISTs em mulheres encarceradas: de 0,0% a 26% para HIV, 2,2% a 22,8% para sífilis e 3,8% a 26,4% para hepatite B. Os fatores de risco associados às hepatites B e C entre as pessoas privadas de liberdade são a idade mais avançada, o uso de drogas injetáveis, a baixa escolaridade, as pessoas com tatuagem no corpo e relações sexuais sem o uso de preservativos.

Na ocasião da reunião, foram apresentados dados do estudo “Hanseníase entre mulheres privadas de liberdade no Brasil”, realizado entre 2014 e 2015, em 15 unidades prisionais femininas, com 1.327 mulheres. A suspeita de hanseníase foi identificada em 5,1% das mulheres privadas de liberdade. A prevalência ao longo da vida foi de 7,5%.

No caso da tuberculose, 9% dos casos novos da doença ocorrem em pessoas privadas de liberdade. As maiores ocorrências são em unidades prisionais de Roraima (32%), Mato Grosso do Sul (24,6%) e Amapá (22,3%). A incidência da doença é de 880 casos para cada 100 mil pessoas privadas de liberdade.

No que se refere ao HIV, as pessoas privadas de liberdade têm cinco vezes mais risco de infecção com o vírus do que com adultos em liberdade. 

CIEDDS

Coordenado pelo MS, o Comitê permanecerá em atividade até janeiro de 2030. A meta é acabar com a maioria dessas doenças como problemas de saúde pública, incluindo doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintíases. Para tuberculose, HIV e hanseníase, objetiva-se alcançar as metas operacionais de redução e controle propostas pela OMS até 2030. Além disso, para HIV, sífilis, doença de Chagas e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, quando a doença é transmitida de mãe para filho.

A instalação do Ciedds é parte da premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir os objetivos de eliminação de doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.

Durante todo o mês de agosto o Comitê se reunirá duas vezes na semana para planejar as ações para alcançar o desafio de eliminar 15 doenças infectocontagiosas – sendo que quatro delas podem ocorrer por meio da transmissão vertical – como problemas de saúde pública até 2030.

OMinistério da Saúde incluiu um novo medicamento para o retratamento da hepatite C crônica (HCV) no Sistema Único de Saúde (SUS), em pacientes com ou sem cirrose compensada. A incorporação da tecnologia, que passou por consulta pública e avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), combina três antivirais (sofosbuvir + velpatasvir + voxilaprevir), que procuram inibir o processo de replicação viral no organismo, controlando a infecção.

A hepatite C crônica é uma doença causada por vírus e se caracteriza por um processo inflamatório persistente. O vírus é transmitido principalmente pelo sangue, sendo vias de contaminação possíveis as transfusões sanguíneas, hemodiálise, agulhas, seringas e materiais intravenosos. A via sexual e a transmissão vertical não apresentam potencial de contaminação elevado.

Em cerca de 30% dos casos a infecção aguda pelo vírus HCV não desenvolve sintomas e, por conta disso, muitas vezes o diagnóstico é feito tardiamente, já com a doença em fase crônica.

Nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde para o cuidado e tratamento de pessoas diagnosticadas com hepatite C crônica, há recomendação de uso da combinação no retratamento de pessoas infectadas e que falharam ao tratamento prévio.

• Confira o Relatório Técnico Preliminar
• Confira o Relatório para a Sociedade Preliminar
  
  

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS/MS) e da Coordenação Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR/DCCI/SVS/MS), lança a Chamada para Mapeamento de Experiências Exitosas de Enfrentamento da Tuberculose (TB).

A iniciativa tem como objetivo reconhecer experiências inovadoras e replicáveis, alinhadas ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021-2025, que apresentam resultados relevantes para o alcance dos objetivos na luta contra a doença. 

Podem ser inscritos trabalhos realizados por coordenações locais e serviços públicos de saúde de todos os níveis de atenção, assim como experiências desenvolvidas pela sociedade civil (organizações não governamentais, coletivos, movimentos ou grupos) e instituições acadêmicas/de pesquisa. Um comitê de seleção irá escolher as melhores experiências, que serão incluídas em uma publicação da CGDR/DCCI/SVS/MS.

Segundo a Coordenadora-geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, Fernanda Dockhorn, “identificar experiências e resultados obtidos pelo setor saúde e pelos diversos parceiros envolvidos na atenção às pessoas e comunidades afetadas por TB é uma forma de compartilhar aprendizados e valorizar os esforços locais”.

O regramento e as orientações para inscrição na Chamada Pública para Mapeamento de Experiências Exitosas de Enfrentamento da Tuberculose está disponível para leitura em https://www.gov.br/aids/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/2022. 

As contribuições podem ser enviadas até 30/11 por meio do formulário disponível no link https://inquerito.aids.gov.br/form/30C9E524C7.

O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) lamenta o falecimento, na manhã desta quarta-feira (09/11/2022), no Rio de Janeiro, aos 51 anos, do pesquisador Milton Ozório Moraes, ex-chefe do Laboratório de Hanseníase do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Milton lutava contra um câncer.

Formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), após concluir o doutorado, ingressou no Instituto Oswaldo Cruz como pesquisador do Laboratório de Hanseníase. Ao longo da carreira, suas pesquisas também focaram a epidemiologia genética de doenças infecciosas e a análise de polimorfismo genético em genes de citocinas.

Recentemente, o pesquisador desenvolveu e registrou, junto à Anvisa, em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), um kit de diagnóstico de hanseníase baseado na detecção de DNA de Mycobacterium leprae, o qual teve incorporação aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e passará a ser ofertado no sistema público de saúde a partir de 2023, atendendo ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase. 

A atuação de Milton sempre foi destaque no Ministério da Saúde, especialmente junto à Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação, com apoio científico-tecnológico ao enfrentamento da hanseníase. 

O DCCI expressa seu mais profundo agradecimento pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde e se solidariza com o sofrimento de familiares, amigos e colegas de trabalho diante dessa perda irreparável para toda a sociedade. 

Milton deixa esposa e quatro filhos. 

O velório acontecerá nesta quinta-feira (10/11/2022), na capela 6 do Crematório e Cemitério da Penitência (Rua Monsenhor Manuel Gomes, 307 – Caju, Rio de Janeiro/RJ), a partir das 11h30. A cerimônia de cremação está prevista para as 14h30. 

Fonte: https://www.ioc.fiocruz.br/noticias/para-sempre-milton

As infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) têm um importante impacto na saúde sexual e reprodutiva da população. Por outro lado, o diagnóstico precoce e preciso, além do tratamento adequado e oportuno, melhoram a qualidade de vida, interrompem a cadeia de transmissão e são instrumentos essenciais de prevenção de complicações decorrentes dessas infecções. Para orientar e sensibilizar profissionais de saúde que lidam diretamente com a realização de testes rápidos — procedimentos pré, pós e durante a testagem - o Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz, lança o curso “Utilização dos testes rápidos no diagnóstico da infecção pelo HIV, da sífilis e das hepatites B e C”. A formação — on-line, gratuita e autoinstrucional — tem carga horária de 15h e é dividida em cinco módulos.

O curso, desenvolvido no âmbito do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS/MS) e disponível na plataforma Moodle do Campus Virtual Fiocruz, é aberto a todos os interessados nas diretrizes de diagnóstico da infecção pelo HIV, Sífilis e Hepatites Virais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na utilização de testes rápidos (TR).

Os módulos apresentam orientações e metodologias adequadas acerca dos procedimentos pré-teste, durante a testagem e para o pós-teste, passando por informações mais básicas acerca da importância dos TR, a composição dos kits, a forma de organização e armazenamento dos mesmos até a interpretação de seus resultados, o encaminhamento dentro da rede de atenção à saúde do território, entre outros. A formação engloba a apresentação de manuais e guias oficiais do Ministério da Saúde e ações preconizadas pelos fabricantes para a execução dos testes rápidos.

De acordo com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS/MS), esse lançamento tem suma importância na qualificação dos profissionais envolvidos na testagem rápida no âmbito do SUS. O Departamento aponta que conhecer o Guia Prático para Execução de Testes Rápidos, os Manuais de Diagnóstico e suas recomendações permite que os profissionais entendam a relevância desses testes na ampliação do diagnóstico do HIV, da sífilis e das hepatites virais; bem como realizem a sua oferta com maior segurança e garantia de qualidade.

A coordenadora da formação pela Fiocruz, Tânia Fonseca, ressaltou que o objetivo do curso é capacitar profissionais de saúde no que se refere ao diagnóstico desses agravos para realizar, com qualidade e segurança, os testes rápidos disponíveis na rede do SUS. "Estar atualizado sobre os testes disponíveis é de extrema importância, pois não apenas garante que os exames sejam feitos da mesma forma, independentemente do local do país no qual o paciente se encontra, mas, sobretudo, propicia que os profissionais estejam sempre sendo atualizados e mantendo o padrão de qualidade e realização de exames", detalhou ela.

Para Tânia, que atua como assessoria técnica da Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz, esta nova formação sela mais uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Fundação, consolidada aqui como "uma oferta clara, segura e qualificada ao SUS".

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) promoveu, na terça-feira (11), o webinário Atuação da Enfermagem na Atenção às Pessoas com Sífilis – Relatos de Experiências. O evento, moderado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em cooperação internacional com o Ministério de Saúde e Bem-estar Social do Paraguai, reuniu profissionais e gestores de enfermagem do Brasil e do Paraguai, proporcionando um espaço para a troca de experiências sobre as melhores práticas no tratamento da sífilis. 

Durante o evento, a Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis brasileira destacou a relevância da troca de experiências entre os profissionais de Saúde entre os dois países para a atualização das práticas de prevenção e manejo da doença, principalmente em gestantes e populações mais vulnerabilizadas, destacando a participação ativa dos profissionais de enfermagem e a colaboração internacional para fortalecer o combate à sífilis na América Latina. 

As representantes do Paraguai, enfermeiras Lucia Belém Martinez Alderete e Alan Nícolas Ascona Gonzales, compartilharam experiências no combate à sífilis congênita, com foco em estratégias de monitoramento e gestão. No Brasil, a enfermeira Ivani Gromann apresentou o trabalho realizado na Atenção Primária à Saúde em Cacoal (Rondônia), enquanto o enfermeiro Erasmo Diógenes discutiu as abordagens no atendimento de pessoas em situação de rua em São José do Rio Preto (São Paulo) e Maria Alix (Ceará) sobre o uso racional da penicilina. 

O webinário também destacou os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde - especialmente em relação à interpretação de exames e à avaliação de cicatrizes sorológicas, que podem levar à tratamentos inadequados, principalmente em gestantes. 

Outro ponto discutido foi o uso racional da penicilina no tratamento da sífilis, um medicamento regulamentado para prescrição pela enfermagem, mas que ainda enfrenta desafios para garantir que todos os profissionais de saúde estejam qualificados para utilizá-la corretamente. 

Em relação ao atendimento a pessoas em situação de rua, foi apresentado o modelo de cuidado desenvolvido em São José do Rio Preto, enfatizando a distribuição de kits de saúde e a realização de exames no local. 

Swelen Botaro e João Moraes
Ministério da Saúde

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Wladimir Cardoso Reis, na terça-feira (7), aos 65 anos de idade.

Wladimir Reis foi uma referência nacional no ativismo social e uma das mais importantes lideranças na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV e aids em Pernambuco e no Brasil.

Cidadão que viveu com HIV por 36 anos, Wladimir canalizou seu sofrimento e a dor das perdas — incluindo a de seu companheiro e seus amigos — em um impulso inabalável para a organização e o protagonismo das pessoas afetadas pelo HIV e pela aids.

Em dezembro de 2000, ele foi cofundador do Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+ PositHIVo), em Recife (PE), dedicando sua vida a enfrentar o estigma e a lutar pelo acesso universal ao tratamento e à dignidade. À frente do GTP+, que em breve completará 25 anos, ele foi uma voz ativa na construção de políticas públicas e em momentos importantes do movimento.

A atuação de Wladimir Reis foi sempre pautada pela coerência, firmeza ética e uma coragem que inspirou gerações de ativistas em todo o país.

O Dathi/SVSA/MS se solidariza com a família, amigos(as) e companheiros(as) de ativismo de Wladimir, reconhecendo sua contribuição inestimável para a saúde pública e para a promoção dos direitos humanos no Brasil. 

Atenciosamente,
Dathi/SVSA/MS

O Brasil vem intensificando os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, com um forte investimento na prevenção e no uso de cuidados inovadores. Em 2024, o tratamento preventivo cresceu 30% em comparação a 2023, impulsionado pela ampliação das terapias medicinais de curta duração, de três meses, que já representam 72% do total, conforme dados do Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2025. 

O tratamento da infecção latente da tuberculose – quando a pessoa tem a doença, mas de forma adormecida – é fundamental para evitar o desenvolvimento da doença ativa, especialmente em contatos domiciliares, crianças e grupos mais vulneráveis, como pessoas vivendo com HIV/aids. 

Com o objetivo de aumentar a adesão a esse tipo de tratamento preventivo, o Ministério da Saúde ampliou o uso de uma terapia encurtada chamada 3HP, que combina os antibióticos isoniazida e rifapentina em doses semanais, durante três meses. Ou seja, um total de 12 doses até o fim do processo. As duas substâncias são combinadas em um mesmo comprimido, e, geralmente, uma dose para adulto corresponde a três comprimidos. 

Em 2024, 72% dos tratamentos preventivos adotaram esse regime – um salto em relação aos 52,4% registrados no ano anterior. A maior adesão se deve à curta duração e à menor toxicidade do 3HP, uma vez que ele causa menos náuseas e mal-estar que o cuidado clássico somente com a isoniazida, antibiótico cujo protocolo de uso é de 180 doses, com duração de 6 a 9 meses. 

A mudança nessa adesão aos medicamentos levou a uma taxa de conclusão de 80% dos tratamentos iniciados, a mais alta entre as terapias disponíveis pelo SUS. 

“As tecnologias preventivas viabilizam a meta de eliminação, por isso é muito importante que sejam cada vez mais inovadoras. Em breve, teremos uma terapia de 28 dias, que pode ter uma adesão ainda melhor”, diz Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. 

Embora a tuberculose ainda seja uma das doenças infecciosas mais letais do mundo, com essa atuação na prevenção, o Brasil tem se destacado globalmente na luta para eliminação da doença, recebendo da Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento por seus méritos. O SUS oferece gratuitamente, além das terapias medicamentosas, a vacina BCG, que protege crianças contra as formas graves da doença. 

Número de diagnósticos segue com reflexos da pandemia

O Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2025 também mostrou que o número de diagnósticos de novos casos segue no patamar de 84 mil, embora tenha sido registrada uma pequena queda de 2023 (84.994) para 2024 (84.308). O número vem em crescente desde 2020, quando foram 69.681 registros. 

O quadro se deve, principalmente, às implicações da pandemia de Covid-19, que levaram a uma subnotificação, como explica Draurio Barreira. “Na pandemia, houve uma tendência de queda em todo o mundo, não só no Brasil. Agora, estamos na retomada dos diagnósticos. Mas isso deve perder força, como já começa a acontecer em alguns países, com um arrefecimento desse pico nos próximos anos e retorno ao patamar anterior”, diz. 

Nos anos de pandemia, muita gente que estava com tuberculose acabou sendo diagnosticada como paciente de Covid-19. Além disso, muitas pessoas, em isolamento, evitaram procurar os serviços de saúde no período pandêmico e, ainda, sem saber que estavam com a doença e sem tratá-la, podem ter infectado familiares. Esse quadro afetou também o número de óbitos. 

Brasil Saudável: estratégia intersetorial para eliminação da tuberculose

Além das medidas preventivas, o Brasil adotou uma abordagem inovadora para combater a tuberculose e outras doenças ligadas à vulnerabilidade social. O programa Brasil Saudável é uma iniciativa inédita no mundo, que reúne 14 ministérios e parceiros estratégicos – como organismos internacionais e organizações da sociedade civil – para implementar ações intersetoriais voltadas à redução das desigualdades associadas à tuberculose e consequentemente, contribuir para a eliminação da doença. 

Mais investimentos no combate à doença

O compromisso do governo com a eliminação da tuberculose também se reflete no aumento de investimentos. O Ministério da Saúde destinou R$ 100 milhões para reforçar a vigilância, prevenção e controle da doença, dentro do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV/aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). 

Entre 2023 e 2024, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foram lançadas chamadas públicas para financiar pesquisas sobre tuberculose, totalizando R$ 20 milhões em investimentos. Além disso, R$ 6 milhões foram disponibilizados para projetos de mobilização social liderados por organizações da sociedade civil. 

Outra iniciativa importante foi o lançamento do Prevenir TB, um aplicativo desenvolvido para apoiar profissionais de saúde do SUS na tomada de decisões com informações estratégicas sobre o tratamento preventivo da tuberculose. 

No Prevenir TB, o profissional seleciona as características e tem uma resposta indicando se a escolha deve ser por iniciar o tratamento para prevenção ou se não é necessário. O sistema faz algumas perguntas e guia para a tomada de decisão clínica. Por exemplo, se é o caso de alguém que teve contato com um infectado por tuberculose, o aplicativo questiona, entre outras coisas, se há sintomas. 

O app utiliza a tecnologia Progressive Web App (PWA), permitindo acesso prático em diversos dispositivos e navegadores. 

Destaca-se ainda que o Ministério da Saúde tem atuado amplamente na qualificação da vigilância e cuidado à tuberculose por meio de ações de apoio técnico e assessoramento aos profissionais, gestores e coordenações de tuberculose nos estados e municípios, dentre os quais destaca-se a disponibilização de dados estratégicos e informações epidemiológicas que orientam a tomada de decisões e elaboração de políticas territoriais. O Boletim Epidemiológico de 2025 soma-se a essas ações e apresenta os dados atualizados da tuberculose no Brasil. 

O objetivo da pasta é cada vez mais reforçar seu protagonismo no combate à tuberculose, apostando na prevenção, inovação e articulação intersetorial para eliminar a doença como problema de saúde pública. 

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com o Programa Global para HIV e AIDS das Nações Unidas (Unaids), lançará a cartilha “Emenda Parlamentar para Organizações da Sociedade Civil”. O material tem por objetivo auxiliar movimentos sociais e demais lideranças populares nas demandas por recursos advindos de emendas parlamentares para a resposta a infecções e doenças de determinação social como HIV, tuberculose, hepatites virais, hanseníase, dentre outras.

A publicação será lançada durante a reunião de reinstalação da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cams/Dathi/MS), marcada para os próximos dias 13 e 14 de maio. A Assessoria Parlamentar (Aspar) do gabinete da ministra Nísia Trindade está entre os convidados do evento.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, destaca que a sociedade civil é uma forte aliada no enfrentamento aos determinantes sociais para a eliminação de infecções e doenças que afetam com maior intensidade populações vulnerabilizadas socialmente. “Com a implantação do Programa Brasil Saudável, registramos o compromisso de toda a sociedade atuar em prol dos mesmos objetivos, que se resumem na eliminação de 11 doenças e outras cinco infecções de transmissão vertical. Para isso, precisamos de financiamento e, as organizações da sociedade civil podem e devem pleitear recursos junto aos parlamentares de sua região para a execução de projetos e ações”.

A priorização na resposta aos determinantes sociais e a parceria com a sociedade civil se justificam pelo alto número de casos em populações vulnerabilizadas tais como pessoas pretas e pardas, povos originários, pessoas em situação de rua, gays, travestis, dentre outras. “Esses determinantes sociais de naturezas individuais, sociais e programáticas agravam a vulnerabilidade desses grupos frente às doenças e infecções e para respondermos adequadamente, precisamos atuar juntos”, afirma Draurio Barreira.

A Cartilha tem linguagem acessível, conta com ilustrações do artista Pablito Aguiar e foi escrita com o apoio de representantes da sociedade civil. A publicação está disponível no site gov.br/aids e responde dúvidas pertinentes sobre o processo de articulação das Organizações da Sociedade Civil, apresenta modelo de ofício para solicitação de emenda parlamentar e outras informações adicionais importantes à iniciativa.

O diretor do Dathi conta que a expectativa é que, com ampliação do acesso da sociedade civil organizada as políticas públicas voltadas a essas infecções e doenças, seja criada uma rede de proteção social que permita a continuidade do cuidado às populações vulnerabilizadas socialmente por meio de financiamento além dos oriundos do governo federal.

Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da PrEP, a Profilaxia Pré-Exposição. Com o objetivo de aumentar a adesão a essa prevenção, o Ministério da Saúde prevê ampliar a prescrição em até 300% até 2027. A meta da atual gestão é expandir a oferta em uma escala inédita. Em 2022, até o mês de junho, 70,3 mil pessoas usaram a PrEP. Neste ano, somente no primeiro semestre, com a retomada das ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), esse número saltou para 88,6 mil, representando um aumento de 20,6%. 

A Profilaxia Pré-Exposição consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. Entre os avanços conquistados no primeiro semestre de 2023 está a disponibilização da profilaxia nos ambulatórios que acompanham a saúde de pessoas trans. Em todos os estados há postos ofertando a PrEP. São 770 no total. 

De acordo com o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, esse é apenas o começo. “Da mesma forma que temos preservativos nas unidades básicas de saúde, queremos que a profilaxia também esteja disponível para quem quiser”, explica, ressaltando a importância da prevenção. “Para algumas doenças ou você tem vacinas ou você tem medicamentos. No caso do HIV, quando a elevação da carga viral fica indetectável, a pessoa não transmite algo que não tem na corrente sanguínea. Então a PrEP tornou-se absoluta prioridade em termos de prevenção”, complementa o diretor. 

Como medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV, também existe a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que consiste no uso de medicamentos ou imunobiológicos para reduzir o risco de adquirir a infecção. A PEP deve ser utilizada após qualquer situação em que exista risco de contágio, como violência sexual, relação sexual desprotegida ou acidente ocupacional. 

Com o intuito de apresentar análises sobre a PrEP e o perfil das pessoas que utilizam a PEP no Brasil, o Ministério da Saúde divulgou o Relatório de Monitoramento de PrEP e PEP ao HIV . A publicação é fundamental para apoiar gestores na ampliação do acesso às profilaxias e contribuir, efetivamente, para a resposta brasileira ao HIV. 

A proximidade com estados e municípios para ampliação dessas ações é extremamente necessária, segundo a médica responsável pelas ações de HIV da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Maria Clara Gianna. “Discutir a PrEP de uma maneira horizontal ajuda a diminuir a desigualdade. Hoje temos a profilaxia mais colocada nas regiões Sul e Sudeste, mas vamos levar essa discussão de forma equivalente para todo o país”, defende. 

Dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as populações que vêm ficando para trás na resposta à epidemia de HIV no Brasil, assim como de outras doenças de determinação social, são as mais pobres, de raça/cor preta ou parda, com dificuldade de acesso à informação e ao sistema de saúde. Nesse sentido, conhecer o perfil das pessoas com HIV é de suma relevância para a pasta. “Para eliminar qualquer doença, precisamos conhecer as pessoas”, acrescenta Draurio Barreira. 

De acordo com os estudos, atualmente, quem mais acessa a PrEP são homens brancos, que fazem sexo com homens, e que atingem maior grau de escolaridade. Nesse contexto, o Ministério da Saúde vem realizando um trabalho de reaproximação dos movimentos sociais, como explica Gianna. “São a nossa razão de existir [quem vive com HIV ou aids]. Essas pessoas precisam estar envolvidas na formação das políticas públicas. É uma forma de levar informação sobre a PrEP para as populações em situação de vulnerabilidade social. É necessário incluir a população negra, periférica e, cada vez mais, estabelecer medidas de inclusão”, sustenta a médica. 

A PrEP e a PEP também podem ser prescritas por farmacêuticos e enfermeiros. “Estamos ampliando muito o acesso. Queremos que os medicamentos, que já estão disponíveis no SUS, cheguem a quem necessita. Queremos que todos tenham informação, afinal, o fornecimento não é uma dificuldade. Eles já estão aí. A disponibilidade nada mais é do que uma estratégia de prevenção”, conclui Gianna. 

O Ministério da Saúde reforça que a PrEP só é indicada após testagem da pessoa para o HIV, uma vez que é contraindicada para usuários infectados pelo vírus. Nesses casos, a profilaxia pode causar resistência ao tratamento. Por essa razão, as pessoas que já vivem com o vírus não serão submetidas à profilaxia, mas encaminhadas para tratamento imediato. 

Além disso, a PrEP deve ser considerada uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas, denominadas “prevenção combinada”, como forma de potencializar a proteção contra o HIV. A prevenção combinada inclui testagem regular, PEP, teste durante o pré-natal e tratamento da gestante que vive com o vírus, redução de danos para uso de drogas, testagem e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das hepatites virais, uso de preservativo externo e interno, além de tratamento para todas as pessoas. 

O diagnóstico da infecção pelo HIV pode ser feito por meio da testagem rápida. O SUS disponibiliza exames laboratoriais e testes rápidos, que detectam os anticorpos contra o HIV em cerca de 30 minutos. O tratamento também é acessível e fundamental para garantir a qualidade de vida de pessoas que vivem com HIV/aids.

Em visita para conhecer o funcionamento do Centro Especializado para Doenças Infecciosas do Distrito Federal (Cedin), em Brasília/DF, membros da Unitaid esclareceram dúvidas sobre a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e sobre sua oferta de diagnóstico e tratamento de forma integral, universal e gratuita para toda a população do país.

Liderado pela presidente do Conselho Executivo da Unitaid, Marisol Touraine, e pelo seu Diretor Executivo, Philippe Duneton, o grupo está na capital brasileira para a 43ª Reunião do Conselho Executivo da Unitaid, momento em que são traçados os objetivos da organização e monitorados os trabalhos em execução. 

Os visitantes foram recebidos pelo diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, e pela médica infectologista Denise Arakaki, que apresentaram as instalações do Cedin, os serviços ofertados, a farmácia de dispensação de medicamentos e as doenças atendidas pela unidade.

Durante a visita, a médica fez questão de destacar a disponibilização, pelo SUS, da PrEP HIV (profilaxia pré-exposição ao HIV), método de prevenção à infecção pelo HIV; da PEP (profilaxia pós-exposição), medida de prevenção de urgência à infecção pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs); do autoteste de HIV, ferramenta que permite a testagem não só dentro dos serviços de saúde, mas também fora deles, alcançando populações mais vulneráveis; e do 3HP, tratamento profilático da tuberculose.  

Para Draurio Barreira, o Brasil é um exemplo a ser seguido por todo o mundo. “Além do acesso universal ao sistema público de saúde para toda a população, o atual governo tem feito um grande esforço para eliminar doenças de determinação social como problema de saúde pública até 2030”, explicou o diretor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).

O ativista nas causas de tuberculose e aids José Carlos Veloso acompanhou a visita da Unitaid, representando organizações da sociedade civil que trabalham ao lado do atual governo para a resposta às doenças determinadas socialmente.  

Ciedds

Instituído em abril de 2023, o Ciedds é composto por nove ministérios e tem como meta inicial a eliminação, como problemas de saúde pública, de oito doenças determinadas socialmente, a eliminação da transmissão vertical de outras quatro e ainda alcançar as metas operacionais de controle de mais três doenças.

A condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversa e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças afetem mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. São as chamadas doenças de determinação social. Eliminar tais doenças exige políticas públicas estruturais e ações amplas, que envolvam não apenas o tratamento da condição, mas o acesso à saúde, medidas de saneamento, inclusão social, educação, moradia, entre outros. Tal iniciativa deve ser tratada, portanto, como uma política de Estado.  

Unitaid

A Unitaid é uma organização internacional criada em 2006 por Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido para promover projetos voltados a ampliar o acesso a medicamentos a preços reduzidos, em particular para HIV, aids, tuberculose e malária, em países de baixa e média renda. Atualmente, a Unitaid também tem feito investimentos em produtos de resposta à covid-19. A organização está trabalhando para introduzir pelo menos 30 novos produtos de saúde revolucionários até 2030 e acelerar o combate ao HIV, à aids, à tuberculose e à malária, bem como melhorar a saúde de mulheres e crianças.

O Brasil participa como membro permanente do Conselho Executivo da Unitaid, que se reúne duas vezes por ano e determina os objetivos da organização, monitora o progresso e aprova os orçamentos. 

O diretor do Dathi/SVSA/MS, Draurio Barreira, é representante alterno do Brasil no Conselho Executivo da Unitaid. Desde 2009, o Brasil já repassou R$ 307,8 milhões para a instituição, sendo R$ 12,4 milhões só em 2023. Os repasses são feitos pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde (SVSA/MS).  

Cedin

Localizado na região central de Brasília, o Cedin foi a primeira unidade de saúde do Distrito Federal. Desde o início da epidemia de HIV, na década de 1980, tem servido como centro de referência para pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA). Hoje, a unidade abriga também o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e a Clínica de Diversidade de Gênero (conhecida como Ambulatório Trans). Além do HIV e da aids, o Cedin também é referência para hepatite viral crônica, profilaxia pré-exposição ao HIV, tuberculose multirresistente e hanseníase resistente ou reações à hanseníase.