Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Obras Públicas
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Centrais de Conteúdo
Info

Centrais de Conteúdo

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 10/07/2020 03h08 Atualizado em 03/11/2023 15h17
Portaria_nº_3144_de_12jul2019_Entrevias_DOU_17jul2019.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_3051_de_08jul2019_Régis_Bittencourt_DOU_11jul2019.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_3050_de_08jul2019_Viarondon_DOU_11jul2019.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_2262_de_29mai2019_ViaPaulista_DOU_de_03jun2019.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_2039_de_22mai2019_Ecoponte_DOU_de_30mai2019.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_23_de_12jan2018_DOU_de_15jan2018.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_15_de_11jan2018_DOU_de_12jan2018.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_979_de_07dez2017_MGO_Rodovias_DOU_08dez2017.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_975_de_06dez2017_ViaOeste_DOU_07dez2017.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_870_de_19out2017_Rota_das_Bandeiras_DOU_23out2017.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_852_de_04out2017_Régis_Bittencourt_05out2017.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_851_de_04out2017_RodoNorte_DOU_05out2017.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Portaria_nº_850_de_04out2017_Fluminense_DOU_05out2017.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
DOU_Portaria_nº_03_CCR_AutoBAn_de_04jan2017.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
DOU_Portaria_nº_654_CONCEBRA_09nov2016.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
DOU_Portaria_nº_622_de_05out2016_Fernão_Dias.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
DOU_Portaria_nº_607_RodoNorte_de_04out2016.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
DOU_Portaria_nº_605_ViaOeste_de_04out2016.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
Dou_Portaria_nº_541_de_22set2016.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
DOU_Portaria_nº_498_de_14set2016_-_DOU_15set2016.pdf — última modificação 10/07/2020 03h17
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 526
  • 527
  • 528
  • 529
  • 530
  • 531
  • 532
  • ...
  • 609
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Obras Públicas
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca