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2001.9-Resol127.rtf

Atualizado em 10/07/2020 03h17

text/richtext 2001-9-resol127.rtf — 7 KB

Conteúdo do arquivo

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{\pntxtb (}{\pntxta )}}{\*\pnseclvl9\pnlcrm\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxtb (}{\pntxta )}}\pard\plain \s1\ql \li0\ri0\keepn\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\outlinelevel0\adjustright\rin0\lin0\itap0 
\b\f1\fs24\cf2\lang1046\langfe1046\cgrid\langnp1046\langfenp1046 {Resolu\'e7\'e3o n\'ba 127/CONTRAN/MJ, de 6/8/01 DOU de 3/9/01 p. 4
\par }\pard\plain \qc \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 \fs24\lang1046\langfe1046\cgrid\langnp1046\langfenp1046 {\f1 
\par 
\par RESOLU\'c7\'c3O N\'ba 127, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
\par 
\par }\pard \ql \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 
\par }\pard \qj \li3969\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin3969\itap0 {\f1 Altera o inciso I do artigo 1\'ba da Resolu\'e7\'e3o n\'ba 56, de 21 de maio de 1998 \endash  CONTRAN, e substitui o seu anexo.
\par 
\par }\pard \ql \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 
\par }\pard \qj \fi1134\li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 O CONSELHO NACIONAL DE TR\'c2NSITO \endash  CONTRAN, usando da compet\'eancia que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei n\'ba
 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o C\'f3digo de Tr\'e2nsito Brasileiro \endash  CTB, e conforme Decreto n\'ba 2.327, de 23 de setembro de 1997, que disp\'f5e sobre a coordena\'e7\'e3o do Sistema Nacional de Tr\'e2nsito, resolve:
\par Art. 1\'ba O inciso I do artigo 1\'ba da Resolu\'e7\'e3o n\'ba 56, de 21 de maio de 1998 \endash  CONTRAN, passa a vigorar com a seguinte reda\'e7\'e3o:
\par  Art.1\'ba........................................................................................................................................
\par I \endash  ter sido fabricado h\'e1 mais de trinta anos.
\par Art. 2\'ba O Certificado de Originalidade de que trata o \'a7 3\'ba do art. 1\'ba da Resolu\'e7\'e3o n\'ba 56, de 21 de maio de 1998 \endash  CONTRAN, ser\'e1 expedido conforme modelo constante do anexo desta Resolu\'e7\'e3o.
\par Art. 3\'ba Esta resolu\'e7\'e3o entra em vigor na data de sua publica\'e7\'e3o.
\par }\pard \ql \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 
\par }\pard \qc \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 JOS\'c9 GREGORI
\par Minist\'e9rio da Justi\'e7a \endash  Titular
\par 
\par CARLOS ALBERTO F. DOS SANTOS
\par Minist\'e9rio do Meio Ambiente \endash  Representante
\par 
\par LUCIANO OLIVA PATRICIO
\par Minist\'e9rio da Educa\'e7\'e3o \endash  Suplente
\par 
\par JOS\'c9 AUGUSTO VARANDA
\par Minist\'e9rio da Defesa \endash  Suplente
\par 
\par CARLOS AM\'c9RICO PACHECO
\par Minist\'e9rio da Ci\'eancia e Tecnologia \endash  Suplente
\par 
\par OTAVIO AZEVEDO MERCADANTE
\par Minist\'e9rio da Sa\'fade \endash  Representante
\par 
\par RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS
\par Minist\'e9rio dos Transportes \endash  Representante
\par 
\par 
\par ANEXO
\par 
\par (Identifica\'e7\'e3o da Entidade)
\par 
\par CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE
\par }\pard \qj \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 
\par }\pard \qj \fi1134\li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 Certifico que o ve\'edculo cujas caracter\'edsticas s\'e3o abaixo descritas, tendo sido examinado, possui mais de 30 anos de fabrica\'e7\'e3o; \'e9
 mantido como objeto de cole\'e7\'e3o; ostenta valor hist\'f3rico por suas caracter\'edsticas originais; mant\'e9m pleno funcionamento os equipamentos de seguran\'e7a de sua fabrica\'e7\'e3o, estando apto a ser licenciado como Ve\'ed
culo Antigo, pelo que se expede o presente Certificado de Originalidade.
\par }\pard \qj \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 
\par ___________________________________________________________________
\par Ve\'edculo: marca, tipo, modelo, ano de fabrica\'e7\'e3o, placa atual
\par 
\par _____________________________________________________________________
\par (nome da cidade, sigla do Estado, data)
\par 
\par ______________________________________________________________________
\par assinatura do respons\'e1vel pela Certifica\'e7\'e3o
\par 
\par ______________________________________________________________________
\par (nome por extenso)
\par 
\par ______________________________________________________________________
\par (qualifica\'e7\'e3o junto \'e0 entidade)
\par 
\par ______________________________________________________________________
\par (endere\'e7o e telefone da entidade)
\par 
\par 
\par }\pard \qc \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 xxxxxxxxxx
\par }\pard \qj \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 
\par }}
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