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2001.11G-Dec4055.rtf

Atualizado em 10/07/2020 03h17

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Conteúdo do arquivo

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\fs24\lang1046\langfe1046\cgrid\langnp1046\langfenp1046 {\cs16\b\f1\cf2 Decreto n\'ba 4.055, de 14/12/01 DOU de 17/12/01 p. 3
\par 
\par }\pard \s15\qc \li0\ri0\sb100\sa100\sbauto1\saauto1\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\cs16\b\f1 DECRETO N\'ba 4.055,\~DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001.
\par }{
\par }\pard \s15\ql \li3960\ri0\sb100\sa100\sbauto1\saauto1\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin3960\itap0 {\f1 Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.}{\b\f1 \~\~\~\~\~\~\~ 
\par }\pard \s15\ql \li0\ri0\sb100\sa100\sbauto1\saauto1\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\b\f1 
\par }\pard \s15\qj \li0\ri0\sb100\sa100\sbauto1\saauto1\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\b\f1 O}{\f1  }{\b\f1 PRESIDENTE DA REP\'daBLICA}{\f1 , no uso da atribui\'e7\'e3o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui\'e7\'e3
o, e tendo em vista o disposto no art. 8}{\strike\f1 \'ba}{\f1  da Lei n}{\strike\f1 \'ba}{\f1  10.297, de 26 de outubro de 2001, e no Decreto n}{\strike\f1 \'ba}{\f1  4.052, de 13 de dezembro de 2001,}{
\par }{\b\f1 \~\~\~\~\~\~\~ DECRETA:}{
\par }{\f1 \~\~\~\~\~\~\~ Art.\~1}{\strike\f1 \'ba}{\f1 \~\~O Anexo II do Plano Plurianual 2000-2003, aprovado pela }{\field\fldedit{\*\fldinst {\f1  HYPERLINK "http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9989.htm" }}{\fldrslt {\cs17\f1\ul\cf2 Lei n}{
\cs17\strike\f1\ul\cf2 \'ba}{\cs17\f1\ul\cf2  9.989, de 21 de julho de 2000}}}{\f1 , alterado pelas }{\field\fldedit{\*\fldinst {\f1  HYPERLINK "http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10178.htm" }}{\fldrslt {\cs17\f1\ul\cf2 Leis n}{
\cs17\f1\ul\cf2\super os}{\cs17\f1\ul\cf2  10.178, de 12 de janeiro de 2001}}}{\f1 , }{\field\fldedit{\*\fldinst {\f1  HYPERLINK "http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10265.htm" }}{\fldrslt {\cs17\f1\ul\cf2 10.265, de 
19 de julho de 2001}}}{\f1 , e }{\field\fldedit{\*\fldinst {\f1  HYPERLINK "http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10297.htm" }}{\fldrslt {\cs17\f1\ul\cf2 10.297, de 26 de outubro de 2001}}}{\f1 , bem como pelas leis or\'e7ament\'e1
rias de 2000 e 2001, e respectivos cr\'e9ditos adicionais aos or\'e7amentos fiscal e da seguridade social, publicados at\'e9 16 de novembro de 2001, e ao or\'e7amento de investimento de estatais, publicados at\'e9
 31 de agosto de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto. }{
\par }{\f1 \~\~\~\~\~\~\~ Art.\~2}{\strike\f1 \'ba}{\f1 \~\~Os indicadores de programas e respectivos \'edndices e as a\'e7\'f5es n\'e3o-or\'e7ament\'e1rias ficam alterados na forma do Anexo a este Decreto, conforme autorizam os }{\field\fldedit{\*\fldinst {
\f1  HYPERLINK "http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9989.htm" \\l "art7pi" }}{\fldrslt {\cs17\f1\ul\cf2 incisos I e II do par\'e1grafo \'fanico do art. 7}{\cs17\strike\f1\ul\cf2 \'ba}{\cs17\f1\ul\cf2  da Lei n}{\cs17\strike\f1\ul\cf2 \'ba}{
\cs17\f1\ul\cf2  9.989, de 2000.}}}{
\par }{\f1 \~\~\~\~\~\~\~ Art.\~3}{\strike\f1 \'ba}{\f1 \~\~As metas f\'edsicas de a\'e7\'f5es que foram objeto de altera\'e7\'f5es nos seus valores, ou produto, ou unidade de medida respectivos, efetivadas pelas leis or\'e7ament\'e1
rias de 2000 e 2001 e seus cr\'e9ditos, ou pelas leis que alteraram o Plano Plurianual 2000-2003, ficam adequadas na forma do Anexo a este Decreto, conforme autoriza o }{\field\fldedit{\*\fldinst {\f1 
 HYPERLINK "http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9989.htm" \\l "art7piii" }}{\fldrslt {\cs17\f1\ul\cf2 inciso III do par\'e1grafo \'fanico do art. 7}{\cs17\strike\f1\ul\cf2 \'ba}{\cs17\f1\ul\cf2  da Lei n}{\cs17\strike\f1\ul\cf2 \'ba}{
\cs17\f1\ul\cf2  9.989, de 2000.}}}{
\par }{\f1 \~\~\~\~\~\~\~ Art. 4}{\strike\f1 \'ba}{\f1  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\'e7\'e3o.}{
\par }{\f1 Bras\'edlia, 14 de dezembro de 2001; 180}{\strike\f1 \'ba}{\f1  da Independ\'eancia e 113}{\strike\f1 \'ba}{\f1  da Rep\'fablica.}{
\par }\pard \s15\qc \li0\ri0\sb100\sa100\sbauto1\saauto1\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\f1 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO\line }{\i\f1 Martus Tavares}{\f1 
\par }\pard \s15\ql \li0\ri0\sb100\sa100\sbauto1\saauto1\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\lang1033\langfe1046\langnp1033 
\par }\pard \s15\qc \li0\ri0\sb100\sa100\sbauto1\saauto1\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 {\cs16\b\f1\cf1\lang1033\langfe1046\langnp1033 Download para anexos}{\lang1033\langfe1046\langnp1033 
\par }\trowd \trqc\trleft-15\trftsWidth3\trwWidth8850\trautofit1\trspdfl3\trspdft3\trspdfb3\trspdfr3\trpaddfl3\trpaddft3\trpaddfb3\trpaddfr3 \clvertalc\clbrdrt\brdrnone \clbrdrl\brdrnone \clbrdrb\brdrnone \clbrdrr\brdrnone \cltxlrtb\clftsWidth1 \cellx2197
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\brdrnone \clbrdrl\brdrnone \clbrdrb\brdrnone \clbrdrr\brdrnone \cltxlrtb\clftsWidth1 \cellx8835\pard\plain \ql \li0\ri0\widctlpar\intbl\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0 \fs24\lang1046\langfe1046\cgrid\langnp1046\langfenp1046 
{\field\fldedit{\*\fldinst {\lang1033\langfe1046\langnp1033  HYPERLINK "http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/Anexos/AN1-D4055-01.rtf" }}{\fldrslt {\cs17\f1\fs20\ul\cf2\lang1033\langfe1046\langnp1033 Download - 1}}}{
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\par }\pard\plain \s15\ql \li0\ri0\sb100\sa100\sbauto1\saauto1\widctlpar\intbl\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0 \fs24\lang1046\langfe1046\cgrid\langnp1046\langfenp1046 {\lang1033\langfe1046\langnp1033 \~\cell }\pard\plain 
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