Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT

O Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT representa a retomada do processo de planejamento no setor de transporte, dotando-o de estrutura permanente de gestão, com base em sistema de informações georeferenciadas, contendo os principais dados de interesse do setor, tanto na oferta quanto na demanda.

Também se destacam os seguintes objetivos de grande relevância:

a) identificação, otimização e racionalização dos custos envolvidos em toda a cadeia logística adotada entre a origem e o destino dos fluxos de transportes;

b) adequação da atual matriz de transportes de cargas no país buscando a permanente utilização das modalidades de maior eficiência produtiva.

1. Contextualização:

O PNLT foi desenvolvido pelo Ministério dos Transportes – MT, em cooperação com o Ministério da Defesa – MD.

O objetivo é formalizar e perenizar instrumentos de análise, sob a ótica da logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes, de modo que o setor possa contribuir efetivamente para a consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas do país, em horizontes de médio a longo prazo, objetivando o desenvolvimento sustentado.

Trata-se, essencialmente, de plano indicativo, em processo de reavaliação periódica, que permitirá visualizar o necessário desenvolvimento do setor de transportes, de acordo com as demandas futuras resultantes da evolução da economia nacional e sua inserção no mundo globalizado.

2. Retomada do Planejamento:

O PNLT resultou da necessidade de retomada do processo de planejamento com base científica no país visando dotar o Ministério dos Transportes de metodologia formalmente definida de avaliação de políticas públicas em transportes.

O último esforço consistente e integrado nesse sentido data de 1985, ano da realização do PRODEST – Programa de Desenvolvimento do Setor de Transportes pelo GEIPOT.

3. Foco no Desenvolvimento Regional:

Numa evolução do processo tradicional de planejamento de transportes, o PNLT passa a considerar a questão da territorialidade e dos impactos da infra-estrutura no desenvolvimento das diversas regiões do país. Assim, além da relação custo/benefício, que tende a concentrar investimentos em regiões mais desenvolvidas, serão consideradas proposições para diminuição de desigualdades regionais, integração da América do Sul, ocupação do território e defesa da faixa de fronteira.

4. Processo Participativo:

Na constante busca de ativa participação de segmentos envolvidos e interessados no tema, o PNLT prevê a realização de workshops periódicos para os quais serão convidados integrantes dos demais setores, órgãos e instituições públicos e privados, bem como os segmentos das sociedades afins ou correlatos com transportes.

Os workshops serão destinados à apresentação e discussão dos trabalhos, das metodologias empregadas na elaboração do PNLT e dos
resultados de estudos.

5. Reuniões Regionais:

Em reuniões regionais, foram discutidos os planos e projetos de transportes e de desenvolvimento socioeconômico das unidades da federação, contemplando as visões de futuro dos territórios estaduais quanto aos seus investimentos em infraestrutura nos horizontes temporais 2007, 2015 e 2022/2023, visando gerar subsídios para os PPA’s 2008-2011 e 2012-2015 e diretrizes para os PPA’s 2016-2019 e 2020-2023.