Atos Normativos - Gestão Estratégica

PORTARIA Nº 737, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 - Aprova o Planejamento Estratégico no âmbito do Ministério dos Transportes e suas Entidades Vinculadas para o período de 2024 a 2027.

PORTARIA Nº 485, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a participação social no planejamento e execução de obras de infraestrutura de transportes terrestres, garantindo a inclusão e a transparência nos processos decisórios do Ministério dos Transportes.

 PORTARIA Nº 153, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos agentes públicos em exercício no Ministério dos Transportes. 

PORTARIA Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece metas globais e respectivos indicadores de desempenho institucional do Ministério dos Transportes, referentes ao período de 02 de Janeiro de 2024 a 1º de Janeiro de 2025. 

 PORTARIA Nº 860, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Delega competências do Ministro de Estado dos Transportes às autoridades que relaciona e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.163, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece as diretrizes das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito do Ministério dos Transportes, com vistas ao pagamento de Gratificações de Desempenho a servidores(as) ocupantes de cargos efetivos.

PORTARIA Nº 1.166, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Política e as Instâncias de Governança do Ministério dos Transportes.

PORTARIA Nº 1.167, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Programa de Integridade do Ministério dos Transportes. 

PORTARIA Nº 1.168, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece diretrizes para a elaboração dos Programas e Planos de Integridade no âmbito do Ministério dos Transportes e das entidades vinculadas e cria a Rede de Integridade e Transparência dos Transportes. 

PORTARIA Nº 1.169, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui a Comissão de Ética do Ministério dos Transportes.