Investimentos de R$ 152,5 bi estão previstos em novas concessões de rodovias e ferrovias

O governo federal lançou nesta terça-feira (9/6), a nova etapa de concessões do Programa de Investimento e Logística (PIL) que prevê investimentos de R$ 66,1 bilhões em rodovias e R$ 86,4 bilhões em ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões. A cerimônia de lançamento realizada no Palácio do Planalto foi conduzida pela presidenta Dilma Rousseff, ao lado do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e demais ministros. No total, o investimento previsto na nova etapa do PIL é de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Também foram anunciadas as condições de financiamento para cada modal.

Rodovias - A nova etapa de concessões rodoviárias será dividida em três eixos: realização de cinco leilões neste ano, 11 novos projetos e investimentos em concessões já existentes. Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões de projetos iniciados no ano passado: BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG.

O leilão da Ponte Rio-Niterói (23 km), cujo projeto também foi iniciado em 2014, ocorreu no último dia 18 de março. Seis empresas participaram da concorrência e o vencedor apresentou uma proposta com um deságio de 36%. O novo contrato proporcionou a redução de R$ 1,50 no preço da tarifa – de R$ 5,20 para R$ 3,70.

Os quatro leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos. Dando continuidade ao programa lançado em agosto de 2012, as concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.

Também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso. Saiba mais aqui .

Ferrovias - Para o setor ferroviário, os investimentos projetados para este modal são de R$ 86,4 bilhões em concessões em trechos da Ferrovia Norte-Sul; entre Lucas do Rio Verde-Miritituba e entre Rio-Vitória; a ferrovia bioceânica; e em novos investimentos em concessões existentes.

Nesta nova etapa do PIL, o modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado. O governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo.

Na Ferrovia Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

A concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão R$ 9,9 bilhões. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos.

Em relação às concessões existentes, serão R$ 16 bilhões, e o governo está negociando com os concessionários a ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, redução de interferências urbanas, e construção de novos ramais, entre outros. Saiba mais aqui .

Financiamento – O governo federal anunciou também as condições de financiamento para investidores interessados na nova etapa do PIL, em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará a exercer papel relevante no financiamento da expansão de infraestrutura. Está prevista ainda a ampliação na participação dos bancos e do mercado de capitais. Saiba mais aqui .

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Fotos: Edsom Leite no Flickr do Ministério dos Transportes