Passe Livre melhora o atendimento com nova estrutura e equipe

As instalações do Programa Passe Livre em Brasília passaram por uma reforma para melhorar o atendimento de pessoas carentes, com deficiência, que tem direito à gratuidade em viagens interestaduais. Agora, conta com uma nova estrutura, ampliação da equipe de trabalho, novos equipamentos e uma identidade visual moderna. Gerenciado pelo Ministério dos Transportes, o programa funciona no prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na capital federal. Entre as mudanças na sede do Passe Livre, há novas divisórias, troca de mobiliário e aquisição de novos computadores. O programa conta com uma equipe de 54 servidores que são responsáveis por analisar 11 mil processos por mês.

O benefício é concedido para pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, com renda de até um salário mínimo per capita, nas passagens em transporte público rodoviário, ferroviário e aquaviário. Segundo o responsável pelo Passe Livre, Marciano Roberto Pereira de Sousa, as reformas estruturais vão agilizar o funcionamento do programa. “Estamos garantindo um serviço público de qualidade”, ressaltou.

De janeiro a outubro deste ano, ocorreu um aumento de aproximadamente 13 mil processos analisados, se comparado ao mesmo período do ano anterior. A concessão do benefício é realizada em até 30 dias e o cidadão recebe a credencial pelos Correios. “São emitidas cerca de seis mil credenciais por mês, com validade de três anos. Hoje, temos aproximadamente 157 mil credenciais vigentes”, explica Marciano Roberto. Na sede do Passe Livre, são recebidos documentos e prestadas informações à população. Diariamente, são feitos cerca de 550 atendimentos. Deste total, 90% são solicitações de todo o Brasil, via Correios, e as demais são recebidas presencialmente.

Acompanhante - Uma das novidades do Passe Livre foi a emissão do benefício também para acompanhante. Em 2015, o número de pedidos para eles atingiu a marca de 12 mil solicitações, o que corresponde a 10% do total de processos analisados durante este ano. O acompanhante deve seguir as mesmas exigências do beneficiário: ser comprovadamente carente, com renda de até um salário mínimo per capita e demais requisitos da legislação.

Marciano Roberto informou que o programa tem sido bastante atento quanto à verificação de possíveis fraudes. “Sempre que encontramos divergência de informações, apuramos o máximo possível, e encaminhamos o processo à Polícia Federal”, explicou. Em 2014, foram 46 processos à Polícia Federal e 86 em 2015, o que demonstra que a análise foi aprimorada. “Esta parceria é fundamental para garantir a clareza da concessão do beneficio”, ressaltou Marciano.

Uma cartilha sobre o programa está disponível com um passo a passo para obter o benefício. O folheto é distribuído na sede do Passe Livre e em associações de deficientes em todo o Brasil.

O cidadão pode ter acesso aos formulários para solicitação do benefício e demais informações no site do Ministério dos Transportes. O Passe Livre ainda atende por telefone: (61) 3329-9068 ou (61)2029-8035; e-mail: passelivre@transportes.gov.br; ou envio de carta para a Caixa Postal 9.600, CEP 70.040-976, Brasília/DF. O endereço do posto de atendimento presencial é Setor de Autarquias Norte Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF – prédio do DNIT.