Operação Rodovida faz fiscalização integrada nos 100 trechos mais perigosos de rodovias do Brasil

O Governo Federal inicia nesta quinta-feira (19/12) uma ação integrada com estados e municípios para intensificar a fiscalização e reduzir os acidentes de trânsito no Brasil entre 17 de dezembro a 31 de janeiro de 2014 e entre 21 de fevereiro a 9 de março de 2014. A Operação RodoVida se baseia em um diagnóstico feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que detectou os 100 trechos mais perigosos das rodovias federais.

A operação faz parte do Parada – Um Pacto pela Vida, lançado pelo governo brasileiro em resposta à decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito no mundo, durante a década de 2011 a 2020.

A atuação de fiscalização integrada será empregada com a realização de blitz nas vias que servem de acesso aos trechos detectados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) como os mais perigosos. Desde o início da Operação Rodovida os números de mortes diminuíram, considerando também o aumento da frota de veículos no Brasil. A taxa de mortes em 2010/2011 foi de 13,5 para cada grupo de um milhão de veículos. Já em 2011/2012, essa taxa foi de 10,6 na mesma proporção comparativa. Na edição seguinte, a taxa atingiu 10,2 mortes para o mesmo grupo de veículos. Na série histórica, a redução é de 24,5%, mesmo com a frota saltando de 64,8 milhões de veículos, em 2010, para 81,7 milhões em 2013.

Fiscalização – O Departamento da Polícia Rodoviária Federal, órgão ligado ao Ministério da Justiça, prevê mais de 1.130 ações de fiscalização, que se concentram nos períodos de final de ano, férias e Carnaval. A PRF adquiriu 920 novos veículos por cerca de R$ 140 milhões, a maioria deles será utilizada durante a Operação Rodovida. Mais 130 radares móveis também serão empregados na operação, com um investimento de R$ 800 mil.

Foram definidas parcerias com os Departamentos de Trânsito dos estados, Polícia Militar e órgãos de trânsito municipais para que a ação seja integrada. A fiscalização estará voltada para motociclistas, alta velocidade, ultrapassagem ilegal e consumo de bebida alcoólica.

Os 100 trechos mais perigosos foram definidos tendo como base o índice de gravidade de todas as ocorrências que aconteceram nas rodovias federais em 2013. O índice de gravidade é baseado em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da PRF, e define o custo social das ocorrências no trânsito – possui três modalidades que avaliam a gravidade dos acidentes, atribuindo uma pontuação. A ocorrência sem vítima recebe um ponto, a com feridos contabiliza cinco e a com vítima fatal chega a 25. A pontuação independe da quantidade de pessoas envolvidas no acidente e ajuda a PRF a definir os trechos mais problemáticos e concentrar as ações de fiscalização. 

Radares eletrônicos – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, prevê que até o final de 2014 cerca de três mil equipamentos eletrônicos de controle de velocidade estejam em operação em toda a malha rodoviária federal sob sua jurisdição. Atualmente, 1.745 equipamentos operam em todo o país por meio do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), dos quais 821 barreiras eletrônicas, 789 radares fixos e 135 controladores de avanço de sinal. Do total, 279 estão nos 100 trechos mais perigosos detectados pela PRF.

Ainda para o próximo ano está prevista a execução de serviços de sinalização rodoviária, serviços relacionados à área de engenharia de trânsito e instalação de dispositivos auxiliares de segurança viária em 17 dos 44 trechos sob administração do DNIT. As intervenções fazem parte do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária (BR Legal), que também investirá em 2014, na implantação de sinalização turística. As vias de acesso às cidades sedes da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016 receberão indicações especiais em inglês e espanhol, serviço que contemplará os polos geradores de turismo em todo o país. Além disso, cerca de dois mil pontos críticos de rodovias identificados pelas estatísticas de acidentes receberão sinalização ostensiva com pórticos em trechos urbanos e defensas metálicas em trechos com curvas mais acentuadas, o que aumentará a segurança para o tráfego.

Ações de conscientização – O Ministério das Cidades investiu nos últimos anos em campanhas e ações para conscientizar os motoristas sobre a necessidade de dirigir com segurança. Para a nova campanha de trânsito para as festas de fim de ano, a equipe do Ministério das Cidades e do Ministério dos Transportes decidiu mostrar o drama de quem acompanha uma vítima de acidente de trânsito. Sem figurantes, o jovem Thiago Labbate foi voluntário para acompanhar as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Rodoviária Federal no resgate de uma família que sofreu um acidente grave na rodovia MG 435 de Minas Gerais. A campanha chamada Resgate é primeira em que os Ministérios das Cidades e Transportes utilizaram imagens reais, em formato documental para um vídeo executado fora dos padrões das produções publicitárias tradicionais. O acidente ocorreu devido à imprudência de um condutor que realizou a ultrapassagem em local indevido e ocasionou a colisão frontal com o carro da família. Thiago conta que ao chegar no local do acidente ficou emocionado ao tentar entender o acontecido. "A vida é muito frágil e precisamos cuidar dela a cada instante", disse Thiago Labbate.

O Parada é uma ação lançada pelo Governo Federal para a redução de acidentes de trânsito que já conta com a adesão da sociedade e de parceiros como Emerson Fittipaldi, Paula Fernandes, Cissa Guimarães, Sheron Menezes entre outros artistas. O perfil do Parada no Facebook já tem cerca de 2,3 milhões de fãs.  De 2011 a 2013, foram produzidas 23 campanhas com os temas: bebida e direção, motociclista, festa Junina, lei Seca, ultrapassagem Perigosa, pedestres, ciclistas, motoristas profissionais e transporte clandestino e segurança no trânsito.

Vida no Trânsito – O Ministério da Saúde desenvolve, em parceria com estados e municípios, o Projeto Vida no Trânsito. Uma das ações é a qualificação dos sistemas de informação sobre acidentes, feridos e vítimas fatais. Com o banco de dados atualizado, é possível identificar os fatores de risco e os grupos de vítimas mais vulneráveis, como os motociclistas, assim como os locais onde o risco de acidente é maior. O projeto também prevê o financiamento de ações educativas em escolas, abordagem em bares e restaurantes, dentre outras.

Lançado em 2010 nas cidades de Curitiba, Palmas, Campo Grande, Teresina e Belo Horizonte, o projeto já apresenta resultados positivos, considerando a razão de mortalidade por 10 mil veículos. A maior queda foi observada na capital mineira com redução de 22,2% (5,5/por 10 veículos em 2010 para 4,4 em 2011), seguida por Teresina, com 20% (de 8,1 para 6,5) e Palmas 19,2% (2,5 para 1,9). Com menor impacto, aparece Curitiba com queda de 4,4% e Campo grande com 2,8%.  Atualmente, o Vida no Trânsito está presente em todas as capitais, no Distrito Federal, além dos municípios de Guarulhos e Campinas (SP), São Gonçalo (RJ), São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu (PR).  No total, já foram liberados cerca de R$ 38 milhões para o projeto.

Outra frente do Ministério da Saúde para reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce é o SAMU 192. O serviço está presente em 76% dos municípios que cortam os 100 pontos apontados pela PRF e funciona 24 horas por dia. A estrutura do SUS também conta com 30 hospitais que estão aptos para receber vítimas de acidentes de trânsito em municípios próximos dos trechos mais críticos das rodovias, além de centros especializados em atendimentos de trauma.

Confira mais fotos da entrevista coletiva sobre a Operação RodoVida, realizada no Ministério da Justiça, em Brasília

Crédito das imagens: Edsom Leite/Ministério dos Transportes