Operadores Portuários querem administrar recursos do “Sistema S” Portuário

Sugestão foi feita ao ministro Quintella pela Federação Nacional dos Operadores Portuários e tem por objetivo aprimorar o treinamento e habilitação dos trabalhadores portuários

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, estuda transferir para os operadores portuários, assim como já acontece no sistema “S”, a gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), feita hoje pelo Departamento de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vinculado a Marinha. Todos os anos o fundo recebe R$ 145 milhões, em média, dos quais cerca de R$ 100 milhões, deveriam ser totalmente investidos em treinamento de mão de obra, mas ficam retidos no FDEPM.

Embora ainda não tenha tomado uma decisão, Quintella considera estratégico o investimento na mão de obra do setor, para torná-lo cada vez mais eficiente e posicionar bem o Brasil num mundo em que a tecnologia e a informação definem fronteiras entre os países desenvolvidos e o 3º mundo. O ministro esteve recentemente em viagem oficial ao Porto de Antuérpia e ficou impressionado com os centros de treinamento que viu no país Belga. “Todos os países e portos competitivos contam com modernos sistemas de treinamentos e capacitações portuárias e nossos portos precisam disso” afirmou Quintella.

A proposta de que os recursos do fundo destinados ao treinamento de mão de obra funcionem administrados como no sistema “S” foi feita ao ministro, nesta terça-feira (14/11), pelo presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP), Sérgio Aquino, acompanhado por representantes de sindicatos dos operadores portuários de vários estados. Aquino propôs a readequação do sistema de financiamento e gestão para treinamentos e programas sociais portuários – SENAP e SESP, uma espécie de “Sistema S” do setor portuário. A proposta de Aquino é a de que a transferência da administração dos recursos seja feita por meio de um Projeto de Lei.

Quintella disse que vai pedir uma reunião conjunta com os ministros da Defesa, o da Educação e o do Trabalho para, terminadas as discussões, encaminhar uma sugestão consolidada para a Casa Civil.

“Já temos o apoio das federações e da Marinha para que possamos, daqui para frente, gerenciar esse fundo”, afirmou Sérgio Aquino.

REVOLUÇÃO PERMANENTE – Embora a modernização da tecnologia tenha tornado vital a qualificação e o treinamento, a revolução que colocou a mão de obra como fator decisivo na competição pelas cargas começou na década de 1960. Com a chegada de navios e contêineres cada vez maiores, os terminais tiveram que se especializar em cargas especiais como granéis sólidos e líquidos, cargas perigosas, de veículos, volumes pesados, dentre outras. Para isso, a qualificação é fundamental, já que os portos evoluem em função das novas embarcações e treinamento adequado aos colaboradores é fundamental para o sucesso da operação.

“Precisamos de uma solução para aprimorar a mão de obra do setor portuário”, disse Aquino.

Junto com a criação do sistema “S” (Sesc, Senai e outras sete instituições), em 1942, o governo criou o sistema “S” Portuário, mas destinou os recursos pagos pelas empresas do setor ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM). Neste fundo, todas as empresas que atuam nas operações portuárias depositam um percentual de 2,5% sobre os salários dos trabalhadores avulsos e vinculados.

Ele esclarece que a legislação (leis 8.630/93 e 12.815/13) estabelece que o órgão de gestão de mão de obra (OGMO) deve financiar, qualificar e oferecer treinamento aos trabalhadores portuários, avulsos e vinculados. Aquino lembrou que essa atribuição foi reforçada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por fim, Sérgio Aquino reforçou que o objetivo da gestão dos recursos é o de repassá-los aos OGMOS para que eles efetuem treinamentos eficazes com a contratação de unidades de ensino públicos e privados locais, inclusive, sendo um sistema nacional, o direcionamento dos recursos para treinamentos em portos que não tenham caixa para investir em treinamentos.

“Nunca vivenciamos uma oportunidade tão grande para solucionar definitivamente a questão dos treinamentos de portuários”, finalizou.

Foto: Edsom leite/MTPA

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil