Novo contrato da Malha Paulista traz grande avanço regulatório, avalia ministro da Infraestrutura

Tarcísio Gomes de Freitas participou nesta quinta-feira (28) de evento on-line com diretores da Rumo e da ANTT

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (28) que o novo contrato de concessão da Malha Paulista representa um grande avanço regulatório. De acordo com o ministro, o setor ferroviário está iniciando um novo capítulo na história, a partir da criação de mecanismos que vão possibilitar ampliar investimentos e expandir a malha ferroviária brasileira. “Estamos proporcionando um contrato moderno, do ponto de vista regulatório. Temos um modelo que poderá ser replicado em outros setores”, disse Freitas, em transmissão via webinar.

O novo contrato da concessão ferroviária da Malha Paulista foi assinado nesta quarta-feira (27) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas que injetarão R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.

Também participaram do evento on-line para detalhar o novo contrato o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto; o presidente da Rumo, Beto Abreu; e o presidente do Conselho de Administração da empresa, Marcos Lutz. Na primeira parte da transmissão eles responderam a perguntas de autoridades, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Na segunda parte, os questionamentos foram feitos por jornalistas.

COMPETITIVIDADE - O novo contrato de renovação antecipada da concessão foi resultado de quatro anos de discussões entre governo, agência reguladora, empresa, sociedade e órgãos de controle. O presidente da Rumo destacou o objetivo da empresa de continuar investindo no setor. A ferrovia será responsável pelo escoamento de grande parte da safra de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Santos, ampliando a participação do Brasil no comércio global. “Acreditamos na importância de termos uma infraestrutura competitiva, e a Malha Paulista vai cumprir esse papel de trazer cada vez mais competitividade ao produtor brasileiro”, afirmou.

O diretor da ANTT destacou como uma das vantagens do novo contrato o compromisso da empresa de investir em obras para a redução de conflitos urbanos com a ferrovia em 40 municípios, diminuindo acidentes e preservando vidas. Passarelas, viadutos, vedação de faixas de domínio estão entre as intervenções previstas que vão tornar o trânsito ferroviário mais seguro no estado de São Paulo. “Todas as obras serão entregues em até seis anos”, afirmou Alexandre Porto.

Outro ponto destacado pelo diretor da agência como avanço regulatório trazido pelo novo contrato é a garantia expressa do direito de passagem a outros operadores, trazendo mais competitividade ao transporte ferroviário de carga. A agência também investiu num centro de monitoramento para melhorar a capacidade de fiscalização da execução contratual por parte da empresa, aplicando penalidades em caso de descumprimento das cláusulas.

O setor ferroviário pode receber, segundo o ministro, R$ 50 bilhões em investimentos privados nos próximos anos, o que trará mais competitividade à economia com a redução do Custo Brasil. “Estamos colocando o Brasil nos trilhos, pois esse é o nosso compromisso”, afirmou Freitas.

A Malha Paulista tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul/SP – na divisa com o Mato Grosso do Sul – e o Porto de Santos/SP. Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.

Foto Ricardo Botelho / MInfra
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura