Ministro dos Transportes aprova federalização de rodovias no Pará e no Piauí

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, aprovou a incorporação de segmentos de rodovias estaduais no Pará e no Piauí na malha rodoviária federal. Com a federalização, 441 quilômetros de estradas que cortam esses estados passam a ser responsabilidade do governo federal. As medidas foram publicadas por meio de portarias no Diário Oficial da União.

BR-155

Com o procedimento de absorção do trecho de 344 quilômetros de extensão da PA-150 pelo sistema rodoviário federal, a rodovia passa a denominar-se, oficialmente, BR-155.  A Portaria, publicada na edição desta quarta-feira (21) do D.O.U, contempla o segmento compreendido entre os municípios de Marabá e Redenção.

A federalização foi provocada pelo governo estadual mediante representação no Congresso Nacional, onde foi analisada e aprovada. Com a edição da Lei 11968/09, o trecho passou a constar no Plano Nacional de Viação – PNV, como rodovia federal. Sua transferência, no entanto, só será concretizada com a conclusão de levantamento dos dados da rodovia e assinatura do Termo de Transferência entre a entidade estadual competente e o DNIT.

Segundo informações da Superintendência do DNIT no Pará, o processo do inventário elaborado em conjunto com a Secretaria de Transportes do Estado será concluído nos próximos dias. A inclusão da BR-155 no PNV possibilitou ao governo federal a reserva de recursos na LOA/2011 na ordem de R$ 230 milhões para sua restauração.

BR-235 e BR-222

Dois trechos de rodovias estaduais no Piauí serão incorporados à malha federal segundo Portaria publicada na edição de sexta-feira (16) do D.O.U. A medida prevê a federalização de segmento da rodovia estadual PI-254, coincidente com a rodovia federal BR-235 e de trecho da PI - 117 coincidente com a BR-222. Segundo a Superintendência do Dnit no Piauí, os processos de federalização são pleiteados desde dezembro de 2007 e tiveram início em abril de 2009.

No caso da PI-254, o segmento com 13 quilômetros de extensão compreende os municípios de Guigues e Santa Filomena. Com a inclusão da BR-235 no PNV, o governo reservou recuros na LOA/2011 que somam R$1,7 milhão. Obras de implantação e pavimentação são intervenções previstas na rodovia.

Já o trecho de 84 quilômetros de extensão da PI-117 está compreendido entre os municípios de Batalha, Esperantina, São João do Arraial e Matias Olímpio.  As obras previstas na rodovia são as de manutenção (conservação/recuperação).
Assim como no estado do Pará, as transferências só serão concretizadas com a conclusão de levantamento dos dados das rodovias e assinatura do Termo de Transferência entre a entidade estadual competente e o DNIT.

Ainda de acordo com a Superintendência, os processos do inventário estão sendo elaborados em conjunto com a Secretaria de Transportes do Estado e provavelmente serão concluídos nos próximos meses.