Ministro assina memorando para habilitar projetos de concessões ao mercado de títulos pró-meio ambiente

Parceria com a Climate Bonds Initiative (CBI) busca certificação verde para ativos de infraestrutura com medidas em favor da sustentabilidade

Nova York (EUA) – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou em Nova York (EUA), nesta segunda-feira (16), Memorando de Entendimento com a Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins lucrativos que faz a certificação de projetos sustentáveis. Com a parceria, que vem sendo construída há 15 dias, o ministério busca “selo verde” para os projetos de concessão de ativos de infraestrutura, o que possibilitaria aos investidores acessar financiamento no mercado de green bonds (títulos verdes).

Green bonds são títulos emitidos para a captação de recursos para investimentos em projetos de sustentabilidade que visam a mitigação dos efeitos das mudanças ambientais e climáticas. São, atualmente, uma alternativa para estimular e viabilizar projetos com impactos socioambientais positivos.

Além de valorizar os projetos a serem concedidos e ampliar as alternativas de financiamento, a certificação como “infraestrutura verde” teria impacto nas metas de redução de emissões previstas no Acordo de Paris. O foco inicial do governo será a certificação dos projetos de ferrovias, e posteriormente também portos, aeroportos e rodovias que compõem a carteira do Ministério da Infraestrutura.

O Mercado de Títulos Verdes e Climáticos atinge US$ 694 bilhões globalmente e US$ 5,6 bilhões no Brasil, segundo a CBI. De acordo com o documento, haverá troca de informações e experiências para revisão e priorização de ativos e projetos no portfólio de infraestrutura do ministério, a se iniciar pela carteira de ferrovias e se estendendo por rodovias, portos e aeroportos. Também serão estudadas medidas que estimulem o financiamento de projetos elegíveis de infraestrutura através do mercado de finanças verdes, buscando uma maior atração de investidores domésticos e internacionais.

Mercado em ascensão - “A efetivação dessa qualificação e consequente certificação dos projetos de infraestrutura do ministério como ‘projetos verdes’, permitirá que os futuros investidores tenham mais uma alternativa para viabilizar investimentos ao acessar importante mercado de ativos de financiamento”, avalia o ministro Tarcísio de Freitas.

A certificação tem potencial de gerar ainda maior respeitabilidade e segurança aos projetos de infraestrutura brasileiros ao redor do mundo – o que facilita o acesso a mercados e investidores estrangeiros –, além da possibilidade de dar maior suporte ao próprio empreendimento, já que o mercado de green bonds está em plena ascensão.

O ministério tem a expectativa que os projetos de ferrovias já estejam qualificados no primeiro semestre do ano que vem, mas ainda vai depender da análise, pela CBI, de cada ativo. A Climate Bonds Initiative é uma organização internacional que trabalha exclusivamente para mobilizar o mercado de títulos, hoje avaliado em US$ 100 trilhões, para soluções de mudanças climáticas.

O ministro Tarcísio de Freitas está participando, até a próxima sexta-feira (20), de uma série de compromissos com investidores e executivos de fundos globais, em Nova York. O Brasil tem atualmente o maior programa de concessões de ativos de infraestrutura do mundo. A carteira de projetos do ministério prevê ao menos R$ 217 bilhões em investimentos, pelas próximas décadas, nos portos, ferrovias, rodovias e aeroportos que serão concedidos até 2022.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura