Ministério realiza segunda reunião de 2019 da Conaportos

Proposta de criação de um programa de estímulo à cabotagem foi apresentada aos integrantes na 14º reunião da Comissão Nacional de Autoridades dos Portos

Coordenada pela Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, a Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (CONAPORTOS) realizou, nesta quinta-feira (4), sua 14ª reunião. A comissão foi retomada em março, após dois anos sem reuniões.

O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da secretaria Nacional de Portos, Dino Antunes, apresentou à Comissão uma proposta de estímulo à cabotagem. Algumas medidas de fomento estão sendo discutidas para alavancar e intensificar o crescimento desse meio de transporte no país, que hoje, representa 11% da matriz logística brasileira.

Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, a cabotagem tem um potencial muito grande de fazer uma alteração logística na matriz de transporte do Brasil. “No transporte de contêineres, por exemplo, temos visto um progresso respeitável, com um crescimento de 12% ao ano”, explicou Piloni.

Além da discussão de estímulo á cabotagem, a CONAPORTOS decidiu pela junção do Comitê Técnico de Modernização Portuária com o Comitê Técnico de Parâmetros de Desempenho. A medida foi tomada em virtude da proximidade e relação dos temas com o objetivo de melhorar a produtividade das reuniões. A proposta foi aceita por todos os integrantes e virá por meio de resolução.

Também foi discutida a proposta de alteração do regimento interno da comissão para uniformização dos prazos, fluxos e procedimentos da comissão. A minuta do novo regimento será apresentada na próxima reunião, que está agendada no dia 26 de setembro.

CONAPORTOS – Criada pelo decreto 7.861/12, a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos tem o objetivo de desburocratizar o setor portuário, dentro da proposta de incentivar os transportes no País e integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias. O fórum é formado por integrantes do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa (Comando da Marinha), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

O objetivo da comissão é integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias, no sentido de aproximar os profissionais que estão diretamente interligados ao setor portuário no encontro de soluções para os desafios do setor.

Foto: Alan Santos/Minfra

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura