Ministério realiza primeira reunião sobre desestatização da CODESA

A publicação do edital da Companhia Docas está prevista para 2021

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta segunda-feira (9), da primeira reunião do projeto de desestatização da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (CODESA), estatal que administra os portos de Vitória, Vila Velha e de Barro do Riacho. Os estudos para a desestatização foram aprovados na 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada em agosto deste ano.

Durante o encontro, que contou com a presença de representantes do Ministério da Economia, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de consultores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi apresentado um cronograma dos estudos.

A previsão é que as alternativas de modelo a serem implantadas sejam apresentadas para decisão dos ministros no primeiro semestre de 2020 e que o leilão seja realizado em 2021. O BNDES será responsável por conduzir os estudos de viabilidade do ativo com a supervisão dos Ministérios da Infraestrutura e Economia, ANTAQ e PPI.

Para o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, a desestatização representa uma quebra de paradigmas por parte do Governo Federal. “Teremos dedicação integral ao cronograma e vamos aproveitar a janela de oportunidades para promover a mudança e a transformação que vai revolucionar a infraestrutura no Brasil e, em particular, no setor de portos”, explicou.

Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o ineditismo da desestatização de uma companhia docas vai trazer mais agilidade, eficiência e uma melhor governança para a gestão dessas estatais. “A CODESA é o piloto desse projeto de desestatização, e nós estamos muito motivados para entregar ao final desse processo algo que deixe legado para a infraestrutura do país e do setor portuário brasileiro”, afirmou.

Foto: Alberto Ruy/Minfra

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura