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Ministério da Infraestrutura faz 39 entregas nos primeiros seis meses do ano
Além das inaugurações, Pasta autorizou início de novas obras, transportou 185 milhões de máscaras para auxiliar enfrentamento ao coronavírus e deu continuidade ao cronograma do programa de concessões
Mesmo com a pandemia do coronavírus, o planejamento estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no fim de 2019 foi mantido e a Pasta conseguiu concluir obras e realizar entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano. Somente em obras, foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pela pandemia.
O balanço do primeiro semestre de 2020 representa cerca de R$ 3,5 bilhões realizados em obras. Neste período, o Minfra, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), concluiu 126,9 km de rodovias duplicadas, 88,5 km pavimentados e 110,6 km de novas restaurações. Além disso, a Pasta entregou a nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes (SC); a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR); os portos de pequeno porte em Parintins (AM), Coari (AM) e Turiaçu (MA), entre outras realizações. “Tivemos entregas em 22 estados do Brasil, que garantiram empregos para os trabalhadores e suas famílias. Outro destaque do semestre foi termos garantido o abastecimento nacional de insumos e o escoamento das safras. Posso dizer que essa foi nossa maior vitória”, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O MInfra também assinou ordem de serviço para início imediato de obras importantes, como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367/MG até a divisa com a Bahia, uma demanda que já durava 40 anos, quando Juscelino Kubitschek inaugurou a rodovia; e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.
CONCESSÕES – Além das grandes entregas de obras, o programa de concessões não parou e seguiu com o seu cronograma. O MInfra, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizou o leilão da BR-101/SC. O resultado garantiu um deságio de 62% na tarifa de pedágio e um investimento previsto de R$ 7,4 bilhões na rodovia. Além do leilão da rodovia, houve o arrendamento do Cais Pesqueiro no Porto de Fortaleza/CE.
Marco histórico no programa e para o setor de infraestrutura do país, a renovação do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista foi assinada depois de quatro anos de tratativas entre governo, concessionário e órgãos de controle. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, e vai injetar R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar cerca de 10 mil empregos e aumentar a arrecadação federal. “As renovações antecipadas dos contratos de concessão são um dos nossos pilares estratégicos para atrair novos investimentos e empregos. As renovações das ferrovias da Vale irão atrair, por exemplo, R$ 14 bilhões em recursos”, indicou o ministro.
Dando continuidade ao andamento dos projetos, o MInfra publicou os editais para arrendamento dos terminais STS14 e STS14A, enviou 8 projetos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, teve 17 ativos de infraestrutura de transportes qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) – entre eles a concessão da BR-135/316/MA e relicitação dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante/RN e Viracopos/SP.
Concessões e arrendamentos existentes também resultaram na conclusão de obras importantes, como o Aeroporto de Fortaleza/CE, pela Fraport; a nova alça de acesso da Ponte Rio-Niterói, pela Ecoponte; e o Terminal de Contêineres TECON, em Salvador/BA.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o resultado das entregas é fruto do planejamento e esforço coletivo da Pasta. “Nossa agenda não pode parar. Enquanto parte da equipe atua na garantia da logística e funcionamento de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias, outra parte segue na estruturação de nossos projetos, atividade ordinária do ministério. Todos continuam trabalhando para garantir a retomada que o Brasil precisa”, aponta o ministro.
OUTRAS REALIZAÇÕES – por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o ministério concluiu uma série de ações em benefício do cidadão, entre elas, a implantação do novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV), que já conta com a adesão de todos os estados do país e que traz mais segurança e menos custos ao cidadão. Também foi disponibilizada a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo que traz, na mão dos brasileiros, o documento do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico dos documentos físicos. Uma transformação digital que desburocratiza processos e facilita a vida do cidadão.
Outra conquista importante para a área foi a adesão total de todas as unidades da federação à versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), mais conhecido como documento do veículo. Com a adesão do Pará, que aconteceu nesta quarta-feira (1º), todas as 27 unidades federativas agora disponibilizam aos condutores, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), os dois principais documentos de porte obrigatório no trânsito: o CRLV e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O programa Radar Anticorrupção seguiu atuando na adoção de ações voltadas à prevenção, supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e corrupção no MInfra. Somente nesses primeiros seis meses, foram realizadas 190 análises de integridade e encaminhadas 118 denúncias à subsecretaria, sendo que 31 foram direcionadas à Polícia Federal, 9 para a Controladoria-Geral da União (CGU), além de encaminhamentos para a Polícia Civil dos Estados, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU).
APOIO NO ENFRENTAENTO À COVID-19 – Desde o início da pandemia, o Ministério da Infraestrutura é o responsável pela operação especial para trazer da China 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95 compradas pelo Ministério da Saúde. O MInfra fretou 42 voos da LATAM Airlines Brasil para trazer as cargas. Até o fim de junho, já foram mais de 185 milhões de máscaras cirúrgicas e N95 trazidas ao país em 30 voos para auxiliar no combate à Covid19.
A operação planejada pelo MInfra, até então inédita no Brasil, abrange ações para viabilizar a chegada do material importado, articulação com órgãos governamentais que atuam nos aeroportos para prioridade no desembaraço aduaneiro e apoio na distribuição dos equipamentos nos estados. Os equipamentos estão sendo destinados aos profissionais de saúde das 27 unidades da federação.
Ainda no apoio ao Ministério da Saúde, o MInfra realizou apoio técnico à elaboração da documentação técnica para a contratação do Hospital de Campanha de Águas Lindas (GO), o primeiro do Governo Federal, que teve estrutura - criada para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19 - concluída dentro do cronograma de 15 dias estabelecido.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura