Ministério da Infraestrutura e governo de Santa Catarina vão conduzir estudos para a concessão do Porto

Projeto já é o quarto na carteira de estudos do Governo Federal para a parceria com o setor privado. Entre eles, os Portos de Vitória (Es), Suape (PE) e São Sebastião (SP).

O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, recebeu, na tarde desta terça-feira (11), o prefeito de Itajaí (SC), Volnei José Marastoni, e o Superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Sales. Na agenda, ações para investimentos no Porto de Itajaí.

No encontro, Freitas atendeu ao pleito do prefeito de dar início às tratativas, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), para contratação de estudo sobre a viabilidade da participação de um parceiro privado para a concessão do Porto Catarinense.

O estudo, ainda a ser contratado, via licitação, tem por objetivo identificar modelos de gestão que possam proporcionar ganhos em eficiência e produtividade, tornando, assim o Porto de Itajaí mais competitivo.

Para o ministro, a concessão vai aumentar a agilidade e competitividade do porto, e a parceria com o setor privado é fundamental para alavancar esse desenvolvimento. “Estamos construindo uma carteira nova de projetos na concessão dos ativos portuários e o Ministério, junto com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vai atuar em harmonia para dar velocidade a esses processos”, explicou Freitas.

COORDENADA - O Porto de Itajaí não é o único que está na carteira de estudos do Governo Federal. Em reunião realizada em São Paulo, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, encontrou-se com o governador João Doria e secretários do Estado, que também fizeram o pedido de iniciar o processo de estudos de desestatização do Porto de São Sebastião, na costa litoral norte do estado de São Paulo.

Em parceria com o governo de Pernambuco, através do Complexo Industrial Portuário de Suape, também foram iniciadas as tratativas de estudos para a viabilidade da participação do setor privado na gestão do Porto.

Incluída e qualificada no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), já está em curso, pelo Governo Federal o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Os estudos já foram iniciados pelo BNDES, que já será responsável pela modelagem da desestatização em parceria com o Ministério e o PPI. A previsão de conclusão é para 2020.

Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviarios, Diogo Piloni, o governo está avançando em estudos de modelos para trazer maior eficiência e produtividade para o setor. “Já são quarto portos brasileiros que vamos analisar para que a iniciativa privada contribua com sua agilidade e expertise na gestão dos nossos ativos portuários”, explicou Piloni.

Fotos: Fabricio Pereira/SPI (capa) e Alberto Ruy/MInfra (interna)

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura