Ministério da Infraestrutura e Agências Reguladoras publicam recomendações aos passageiros

Desde o aparecimento dos casos de doença respiratória causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na China, o Ministério da Infraestrutura – na condição de coordenador da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) e da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) –, passou a atuar em consonância com Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sentido de manter em alerta os portos e aeroportos brasileiros sobre medidas preventivas e procedimentos relacionados à movimentação de passageiros oriundos do exterior.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão acompanhando atentamente os protocolos e ações adotadas pelas autoridades sanitárias. A ANTT decidiu suspender por 60 dias o transporte rodoviário INTERNACIONAL de passageiros (RESOLUÇÃO Nº 5.875, DE 17 DE MARÇO DE 2020) e também determinou que as empresas de ônibus façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos.

Com a declaração de pandemia pela OMS alguns países declararam o fechamento de suas fronteiras, e consequente fechamento do espaço aéreo. Para informações atualizadas sobre restrições de voos aplicadas por outros Estados, sugerimos acessar o site da Associação Internacional de Empresas Aéreas – IATA  (https://www.iatatravelcentre.com/international-travel-document-news/1580226297.htm).

Atualmente não há restrição de voos anunciada pelo Governo Federal. Cabe destacar que os fármacos importados chegam ao país nos porões dos aviões vindos do exterior, assim como vacinas, equipamentos hospitalares, peças de manutenção desses equipamentos, etc.

RECOMENDAÇÕES AOS VIAJANTES

No momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda restrição de viagem, com base nas informações atuais disponíveis. No entanto, a orientação do Ministério da Saúde é de que viagens para o exterior sejam realizadas somente em casos de necessidade. Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde (http://www.saude.gov.br/) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (http://portal.anvisa.gov.br/).

TRANSPORTE AÉREO

A ANAC está acompanhando de perto as ações adotadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridades brasileiras que estão à frente no combate ao coronavírus (COVID-19). A Agência também está atenta às restrições que governos estrangeiros têm adotado. Para os viajantes brasileiros, a recomendação é que evitem países com transmissão ativa local e que acompanhem quais as mediadas recomendadas pelas autoridades de saúde locais.

Atualmente o Brasil não possui restrição para voos domésticos ou internacionais. Aos passageiros, a ANAC orienta a sempre considerar a necessidade da realização da viagem e buscar informações sobre as restrições de cada país antes de se deslocar. Adicionalmente o passageiro deve consultar as políticas de cada companhia aérea para remarcação e cancelamento de passagens.

- Orientações aos passageiros: https://www.anac.gov.br/coronavirus/orientacoes-aos-passageiros

- Orientações aos operadores aeroportuários: https://www.anac.gov.br/coronavirus/aeroporto

- Orientações a empresas aéreas e tripulantes: https://www.anac.gov.br/coronavirus/operadores-aereos-e-tripulantes

TRANSPORTE TERRESTRE

A ANTT está atenta aos desdobramentos da crise e já publicou recomendações para o transporte rodoviário de passageiros e de carga.

Suspensão de viagens internacionais de passageiros: http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2020/03/ANTT_suspende_as_viagens_internacionais_de_passageiros.html

Recomendações para o setor de cargas:http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2020/03/ANTT_divulga_recomendacoes_para_o_setor_de_cargas.html

Recomendações para os passageiros:

• Se você estiver com sintomas de gripe, especialmente com febre, evite utilizar o transporte público, fazendo-o somente em estrita necessidade e usando máscara.
• Quando for tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz com o cotovelo/antebraço – quando se usa a mão, há uma maior possibilidade de transmitir o vírus pelo toque ou depositá-lo em alguma superfície do veículo, como por exemplo, pega-mãos, corrimãos, barras de apoio, catracas, leitores de bilhetes/cartões e dinheiro.
• Evite tocar nos olhos, nariz e boca sem higienizar as mãos.
• Sempre lave as mãos com água e sabão. A dica é lavá-las enquanto se canta parabéns mentalmente ou se conta até 20 (esse tempo é necessário para uma higienização adequada). Outra opção é utilizar álcool-gel 70%.
• Durante a viagem, se possível, abra a janela do veículo e o mantenha bem ventilado.
• Se você for idoso procure evitar a utilização do transporte público em horários de pico.
• Não há necessidade de alarde com a situação, apenas seguindo recomendações de higiene e educação já é possível reduzir muito a transmissão do vírus.
• Consulte fontes confiáveis, evite notícias falsas (fake news).

Recomendações para as empresas:

• Mantenha os ônibus limpos, higienizando/esterilizando, após cada viagem, os pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há o constante contato das mãos dos passageiros, do motorista e do cobrador.
• Mantenha o interior do veículo bem ventilado, preferencialmente com ventilação natural.
• Instrua/treine a tripulação sobre os meios de transmissão do Coronavírus, de forma a evitar a transmissão e o contágio pelo vírus, transformando-os em multiplicadores/disseminadores dessas informações aos demais colegas de trabalho e aos passageiros. Consulte fontes confiáveis, evite notícias falsas (fake news).
• Disponibilize álcool-gel 70% para os motoristas, cobradores e passageiros e, se possível máscaras para as pessoas que apresentarem sintomas semelhantes aos de gripe, visto que o contágio pelo vírus pode se dar pelo toque de mãos e, apesar de não muito conhecido, por meio de objetos contaminados (cartões, moedas etc.).
• Outras medidas de higienização devem ser realizadas, em especial a do sistema de ar-condicionado do veículo.
• Se perceber que algum membro da equipe está com os sintomas, afaste-o de suas funções imediatamente.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura