Ministério da Infraestrutura assina portaria que estabelece fluxo de denúncias dentro do órgão

Assinatura irá fortalecer e dar mais transparência às ações do Plano de  Integridade do MInfra.

Com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, foi assinada na tarde desta quinta-feira (3/10), uma portaria que dará mais segurança e transparência ao fluxo de denúncias dentro do Ministério da Infraestrutura. Durante a cerimônia, o Ministro Substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforçou o trabalho que vem sendo feito dentro do ministério juntamente com a Ouvidoria do MInfra, a Assessoria Especial de Controle Interno e a Subsecretária de Governança e Integridade. “Lançamos no início do ano um programa chamado Radar Anticorrupção e temos feito um trabalho minucioso para reforçar os pilares do programa. Hoje, assinamos mais um trabalho que garante um fluxo de denúncia, promove a transparência e traz ainda mais integridade”, afirmou.

Para Wagner Rosário, Ministro da CGU, essa é mais uma realização de destaque do MInfra. “Para nós é uma entrega importante, mostra o Ministério sendo exemplo do trabalho que sempre pedimos dentro da Controladoria Geral da União. Estamos muito felizes. O ato tem esse objetivo de trazer transparência e estimular a denúncia no ministério como algo importante para que nós tenhamos uma boa gestão, uma boa governança dentro do MInfra”, destacou.

Outro ponto levantado durante a reunião foi o papel da Ouvidoria do Ministério dentro desse processo, pois a Portaria estabelece a unidade como sendo o canal de recebimento e registro das denúncias. De acordo com o Ouvidor, Carlos Vinícius Reis, a Ouvidoria está, exatamente, destinada a acolher as manifestações dos cidadãos que desejam colaborar com a Administração Pública. “A assinatura da Portaria é um marco significativo no âmbito do Ministério. Pois, mostra o compromisso e a transparência no setor público”.

Carlos Vinícius destaca também que o novo instrumento define claramente como será o fluxo das denúncias dentro do MInfra. Uma mudança de paradigma com a gestão do Presidente Jair Messias Bolsonaro e do Ministro da Infraestrutura . “Todas as denúncias devem ser encaminhadas direto para a Ouvidoria, que faz o registro junto ao Sistema Fala.Br, preservando a identidade do denunciante, encaminha para apuração pelos órgãos de integridade e acompanha e divulga o resultado dessa atividade através de um painel de monitoramento. Esse processo garante maior segurança no tratamento dessas manifestações e transparência pública", enfatizou.

A consolidação da Portaria publicada se deu ao longo de 2019 no âmbito do Comitê Técnico de Integridade da Pasta que é coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno, chefiada por Wagner Ferreira, que coordena, também, o Plano de Integridade do Ministério.

COMBATE À CORRUPÇÃO - Lançado em maio deste ano, o programa Radar Anticorrupção tem por objetivo aprimorar a gestão pública a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção no MInfra.

Além da “Supervisão Ministerial”, os outros quatro pilares do programa são “Conexão Integridade”, que envolve o compartilhamento de informações com os demais parceiros do programa; “Profissionais do Progresso”, que regulamenta o processo de seleção e de avaliação de integridade para ocupação de cargos no ministério; “Canal Transparência”, que estimula, por meio de campanhas permanentes, a utilização do canal oficial de denúncia, que é a Ouvidoria; e o “Guia Rápido de Conduta Ética”, que promove a disseminação de boas práticas e orienta o comportamento dos servidores.

Os resultados das ações, além do encaminhamento de eventuais ilicitudes para as autoridades policiais e órgãos de controle, devem gerar relatórios com recomendações de boas práticas e sugestão de programas de compliance para resguardar o conjunto do Ministério. “Estamos tratando o combate à corrupção como prioridade no governo e no Ministério da Infraestrutura”, diz a delegada Fernanda Costa.

FOTO: Alberto Ruy/Minfra

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura