Ministério da Infraestrutura apresenta obras e ações prioritárias para 2020

Expectativa é leiloar 44 ativos de infraestrutura e entregar o equivalente a uma obra pública por semana

Se 2019 foi promissor em termos de concessões de ativos em infraestrutura e inauguração de obras públicas, as expectativas do Ministério da Infraestrutura para 2020 são ainda melhores. Estão previstos 44 leilões nos quatro modais de transporte: rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Além disso, a previsão é que mais de 50 obras públicas sejam entregues, o equivalente a cerca de uma obra por semana.

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Importantes ativos serão repassados à iniciativa privada. Serão sete rodovias, duas ferrovias, nove terminais portuários e 22 aeroportos, além da renovação antecipada de quatro concessionárias do transporte ferroviário de cargas. A expectativa, somente com os leilões do próximo ano, é alcançar a meta de R$ 101 bilhões em investimentos.

A BR-163/230/MT/PA, por exemplo, será leiloada no trecho de 970 km entre Sinop/MT e Miritituba/PA. A rodovia é ponto focal na rota de escoamento da safra de grãos produzidos, sobretudo no estado do Mato Grosso até os portos do Arco-Norte, e teve a pavimentação concluída pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) este ano. A concessão vai garantir a manutenção e a trafegabilidade da via, impedindo, assim, os atoleiros que ocorriam em períodos de chuvas. Outra importante rodovia, a BR-101/SC, já tem data do leilão marcada: 21/02. O trecho de 220 km da BR, entre a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul e o município de Paulo Lopes/SC, será repassado à iniciativa privada e promoverá a rota turística que dá acesso ao litoral do Sul do país.

No setor ferroviário, o governo vai leiloar trecho de 537 km da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), entre Ilhéus/BA e Caetité/BA. Outra importante ferrovia da carteira de projetos do ministério é a Ferrogrão, no trecho de 1.142 km entre Lucas do Rio Verde/MT – Sinop/MT – Miritituba/PA. Uma vez concluída, a linha férrea vai desafogar o grande volume de caminhões que trafegam pela BR-163, mudando a destinação da carga da rodovia para a ferrovia.

Mais um relevante leilão vai ocorrer logo no primeiro trimestre do ano. Em 27/03, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza/CE será repassado à iniciativa privada, aumentando em 50% a movimentação de turistas no local, que desde o início das suas atividades recebeu 42 embarcações e média de 63,5 mil passageiros. O setor portuário terá, ainda, outros oito terminais concedidos em Paranaguá/PR, Itaqui/MA, Santos/SP e Salvador/BA.

Por fim, o setor aéreo também tem uma carteira robusta de projetos a serem leiloados em 2020. No total, 22 aeroportos serão concedidos, durante a 6ª rodada, incluindo os terminais de capitais como Curitiba/PR, Manaus/AM e Goiânia/GO. Para esse leilão, a previsão é de R$ 5 bilhões em investimentos.

"Eu tenho certeza que a gente vai ter um programa de concessão muito bem-sucedido também em 2020", afirma o ministro Tarcísio de Freitas. "Tenho percebido uma confiança muito consistente de que nosso programa de concessões vai dar certo, nosso programa de infraestrutura vai dar certo e, mais do que isso, o Brasil vai dar certo", destaca.

Principais obras

Em relação às obras públicas, o governo espera inaugurar o equivalente a uma obra por semana em todo o país. O volume de projetos é extenso, sobretudo no setor rodoviário. Um dos destaques é a duplicação de trechos da BR-381/MG, nos municípios de Antônio Dias/MG e Caeté/MG. Outro projeto esperado é a dragagem do Porto do Rio Grande/RS, que vai retirar cerca de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos depositados ao longo dos 30 quilômetros do canal de acesso ao porto. No setor aéreo, o governo espera, entre outras obras, ampliar o aeroporto de Fortaleza/CE e realizar melhorias nos terminais de Foz do Iguaçu/PR e de Navegantes/SC.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura