Ministério cria GT para propor solução permanente de dragagem do Porto de Santos

GT, que atende sugestão de associações portuárias do complexo marítimo santista, tem o objetivo de indicar soluções que garantam a eficiência e manutenção da profundidade do Porto

Em uma cerimônia simbólica, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, assinou a portaria que cria um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de propor soluções que garantam a eficiência e manutenção da profundidade do canal de acesso, das bacias de evolução e dos berços do Porto de Santos. Até o final da semana, a portaria será publicada no Diário Oficial da União. O GT terá prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final do trabalho.

“A dragagem é a prioridade número um para qualquer porto brasileiro ou do mundo”, explicou Quintella. O GT vai discutir uma modelagem para que os arrendatários possam fazer esse investimento com diminuição de burocracia e garantia de velocidade para manter o porto sempre dragado.

O grupo será coordenado por representante do gabinete do Ministério e composto por integrantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação – Secretaria Nacional de Portos (SNP) –, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Um representante dos arrendatários também será convidado para fazer parte dos debates.

“A dragagem é a prioridade número um para qualquer porto brasileiro ou do mundo”
Ministro Maurício Quintella.

O GT vai analisar proposta enviada por entidades do setor ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) no final de agosto, a sugerindo a análise da criação de um consórcio para administrar o serviço e as obras de dragagem no Porto Santista, formado por arrendatários, operadores portuários e terminais privados.

Participaram da assinatura diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Adalberto Tokarski, o diretor presidente substituto da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Francisco José Adriano, o deputado federal Beto Mansur e representantes do Ministério.

DRAGAGEM PORTO DE ITAGUAÍ - Na cerimônia, o ministro lembrou que recentemente o Ministério autorizou a realização de investimentos para a obra de dragagem do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Três arrendatários da instalação portuária vão investir cerca de R$ 86 milhões para promover investimentos na infraestrutura comum do porto, com a contrapartida da administração pública realizar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, após a conclusão dos serviços.

Foto: Alberto Ruy - Ascom/MTPA
Assessoria de Comunicação Social
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil