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MInfra entregará mais de 30 obras e realizará 14 leilões até o fim do ano
Previsão é publicar editais e realizar leilões, renovações e arrendamentos dentro do programa de concessões, além de concluir mais de 20 obras em todos os modais
Mesmo diante das dificuldades provocadas pelo coronavírus no Brasil e no mundo, o Ministério da Infraestrutura espera dar continuidade ao ritmo intenso de entregas observado nos primeiros seis meses do ano em 2020. No planejamento da Pasta, estão previstas a entrega de 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos portuários, além de 2 renovações de concessão de ferrovias. Paralelamente a isso, o MInfra seguirá na estruturação de outros projetos para publicar mais 16 editais de ativos de infraestrutura prontos para irem a leilão.
Para o setor rodoviário estão previstas obras de pavimentação, revitalização e duplicação nas rodovias mais importantes de todas as regiões do país. Na BR-230/PA, conhecida como Transamazônica, será concluída mais uma etapa da pavimentação, entre Itupiranga e Novo Repartimento. A BR-163, um dos principais corredores de escoamento da safra de grãos do País, também receberá pavimentação no trecho que vai do entroncamento com a BR-230, em Campo Verde (MT), até Rurópolis (PA). Além disso, devem ser concluídos um viaduto na BR-101/RN, nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte; a construção de uma ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, na BR-364/RO; a duplicação de um trecho de 66 km na BR-381/MG, em Governador Valadares; e também será finalizada a 2ª Ponte Sobre o Rio Guaíba/RS.
As obras nos aeroportos continuam em andamento e o MInfra deve concluir no em Congonhas/SP a recuperação da pista de pouso e decolagem e reconstruir o pátio de aeronaves. Em Cascavel/PR, será construído um novo terminal de passageiros e pátio de aeronaves.
Já para o setor portuário será a vez das hidrovias, importantes vias de ligação entre cidades ribeirinhas que auxiliam no escoamento de mercadorias que chegam por rodovias próximas. Serão construídas, a partir de julho, cinco Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4) em Cametá, Abaetetuba, Viseu, Augusto Corrêa e Mosqueiro, todas no Pará.
A conclusão da transposição da linha férrea de Rolândia/PR e Mogi Guaçu/SP seguem esperadas para o fim do ano. Ainda no setor ferroviário, as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério, na Bahia, serão executadas pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari.
PROGRAMA DE CONCESSÕES – Já em agosto deve acontecer o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, o STS14 e STS14A. Após indicações positivas de investidores, a concessão e data estão mantidos. Juntos, os dois receberão R$ 420 milhões de investimentos. Ainda no setor portuário, neste segundo semestre, o MInfra deve publicar os editais e realizar os leilões para arrendamento de outros 9 terminais: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no Porto de Itaqui (MA); PAR12, no Porto de Paranaguá (PR); ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias (BA); MCP02, no Porto de Santana (AP); e MAC10, no Porto de Maceió (AL).
No setor ferroviário há a expectativa de publicação de edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) até o fim do 3º trimestre para que o leilão ocorra ainda neste ano. Além disso, o MInfra trabalha junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para renovar a concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), que serão fundamentais para o setor ferroviário, pois além de trazer mais de R$ 14bi em investimentos na malha ferroviária, parte do valor da outorga da EFVM será utilizado para construção da FICO, por meio do mecanismo de investimentos cruzados.
Nas rodovias, há a expectativa de publicação de edital e leilão para a BR-153/080/414/GO/TO, primeira rodovia que será concedida pelo Governo Federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. O MInfra também aguarda a aprovação pelo TCU do projeto de concessão de 970 km da BR-163/230/MT/PA, principal corredor de escoamento da safra no norte do País. A expectativa é de publicar o edital em setembro e fazer o leilão em dezembro. O Minfra também enviará ao TCU ainda neste mês a proposta de renovação da concessão da BR-116/101/SP/RJ, a Presidente Dutra, para publicar o edital até dezembro. O projeto deve injetar R$ 32 bilhões na rodovia entre investimentos para construção e manutenção.
A expectativa é de que os estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos – Blocos Sul, Norte e Central – sejam enviados ao TCU até o fim de julho para que os editais sejam publicados até novembro. Os investimentos previstos nos terminais chegam a R$ 6,7 bilhões. “Os investidores virão. A liquidez não se esgotou e nós oferecemos ativos de qualidade e com alta rentabilidade. Em nenhum lugar do mundo é possível encontrar portfolios como os nossos. Além disso, garantimos o respeito aos contratos e crédito diferenciado”, finalizou o ministro.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura